INTRODUÇÃO
O
Neoliberalismo voltou à cena
em 1973 em virtude da crise do petróleo
dando origem à onda inflacionária
que atacou feroz e inopinadamente
os Estados de Bem–estar Social.
Na realidade voltou sob a forma
de um (Neo)Neoliberalismo mais voraz
e mais sem–vergonha. O desconforto
mundial autorizou que os defensores
desse regime (doutrina que agasalha
o entendimento da necessidade de
uma absoluta liberdade de mercado
e, paralelamente, advoga uma quase
total restrição à
intervenção estatal
sobre a economia) denunciassem a
inflação como resultado
do estado demagógico perdulário,
chantageado particularmente pelos
sindicatos e também pelas
diversas associações.
Voltaire Schilling recorda que essa
situação–surpresa
permitiu que os neoliberais de plantão
responsabilizassem os impostos elevados
e os tributos excessivos, juntamente
com a regulamentação
das atividades econômicas,
como os vilões e os culpados
pela queda da produção.
O mal se devia, segundo os denunciadores
do caos, a essa aliança espúria
entre o Estado de Bem–estar
Social e os sindicatos. A reforma
que apregoavam deveria passar pela
substituição do Estado
de Bem–estar Social bem assim
pela repressão aos sindicatos.
Precisamos
mamar mais porque não estamos
satisfeitos com o que estamos mamando.
O Estado deveria ser desmontado
e gradativamente desativado, com
a diminuição progressiva
dos tributos e a privatização,
se possível, de todas as
empresas estatais, enquanto os sindicatos
deveriam ser esvaziados através
de uma retomada da política
de desemprego, contraposta à
política keynesiana do pleno
emprego. Isso é realmente
de não se poder acreditar
que possa ser verdade. Enfraquecendo
a classe trabalhadora, diminuindo
ou neutralizando a força
dos sindicatos e estimulando a (rapinante)
competitividade, haveria, segundo
eles – os mamadores –
novas perspectivas de investimento,
atraindo novamente os capitalistas
de volta ao mercado. A questão
é que existem tantos modelos
de Capitalismo quantos pontos cardeais
se deseje loucamente admitir para
o Planeta. E, certamente neste caso,
são muito mais do que quatro.
Recentemente, recebi um e–mail
extremamente pitoresco que, com
algumas modificações
(não resisti em introduzir
umas rodolfices), reproduzo abaixo:
CAPITALISMO IDEAL:
Você tem duas vacas. Vende
uma e compra um touro. Eles se multiplicam
e a economia cresce. Você
vende o rebanho e se aposenta rico
e feliz!
CAPITALISMO AMERICANO:
Você tem duas vacas. Vende
uma e força a outra a produzir
leite de quatro vacas. De cinco,
se ela topar. Fica surpreso quando
ela morre.
CAPITALISMO FRANCÊS:
Você tem duas vacas. Insatisfeito,
você entra em greve porque
quer três.
CAPITALISMO CANADENSE:
Você tem duas vacas. Usa o
modelo do Capitalismo Americano.
As duas vacas morrem. Você
acusa o protecionismo brasileiro
pela desgraça e adota medidas
protecionistas drásticas
para poder ter as três vacas
do Capitalismo Francês.
CAPITALISMO JAPONÊS:
Você tem duas vacas. Miniaturiza–as
para que passem a ter um décimo
do tamanho de uma vaca normal e
produzam, três vezes por dia,
25 vezes mais leite. Em cinco palavras:
faz um bonsai das vacas.
Depois cria desenhinhos de vacas
chamados Vaquimon e os vende para
o mundo inteiro. (E todos compram
os Vaquimons). Muuuuuuuuuuu...
CAPITALISMO ITALIANO:
Você tem duas vacas. Uma delas
é sua mãe; a outra
é sua sogra. Maledetto!!!
CAPITALISMO BRITÂNICO:
Você tem duas vacas; as duas
são loucas. Pânico
total! Para não perder a
pose, você apóia a
invasão do Afeganistão
e ajuda o Bush a detonar o Iraque.
