DO CONTRATO SOCIAL
(3ª Parte)

 

 

 

Jean-Jacques Rousseau

 

 

 

Rodolfo Domenico Pizzinga

 

 

 

Introdução e Objetivo do Estudo

 

 

 

Na obra A Exteriorização da Hierarquia, tema transmitido telepaticamente pelo Mestre Ascensionado Tibetano Djwhal Khul – um Iniciado da Sabedoria Eterna e um dos representantes da Hierarquia – à Alice Ann Bailey, que o publicou, está escrito: Na mais remota Antigüidade, no importante período no qual o homem-animal fez a grande transição para a família humana, veio à existência a Humanidade, desenvolvendo o germe da individualidade, a semente da autoconsciência e o intelecto em embrião. Este evento ocorreu de três maneiras: 1ª) a semente da mente foi implantada pela Hierarquia em alguns dos homens-animais que tinham aspirações, transformando-os em seres humanos, certamente de ordem muito inferior, mas, ainda assim, homens.1 A partir de então, um ponto de Luz apareceu onde não existia nada, pois, havia apenas uma difusa luz atômica, mas, nenhum ponto central de Luz dentro da cabeça nem indício algum dos Centros Superiores. Estes indivíduos, juntamente com a Humanidade mais avançada que chegou ao Planeta nos dias atlantes (havendo se individualizado em outra parte do Universo) constituem a Humanidade mais desenvolvida do nosso período atual. Representam a cultura e a compreensão, onde quer que estejam e seja qual for a classe ou raça a que pertencem; 2ª) em um dado momento, a natureza instintiva do homem-animal foi subitamente estimulada ou vitalizada; e 3ª) há um terceiro grupo de seres humanos que não é o resultado deste processo, mas, o produto de influências lentas da própria vida, ou seja, do impulso evolutivo inato na matéria mesma, cuja consciência ainda é incipiente (por exemplo, analfabetos e raças ainda selvagens que existem aos milhões na Terra). Seja como for, somos todos estritamente humanos, e a condição animal está desaparecendo. E, em concordância com a Lei, os mais elevados incluirão os menos elevados, para que cheguem a ser rigorosa e conscientemente humanos. Foi esta compreensão que inspirou o Renascimento (impulso responsável pelo Humanismo moderno), no qual subjaz a obra de Jean-Jacques Rousseau (Genebra, 28 de junho de 1712 Ermenonville, 2 de julho de 1778), o Grande Iniciado [cuja obra magna é Do Contrato Social, na qual Rousseau expõe a sua noção de contrato social, que difere muito das de Thomas Hobbes (5 de abril de 1588 – 4 de dezembro de 1679) e de John Locke (Wrington, 29 de agosto de 1632 Harlow, 28 de outubro de 1704). Para Rousseau, o ser-humano-aí-no-mundo é naturalmente bom, sendo a sociedade, instituição regida pela política, a responsável pela sua degeneração. O contrato social, para Rousseau, é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade, e só então um Estado, isto é, o contrato é um pacto de associação, não de submissão.] Em vista disto, decidi fazer um despretensioso estudo da obra Do Contrato Social (em francês: Du Contrat Social ou Principes du Droit Politique), publicada em 1762, garimpando alguns fragmentos para compor este trabalho e oferecê-lo a vocês para uma reflexão.

 

 

Do Contrato Social

 

 

 

Breve Biografia

 

 

 

Jean-Jacques Rousseau, também conhecido como J. J. Rousseau ou simplesmente Rousseau (Genebra, 28 de Junho de 1712 – Ermenonville, 2 de Julho de 1778), foi um importante filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata genebrino. É considerado um dos principais filósofos do Iluminismo (movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das idéias na Europa durante o século XVIII – O Século da Filosofia) e um precursor do Romantismo (movimento artístico, político e filosófico surgido nas últimas décadas do século XVIII, na Europa, e que durou por grande parte do século XIX, tendo se caracterizado por uma visão de mundo contrária ao Racionalismo – que afirma que tudo o que existe tem uma causa inteligível, mesmo que esta causa não possa ser demonstrada empiricamente, tal como a causa da origem do Universo – e ao Iluminismo, e buscando estabelecer um nacionalismo, que viria a consolidar os Estados Nacionais, na Europa).

 

Para Rousseau, as instituições educativas corrompem o homem e subtraem a sua liberdade. Para a criação de um novo homem e de uma nova sociedade, seria preciso educar a criança de acordo com a Natureza, desenvolvendo progressivamente seus sentidos e sua razão com vistas à liberdade e à capacidade de julgar.

