Há
diferença profunda entre a Democracia socialista de outros tempos,
a Democracia grega ou romana, e a Democracia liberal moderna, a Democracia
americana ou a suíça. Aquela era a onipotência da multidão,
a tirania do número, o absolutismo das maiorias, o aniquilamento
do indivíduo. A nossa, a verdadeira Democracia, é o governo
do povo senhor de si, mas limitado pelo direito, é a representação
proporcional das minorias, o reconhecimento de que o direito, ainda que
seja de um indivíduo só, não pode sacrificar-se aos
interesses, ainda que seja do povo inteiro, é a sagração
da propriedade individual, da liberdade da palavra, da liberdade de imprensa,
da liberdade de reunião, da liberdade de cultos, da liberdade do
Trabalho, da liberdade política. Aquém destas raias o povo
é tudo; além delas o povo não pode nada.
A
liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é,
sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições.
A liberdade
moderna, a liberdade cristã, a liberdade individualista, a verdadeira
liberdade, isso de que todo mundo fala, e que bem poucos, neste País,
sabem o que é, exclui essa noção perigosa do Estado,
que lhe atribui a prerrogativa de intervir em tudo quanto há, de
invadir o terreno do direito privado, em nome desse interesse impalpável,
dessa mentira que se chama ‘razão de Estado’, ou ‘salvação
do povo’. Essa frase funesta sobressaiu sempre no arsenal do despotismo,
entre os seus instrumentos de espoliação mais prestadios.
Para
os eleitos do mundo das idéias, a miséria está na decadência,
e não na morte.
A
escravidão é a usura de Shylock; o que ela quer é o
coração vivo do homem... Não há direito contra
direito; não há propriedade contra liberdade; não há
consciência contra consciência. A escravidão é
a força; pela força se alojou na lei; pela dialética
se desalojará, toda a vez que a mínima falha, imperceptível
como um ponto matemático, nos permita cravar-lhe no ferro da coiraça
a cunha de um argumento.
A pior
Democracia é preferível à melhor das ditaduras.
Não
é possível estar dentro da civilização e fora
da arte.
Declarar
abolida a escravidão é dar apenas meia liberdade aos escravos.
A parte mais difícil e mais importante da eliminação
do jugo servil consiste na redenção intelectual do liberto,
na sua educação para o regímen da vida civil pela escola
e pelo Trabalho. Instruir essa numerosa classe de cidadãos, e aparelhá-los
para o Trabalho inteligente, são duas grandes necessidades, que o
Estado não deve confiar exclusivamente à discrição
das províncias. Há nessa aspiração elevadas
conveniências nacionais, férteis em excelentes resultados.
De
tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto
ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas
mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da
honra e a ter vergonha de ser honesto.
Dilatai
a fraternidade cristã e chegareis das afeições individuais
às solidariedades coletivas, da família à nação,
da nação à Humanidade.
O
homem, reconciliando-se com a fé, que se lhe esmorecia, sente-se
ajoelhado ao céu no fundo misterioso de si mesmo.
Saudade
da justiça imparcial, exata, precisa. Que estava ao lado da direita,
da esquerda, centro ou fundos. Porque o que faz a justiça é
o 'ser justo'. Tão simples e tão banal. Tão puro. Saudade
da justiça pura, imaculada. Aquela que não olha a quem nem
o rabo de ninguém. A que não olha o bolso também. Que
tanto faz quem dá mais, pode mais, fala mais. Saudade da justiça
capaz. A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada,
revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranqüilidade
do coração e a estima pela vida.
Eu
tenho saudade do que não vivi. Tenho saudade de lugares onde não
fui e de pessoas que não conheci. Tenho saudade de uma época
que não vivenciei, lembranças de um tempo que mesmo sem fazer
parte do meu passado, marcou presença e deixou legado. Esse tempo,
onde a palavra valia mais do que um contrato, onde a decência era
reconhecida pelo olhar, onde as pessoas não tinham vergonha da honestidade,
onde a justiça cega não se vendia nem esmolava, onde rir não
era apenas um direito do rei...
A
educação industrial representa um dos auxiliares mais eficazes
no nivelamento crescente das distinções de classes entre os
homens, não deprimindo as superioridades reais, mas destruindo as
inferioridades artificiais que alongam dessa eminência as camadas
laboriosas do povo, isto é, elevando a um plano cada vez mais alto
a ação e o pensamento do operário.
