Paz Perpétua, escrita em 1795 pelo filósofo alemão
Immanuel Kant (Königsberg, 22 de abril de 1724 – Königsberg,
12 de fevereiro de 1804) – para mim, sua obra mais importante, pois
serviu de base para a instalação da ONU e acabou por funcionar
como um tipo de filosofia-base para a União Européia –
está alicerçada no princípio de que a razão
tem mais força do que o poder.
O relacionamento entre as nações e as pessoas, portanto, precisa
e deve estar ancorado na construção de um Direito Universal
fraterno e isento de parcialidade, sendo indispensável que este mesmo
Direito possa justa e pacificamente garantir as condições
necessárias para uma hospitalidade internacional.
Ainda
que eu admita que este pensamento esteja absolutamente correto e que seja
irredutivelmente desejável, entendo, todavia, que seja impossível
de no todo se concretizar (por enquanto) nesta Terceira Dimensão,
pois seria necessário que acontecesse uma espécie de sumo
bem político somado à uma abnegação pessoal,
coisa que não é, ainda, nem exeqüível nem executável.
Satyagraha (princípio
da não-agressão; forma não-violenta de protesto)
e Ahimsa (rejeição da violência e respeito
absoluto à toda forma de vida), como disse Mohandas Karamchand Gandhi
(Nova Déli, 2 de outubro de 1869 – Nova Déli, 30 de
janeiro de 1948), são
como duas faces de uma mesma medalha, ou melhor, como as duas faces de um
pequeno disco de metal liso e sem escarificações. Quem poderá
dizer qual é a mais importante? A não-violência é
o meio; a verdade, o fim. Infelizmente, o ser humano ainda não
relizou, porque ainda não compreendeu, nem Satyagraha
nem Ahimsa.
Seja
como for, com imenso prazer, porque concordo com Kant, listei abaixo alguns
fragmentos interessantes do seu pensamento para a construção
de uma utopística, mas benfazeja e desejada, paz perpétua.
Se você quiser ler on-line a Paz Perpétua de Kant,
que não é grande, o endereço é:
http://www.scribd.com/
doc/7037602/Kant-Paz-Perpetua
Paz Perpétua
(Fragmentos)
Immanuel
Kant
Não
se deve considerar válido nenhum tratado de paz que tenha sido celebrado
com a reserva secreta sobre alguma causa de guerra, no futuro.
Nenhum
Estado independente (grande ou pequeno) poderá ser adquirido por
outro mediante herança, permuta, compra ou doação.
Os
exércitos permanentes ('miles perpetuus') devem desaparecer completamente
com o tempo.1
Não
se deve emitir dívida pública em relação aos
assuntos de política exterior.
Nenhum
Estado deve interferir, através da força, na constituição
e no governo de outro.
Nenhum
Estado em guerra com outro deve se permitir hostilidades tais que tornem
impossível a confiança mútua na paz futura, como o
emprego, em outro Estado, de assassinos ('percussores'), de envenenadores
('venefici'), de quebra de acordos, de indução à traição
('perduellio') et cetera.
A
constituição civil de todo estado deve ser republicana.2
O
Direito de Gentes deve se fundamentar em um federação de estados
livres.
A
paz não poderá se estabelecer ou ser garantida sem um pacto
entre os povos; há de existir, portanto, uma federação
de tipo especial a que se possa chamar de Federação da Paz
('Fœdus Pacificum'), que se distinguiria do pacto de paz ('pactum pacis'),
já que o 'pactum' buscaria acabar com uma guerra e a Fœdus'
teria por objetivo terminar, para sempre, com todas as guerras.
O
Direito Cosmopolita deve se limitar às condições da
hospitalidade universal.3
As
máximas dos filósofos sobre as condições de
possibilidade de paz pública devem ser levadas em consideração
pelos Estados preparados para a guerra.
