Este estudo tem por objetivo apresentar para reflexão, resumidamente, os Programas de Governo dos dois candidatos à Presidência da República Federativa do Brasil para o quadriênio 2.014 – 2.018 – Dilma Rousseff e Aécio Neves. Leia, avalie e vote conscientemente. Depois, se for o caso, cobre à vera da eleita ou do eleito os compromissos que assumiram. Isto é cidadania. Mas, faça a sua parte!

 

 

 

Programa de Governo de Dilma Rousseff

 

 

 

 

 

 

 

· Valorização da cultura nacional e favorecimento do diálogo com outras culturas.

· Democratização dos bens culturais e da comunicação.

· Criação de 800 praças de esportes, cultura e lazer em todo o País.

· Criação do Sistema Nacional do Incentivo ao Esporte e Lazer.

· Erradicação do analfabetismo.

· Criação de um Sistema Nacional Articulado de Educação.

· Construção de seis mil creches e pré-escolas.

· Fortalecimento do ProUni (programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior).

· Construção de dez mil quadras cobertas em escolas públicas.

· Criação de novas universidades federais.

· Construção de escolas técnicas em Municípios com mais de 50 mil habitantes.

· Instalação de Internet banda larga em todas as escolas públicas.

· Expansão da renda.

· Redução dos impostos sobre a folha de pagamento das empresas para estimular a geração de empregos.

· Ampliação das linhas de crédito que estimulem a mulher a criar cooperativas e microempresas.

· Cumprimento de metas voluntárias assumidas na Conferência do Clima, havendo ou não acordo internacional.

· Redução do desmatamento e desenvolvimento do potencial hidrelétrico.

· Ampliação e consolidação do Bolsa Família.

· Integração de todas as políticas sociais implementadas pelo governo Lula.

· Construção de dois milhões de novas moradias.

· Ampliação do Bolsa Atleta.

· Erradicação da miséria.

· Ampliação do programa Saúde da Família, do Samu 192, das Farmácias Populares e do programa Brasil Sorridente.

· Ampliação dos exames de mamografia.

· Criação de 500 Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs).

· Criação da Rede Cegonha, atendimento da gravidez até o primeiro ano de vida do bebê.

· Criação de clínicas especializadas para tratamento de dependentes químicos.

· Distribuição gratuita de remédios para hipertensão e diabetes através da Rede Aqui Tem Farmácia Popular.

· Ampliação do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

· Criação do Fundo Constitucional de Segurança Pública (subsídio ao salário de policiais civis e militares)

· Fortalecimento do policiamento das fronteiras.

Implantação de mais de 2.800 postos de polícia comunitária em todo o País.

· Ampliação dos limites do Super Simples, para incluir milhares de empresas pagando menos impostos.

· Redução dos impostos cobrados de empresas de ônibus com a obrigação dos empresários repassarem a redução para o preço da passagem.

· Redução dos impostos sobre empresas de saneamento para impulsionar mais obras de água e esgoto.

· Redução dos tributos sobre a energia elétrica.

· Redução a zero dos tributos sobre investimentos para aumentar a taxa de crescimento.

· Integração do Rio São Francisco para levar água para 12 milhões de pessoas.

· Ampliação do financiamento para o agronegócio e a agricultura familiar.

· Construção de novas refinarias em Pernambuco, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.

· Implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

· Modernização de 14 aeroportos e de sete portos.

· Conclusão das ferrovias Norte-Sul e Transnordestina.

· Ampliação do TRENSURB (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.) em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

· Conclusão da Via Expressa em Salvador, Bahia.

· Realização de 51 obras viárias.

 

 

 

Programa de Governo de Aécio Neves

 

 

 

 

 

 

 

 

· Criação de incentivos para a escolha da carreira do magistério, como bolsas para formação inicial, e ampliação progressiva da jornada para 40 horas, garantindo as horas-atividade.

· Enfrentamento, de forma cidadã, o déficit da Previdência, assegurando todos os direitos dos aposentados e dos pensionistas.

