Na obra A Exteriorização da Hierarquia, tema transmitido telepaticamente pelo Mestre Ascensionado Tibetano Djwhal Khul – um Iniciado da Sabedoria Eterna e um dos representantes da Hierarquia – à Alice Ann Bailey, que o publicou, está escrito: Na mais remota Antigüidade, no importante período no qual o homem-animal fez a grande transição para a família humana, veio à existência a Humanidade, desenvolvendo o germe da individualidade, a semente da autoconsciência e o intelecto em embrião. Este evento ocorreu de três maneiras: 1ª) a semente da mente foi implantada pela Hierarquia em alguns dos homens-animais que tinham aspirações, transformando-os em seres humanos, certamente de ordem muito inferior, mas, ainda assim, homens.¹ A partir de então, um ponto de Luz apareceu onde não existia nada, pois, havia apenas uma difusa luz atômica, mas, nenhum ponto central de Luz dentro da cabeça nem indício algum dos Centros Superiores. Estes indivíduos, juntamente com a Humanidade mais avançada que chegou ao Planeta nos dias atlantes (havendo se individualizado em outra parte do Universo) constituem a Humanidade mais desenvolvida do nosso período atual. Representam a cultura e a compreensão, onde quer que estejam e seja qual for a classe ou raça a que pertencem; 2ª) em um dado momento, a natureza instintiva do homem-animal foi subitamente estimulada ou vitalizada; e 3ª) há um terceiro grupo de seres humanos que não é o resultado deste processo, mas, o produto de influências lentas da própria vida, ou seja, do impulso evolutivo inato na matéria mesma, cuja consciência ainda é incipiente (por exemplo, analfabetos e raças ainda selvagens que existem aos milhões na Terra). Seja como for, somos todos estritamente humanos, e a condição animal está desaparecendo. E, em concordância com a Lei, os mais elevados incluirão os menos elevados, para que cheguem a ser rigorosa e conscientemente humanos. Foi esta compreensão que inspirou o Renascimento (impulso responsável pelo Humanismo moderno), no qual subjaz a obra de Jean-Jacques Rousseau (Genebra, 28 de junho de 1712 – Ermenonville, 2 de julho de 1778), o Grande Iniciado [cuja obra magna é Do Contrato Social, na qual Rousseau expõe a sua noção de contrato social, que difere muito das de Thomas Hobbes (5 de abril de 1588 – 4 de dezembro de 1679) e de John Locke (Wrington, 29 de agosto de 1632 – Harlow, 28 de outubro de 1704). Para Rousseau, o ser-humano-aí-no-mundo é naturalmente bom, sendo a sociedade, instituição regida pela política, a responsável pela sua degeneração. O contrato social, para Rousseau, é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade, e só então um Estado, isto é, o contrato é um pacto de associação, não de submissão.] Em vista disto, decidi fazer um despretensioso estudo da obra Do Contrato Social (em francês: Du Contrat Social ou Principes du Droit Politique), publicada em 1762, garimpando alguns fragmentos para compor este trabalho e oferecê-lo a vocês para uma reflexão.

 

 

 

 

 

Breve Biografia

 

 

 

Jean-Jacques Rousseau, também conhecido como J. J. Rousseau ou simplesmente Rousseau (Genebra, 28 de Junho de 1712 – Ermenonville, 2 de Julho de 1778), foi um importante filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata genebrino. É considerado um dos principais filósofos do Iluminismo (movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das idéias na Europa durante o século XVIII – O Século da Filosofia) e um precursor do Romantismo (movimento artístico, político e filosófico surgido nas últimas décadas do século XVIII, na Europa, e que durou por grande parte do século XIX, tendo se caracterizado por uma visão de mundo contrária ao Racionalismo – que afirma que tudo o que existe tem uma causa inteligível, mesmo que esta causa não possa ser demonstrada empiricamente, tal como a causa da origem do Universo – e ao Iluminismo, e buscando estabelecer um nacionalismo, que viria a consolidar os Estados Nacionais, na Europa).

 

Para Rousseau, as instituições educativas corrompem o homem e subtraem a sua liberdade. Para a criação de um novo homem e de uma nova sociedade, seria preciso educar a criança de acordo com a Natureza, desenvolvendo progressivamente seus sentidos e sua razão com vistas à liberdade e à capacidade de julgar.