Não
há que esperar que os reis filosofem nem que os filósofos
sejam reis, como tampouco há que desejá-lo, porque a possessão
do poder dana inevitavelmente o livre juízo da razão. Contudo,
é imprescindível que os reis ou os povos soberanos (que se
governam a si mesmos por leis de igualdade) não permitam desaparecer
ou sossegar a classe dos filósofos, mas que os deixem falar publicamente
para a aclaração de seus assuntos. Os filósofos, por
sua própria natureza, incapazes de partidarismo e de alianças
de clube, não são suspeitos de difundir uma propaganda.
A
política diz: 'sejam astutos como a serpente'. A moral acrescenta
(como condição limitativa): 'e cândidos como as pombas'.
A
honradez é melhor do que qualquer política.
Se
alguma vez se encontram defeitos na constituição do Estado
ou nas relações interestatais, que não se tenham podido
evitar, é um dever, particularmente para os governantes, estar atentos
a que se corrijam o mais rápido possível e de acordo com o
Direito Natural, tal como se apresenta a nós na idéia da razão,
sacrificando, inclusive, o seu egoísmo.
Labora
de tal modo que possas querer que a tua máxima se converta em uma
Lei Universal (seja qual for o fim).
Ante
tudo, deve-se aspirar ao reino da razão (pura) prática e à
sua Justiça, e o seu fim (o bem da Paz Perpétua) virá
por si mesmo.
Que
reine a Justiça para que se afundem todos os males que há
no mundo. ('Fiat Iustitia, pereat mundus').
Por
maiores que sejam os sacrifícios do poder dominante, o Direito
dos homens deve se manter como coisa sagrada.
São
injustas todas as ações que se referem ao Direito de outros
homens cujos princípios não suportam publicação.
Somente
no Direito é possível a união dos fins de todos.
Se
existe um dever e ao mesmo tempo uma esperança fundada de que façamos
realidade a condição de um Direito Público, ainda que
seja tão-somente em uma aproximação que possa progredir
até o infinito – a Paz Perpétua – que é
derivada dos até agora mal-aconselhados tratados de paz (em realidade,
armistícios), não é uma idéia vazia, mas uma
tarefa que, resolvendo-se a pouco e pouco, aproxima-se lentamente do seu
fim – porque é de esperar que os tempos em que se produzam
iguais processos sejam cada vez mais curtos.
O
Que eu Penso
Sobre a Paz Perpétua
A
paz perpétua é desejável,
mas
não poderá (ainda) acontecer.
A
Terceira Dimensão, mutável,
Pax
Profundis4
pessoal, sim.
Paz
perpétua coletiva, não.
Como
querer que um zepelim
tenha,
enfim, ares de avião?
Por
isto devemos nos calar?
Da
paz devemos abrir mão?
Não!
Devemos todos laborar
para
vencer cada desconexão.
______
Notas:
1. Albert
Einstein (Ulm, 14 de março de 1879 – Princeton, 18 de abril
de 1955), que queria o desarmamento global imediato, disse: A
paz não pode ser mantida à força; só pode ser
conseguida pela compreensão... A paz é a única forma
de nos sentirmos realmente humanos.
2. Segundo
Cláudio Almeida, ser republicano, para Kant, tem o significado de
ser respeitador dos Direitos Humanos.
3. No
seu Credo da Paz, Ralph Maxwell Lewis (14 de fevereiro de 1904
– 12 de janeiro de 1987) registrou: Sou
responsável por atos de guerra quando penso que o país em
que alguém nasceu deva ser, necessariamente, o local em que ele obrigatoriamente
deverá viver.
4. Difícil
de ser alcançada, sim; impossível de ser conquistada, não.
Páginas
da Internet consultadas:
http://paralelosocial.blogspot.com/
2008/01/paz-perptua.html
http://www.scribd.com/
doc/7037602/Kant-Paz-Perpetua
http://pt.wikipedia.org/
wiki/Immanuel_Kant
Fundo
musical:
Forest
Gump (Alan Silvestri)
Fonte:
http://www.eadcentral.com/go/1/1/0/
http://www.midiarchive.co.uk/midi/Movies/