 

Para concluir esta brevíssima biografia, reproduzo um pequeno excerto de um texto publicado por Renato Moscateli, professor na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Goiás, em uma Página da Internet (Teria Rousseau Profetizado a Revolução Francesa?): Vejamos as surpreendentes palavras que Rousseau inseriu no Emílio, seu célebre tratado de pedagogia, publicado em 1762. Falando sobre a necessidade de que o aluno ideal também seja educado para prover sua subsistência, qualquer que seja sua posição social de nascimento, o autor aconselha os leitores a não se guiarem imprudentemente pela conjuntura presente das coisas: Vós vos fiais na ordem atual da sociedade, sem pensar que essa ordem está sujeita a revoluções inevitáveis, e que vos é impossível prever ou prevenir aquela que pode observar vossos filhos. O grande se torna pequeno, o rico se torna pobre, o monarca se torna súdito: os golpes de sorte são tão raros para que possais acreditar estar isentos deles? Nós nos aproximamos do estado de crise e do século das revoluções. E acrescenta em uma nota de rodapé: Eu considero impossível que as grandes monarquias da Europa tenham ainda muito tempo para durar; todas brilharam, e todo Estado que brilha está em seu declínio. Não estaria claro nestas linhas, com mais de duas décadas de antecipação, o prenúncio da Revolução Francesa [1789 – 1799], cujos eventos abalariam profundamente os alicerces da política européia e, indiretamente, de todo o mundo dali em diante?

 

 

 

Do Contrato Social
(Fragmentos da Obra)

 

 

 

Sendo os cidadãos todos iguais [ao invés de igual, prefiro o vocábulo equivalente], em virtude do contrato social, todos podem prescrever o que todos devem fazer [todavia, est modus in rebus! Há um limite nas coisas (e para as coisas)!], ao passo que ninguém tem o direito de exigir que o outro faça aquilo que ele mesmo não faz [ou exigir que o outro faça porque acha que é o melhor a ser feito, como no caso da conversa entre esses dois paturebas aí embaixo. De fato, um contrato social impositivo, autoritário, arrogante ou dominador não é um contrato social efetivo. Não existe essa coisa de um mandar e o outro obedecer. Isto é ± como coisa de mãe que sente frio e quer porque quer que o filho ponha um casaco.]

 

 

 

 

Obrigar-se a obedecer a um senhor é abrir mão da própria liberdade.

 

 

Obediência Cega

 

 

Um contrato que não contemple a soberania é ilegítimo.

 

Não convém tocar jamais em um Governo estabelecido, exceto quando este se tornar incompatível com o bem público. [Isto aconteceu, por exemplo, no Caso Watergate, que foi um escândalo político sesquipedal ocorrido em 1974 nos Estados Unidos que, ao vir à tona, acabou por culminar com a renúncia do Presidente Richard Milhous Nixon (Yorba Linda, 9 de janeiro de 1913 – Nova Iorque, 22 de abril de 1994), do Partido Republicano.]

 

 

Recordando

Recordando

 

 

Recordando

Recordando

 

 

Recordando

Recordando

 

 

Recordando

Recordando

 

 

Recordando

Recordando

 

 

Recordando

Recordando

 

 

Recordando

 

 

Não existe no Estado nenhuma lei fundamental que não possa ser revogada, nem mesmo o pacto social, porque, se todos os cidadãos se reunirem com o fim de romper este pacto, ninguém poderá duvidar de que tal rompimento não é legítimo.

 

Seria absurdo não poderem decidir os cidadãos reunidos o que pode cada um deles separadamente.

 

A paz, a união, a igualdade são inimigas das sutilezas políticas.

 

Quando o Estado, próximo de sua ruína, apenas subsiste através de uma forma vã e ilusória, quando o laço social se rompe em todos os corações, quando o mais vil interesse se adorna afrontosamente com o nome sagrado do bem público, então, a vontade geral emudece, e todos, guiados por motivos secretos, deixam de opinar como cidadãos, como se o Estado jamais houvesse existido, e são aprovados falsamente, a título de leis, decretos iníquos, cujo único fim é o interesse particular.

 

E assim, nasceu o mensalão!
E depois, brotou o petrolão!
Por fim, pintou a Lava Jato,
que está encanando cada rato!