Tenho
saudade do tempo em que a justiça era respeitada porque era acreditada.
Acima de tudo. Autoridade máxima do dever. Zeladora dos direitos.
Sem vergonha de ser o que é, de apontar o que fosse, desde que fosse
o justo, o correto, o verdadeiro.
Lucram
com a desordem os governos desacreditados, que, vivendo apenas de viver,
tendo violado todas as leis, faltado a todos os deveres, perdido toda a
estima pública, necessitam de romancear revoluções,
que recomendem o zelo da administração pela estabilidade da
paz, autorizem a perpetração de insídias contra o direito
desarmado, e encubram, na confusão das ruas, a mão da polícia,
que passa, executando os seus cálculos de eliminação
homicida.
A
profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase
sacerdotal. Toda a vez que a exercemos com a nossa consciência, consideramos
desempenhada a nossa responsabilidade. Empreitada é a dos que contratam
vitórias forenses. Nós nunca nos comprometemos ao vencimento
de causas, nunca endossamos saques sobre a consciência dos tribunais,
nunca abrimos banca de vender peles de ursos antes de mortos.
A
concepção individualista dos direitos humanos tem evolvido
rapidamente, com os tremendos sucessos deste século, para uma transformação
incomensurável nas noções do individualismo, restringidas
agora por uma extensão, cada vez maior, dos direitos sociais. Já
se não vê na sociedade um meio agregado, uma justaposição
de unidades individuais, acasteladas cada qual no seu direito intratável,
mas uma entidade naturalmente orgânica, em que a esfera do indivíduo
tem por limites inevitáveis, de todos os lados, a da coletividade.
O direito vai cedendo à moral, o indivíduo à associação,
o egoísmo à solidariedade humana.
Os
governos, que têm explorado as acumulações, para aninhar
os incompetentes, amigos seus, explorarão doravante, as desacumulações,
para beneficiar os incapazes, seus afilhados. Mera questão de mudança
no sistema do arbítrio, de variação no regímen
da incompetência, da moda na distribuição do nepotismo.
As épocas de servilismo e prostituição vivem destas
superstições.
No
Socialismo, pois, como em todas as crenças de partido, em todos os
sistemas, em todas as teorias, há um fundo verdadeiro com acessórios
falsos, ou um fundo errôneo com acidentes justos.
Má
conselheira é a fome, especialmente para a multidão, em cujo
seio há muitos instintos bons, muitas tendências nobres, muitos
impulsos desinteressados, mas há também as paixões
da ignorância, da indigência, da força. Quando, portanto,
a necessidade, que, creio eu, desde que o mundo é mundo, não
tem lei, lhe estiver surdamente despertando n'alma esses sentimentos cegos,
importa reagir, com certa prudência, no sentido oposto, avivando-lhe
esses sentimentos contrários, de abnegação, de paciência,
de esperança, de altivez, de fé no trabalho, de ódio
à injustiça, tão profundos no povo, mas tantas vezes
entibiados, e, entretanto, tão necessários, tão salvadores
nesses tempos de provação.
Se
o juiz é intérprete da lei, porque não há julgar,
sem interpretar, intérprete da lei é também o legislador,
porque sem interpretar não há legislar. Toda lei se destina
a vigorar o direito existente, a modificá-lo, a revogá-lo,
ou a substituí-lo. Toda lei, pois, vem apoiar, alterar, abrogar,
ou transformar outras leis.
Boa
é a lei, quando executada com retidão. Isto é: boa
será, em havendo no executor a virtude, que no legislador não
havia. Porque só a moderação, a inteireza e a eqüidade,
no aplicar das más leis, as poderiam, em certa medida, escoimar da
impureza, dureza e maldade, que encerrarem. Ou, mais lisa e claramente,
se bem o entendo, pretenderia significar o apóstolo das gentes [São
Paulo] que mais vale a lei má, quando inexecutada, ou
mal executada (para o bem), que a boa lei, sofismada e não observada
(contra ele).