· Mapeamento dos territórios mais vulneráveis do Brasil para implantar o projeto Áreas Livres de Pobreza.

· Implantação de medidas para coibir a formação de cartel em setores do mercado, como a instituição de multas pesadas e o monitoramento constante.

· Incentivo ao desenvolvimento da infra-estrutura turística, a gestão de unidades de conservação e a promoção do turismo de eventos esportivos, culturais e de negócios.

· Incentivo ao comércio exterior desenvolvendo um programa de redução dos custos que oneram as exportações, desburocratizando portos e aduanas.

· Redução dos custos dos empréstimos bancários para os brasileiros e criação de critérios mais rigorosos na concessão de créditos subsidiados.

· Elevação dos investimentos assegurando custos menores com telefonia e Internet, bem como o aumento da qualidade dos serviços.

· Mapeamento de pontos vulneráveis ao uso de drogas no País, criação de mais leitos no SUS para tratamento de dependentes e incentivo a novos centros de atenção psicossocial para usuários.

· Não-contingenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário, criação de novas prisões federais e estabelecimento de mutirões penitenciários.

· Criação de centros de inteligência policial e de unidades de repressão a criminosos recorrentes, bem como incentivo à integração de ações e informações entre as polícias.

· Expansão da atuação dos juizados especiais, incentivando meios alternativos de solução de conflitos e capacitação de agentes públicos para combater a corrupção.

· Priorização da urbanização das maiores favelas e de assentamentos precários. Financiamento para programas de habitação nos Municípios.

· Agilização do financiamento de obras de saneamento básico e incentivo às prestadoras de serviço público com desoneração de impostos.

· Modernização da indústria nacional de defesa e gestão das Forças Armadas com incentivo de maior ingresso de mulheres na carreira militar.

· Fortalecimento dos planos de cargos, priorizando os servidores de carreira em cargos de confiança e criação de datas-base para reajustes salariais.

· Os recursos de Estados e de Municípios serão repassados por meio de fundos. Haverá apoio à mudança na lei, para que benefícios fiscais concedidos pela União não comprometam Governos e Prefeituras.

· Consolidação de dados dos cidadãos para simplificar processos, reduzir o volume de documentos impressos e facilitar o processo de abertura de empresas.

· Proteção aos recursos hídricos e combate ao desperdício com incentivo de políticas de reutilização da água.

· Melhoramento da qualidade do deslocamento nas grandes cidades incentivando o transporte público sobre trilhos e ciclovias.

· Restauração de biomas, buscando parcerias para unidades de conservação, e estimulação da reciclagem.

· Adoção de medidas de combate ao racismo e criação de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

· Provimento de recursos para que os Governos Estaduais contratem funcionários para fazer o trabalho burocrático hoje feito por policiais.

· Adoção de ações para massificar o consumo de cinema, do teatro e da música, elevando o interesse por livros e promoção de remuneração justa para artistas.

· Reforma do Código Penal com penas maiores para jovens de 16 a 18 anos que cometerem crimes gravíssimos.

· Estímulo à prática esportiva, tornando-a uma ação de Estado para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

· Estímulo para que médicos especialistas abram consultórios em áreas carentes e atendam pacientes pelo SUS.

· Concessão de bolsas de estudos para alunos carentes em escolas privadas.

· Resgate de 20 milhões de jovens que pararam de estudar para trabalhar. Quem voltar à escola receberá um salário-mínimo por mês para poder se dedicar só aos estudos.

· Incentivo à dedicação à escola em regiões com alto índice de abandono dos estudos. Estudantes com boas notas receberão R$ 3 mil quando concluírem o Ensino Médio.

· Benefícios à pessoa idosa, com foco em cuidado e qualidade de vida. As aposentadorias serão reajustadas com base na variação do preço dos remédios.

· Redução da inflação por meio da reversão das expectativas negativas com a Economia. Retomada do investimento.

