POSITIVISMO

Este ensaio (ligeiramente atualizado nesta oportunidade, incluindo, também, algumas fotografias e animações) foi escrito em fevereiro de 1990 especificamente para um um ciclo de palestras para professores da antiga Escola Técnica Federal de Química do Rio de Janeiro, da qual fui professor de Química por alguns anos – uma adaptação de um trabalho que apresentei na Universidade Gama Filho em uma das disciplinas do Programa de Doutorado em Filosofia. Para poder ser didático na exposição, evitei, naquela oportunidade, apresentar o pensamento de Comte diretamente, preferindo elaborar o texto principalmente com base nas reflexões de alguns comentadores e no meu próprio razoável conhecimento da Doutrina. Para esta divulgação interpus algumas apreciações críticas quando julguei que eram convenientes e indispensáveis. Apesar de este não ser um procedimento rigorosamente científico, pois é preferível e recomendável que se usem sempre fontes primárias para os textos em que elas estejam disponíveis, ainda assim penso que seja interessante e útil divulgar este trabalho neste Website desta forma, porque não são poucas as pessoas que se referem ao Positivismo sem saber exatamente o que esta sedutora Doutrina propõe. E não podemos esquecer (ou não saber) de que a não-gloriosa Revolução de 64 no Brasil, com a sua execrável hereditariedade sociocrática comtista, foi construída em bases eminentemente positivistas que vinham de muito longe, antes mesmo da Proclamação da República (com a quartelada de Deodoro da Fonseca e dos positivistas brasileiros) em nosso País com, por exemplo, os apóstolos da Humanidade Miguel Lemos (1854-1917) fundador da Igreja Positivista do Brasil e Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927) autor da Bandeira Nacional Republicana e um incansável verberador contra o 'egoísmo burguesocrático'. Assim, o próprio dístico da bandeira brasileira é positivista: Ordem e Progresso.

E mais: nos tempos em que estamos vivendo em nosso País (julho/agosto/setembro de 2005) há algumas cabeças coroadas com coroa de chumbo (que acabam influindo as cabeças sem coroa e sem raciocínio próprio) que andam sentindo saudades daqueles recentes tempos plúmbico-sociocráticos – que não deixaram nenhuma saudade. Deixaram, sim, marcas difíceis de serem esquecidas. O próprio Presidente Getúlio Dornelles Vargas (1882-1954) era positivista, mas segundo o positivista ortodoxo Rubem Descartes de Garcia Paula, Getúlio renegou, esqueceu-se do que sabia do Positivismo e das ligações que tivera com a obra de Castilhos, sobretudo a partir de 1937, quando assumiu a ditadura fascista-integralista (inverti, sem modificar, a ordem da citação para se adaptar ao texto). E, um pouco mais à frente, é fácil de se compreender, em parte, a queda do Presidente Fernando Collor de Mello – o caçador de marajás – pois sua aversão confessada pelo Congesso Nacional também vinha de longe, pois seu avô Lindolfo Collor (1890-1942) – primeiro Ministro do Trabalho do Governo Provisório instalado após a Revolução de 1930 que promulgou a legislação trabalhista de base, unificada depois na CLT – também era positivista. No sistema presidencialista, presidente que resiste em cortejar o Congresso está frito. E Collor foi politicamente fritado. O fato é que os positivistas (e aqueles que simpatizam com esta Doutrina) simplesmente abominam a Democracia e os poderes da República, do qual o Congesso é um deles. Então? Retroceder? Nunca. Portanto, este texto se justifica por si próprio.

A bibliografia utilizada está apresentada no final do ensaio, e para concluir esta introdução, deixo para reflexão a seguinte pergunta: o que será pior e mais danoso para o povo e para um Estado, uma ditadura (autoritária, totalitária, republicana, religiosa etc.) ou a corrupção? Não esqueçamos de que em regimes de força a imprensa sobrevive (quando sobrevive) amordaçada. E não há nada mais útil e benéfico para a instalação e proliferação da corrupção do que uma imprensa com mordaça. Mas não se pode desqualificar in totum o Positivismo. Há pontos de indiscutível valor que, infelizmente, estão misturados em uma salada sem possibilidade de liga. A Religião da Humanidade, proposta por Comte, é apenas um metafísico exemplo da contradição positivista. E a força armada para conquistar o poder é outro. Os tanques e os canhões! Mas, quando o homem não consegue, a Natureza se incumbe de pôr fim aos impérios, porque, como tudo, eles nascem, mas acabam morrendo! O Império Otomano durou quase seis séculos, mas pode-se admitir que terminou quando o Egito se libertou da condição de protetorado britânico em 1922. O Império Austro-húngaro, que foi estabelecido em 1867, foi dividido em 1918; e o império dos czares eclipsou-se em 1917.