Quem sabe sobre um pouquinho de
petróleo... Mas, quando o
pau cantar – mais do que já
está cantando – você
se enfia num pub, toma
um porre e põe a culpa no
Tony.
CAPITALISMO HOLANDÊS:
Você tem duas vacas. Elas
vivem juntas; não gostam
de touros. Tudo bem! Fazer o quê?
CAPITALISMO ALEMÃO:
Você tem duas vacas. Elas
produzem leite regularmente segundo
padrões previamente estabelecidos
de quantidade, qualidade e de horário.
E, também, de forma absolutamente
precisa e altamente lucrativa. Mas
o que você queria mesmo era
criar porcos.
CAPITALISMO RUSSO:
Você tem duas vacas. Conta–as
e vê que tem 8. Reconta–as
e, estupefato, descobre que tem
41. Conta mais uma vez e, desolado,
apura que agora são apenas
13 vacas. Loucura total! O melhor
é parar de contar para não
ficar sem nenhuma. Você toma
a decisão que julga mais
acertada: pára de contar
vacas e abre a quinta garrafa de
vodka. (Ou será
que foi a décima?).
CAPITALISMO SUÍÇO:
Você tem 1500 vacas, mas nenhuma
delas é sua. Você cobra
muitíssimo bem para guardar
as vacas dos outros. Que bom que
acreditam em você!
CAPITALISMO ESPANHOL:
Você tem muito orgulho de
ter apenas duas vacas.
CAPITALISMO PORTUGUÊS:
Você tem duas vacas...e reclama
porque seu rebanho não cresce.
Pois...
CAPITALISMO CHINÊS:
Você tem duas vacas e 579
pessoas furiosas ordenhando impiedosamente
as tetinhas muxibentas das pobres
vaquinhas. Você se gaba de
seu País oferecer pleno emprego
e da altíssima quantidade
de produto por unidade de capital
investido...E manda prender e dar
um susto no maldito ativista que
divulgou os números. Só
susto?
CAPITALISMO HINDU:
Você tem duas vacas. Ai de
quem tocar nelas!
CAPITALISMO ARGENTINO:
Você tem duas vacas. Você
se esforça para ensinar as
vacas a mugirem em inglês.
Não é bem sucedido
e as vacas morrem de analfabetismo
crônico. Sem alternativa,
para fazer uma mediazinha, você
entrega a carne das defuntas para
os famintos técnicos do FMI
para o churrasco de fim de ano.
(E eles aceitam!). Mas, nada muda!
Então, o negócio é
dançar um tango inglês.
Viva las Malvinas!
CAPITALISMO BRASILEIRO:
Você tem duas vacas. Uma delas
foi adquirida de um descuidista,
pois ninguém é de
ferro. Trouxas são os outros.
O Governo Federal cria a CCPV –
Contribuição Compulsória
para Posse de Vaca. Não importa
se a vaca é roubada ou não.
O Imposto foi criado para acertar
o caixa do Governo e tem que ser
pago. Você que se vire e pague
o novo tributo! A Receita Federal
(por meio de dados colhidos não
se sabe como, mas presumidos em
relação ao seu consumo
de leite, de queijo, de sapatos
de couro, de camisinhas e de botões)
chega à conclusão
de que você é dono
de aproximadamente 201 vacas. Um
fiscal bem–apessoado aparece
do nada no seu sítio–fazenda
e educadamente lhe autua. Baseado
nos dados da Receita, ele explica
que há erro grosseiro no
recolhimento da CCPV. Embora você
tenha recolhido corretamente a CCPV,
o valor deveria ter sido pago pelo
número de vacas presumidas
e não pelo número
de vacas reais existentes no curral.
Para se livrar do mal–entendido,
você dá a vaca roubada
(que tinha sido mordida por uma
jararaca há seis meses) para
o fiscal fazer vistas grossas e
deixar tudo ficar como dantes no
quartel de abrantes (como lhe ensinara
Seu Amarantes). O fiscal aceita
a vaca, rasga o auto de infração
e jamais ficará sabendo que
ganhou de presente uma vaca descuidosa!