 

Para concluir esta brevíssima biografia, reproduzo um pequeno excerto de um texto publicado por Renato Moscateli, professor na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Goiás, em uma Página da Internet (Teria Rousseau Profetizado a Revolução Francesa?): Vejamos as surpreendentes palavras que Rousseau inseriu no Emílio, seu célebre tratado de pedagogia, publicado em 1762. Falando sobre a necessidade de que o aluno ideal também seja educado para prover sua subsistência, qualquer que seja sua posição social de nascimento, o autor aconselha os leitores a não se guiarem imprudentemente pela conjuntura presente das coisas: Vós vos fiais na ordem atual da sociedade, sem pensar que essa ordem está sujeita a revoluções inevitáveis, e que vos é impossível prever ou prevenir aquela que pode observar vossos filhos. O grande se torna pequeno, o rico se torna pobre, o monarca se torna súdito: os golpes de sorte são tão raros para que possais acreditar estar isentos deles? Nós nos aproximamos do estado de crise e do século das revoluções. E acrescenta em uma nota de rodapé: Eu considero impossível que as grandes monarquias da Europa tenham ainda muito tempo para durar; todas brilharam, e todo Estado que brilha está em seu declínio. Não estaria claro nestas linhas, com mais de duas décadas de antecipação, o prenúncio da Revolução Francesa [1789 – 1799], cujos eventos abalariam profundamente os alicerces da política européia e, indiretamente, de todo o mundo dali em diante?

 

 

 

Do Contrato Social
(Fragmentos da Obra)

 

 

 

O homem justo que não desobedece, que não viola, que não transgride ou que não desrespeita a Lei não necessita para si mesmo de perdão.

 

Não são culpados de nada, por exemplo, aquele que se lança por uma janela para escapar de um incêndio, e quem, embarcando, sem conhecer o perigo, vem a morrer durante uma tempestade. Por outro lado, todo malfeitor, ao atacar o Direito Social, se torna, por seus delitos, rebelde e traidor da pátria, e, portanto, cessa de ser um de seus membros ao violar suas leis, e chega mesmo a declarar guerra ao seu país. A conservação do Estado passa a ser, então, incompatível com a sua; é necessário que um dos dois pereça, e quando se condena à morte o culpado, se o faz menos na qualidade de cidadão do que de inimigo. Os processos e a sentença constituem as provas da declaração de que o criminoso rompeu o Tratado Social, e, por conseguinte, deixou de ser considerado membro do Estado. Ora, como ele se reconheceu como tal, ao menos pela residência, deve ser segregado pelo exílio, como infrator do pacto, ou pela morte, como inimigo público, pois, um inimigo desta espécie não é uma pessoa moral; é um ser-humano-aí-no-mundo facinoroso, e manda o Direito da Guerra matar o vencido. [Admiro muito Rousseau, mas, discordo integralmente deste raciocínio que justifica a pena capital.]

 

O que é bom e conforme a ordem o é pela natureza das coisas e não depende das convenções humanas.

 

 

Convenções Humanas

 

 

O todo menos uma parte não é de nenhum modo o todo, e enquanto esta relação subsistir, não haverá mais o todo, mas, sim, duas partes desiguais, de onde se conclui que a vontade de uma parte não é também mais geral em relação à outra. [No caso da unimultiplicidade do Universo isto não é assim, pois, o todo e suas partes constituintes são o Todo. Na verdade, não existem partes constituintes; só há, sempre e para sempre, o Todo.]

 

 

 

 

As leis constituem atos da vontade geral. Portanto, mesmo o que for ordenado por um soberano acerca de um objeto particular não será uma lei, mas, apenas, um decreto, pois, não se constitui de um ato de soberania, tão-só de magistratura. Eu chamo, pois, República todo Estado regido por leis, independente da forma de administração que possa ter, porque, então, somente o interesse público governa, e a coisa pública algo representa. Todo Governo legítimo é Republicano.

 

 

 

 

— Eu sou o ditador;
imponho e fixo a lei.
Dane-se se causar dor;
afinal, eu sou o rei.

— Eu sou o magistrado;
faço, esfaço e refaço.
Eu sou o ilustrado;
sempre eu só bem-faço.

— Déspota esclarecido,
exijo o que irá suceder.
O sufrágio está abolido,
desde já e no vir-a-ser.

— Quem abnuir azeite.
L'État, c'est moi.²
Eu não sou um enfeite;
je serai toujours un roi.

— Eu sou o designador.
Eu sou total e imperial.
Eu sou o abastecedor.
Eu sou a vontade geral.

— Outrora, antes de mim,
inexistia papá na panela.
E, um dia, depois de mim?
Haverá incerteza e procela.

— Rezem para eu não ir.
Melhor comigo que sem migo.
Roguem para eu não partir,
para ficar vazio o jazigo.