Isidore Marie Auguste François Xavier Comte nasceu na Cidade de Montpellier, sul da França, em 19 de Janeiro de 1798, e faleceu em Paris em 15 de Setembro de 1857. É considerado o fundador e o pai do Positivismo e da Sociologia. O termo Positivismo foi possivelmente usado pela primeira vez na escola de Claude Henri de Rouvroy, Conde de Saint-Simon, (1760-1825) – teórico do Socialismo Utópico – e que, segundo Marcuse, na obra L'Uomo a Una Dimensione, de 1969, designa: a) convalidação do pensamento cognitivo por meio da experiência factual; 2) orientação do pensamento cognitivo para as ciências físicas como modelos de certeza e de exatidão; e c) persuasão de que o progresso do conhecimento depende de tal orientação. O pensamento saint-simoniano pode ser sintetizado no lema: A cada um segundo sua capacidade, a cada capacidade segundo seu trabalho.

Marcuse, na obra supracitada, resume que o Positivismo é uma luta contra todas as metafísicas, contra todos os transcendentalismos e idealismos, considerados modos de pensamento obscurantistas e regressivos. Obviamente a metafísica e o pensamento místicos estão incluídos nessa síntese, o que pessoalmente, me afasta so Sistema Comtiano.

Entre 1818 e 1824, Comte – que recebeu influências de cientistas de renome, como o físico Sadi Carnot (1796-1832), o matemático Lagrange (1736-1813) e o astrônomo Pierre Simon Laplace (1749-1827) – foi secretário e colaborador de Saint-Simon, mas acabou por romper com seu inspirador para ministrar autonomamente seu primeiro curso de Filosofia Positiva. Comte separou-se de Saint-Simon acusando-o de ter furtado e publicado um escrito seu intitulado Planos de Trabalho Científico Necessários à Reorganização da Sociedade. Todavia, por ironia do destino(!), teve que viver os últimos 34 anos de sua vida sob a proteção pecuniária de seus simpatizantes, eis que perdeu seu posto de examinador de admissão na Escola Politécnica e não conseguiu obter uma nomeação oficial para ensinar matemática na mesma Escola. Chegou, inclusive, a tentar o suicídio.

Em outubro de 1844, Comte conheceu e se apaixonou platônica e perdidamente por Clotilde de Vaux. Prometeu transformá-la em uma nova Beatriz – a musa inspiradora de Dante Alighieri (1265-1321). Um ano depois, Clotilde de Vaux morreu, e Comte acabou por se tornar o inspirador de uma nova religião (a Religião da Humanidade), publicando entre 1851 e 1854 a Política Positiva ou Tratado de Sociologia Instituindo a Religião da Humanidade. Em 1852, publicou O Catecismo Positivista ou Exposição Sumária da Religião Universal.

O Positivismo de Comte não pretendeu imediatamente estabelecer uma nova filosofia nem alicerçar as ciências da época sobre novas bases. Antes, tentou uma reforma da sociedade. Mora entende que o sistema comtiano compreende basicamente três fatores, a saber: em primeiro lugar, uma Filosofia da História que há de mostrar porque a Filosofia Positiva é a que deverá imperar em um futuro próximo; em segundo lugar, uma fundamentação e uma classificação das ciências assentadas na Filosofia Positiva; por último, uma Sociologia ou doutrina da sociedade que, ao determinar a estrutura essencial da mesma, permita passar à reforma prática e, finalmente, à reforma religiosa, à Religião da Humanidade. A Filosofia Positiva de Comte não se resume, por outro lado, apenas em uma mera organização das ciências. Requer, fundamentalmente, uma ordem hierárquica para poder ser implementada. A animação abaixo representa esse pensamento.