Como isto sucedeu conosco?
Como tudo ficou tão fosco?
Herança dos tempos de chumbo:
lideranças ineptas
–› retumbo.

 

Ampulheta

 

Onde foi parar o tramista?
Onde foi parar o vigarista?
Onde foi parar o patifão?
Todos em cana! Sem perdão!

Estamos cheios dos imorais.
Menosprezamos esses Cabrais,
que tanto nos envergonharam,
que tanto nos desaceleraram.

Está crescendo a Pátria!
Abra o olho, lesa-pátria,
porque o bons brasileiros
não fedem mais a cueiros.

E quem não acompanhar,
terá mesmo que aguardar.
O vir-a-ser já ancorou.
Ou trocar as cuecas ou...

 

 

Quem será o próximo?

 

A vontade geral não se debilita nem se corrompe. Ela é sempre constante, inalterável e pura, mas, eventualmente, poderá se subordinar a outras vontades, que a subjugam. [O que isto quer dizer? Isto quer dizer que, intrinsecamente, somos bons e puros. E por que intrinsecamente, somos bons e puros? Porque, in potentia, todos nós somos Deuses, e Rousseau, como era um Iniciado, sabia isso, ainda que, na época, não tenha podido dizer genuína e literalmente isto. Ainda bem, que, hoje, isto já possa ser anunciado, ainda que seja por poucos compreendido.]

 

Quanto maior a harmonia reinante nas assembléias, isto é, quanto mais as opiniões se aproximam da unanimidade, tanto mais a vontade geral se revela dominante. Já os longos debates, as dissensões e o tumulto anunciam o ascenso dos interesses particulares e o declínio do Estado.

 

Em virtude do vício inerente do corpo político, é costume se ter, por assim dizer, dois Estados em um; e o que não é verdade no tocante a dois juntos é verdade no que respeita a cada um separadamente.

 

 

Petrolão

 

 

Quando os cidadãos têm um único interesse o povo tem uma única vontade. Quando os cidadãos tombam na servidão perdem a liberdade e a vontade.

 

Não há senão uma lei que, por sua natureza, exige um consentimento unânime, e este consentimento é o pacto social, porque a associação civil é o mais voluntário de todos os atos do mundo. Uma vez que todo homem nasce livre e senhor de si mesmo, não há quem possa, sob qualquer pretexto, sujeitá-lo, sem sua permissão.

 

A vontade constante de todos os membros do Estado constitui a vontade geral, e é devido a ela que os seus membros se tornam cidadãos e livres.

 

Quanto mais importantes e graves sejam as deliberações, tanto mais a opinião vencedora deve estar próxima da unanimidade.

 

Quanto mais presteza exige o negócio discutido, tanto mais se deve restringir a diferença prescrita na divisão das opiniões.

 

A ambição tudo frustra.

 

Não se deve querer consolidar as instituições políticas a ponto de levar o poder a suspender o efeito delas.

 

Não se deve jamais esmagar o sagrado poder proveniente das leis senão quando se trata de salvar a pátria.

 

A primeira intenção do povo deve consistir em que o Estado não venha a perecer.

 

Em todos os povos do mundo, não é a natureza, mas, a opinião [propaganda] que decide a escolha de seus prazeres.

 

Quem julga os costumes julga a honra, e quem julga a honra faz sua lei da opinião.

 

Quando a legislação se debilita, os costumes se degeneram.

 

Colocando-se Deus à testa de cada sociedade política, resultou a existência de tantos deuses quantos povos havia.

 

Tudo quanto rompe a unidade social nada vale; todas as instituições que põem o homem em contradição consigo mesmo não servem para coisa alguma.

 

Uma religião que esteja alicerçada sobre o erro e a mentira, engana os homens, torna-os crédulos, supersticiosos, e asfixia o verdadeiro culto da divindade num vão cerimonial. Ela ainda é má, quando, vindo a se tornar exclusiva e tirânica, leva um povo a se fazer sanguinário e intolerante, de sorte a que apenas respire assassínios e massacres, e creia cometer uma ação sagrada ao matar quem não admita os seus deuses. Tal espécie de religião coloca o povo em estado natural de guerra contra todos os outros, o que é bastante prejudicial à sua própria segurança.

 

O Catolicismo prega unicamente servidão e dependência.

 

Sem discutir o valor das Cruzadas, longe de serem cristãos, os cruzados eram soldados do clero, cidadãos da Igreja; batiam-se por seu país espiritual, que ela transformara em temporal, não se sabe como. Bem pesando as coisas, as Cruzadas foram uma volta ao Paganismo.