 

O povo, de si mesmo, sempre deseja o bem, mas, nem sempre o vê, de si mesmo. A vontade geral é sempre reta, mas, o julgamento que a dirige nem sempre é esclarecido. Portanto, é necessário fazer com que veja os objetos tais como são; é preciso mostrar o bom caminho que procura, proteger da sedução das vontades particulares, aproximar de seus olhos os lugares e os tempos e equilibrar o encanto das vantagens presentes e sensíveis com o perigo dos males afastados e ocultos. [Infelizmente, é isto que dá origem aos messianismos ideológicos e despóticos.] Da luz pública nasce a união do entendimento e da vontade no corpo social. A luz pública dá o exato concurso das partes, e, finalmente, a maior força do todo. Eis de onde nasce a necessidade de um legislador.

 

 

A. H. — o Déspota Desiluminado

 

 

Cada cidadão nada é e nada poderá ser sem a ajuda de todos os outros.

 

 

 

 

Os decênviros [magistrados superiores da república romana, incumbidos de redigir as leis das Doze Tábuas,] jamais se arrogaram o direito de forçar a introdução de nenhuma lei, partida de sua autoridade. Nada do que propomos – diziam eles ao povo – poderá se transformar em lei sem vosso consentimento. Romanos, sede vós mesmos os autores das leis incumbidas de promover a vossa felicidade. Quem redige as leis não tem, portanto, ou não deve ter nenhum direito legislativo, e o próprio povo não pode, mesmo se o quisesse, se despojar deste incomunicável direito, porque, de acordo com o pacto fundamental, a vontade geral é a única que obriga os particulares, e nunca se pode afirmar que uma vontade particular está conforme a vontade geral, senão depois de havê-la submetido aos livres sufrágios do povo.

 

Para que um povo possa saborear as salutares máximas da política e seguir as regras fundamentais da razão de Estado [motivo de ordem superior invocado pelo Estado para colocar seu interesse acima dos interesses particulares], seria indispensável que o efeito pudesse se tornar a causa, que o espírito social, que deve constituir a obra da instituição, presidisse a própria instituição, e que fossem os seres-humanos-aí-no-mundo, antes das leis, o que devem ser graças a elas. Assim, o bom legislador deve recorrer a uma autoridade que possa conduzir sem violência e persuadir sem convencer.

 

O sábio instituidor não começa por redigir boas leis em si mesmas, mas, examina anteriormente se o povo, ao qual são destinadas, está apto para as aceitar. Foi por isso que Platão recusou dar leis aos árcades e aos cirenaicos, sabendo que estes dois povos eram ricos e não podiam admitir a igualdade. Foi também por isto que se viram em Creta leis perfeitas e homens perversos, porque Minos só havia disciplinado um povo sobrecarregado de vícios.

 

— Oh! Que a legislação me permita
agadanhar no mensalão.
Oh! Que a legislação me permita
agafanhar no petrolão.
Oh! Que a legislação me permita
não ser tachado de patifão.
Oh! Que a legislação me permita
não ir parar na prisão.
Oh! Que a legislação me permita
ser considerado um são.

 

Interpretando o pensamento de Rousseau: Haverá maldade/injustiça maior do que impedir um ser-humano-aí-no-mundo de jamais se tornar o que realmente pode ser, persuadindo-o de que é aquilo que é? Haverá maldade/injustiça maior do que impedir que alguém se torne alguém? Haverá maldade/injustiça maior do que manter um ser-humano-aí-no-mundo ajoelhado, quando se deveria ajudá-lo a ficar de pé? Haverá maldade/injustiça maior do que obrigar um ser-humano-aí-no-mundo a ficar de fora, quando se deveria incluí-lo?

 

 

 

— Vocês sempre
serão escravos!
Vocês sempre
servirão os pravos!
Vocês sempre
sofrerão agravos!
Vocês sempre
terão encravos!
Vocês sempre
sentirão travos!
Vocês sempre
valerão menos que !

 

 

Em todo corpo político há um máximo de força que não deve ser ultrapassado, e do qual, com freqüência, se afasta à medida que se expande. Quanto mais se estende o laço social, tanto mais afrouxa, o que acaba levando o Estado à ruína, de tal sorte que o termo de sua grandeza, inevitavelmente, levará a sua queda. E o que vai acontecendo? Os talentos permanecem ocultos, as virtudes continuam ignoradas e os vícios se conservam impunes.

 

Nenhum povo [Estado] conseguirá se conservar, a não ser que se coloque, em relação a todos os outros, em uma espécie de equilíbrio [fraterno e solidário], o que torna a compreensão, em toda parte, mais ou menos igual. [Mais ou menos igual porque igual nunca será. No Universo, nada é igual a nada, ainda que tudo equivalha a tudo. Os Estados Unidos da América nunca serão iguais à República do Haiti e o Reino Unido nunca será igual à República Bolivariana da Venezuela, da mesma forma que o Papa João XXIII não foi igual a Adolf Hitler, o dr. Josef Mengele não foi igual ao Dr. Adib Domingos Jatene e eu, que sou metido a fazer versos, jamais poderei ser igual ao Poeta Fernando António Nogueira Pessoa.]