A Matemática encontra-se na base da pirâmide pelo fato de, desde tempos imemoriais, ter alcançado o estado positivo, ou seja, pela simplicidade de seu conteúdo. A Astronomia, a Física, a Química e a Biologia., por apresentarem uma complicação intrínseca, obriga que, nelas, o Positivismo demore mais a se manifestar. Finalmente, no ápice da pirâmide, tem-se a Física Social, posteriormente denominada de Sociologia, que é, segundo Comte, a ciência cujos conteúdos são mais concretos, e, por isso, penetrará com mais demora na esfera da Doutrina Positiva. Sobre a Sociologia, ouça-se Mora: A inclusão da Sociologia neste domínio é o que caracteriza, no fundo, o advento do estado positivo total, da fase na qual a Sociologia como ciência do homem e da sociedade poderá, finalmente, ser convertida, pelo método narutalista, em uma estática e em uma dinâmica do social. O Positivismo de Comte, enfim, tem sedutoramente por base o amor como princípio, a ordem como base, o progresso como fim.

Nenhum filósofo agasalhou e demonstrou um entusiasmo tão exuberante pela ciência quanto Auguste Comte. Nela depositou todas as suas esperanças, e acreditou que, pelo pleno domínio de todas as variantes do saber, o homem, um dia, haveria de se tornar mais desprendido de sua animalidade natural, ou seja, mais enérgico, mais inteligente e mais bondoso. Ora, disto ninguém pode discordar. Com 21 anos, Comte afirmou: É preciso fundar, fora da Teologia, uma ciência positiva, como a Astronomia, a Química e a Fisiologia, cujas concepções sejam suscetíveis de verificação. Nesse sentido, para Comte, a nova ciência deveria vir depurada de toda e qualquer metafísica, tornando-a coerente e homogênea por intermédio do método científico. Assim, em 1830, na presença de vários cientistas da época, após doze anos de ininterrupta pesquisa, professou o seu Curso de Filosofia Positiva. Neste ponto também concordo com Comte, pois nada pode ser mais atrasador para a Humanidade do que essa quantidade interminável de religiões existentes, que só apocopam, iludem e estimulam sentimentos preconceituosos. Pior é quando alguns de seus confrades entendem de matar em nome dos deuses.

Todo o trabalho de Comte apoiava-se no estudo e no domínio do que o filósofo denominou de ciências fundamentais, isto é, aquelas que constam da pirâmide anteriormente apresentada. Tudo se resume em ver para poder prever, e nos campos social e político o espírito positivo acabaria por passar o poder espiritual para o controle dos cientistas.

O que levou Comte a desenvolver a Lei dos Três Estados foram os trabalhos do filósofo Condorcet, nos quais baseou todos os seus escritos a partir de 1818. Segundo Codorcet, a civilização se move de forma progressiva segundo leis naturais, e a observação filosófica do passado pode prever e determinar cada época. Baseando-se no pensamento de Condorcet, Comte formulou a Lei dos Três Estados, que é a espinha dorsal do seu sistema. Segundo Comte, pela própria natureza do espírito humano, cada ramo de nossos conhecimentos é necessariamente sujeito, em sua marcha, a pasar, sucessivamente, por três estados teóricos diferentes: o estado teológico ou fictício; o estado metafísico ou abstrato; e, por fim, o estado científico ou positivo. No primeiro, os fatos observados são explicados pelo sobrenatural, ou seja, as idéias baseadas no sobrenatural são usadas como ciência. Ainda nesta fase, a sociedade se encontra em uma estrutura militar fundamentada na propriedade e na exploração do solo. No segundo, já se encontram as idéias naturais, mas ainda há a presença do sobrenatural nas ciências. A indústria já se expandiu mas não totalmente, e a sociedade já não é francamente militar. Pode-se dizer que este estado serve apenas de estágio intermediário entre o primeiro e o terceiro. No terceiro, ocorre o apogeu do que os dois anteriores prepararam progressivamente. Neste, os fatos são explicados segundo leis gerais de ordem inteiramente positiva. A indústria torna-se preponderante tendo como atividade única e permanente a produção.