Creio
que a ordem não pode eflorescer, senão no seio da estabilidade
e da justiça. Mas vejo os depositários da ordem respirarem
deliciosamente na agitação, animando-a, promovendo-a, propagando-a,
e sinto empolarem-se, cada vez mais acirradas, as paixões políticas,
em que a vida oficial parece comprazer-se. Creio de dia em dia mais urgente
um apelo a todas as forças vivas da nação, a todos
os elementos válidos e sinceros do patriotismo brasileiro. Mas vejo
a política tender de dia em dia mais à subdivisão,
ao personalismo, ao espírito de grupo.
Creio
no governo do povo pelo povo; creio, porém, que o governo do povo
pelo povo tem a base da sua legitimidade na cultura da inteligência
nacional pelo desenvolvimento nacional do ensino, para o qual as maiores
liberalidades do Tesouro constituirão sempre o mais reprodutivo emprego
da riqueza pública; creio na tribuna sem fúrias e na imprensa
sem restrições, porque creio no poder da razão e da
verdade; creio na moderação e na tolerância, no progresso
e na tradição, no respeito e na disciplina, na impotência
fatal dos incompetentes e no valor insuprível das capacidades.
A injustiça,
senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos
dos moços, semeia no coração das gerações
que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a
não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria
da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [...]
promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob
todas as suas formas.
A
acusação é sempre um infortúnio enquanto não
verificada pela prova.
No
culto dos grandes homens não pode entrar a adulação.
O
povo não tem representante porque as maiorias partidárias,
reunidas nas duas casas do Congresso, distribuem a seu bel-prazer as cadeiras
de uma e de outra casa, conforme os interesses das facções
a que pertencem. O povo sabe que não tem justiça; o povo tem
certeza de que não pode contar com os tribunais; o povo vê
que todas as leis lhe falham como abrigo no momento em que delas precise,
porque os governos seduzem os magistrados, os governos os corrompem, e,
quando não podem dominar e seduzir, os desrespeitam, zombam das suas
sentenças, e as mandam declarar inaplicáveis, constituindo-se
desta arte no juiz supremo, no tribunal da última instância,
na última corte de revisão das decisões da justiça
brasileira.
A existência
do elemento servil é a maior das abominações.
A
República não precisa de se fazer terrível, mas de
ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não
carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele
das antigas reações, mas que alargar e consolidar a liberdade.
Toda
a capacidade dos nossos estadistas se esvai na intriga, na astúcia,
na cabala, na vingança, na inveja, na condescendência com o
abuso, na salvação das aparências, no desleixo do futuro.
Na
paz ou na guerra, portanto, nada coloca o exército acima da nação,
nada lhe confere o privilégio de governar.
A
defesa não quer dizer o panegírico da culpa ou do culpado.
Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou
criminoso, a voz dos seus direitos legais.
Toda
a civilização, pois, se encerra na liberdade, toda a liberdade
na segurança dos direitos individuais. Liberdade e segurança
legal são termos equivalentes e substituíveis um pelo outro.
Os
operários não melhorariam, se, em vez de obedecer aos Capitalistas,
obedecessem aos funcionários do Estado socializado.
Eu
não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito
pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância.
Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade
pelo ídolo.
Um
povo cuja fé se petrificou é um povo cuja liberdade se perdeu.
A
soberania da força não pode ter limites senão na força.
A espada
não é a ordem, mas a opressão; não é
a tranqüilidade, mas o terror; não é a disciplina, mas
a anarquia; não é a moralidade, mas a corrupção;
não é a Economia, mas a bancarrota.
As
mais soberanas funções do poder não gozam da sua soberania
senão nos limites da competência em que as leis a circunscreveram.
Excedida a competência, para logo cessa o benefício da soberania
o caráter de autoridade juridicamente insindicável dos atos
políticos do governo.
As
situações que nascem do terror não tardam muito a se
contagiar do terror que derramaram e acabam dissolvidas pelo terror de si
mesmas.
A
luz é a grande inimiga dos crimes. Na publicidade refulge a luz.
A imprensa é a publicidade. Com a imprensa não se podem acomodar,
pois, os governos de sangue e força, arbítrio e corrupção,
mistério e mentira.