O
primeiro governo ocidental democrático
a se inspirar nos princípios
anteriormente historiados foi o
de Margareth Thatcher, na Inglaterra,
a partir da década de 80.
A Dama de Ferro, ungida pelos conservadores,
estabilizou a moeda no peito enfrentando
sindicatos e impondo limites às
suas atividades, privatizou empresas
estatais aprovando leis específicas
para esta finalidade e flexibilizou
a carga tributária incidente
sobre os ricos e sobre as empresas
em geral. O Governo Conservador
Inglês acabou servindo de
modelo para que fossem adotadas
políticas econômicas
semelhantes nos mais diversos países.
Contemporâneamente, a hegemonia
do Neoliberalismo é de tal
ordem, que países com tradições
distintas da Inglaterra, acabaram
por seguir a mesma cartilha e aplicar
a mesma Doutrina.
Segundo
o pensamento Neoliberal mais odiento,
qualquer tentativa de implementação
dos postulados que regem a justiça
social é inócua, porque
novas desigualdades fatalmente ressurgirão.
Os homens são desiguais.
E pronto. A desigualdade é
um estimulante que faz com que os
mais talentosos se empenhem para
se destacar e ascender, auxiliando
o progresso geral da sociedade.
Ao criticar e analisar os pressupostos
neoliberais acima resumidos, Voltaire
Schilling recusa o postulado de
que tornar iguais os desiguais é
contraproducente e conduz à
estagnação. E cita
o equívoco de W. Blake: A
mesma lei para o leão e para
o boi é opressão!
Isto faz lembrar a argumentação
liberal cientificista de Rui Barbosa:
A regra da igualdade
não consiste senão
em quinhoar desigualmente os desiguais,
na medida em que se desigualam.
Nesta desigualdade social, proporcionada
à desigualdade natural, é
que se acha a verdadeira lei da
igualdade. ...Tratar com desigualdade
a iguais, ou desiguais com igualdade,
seria desigualdade flagrante, e
não igualdade real. ... Atribuir
o mesmo a todos, como se todos se
equivalessem...
[é]
blasfêmia contra a razão
e a fé, contra a civilização
e a humanidade, é a filosofia
da miséria, proclamada em
nome dos direitos do trabalho; e
executada, não faria senão
inaugurar, em vez da supremacia
do trabalho, a organização
da miséria. Mas, se a sociedade
não pode igualar os que a
natureza criou desiguais, cada um,
nos limites da sua energia moral,
pode reagir sobre as suas desigualdades
nativas, pela educação,
atividade e perseverança.
Tal a missão do trabalho.1
Nesta reflexão, Rui misturou
alhos, bugalhos e orvalhos !
Ainda
que as propostas cientificistas
de Rui, presumidamente, emancipassem
e redimissem particularmente os
negros, não os transformariam
– como não os transformaram
ainda – efetivamente em cidadãos
plenos. A segregação
contra os negros e a discriminação,
por exemplo, contra os idosos, na
prática, não foram
extintas inteiramente. A cidadania
não pode ser alcançada
apenas pela posse parcelar
da terra, na instrução
elementar e nos rudimentos de instrução
agronômica,
como preconizou Rui. Cidadão
é um indivíduo no
gozo dos direitos civis e políticos
de um Estado, ou no desempenho de
seus deveres. Os párias
e os excluídos de hoje e
de sempre, os sem–teto, os
sem–terra, os sem–trabalho,
os sem–esperança, os
sem–família, os sem–ventura,
os sem–segundos, os mãos–de–obra
temporária, os índios,
os curumbas e tantos outros, serão
estes positiva e efetivamente cidadãos?
Quinhoar desigualmente
os desiguais, como
proclamou Rui há oitenta
e três anos, pode seduzir
os incautos e parecer ser filosoficamente
correto, mas é politicamente
perigoso e, histórica e socialmente,
um desastre. Uma advertência:
os aspectos místicos que
envolvem este tema inserem–se
em outro contexto.