Entretanto, não se deve pensar que os três estados representem etapas nítidas e delimitadas pelas quais a Humanidade tenha percorrido. O sentido desta Lei, segundo o próprio Comte, é o de que são as diversas manifestações intelectuais que passam por essas três etapas, separadamente, e em momentos diversos para cada uma delas. A própria evolução que caracteriza a caminhada ascendente da Humanidade não se faz por uma linha reta. Compõe-se, segundo o Filósofo de Montpellier, de uma série de oscilações progressivas comparáveis às que apresenta o mecanismo de locomoção. Assim, no estado ou época religiosa o homem procura dar explicações para os fenômenos recorrendo a causas sobrenaturais; metafisicamente explica os mesmos fenômenos recorrendo a princípios recônditos incomprovados; e apenas no estado positivo ou científico se esforça para explicar os mesmos fenômenos por meio das leis naturais que, por si só, são auto-explicáveis. O próprio Comte perguntou: Quem de nós não recorda, refletindo em sua própria história, que foi sucessivamente, com respeito às noções mais importantes, 'teólogo' na infância, 'metafísico' na juventude e 'físico' na idade adulta? Bem, não posso deixar de discordar de Comte quanto a este exemplo. Há uma imensa massa de pessoas que alcançam a idade adulta (e até provecta), cientistas inclusive, que continuam a viver naquilo que o filósofo categorizou de estado teológico. Alguns chegam até a matar (e/ou mandar matar) em nome de um presumido e suposto deus, na esperança de serem recompensados por esses atos. E quanto ao estado metafísico, é preciso que se faça uma substantiva distinção. Há dois tipos básicos de Metafísica: um de cariz eminentemente religioso; outro estritamente místico e iniciático. Se assim é, os estados teológico e metafísico-teológico são variações de um mesmo estado caractarizado pela ignorância e pelos sentimentos desfavoráveis formados a priori, isto é, pelo preconceito obliterante. E por que apenas três estados na peregrinação humana rumo à consciência autoconsciente da Consciência Cósmica (que dorme nos entes que Dela ainda não tomaram consciência)? Já tive oportunidade de apresentar meu entendimento sobre essa matéria, e penso que a reintegração dos seres está se fazendo (como sempre se sefez) e se fará ad semper e ilimitadamente. Finalizar em um estado qualquer (paradisíaco, límbico ou infernal) seria estagnar, e não existe estagnação no Universo.

Comte entendeu que todos os fatos de ordem psicológica, em última instância, decorrem do movimento daquilo que denominou de Física Social. Edmond Goblot (1858-1935), professor de História e das Ciências da Universidade de Lion assim explicou:

Para analisar este parágrafo de Goblot seria necessário um texto completo. Vou apenas acrescentar, discordando do historiador, que a verdade não é 'um fato social'. Se houver uma Verdade Absoluta, esta jamais poderá ser alcançada ou compreendida pelo homem (enquanto homem). A sociedade, geralmente, gesta verdades(?) que lhe convêm (normalmente para manutenção do poder que ela mesma pariu para se manter ad æternum – enquanto puder – montada nesse abominável poder), e muitas pessoas engolem essas verdades(?) porque são incapazes de praticar um mínimo de dialética, isto é, ainda estão inabilitadas para refletir sobre as verdades relativas mais elevadas da escada ilimitada da inalcançável e presumida Verdade Absoluta(?), através da qual a personalidade-alma se eleva, suposta e gradativamente, das aparências sensíveis, ilusórias e objetivas às Atualidades Inteligíveis ou Plano das Idéias Eternas. Se isto for possível e contiver um mínimo de relativa verdade, a progressão na percepção daquilo que se possa presumir ou admitir como Verdade Absoluta (e repito: se existir), só poderá se dar solitária e individualmente. In Corde. Ad infinitum. Mas, o que poderá ser o infinito? Como o infinito parece dar uma idéia de geração ininterrupta, e como o que é, e como, ainda, nada pode aparecer do nada, ser gerado do nada e sumir no nada – pois o nada ou não existe ou é, sempre foi e será alguma coisa – é aqui e agora que cada ente deverá se esforçar para transmutar suas deficiências. Depois? Depois poderá ou não existir. Dependerá de muitas coisas. Assim, se há um caráter coletivo do conhecimento, ele não é também mais do que relativo, e tão-só um Caminho Peregrinante desbastará paulatinamente os absurdos e as perplexidades dessa relatividade: In Corde. É mais ou menos assim: Conhecimento —› Sabedoria (ShOPhIa). E isto em nada se aproxima do egoísmo; pelo contrário: faz contraponto com o voluntariado, com a solidariedade e com a fraternidade, cujo pilares são a humildade e a renúncia. Estes comentários estão em consonância com um texto que escrevi há algum tempo A Caverna (Um Encontro Insólito com Platão), que, oportunamente, poderá ser lido em:

http://paxprofundis.org/livros/caverna/caverna.htmL