A
regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente
os desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social,
proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira
lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou desiguais com igualdade,
seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. ... atribuir
o mesmo a todos, como se todos se equivalessem ... [é]
blasfêmia contra a razão e a fé, contra a civilização
e a humanidade, é a filosofia da miséria, proclamada em nome
dos direitos do Trabalho; e executada, não faria senão inaugurar,
em vez da supremacia do Trabalho, a organização da miséria.
Mas, se a sociedade não pode igualar os que a natureza criou desiguais,
cada um, nos limites da sua energia moral, pode reagir sobre as suas desigualdades
nativas, pela educação, atividade e perseverança. Tal
a missão do Trabalho.
Na
conferência do Lírico, Ruy admitiu a intervenção
do Estado em favor da classe operária. Afirmou, enfaticamente, que
com a questão social não se brinca impunemente. Por isso,
propôs diversas medidas de profundo alcance social. Ei-las:
(a) ...seguro obrigatório a todas as indústrias como condição
imprescindível à seriedade prática da indenização
prometida. (b) ...igualdade dos sexos perante o Trabalho. ... A igual Trabalho
salário igual. (c) A lei deve taxar o mínimo à idade
operária, assim como ao salário dos menores, e o máximo
às suas horas de serviço. (d) A limitação das
horas de Trabalho interessa às condições fisiológicas
de conservação de classes inteiras, cuja higiene, robustez
e vida entendem com a preservação geral da coletividade, com
a defesa nacional, com a existência da nacionalidade brasileira. (e)
... urgência de remediar os abusos do Trabalho noturno, com providências,
que o vedem, ou o reduzam aos casos de necessidade inevitável, mas
sempre debaixo de uma regulamentação restritiva e de uma inspeção
real. (f) Segue-se ... a precisão de se atender com sérias
medidas a uma das chagas doridas e clamantes da vida industrial: o Trabalho
em domicílio, o Trabalho em casa. ... As precauções
indicadas, ou adotadas contra esse mal chegam até à proibição
absoluta desse regímen de Trabalho. A esta solução
me parece que devemos tender. Enganosa creio que seria qualquer outra. (g)
... proteção da operária no mês antecedente e
no mês subseqüente ao parto.
Mas,
para que se consumam providencialmente essas transformações
providenciais, cumpre que elas se operem com eqüidade, com bondade,
reconstruindo e não destruindo; cumpre que se apóiem, não
na cobiça, não na inveja, não no ódio, mas na
irmandade, na caridade, na solidariedade, pagando cada camada social, voluntariamente,
com sua quota de abnegação, a quota das reparações
que às outras camadas se deverem.
Considerações
Finais
No
corpo de sua doutrina liberal Ruy foi um ardoroso defensor da liberdade,
da Democracia e do respeito à humana dignidade. Lutou – e por
isso sofreu inúmeras perseguições políticas
– contra a ditadura, contra o arbítrio e os abusos do poder,
e foi visceralmente contrário a todas as formas de privilégios.
Como lembra Oliveira Vianna, há
o eterno em tudo o que ele praticou e realizou em defesa das liberdades
individuais e civis do nosso povo.
Bateu-se pelo respeito aos direitos humanos, contra a exploração
e contra a prepotência. E o ápice de sua compreensão
do social foi, indubitavelmente, a conferência do Lírico, já
que Ruy nunca tinha ido tão longe.
Enfim,
Ruy foi um devotado à causa da justiça. Não só
no que concerne ao seu ordenamento jurídico – que o colocou,
em sua época, como o maior jurisconsulto do Brasil e um dos mais
respeitados no mundo – mas, também, no que hoje se acordou
denominar justiça social. Por isto, deixou seu nome inscrito como
um dos mais representativos de sua época, e a conferência de
1919 no Teatro Lírico do Rio de Janeiro – na qual conclamou
a sociedade a repensar seus deveres para com todos os seus membros –
foi, sem dúvida, uma demonstração bela e admirável
de sensibilidade e de transformação, ao mesmo tempo em que
corajosa e altruísta. A personalidade de Ruy não se compatibilizava
com a estagnação.