· Proposta de reforma política logo no início do Governo. Os principais pontos serão o fim da reeleição e o fortalecimento dos partidos.

· Política externa: estímulo à competitividade das empresas brasileiras e acordos para além do MERCOSUL.

· Resgate do Programa de Produção do Etanol e investimento em outras fontes de energia renováveis, como a eólica e a de biomassa.

· O direito de propriedade será respeitado. A visão sobre a reforma agrária será ampliada: o foco será a geração de renda.

· Resgate do papel de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) nos biomas brasileiros. A idéia é produzir conhecimento sobre os potenciais da fauna e da flora.

· Elaboração de uma proposta para simplificar o sistema tributário. Será uma guerra ao “Custo Brasil”, que prejudica a competitividade das empresas.

· Redução do gasto público e aumento da eficiência do Governo.

· Melhoria do Programa Mais Médicos e fortalecimento da carreira dos profissionais brasileiros para incentivá-los a trabalhar no interior do País.

· Aumento dos investimentos em saúde para 10% do Orçamento, revisando a tabela do SUS e ampliando a rede pública com 500 clínicas especializadas.

· Coordenação, pelo Governo Federal, de uma política nacional de segurança pública, protegendo as fronteiras contra a entrada de drogas e de armas, com fortalecimento das polícias.

· Combate da pobreza para além da renda. Com o Cadastro Único, a família em risco social será classificada para enfrentar e superar privações sociais.

· O Ministério da Agricultura ficará mais robusto. A estratégia do agronegócio, vital na Economia do Brasil, será definida pelo Presidente da República.

· Transporte, energia, comunicação, portos e outros eixos fundamentais para o desenvolvimento terão o mesmo comando com o Ministério da Infra-estrutura.

· Desenvolvimento do Nordeste. Ferrovias, rodovias e portos serão concluídos, haverá estímulo à indústria e mais investimentos na educação.

· Melhoria da qualidade da educação pública. Haverá mais investimento, ampliação de vagas e melhorias na formação e na remuneração dos professores.

· O Bolsa Família será mantido.

· Financiamento, pelo Governo Federal, de obras de acessibilidade, e construção de centros de reabilitação para pessoas com deficiência, em parceria com Estados e Municípios.

 

 

 

Governo Não É Ama-de-leite

 

 

 

overno não é ama-de-leite;

cada um deve fazer sua parte.

Não devemos esperar deleite;

devemos dar nossa cota-parte.

 

 

overno não é messiânico;

não ordenha leite de pedra.

Quem fará por um anânico,

que mumificou e não medra?

 

 

overno não é embalador

que acalenta no seu colinho.

Cada um precisa mudar a cor

que torna cinzento o Caminho.

 

 

overno não é muleta;

quem hesita que se aprume.

Essa mania de mamar na teta

lembra fedentina de chorume.

 

 

overno não é bolsa-isto,

bolsa-aquilo, bolsa-sei-lá-o-quê.

Precisamos operar este quisto

– que não dá um fim ao porquê!

 

 

overno não deve dar peixe;

deve, sim, ensinar a pescar.

Enquanto ficar dando peixe,

ninguém aprende a se virar.

 

 

overno não é milagreiro,

até porque milagre não existe.

Ou o ser-aí descarta o cueiro

ou sua vida continuará triste.

 

 

 

 

 

 

 

 

Páginas da Internet consultadas:

http://www.animated-gifs.eu/alphabet-frogs-3/index.php

http://aecioneves.com.br/propostas.html?utm_medium=menu

https://programadegoverno.dilma.com.br/wp-content/uploads
/2014/07/Programa-de-Governo-Dilma-2014-RGB1.pdf

http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/
eleicoes/programa-de-governo-dilma/

 

Música de fundo:

Hino da Independência
Compositores: Evaristo da Veiga (letra) & Dom Pedro I (música)

Fonte:

http://www.dominiopublico.gov.br/

 

Direitos autorais:

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