 

EROS E PSIQUE
(Escrito em 8 de julho de 1933)
(Fernando António Nogueira Pessoa)

 

Conta a lenda que dormia
Uma Princesa encantada
A quem só despertaria
Um Infante, que viria
De além do muro da estrada.

Ele tinha que, tentado,
Vencer o mal e o bem,
Antes que, já libertado,
Deixasse o caminho errado
Por o que à Princesa vem.

A Princesa Adormecida,
Se espera, dormindo espera.
Sonha em morte a sua vida,
E orna-lhe a fronte esquecida,
Verde, uma grinalda de hera.

Longe o Infante, esforçado,
Sem saber que intuito tem,
Rompe o caminho fadado.
Ele dela é ignorado.
Ela para ele é ninguém.

Mas cada um cumpre o Destino –
Ela dormindo encantada,
Ele buscando-a sem tino
Pelo processo divino
Que faz existir a estrada.

E, se bem que seja obscuro
Tudo pela estrada fora,
E falso, ele vem seguro,
E, vencendo estrada e muro,
Chega onde em sono ela mora.

E, inda tonto do que houvera,
À cabeça, em maresia,
Ergue a mão, e encontra hera,
E vê que ele mesmo era
A Princesa que dormia.

 

Todo povo que, por sua posição, se acha na alternativa entre o comércio ou a guerra, é, em si mesmo, débil, pois, depende de seus vizinhos e depende dos acontecimentos. Jamais terá senão uma existência incerta e breve. Ou subjuga e muda de situação ou é subjugado e não será coisa alguma. Não poderá se manter livre, a não ser à força de sua pequenez ou de sua grandeza.

 

O legislador não deve fundar o julgamento sobre o que vê, mas, sobre o que prevê, nem tanto se deter no estado atual da população, mas, sim no que ela virá naturalmente a ser. [Por isto, todas as reformas precisam ser muito bem pensadas e muito bem estruturadas.]

 

 

Reforma

 

 

Qual é o povo que está apto a receber uma boa legislação? Aquele que, estando já ligado através de alguma união de origem, de interesse ou de convenção, não foi ainda submetido ao verdadeiro jugo das leis; aquele que não possui nem costumes nem superstições bem arraigadas; aquele que não receia ser esmagado por uma invasão súbita, que, sem entrar nas querelas de seus vizinhos, tem condições de resistir sozinho a cada um deles ou obter a ajuda de um a fim de repelir o outro; aquele em que cada membro pode ser conhecido de todos, e em que não se faz necessário sobrecarregar um homem de um grande fardo que não possa carregar; aquele que pode dispensar os outros povos, e do qual nenhum outro povo deixa de necessitar; aquele que nem é rico nem é pobre, e pode se bastar a si mesmo; enfim, aquele que reúne a consistência de um povo antigo com a docilidade de um hodierno. [Tudo isto se resume em uma coisa só: o inverso da mediocridade.] Portanto, o que torna penosa a obra da legislação não é tanto o que é preciso estabelecer, mas, sim, o que é preciso destruir; e o que torna o êxito tão raro é a impossibilidade de encontrar a simplicidade da Natureza junto às necessidades da sociedade. Estas condições dificilmente se encontram reunidas. Este é o porquê de haver poucos Estados bem constituídos.

 

Se se procurar saber em que consiste precisamente o maior dos bens, que deve ser o objetivo de todo sistema de legislação, achar-se-á que se reduz a estes dois objetos principais: a liberdade e a igualdade. [Eu prefiro a idéia de eqüidade, que, basicamente, está consolidada em senso de justiça, em imparcialidade e em respeito à paridade de direitos. Tudo isto se resume em uma palavra: cidadania.] É precisamente porque a força das coisas tende sempre a destruir a igualdade que a força da legislação deve sempre tender a conservá-la.

 

 

Lema de Várias Obediências Maçônicas Francesas

 

 

O que torna a constituição de um Estado verdadeiramente sólida e durável é o fato de as conveniências serem de tal modo observadas, que as relações naturais, bem como as leis, tombam sempre, harmoniosamente, sobre os mesmos pontos, e estas últimas assegurarem, acompanharem e retificarem as outras.

 

Em todo Estado, o povo é sempre senhor para mudar suas leis, mesmo as melhores. [Quanto a isto, não há, para nenhum Estado, uma legislação que possa ser considerada definitiva ou imutável. Todas as legislações precisam e devem ser atualizadas, quando isto for necessário e conveniente. Para mim, só uma lei deve ser definitiva e imutável: pena capital jamais. Os Estados que, injustificadamente, ainda mantêm a pena capital são uma abominação para a Humanidade.]