Quanto
ao posicionamento de Ruy perante as diversas correntes do Liberalismo no
Brasil, Ubiratan Borges de Macedo, no trabalho Os Modelos do Liberalismo
no Brasil (Rio de Janeiro: edição privada, 1986, p. 5.),
classifica-o entre os liberais cientificistas, ao lado de Gaspar Silveira
Martins, A. C. Tavares Bastos, Tobias Barreto, Joaquim Nabuco, Sylvio Romero
e Clóvis Beviláqua. Segundo o mesmo pesquisador, as nove teses
básicas características desses liberais são: 1
– Defesa intransigente do Federalismo; 2 – Abolicionismo imediato;
3 – Convicção da necessidade do progresso baseado em
uma transformação reformista não-revolucionária
da sociedade; 4 – Liberalismo religioso implicando na separação
da Igreja do Estado e denúncia do Ultramontanismo; 5– Adoção
do Parlamentarismo; 6 – Opção pela Democracia como culminação
do processo liberal de ampliação do sufrágio; 7 –
Liberalismo econômico quanto às funções do Estado,
importando em comércio livre, e ênfase no valor do Trabalho,
da riqueza e da indústria no País; 8 – Educação
básica como fator de reforma social; e 9 – Franqueamento social
do Liberalismo aos desamparados.
Ao
se compararem tais teses com a obra de Ruy, observa-se, claramente, todos
esses pontos defendidos de forma ardente e apaixonada. Para Ruy, navegar
sempre foi preciso.
Algumas
obras consultadas:
BARBOSA,
Ruy. Tribuna do povo: artigo programa. Rio de Janeiro: Ministério
da Educação e Saúde, 1951. (Obras Completas de Rui
Barbosa, v. 1, t. 1), pp. 22 e 23.
_____.
Discurso proferido na sessão de 27 de junho: In: BAHIA.
Assembléia Legislativa. Annaes da Assembléa Legislativa Provincial
da Bahia: Sessões do anno de 1878. Bahia, Typ. Diário da Bahia,
1878, v. 1, apêndice p. 9.
_____.
Questão militar, abolicionismo. Trabalhos jurídicos,
Swift. Rio de Janeiro: MEC, 1955 (Obras Completas de Rui Barbosa, v. 14,
t. 1), p. 98.
_____.
5% Adicionais. Rio de Janeiro: Ministério da Educação
e Saúde, 1947. (Obras Completas de Rui Barbosa, vol. 16, t. 3), p.
121.
_____.
A questão social e política no Brasil. Conferência
pronunciada no Teatro Lírico do Rio de Janeiro, em 20 de março
de 1919. São Paulo: LTR-Rio de Janeiro, FCRB, 1983.
_____.
Orações do apóstolo. Rio de Janeiro: Edição
da Revista de Língua Portuguesa, 1923.
_____.
Oração aos moços. Ed. popular anotada por
Adriano da Gama Kury, 2ª ed. rev. Rio de Janeiro: FCRB, 1985.
_____.
Casas para operários. Rio de Janeiro: Ministério
da Educação e Saúde, 1948. (Obras Completas de Rui
Barbosa, vol. 19, t. II), pp. 237 a 258.
GONÇALVES,
Silo. A águia de Haia. Rio de Janeiro: Agir, 1947.
MACEDO,
Ubiratan Borges de. Os modelos do liberalismo no Brasil. Rio de
Janeiro: edição privada, 1986.
MAGALHÃES
JUNIOR, Raimundo. Rui: o homem e o mito. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1964.
MORAES
FILHO, Evaristo de. Rui Barbosa e a questão social. Rio
de Janeiro: edição privada, s.d.
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Instituições Políticas
Brasileiras. 3ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 1974.
PEREIRA, Lucilla Maria Ruy Barbosa Baptista. Ruy Barbosa e a questão
social. Revista dos Advogados Brasileiros, 7 (41): 29-58, dez., 1973,
p. 31.
Páginas
da Internet consultadas:
http://www.lojasmaconicas.com.br/
avisos/rui_barbosa_citacoes.htm
http://tcenet.tce.go.gov.br/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Rui_Barbosa
http://paxprofundis.org/
livros/Ruibarbosa/Ruibarbosa.html
http://www.casaRuibarbosa.gov.br/
http://pt.wikiquote.org/wiki/Ruy_Barbosa
Fundo
musical:
Nessum
Dorma (ária do último ato da ópera Turandot,
de Giacomo Puccini)
Intérprete: Luciano Pavarotti
Fonte:
http://www.euvoceamusicaeotempo.mus.br/principal.htm