 

O Direito, dado pelo pacto social ao soberano sobre os vassalos, não pode ultrapassar os limites da utilidade pública. Os vassalos não devem, portanto, prestar contas ao soberano no que respeita às suas opiniões, a não ser na medida em que estas opiniões importem à comunidade.

 

A intolerância, se estiver implícita nos cultos religiosos, deve ser excluída.

 

 

Intolerância

 

 

Não há distinção entre intolerância civil e intolerância teológica. Estas duas intolerâncias são inseparáveis.

 

Devemos respeitar todas as religiões que se mostram tolerantes com as outras, desde que seus dogmas nada tenham de contrário aos deveres dos cidadãos. Quem quer que ouse dizer fora da Igreja não há salvação deve ser banido do Estado.

 

Fora da Igreja
não há salvação.
F
ora da Igreja
não há solução.

Fora da Igreja
não há livração.

F
ora da Igreja
só há escuridão.

Fora da Igreja
é dar osso ao cão.
Fora da Igreja
não haverá perdão.

Fora da Igreja
só há contramão.
Fora da Igreja
não existe verão.
Fora da Igreja
merece excomunhão.

Fora da Igreja
não haverá bênção.

Fora da Igreja
tudo é aberração.
Fora da Igreja
não há um irmão.
Fora da Igreja
a vida é negação.
Fora da Igreja
só há deliração.
Fora da Igreja
será eterna prisão.

 

 

 

 

 

 

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Nota:

1. A Teoria dos Astronautas Antigos é uma hipótese usada para descrever a crença de que seres ou criaturas extraterrestres visitaram a Terra milênios atrás, e que as civilizações do passado, de alguma forma, teriam interagido com estes indivíduos. Esta Teoria sustenta que, para estas civilizações, estes seres que desciam dos céus eram os deuses, e que tal contato está relacionado com a origem ou o desenvolvimento do Homem e da cultura humana. Os defensores da Teoria dos Astronautas Antigos afirmam que os seres humanos são descendentes ou criações de seres que visitaram a Terra em um passado muito remoto, e que estes seres nos legaram muito do conhecimento, da cultura e da religião hoje existentes. A religião, especialmente, foi um grande modelo para o desenvolvimento da Humanidade, pois, estes seres ensinaram ao homem a amar o próximo, a sua família e o seu lar. Os astronautas antigos teriam atuado na Terra como uma espécie de cultura-mãe. O conceito de paleocontato aparece em diversas histórias e filmes de ficção científica, a destacar 2001: Uma Odisséia no Espaço – um filme anglo-americano de 1968 dirigido e produzido por Stanley Kubrick (1928 – 1999), co-escrito por Kubrick e Arthur Charles Clarke (1917 – 2008). Eu gostaria muito de saber por que esse pessoal-aí não fala dos seres intraterrestres! Ou será que eles não existem? Uma outra coisa que precisamos pensar é que, talvez, existam universos dentro de universos.

 

Música de fundo:

La Marseillaise
Compositor: Claude Joseph Rouget de Lisle

Fonte:

https://www.youtube.com/watch?v=33nyRB4PY14

 

Observação:

La Marseillaise (A Marselhesa, em português) é o Hino Nacional da República Francesa (em francês: République Française). Foi composto pelo oficial Claude Joseph Rouget de Lisle, em 1792, da Divisão de Estrasburgo, como canção revolucionária. A canção adquiriu grande popularidade durante a Revolução Francesa, especialmente entre as unidades do exército de Marselha, ficando, por isto, conhecida como A Marselhesa.

 

Páginas da Internet consultadas:

https://br.depositphotos.com/

https://giphy.com/

http://blogdomariofortes.blogspot.com/

http://clipart-library.com/

https://br.pinterest.com/pin/565624034424674951/

https://www.animatedimages.org/

https://aventurasnahistoria.uol.com.br/

https://www.ibtimes.co.uk/

https://timesofmalta.com/

https://www.worldpoliticsreview.com/

https://noticias.uol.com.br/

https://www.timelinefy.com/view/event/
85/213/3642/impeachment-collor/

https://twitter.com/gavinnewsom/
status/1027552753210388480

https://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Watergate

https://myanimelist.net/

https://giphy.com/explore/conversation

http://www.uel.br/prograd/maquinacoes/art_30.html

https://pt.wikipedia.org/wiki/Do_Contrato_Social

 

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