 

 

Os Treze Suicidas

 

 

Toda ação livre tem duas causas, que concorrem para produzi-la: uma, moral, a saber, a vontade que determina o ato; outra, física, isto é, o poder que a executa. O corpo político possui móbiles idênticos: distinguem-se igualmente aí a força e a vontade, esta sob o nome de poder legislativo (que pertence ao povo e só a ele pode pertencer), a outra sob o nome de poder executivo. Sem o concurso de ambas, nada se faz ou se deve fazer.

 

Quanto mais o Estado crescer, mais a liberdade diminuirá e mais se afastará da igualdade. [Isto porque os conceitos ou idéias que os detentores do poder têm de liberdade, de igualdade e de fraternidade, de maneira geral, ainda são hipotéticos, mesquinhos e autoritários, isto é, não são categóricos, altruístas e benevolentes.]

 

 

 

 

A precisão geométrica [ou matemática] não tem lugar nas quantidades morais. [Isto quer dizer que não pode existir meia justiça nem de corrupção. Justiça é justiça e corrupção é corrupção. Bondade é bondade e maldade é maldade. Torpeza é torpeza e integridade é integridade. Tirania é tirania e Democracia é Democracia. Portanto, não houve mesalãozeiros e petrolãozeiros piores ou melhores; todos foram genocidas do povo brasileiro.]

 

 

Genocídio

 

 

A vontade dominante do príncipe [presidente, primeiro-ministro etc.] só é ou só deve ser a vontade geral da lei; sua força é a força de todos concentrada em si. Tão logo ele pretenda extrair de si mesmo algum ato absoluto e independente, a ligação do todo começa a afrouxar.

 

— Eu quero.
Eu mando.
Eu faço.
Eu desfaço.
Vocês não objetam.
Vocês aceitam.
Vocês obedecem.
Vocês se submetem.

 

 

Honorable Señor Presidente Nicolás Maduro Moros

 

Um bom governante deve sempre estar disposto a sacrificar o Governo ao povo, e não o povo ao Governo.

 

Em uma legislação perfeita, a vontade particular ou individual de um magistrado deve ser nula; a vontade do corpo, própria ao Governo, bastante subordinada; e, por conseguinte, a vontade geral ou soberana sempre dominante é a regra única de todas as outras.

 

 

 

 

Cada forma de Governo é a melhor em determinados casos e a pior em outros. [Segundo Rousseau, o Governo Democrático é o que mais convém aos pequenos Estados; o Aristocrático aos Estados médios; e a Monarquia aos grandes. Para mim, a melhor forma de Governo não é nenhuma destas, mas, no momento, a única que consigo visualizar e admitir é a Democracia (coisa que, de fato, nunca existiu nem jamais poderá existir), porque para podermos ter um Governo de Sábios Illuminados precisaremos merecer. Seja como for, a coisa é como disse Rousseau: Se houvesse um povo de deuses, ele se governaria democraticamente.]

 

Não é conveniente que quem redija as leis as execute, nem que o corpo do povo desvie a atenção dos alvos gerais para a concentrar nos objetos particulares. Nada é mais perigoso do que a influência dos interesses privados nos negócios públicos; e o abuso das leis por parte do Governo constitui um mal menor do que a corrupção por parte do legislador, continuação infalível dos alvos particulares. Então, alterado o Estado em sua substância, toda reforma se torna impossível. Um povo que jamais abusaria do Governo também jamais abusaria da independência; um povo que sempre governasse bem não teria necessidade de ser governado.

 

O luxo [ostentação, extravagância, exibicionismo, desnecessidade, inutilidade, superfluidade, despesas excessivas, irracionais e desordenadas, procura de comodidades caras e supérfluas, gosto do fausto] é o efeito das riquezas ou as torna necessárias, e o luxo sempre corrompe, ao mesmo tempo, os ricos e os pobres, uns pela posse, outros pela cobiça, vendendo a pátria à lassidão e à vaidade, e afastando do Estado todos os cidadãos, submetendo-os uns aos outros, e todos à opinião. [Luxo Fudelhufas de Cagahouse.]

 

 

 

 

A virtude é o princípio da República.

 

Malo periculosam libertatem quam quietum servitium. [É preferível uma liberdade agitada a uma servidão tranqüila.]

 

Um Governo só poderá falar ao povo em nome do próprio povo, coisa que jamais se deve esquecer.

 

O pior de todos os Governos é a aristocracia hereditária.

 

A ordem mais justa e natural é aquela em que os mais sábios governam a multidão, quando estamos seguros de que a governarão em benefício dela, e não em benefício próprio.

 

Há no mérito dos seres-humanos-aí-no-mundo razões de preferência mais importantes do que a riqueza.

 

— Eu sou rico, rico, rico,
mas, sou sacana e safado.
Eu sou pobre, pobre, pobre,
mas, sou honesto e honrado.

— Eu sou pobre, pobre, pobre,
mas, sou sacana e safado.
Eu sou rico, rico, rico,
mas, sou honesto e honrado.

 

Cada mudança em um ministério acaba provocando outra, e a máxima comum a todos os presidentes e a quase todos os ministros é a de em tudo fazer o contrário de seu(s) predecessor(es).

 

— Fizeram assim, assado,
carne-seca com ensopado.
Eu farei bem refogado,
feijão-cabacinha guisado.

 

Pensamento editado: Se for preciso, temporariamente, teremos que ter paciência e aturar um mau Governo, quando ou se o tivermos. O problema todo reside em, democraticamente, no futuro, tratarmos de eleger um bom. O que não devemos é tentar resolver o problema na base da violência e da porrada nem ficar torcendo para o circo pegar fogo. A melhor e mais poderosa arma do cidadão é o seu voto. Portanto, quem não vota, vota em branco ou anula o voto está cuspindo na sua cidadania, e, sem chiar, terá que aceitar o que vier. Seja como for, neutro já era e não tá com nada.

 

 

 

 

Em todos os Governos do mundo, a pessoa pública consome e nada produz. De onde lhe vem, pois, a substância consumida? Do trabalho de seus membros. É o supérfluo dos particulares que produz o necessário do público. Segue-se daí que o estado civil só pode subsistir enquanto o trabalho dos seres-humanos-aí-no-mundo render mais do que as suas necessidades.

 

Quanto mais as contribuições públicas se distanciam da sua fonte, tanto mais se tornam onerosas. Não é pela quantidade de imposições que se deve medir esta carga, mas, pelo caminho a ser feito por elas, a fim de poderem regressar às mãos das quais saíram. Quando esta circulação é realizada e bem estabelecida, pague-se pouco ou muito, o povo será sempre rico e as finanças caminharão sempre a contento. Quando, ao contrário, por pouco que o povo contribua, esse pouco não retorna às suas mãos, e contribuindo sempre o povo depressa se exaure, o Estado jamais será rico e o povo será sempre indigente. Infere-se daí que quanto mais aumenta a distância entre o povo e o Governo, mais se tornam onerosos os tributos. [No Brasil, o peso dos tributos sobre a Economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no País, segundo estimativa divulgada pelo Tesouro Nacional.]

 

E os tributos no Brasil
cada vez aumentam mais.
E o nosso povão varonil
cada vez chora mais ais.

E nascem as revoluções,
que atardam a caminhada.
Só exalçando os Corações
será divisada a Estrada.

 

O objetivo da associação política é a conservação e a prosperidade de seus membros.

 

Quando o Estado se dissolve, seja qual for o abuso do Governo, toma o nome de anarquia. Fazendo a distinção: a Democracia degenera em oclocracia [governo da plebe], a Aristocracia degenera em oligarquia [o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas] e a Realeza degenera em tirania [Governo de opressão, de violência, de crueldade e de abuso de poder, sem respeito à justiça e às leis]. Tirano e usurpador são dois termos perfeitamente sinônimos.

 

 

Francisco Franco

 

 

Ruínas de Guernica (1937)³

 

 

Para dar diferentes nomes a coisas diferentes, chamo tirano ao usurpador da autoridade real, e déspota ao usurpador do poder soberano [do povo]. O tirano é aquele que se decide contra a lei e governa segundo suas leis; o déspota é o que se põe acima das leis. Assim, o tirano poderá não ser um déspota, mas, o déspota será sempre um tirano.

 

Se Esparta e Roma pereceram, qual o Estado que pode esperar durar eternamente? O corpo político, bem como o corpo do ser-humano-aí-no-mundo, começam a morrer desde o nascimento, e contêm em si mesmos as causas de suas destruições. Mas, um e outro podem ter uma constituição mais ou menos robusta e adequada, de tal sorte a conservá-los por um longo tempo. A constituição do homem é obra da Natureza; a do Estado é obra da arte. Não depende dos seres-humanos-aí-no-mundo a prolongação de suas vidas; mas, depende deles prolongar a do Estado tanto quanto possível, dando-lhe a melhor constituição que possa existir. Um Estado melhor constituído será mais duradouro do que outro, se nenhum incidente imprevisto provocar sua degeneração com o tempo. [Um exemplo recente disto foi o da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas ou simplesmente União Soviética, que foi um Estado Socialista localizado na Eurásia e que existiu entre 1922 e 1991.]

 

Não há bem que sempre dure
nem mal que nunca se acabe.
Não há empola que não fure
nem castelo que não desabe.

Para poderem se atualizar,
as coisas serão destruídas.
É só esperar o tempo passar,
e as veremos reconstruídas.

 

O Poder Legislativo é o coração do Estado; o Poder Executivo é o cérebro, que põe em movimento todas as partes. Quando as leis se debilitam, envelhecendo, o fato constitui uma prova da inexistência de Poder Legislativo e de que o Estado já não vive.

 

As leis nada mais são do que atos autênticos da vontade geral.

 

 

Ulysses Silveira Guimarães: Constituição Cidadã

 

 

A autoridade soberana [do povo] é simples e indivisa, e não se pode reparti-la sem a destruir.

 

Povoai por igual o território, estendei por toda parte os mesmos direitos, levai a todos os lugares a vida e a abundância. É assim que o Estado se tornará a um tempo o mais forte e o melhor governado possível.

 

A pessoa do último dos cidadãos é tão sagrada e inviolável quanto a do primeiro magistrado, porque onde se encontra o representado deixa de haver o representante.

 

Assim que o serviço público cessa de ser a principal preocupação dos cidadãos, ao qual melhor preferem servir com a bolsa que pessoalmente, já se encontra o Estado próximo da ruína.

 

Em um Estado verdadeiramente livre, os cidadãos tudo fazem com seus próprios braços, e nada com o dinheiro; longe de pagarem para se isentar de tais serviços, pagarão para os executar pessoalmente.

 

Quanto melhor estiver o Estado constituído, tanto mais os negócios públicos prevalecerão sobre os particulares no espírito dos cidadãos.

 

Em uma cidade bem dirigida, todos votam nas assembléias; sob um mau Governo, ninguém aprecia dar um passo para isto fazer, porque ninguém se toma de interesse pelo que se faz, prevendo que a vontade geral não prevalecerá, e porque, enfim, os cuidados particulares tudo absorvem. As boas leis permitem que se façam outras melhores; as más conduzem às piores. Tão logo diga alguém, referindo-se aos assuntos do Estado, que me importo?, pode-se ter a certeza de que o Estado está perdido.

 

Cidadania
não se transfere
e não se negocia.
Cidadania
não se deslustra
e não se adia.
Cidadania
é mãe da eqüidade
e da autonomia.
Cidadania
é irmã da liberdade
e da soberania.

 

A soberania não pode ser representada, pela mesma razão que não pode ser alienada. Essencialmente, ela consiste na vontade geral, e, de modo algum, a vontade se representa: ou é a mesma ou é outra. Não há nisso meio-termo. São nulas todas as leis que o povo não tenha ratificado, e, desta forma, deixam de ser leis.⁴

 

Os Governos Feudais [como os regimes despóticos contemporâneos] são iníquos e absurdos, pois, neles, os seres-humanos-aí-no-mundo são aviltados e degradados ao último grau e o nome de homem constitui uma desonra.

 

Onde o Direito e a Liberdade tudo representam, os inconvenientes nada são.

 

A lei não é senão a declaração da vontade geral.

 

O direito de escravatura é ilegítimo.

 

 

 

Continua...

 

 

 

_____

Notas:

1. A Teoria dos Astronautas Antigos é uma hipótese usada para descrever a crença de que seres ou criaturas extraterrestres visitaram a Terra milênios atrás, e que as civilizações do passado, de alguma forma, teriam interagido com estes indivíduos. Esta Teoria sustenta que, para estas civilizações, estes seres que desciam dos céus eram os deuses, e que tal contato está relacionado com a origem ou o desenvolvimento do Homem e da cultura humana. Os defensores da Teoria dos Astronautas Antigos afirmam que os seres humanos são descendentes ou criações de seres que visitaram a Terra em um passado muito remoto, e que estes seres nos legaram muito do conhecimento, da cultura e da religião hoje existentes. A religião, especialmente, foi um grande modelo para o desenvolvimento da Humanidade, pois, estes seres ensinaram ao homem a amar o próximo, a sua família e o seu lar. Os astronautas antigos teriam atuado na Terra como uma espécie de cultura-mãe. O conceito de paleocontato aparece em diversas histórias e filmes de ficção científica, a destacar 2001: Uma Odisséia no Espaço – um filme anglo-americano de 1968 dirigido e produzido por Stanley Kubrick (1928 – 1999), co-escrito por Kubrick e Arthur Charles Clarke (1917 – 2008). Eu gostaria muito de saber por que esse pessoal-aí não fala dos seres intraterrestres! Ou será que eles não existem? Uma outra coisa que precisamos pensar é que, talvez, existam universos dentro de universos.

2. Louis XIV (Saint-Germain-en-Laye, 5 de setembro de 1638 – Versailles, 1º de setembro de 1715), conhecido como Le Roi Soleil (O Rei So)l, foi um monarca absolutista da França, reinando de 1643 a 1715. A ele é atribuída a famosa frase L'État c'est moi (O Estado sou eu), apesar de grande parte dos historiadores achar que isto é apenas um mito. Todavia, suas últimas palavras foram: Je m'en vais, mais l'État demeurera toujours... (Estou saindo, mas, o Estado sempre permanecerá...)

 

Louis XIV

 

3. O bombardeio de Guernica (Operação Rügen), em 26 de abril de 1937, foi um ataque aéreo realizado por aviões alemães da Legião Condor durante a Guerra Civil Espanhola (17 de julho de 1936 a 1º de abril de 1939), no País Basco. Coordenado por Wolfram von Richthofen e com suporte da Aviazione Legionaria (corpo expedicionário da Real Força Aérea Italiana), o ataque destruiu a maior parte da localidade (70% da Cidade foi destruída), na época com 5 000 a 7 000 habitantes, causando centenas de vítimas. O bombardeamento de Guernica foi a operação mais infame realizada pela Legião Condor, como infames foram todos os atos nazistas. A destruição de Guernica foi totalmente injustificada.

4. O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil. Os atos institucionais foram a maior forma de legislação durante o regime militar, dado que, em nome do "Comando Supremo da Revolução" (liderança do regime), derrubaram a Constituição da Nação e foram aplicadas sem a possibilidade de revisão judicial. Para quem não sabe ou esqueceu, o maldito AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo Presidente Artur da Costa e Silva, em 13 de dezembro de 1968. Dele resultaram a perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e nos estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais. e que, eventualmente, resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.

 

— Oh!, Soberania!
Oh!, Soberania!
Como poderemos viver,
como poderemos fazer,
sem a Tua, sem a Tua,
sem a Tua Primazia?
Sem a nossa, sem a nossa,
sem a nossa Cidadania?

— Oh!, Soberania!
Oh!, Soberania!
Como poderemos crescer,
como poderemos evolver,
sem a Tua, sem a Tua,
sem a Tua Simetria?
Sem a nossa, sem a nossa,
sem a nossa Alegria?

— Oh!, Soberania!
Oh!, Soberania!
Como poderemos aprender,
como poderemos entender,
sem a Tua, sem a Tua,
sem a Tua Pedagogia?
Sem a nossa, sem a nossa,
sem a nossa Estrela-guia?

 

Música de fundo:

La Marseillaise
Compositor: Claude Joseph Rouget de Lisle

Fonte:

https://www.youtube.com/watch?v=33nyRB4PY14

 

Observação:

La Marseillaise (A Marselhesa, em português) é o Hino Nacional da República Francesa (em francês: République Française). Foi composto pelo oficial Claude Joseph Rouget de Lisle, em 1792, da Divisão de Estrasburgo, como canção revolucionária. A canção adquiriu grande popularidade durante a Revolução Francesa, especialmente entre as unidades do exército de Marselha, ficando, por isto, conhecida como A Marselhesa.

 

Páginas da Internet consultadas:

https://pt.wikipedia.org/wiki/
Ato_Institucional_N%C3%BAmero_Cinco

https://pt.wikipedia.org/wiki/Legi%C3%A3o_Condor

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bombardeio_de_Guernica

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-03/carga
-tributaria-sobe-em-2018-e-atinge-3358-do-pib-estima-tesouro

https://www.dragoart.com/

https://dribbble.com/

https://gifer.com/en/7L1M

https://www.vectorstock.com/

https://www.123rf.com/

https://gifer.com/en/Z174

https://giphy.com/explore/maduro

https://kikacastro.com.br/

https://idiomabrasil.com/

https://en.wikipedia.org/wiki/Tudor_Crown_(heraldry)

https://gifer.com/en/4WqQ

https://www.reddit.com/

https://tenor.com/

https://br.pinterest.com/pin/171347960809143282/

https://giphy.com/

https://pt.wikiquote.org/wiki/Lu%C3
%ADs_XIV_de_Fran%C3%A7a

https://encyclopaedia.fandom.com/pt
-br/wiki/Lu%C3%ADs_XIV_de_Fran%C3%A7a

https://br.pinterest.com/pin/502010689697817789/

http://www.uel.br/prograd/maquinacoes/art_30.html

https://pt.wikipedia.org/wiki/Do_Contrato_Social

 

Direitos autorais:

As animações, as fotografias digitais e as mídias digitais que reproduzo (por empréstimo) neste texto têm exclusivamente a finalidade de ilustrar e embelezar o trabalho. Neste sentido, os direitos de copyright são exclusivos de seus autores. Entretanto, como nem sempre sei a quem me dirigir para pedir autorização para utilizá-las, se você encontrar algo aqui postado que lhe pertença e desejar que seja removido, por favor, entre em contato e me avise, que retirarei do ar imediatamente.