Desde
sempre, isto é, da Roma Antiga,
por exemplo, às monarquias
absolutistas e tirânicas modernas,
passando pelas diversas modalidades
de ditaduras da contemporaneidade,
os déspotas e seus sequazes,
qualquer que seja a confissão
ideológica que professem,
sempre se locupletaram com e do
poder, nem sempre outorgado pelo
povo. As leis(?) foram e são
elaboradas e promulgadas pelos detentores
do poder, para beneficiar, quase
exclusivamente, as classes dominantes.
O laissez–faire, laissez–passer
– do Liberalismo ao Neoliberalismo
– acabou, também, por
produzir a tão famigerada
globalização (por
enquanto, mera mutação
maquilada do imperialismo capitalista
neoliberal), que vem se notabilizando
pela ascensional assimetria de suas
diretrizes econômico–financeiras,
e pela insensibilidade político–fiscal
que impõe aos países
do Terceiro e Quarto Mundos, multiplicando,
por esses motivos, geometricamente
uma sangria de receitas e de recursos,
e avultando uma dívida externa
progressiva impossível de
ser satisfeita, pelo menos no que
concerne ao principal. Aliás,
o que menos desejam os países
credores é que os saldos
devedores sejam quitados pelos países
que se socorrem dos créditos
internacionais. Só um doido
mata e come a galinha dos ovos de
ouro! Há instrumento de pressão
e de persuasão mais poderoso
do que uma ação isolada
ou combinada sobre países
como o Brasil e a Argentina, proprietários
de uma dívida externa absurdamente
mal adquirida? Entretanto, é
claro que a globalização
é o caminho – o único
caminho – para minimizar as
desigualdades sociais mundiais,
como a Internet, como bem definiu
Vicente Velado, é a PEDRA
FILOSOFAL VIRTUAL que está
auxiliando a libertar o homem; mas
é também óbvio
que todos os critérios que
originaram e nos quais ainda está
ancorada a globalização,
terão que ser drasticamente
redirecionados e reavaliados. A
globalização, tal
como é praticada, é
egoísta, é mesquinha,
é interesseira, é
falsa, é usurpadora, é
ilegítima e é irracional
e intencionalmente autoritária.
É, na realidade, da forma
como está estruturada, um
novo totalitarismo dissimulado,
fraudulento e exterminador. Um estudo
estratégico divulgado recentemente
(2001) pela Agência Central
de Inteligência (CIA) concluiu
que, se continuarem a prevalecer
as diretrizes que atualmente norteiam
a economia global, em 2015 as diferenças
hoje existentes entre os países
ricos e os países pobres
serão mais marcantes e totalmente
inconciliáveis. Algumas das
conseqüências apontadas
pelo estudo da inteligência
americana são: três
bilhões de seres humanos
não terão acesso à
água; os atentados e a violência
serão incrementados (isso
já está acontecendo
em escala mundial); aumentará
o número de famintos, de
desempregados e de doentes; as desigualdades
sociais e culturais serão
mais perversas e mais flagrantes;
e, os conflitos internacionais mais
freqüentes. A pesquisa informa,
ainda, que os EEUU continuarão
a ser a primeira superpotência
e o País mais rico do mundo.
Todos nós estamos a assistir
esse filmeco. Ou não? Mas
eles não estão satisfeitos.
Então, arrombaram o Iraque.
A
Regra da Igualdade tem outras implicações
não alcançadas por
Rui, e muito menos pelos ideólogos
e governantes modernos e contemporâneos,
pois, estes últimos, estão
a serviço de forças
negras (††††††
††††††)
que eles próprios muitas
vezes não compreendem nem
podem controlar. Acreditar e admitir
que os fatos econômicos se
desenvolvam eticamente por si sem
nenhuma interferência legislativa
(ou sob uma legislação
privilegiável e anacrônica
– o que é mais desapropriado
e mais malévolo, pois legaliza
a usura) é permitir a gestação
e o parto de toda a sorte de rupturas,
de desnivelamentos e de impasses.
No Brasil, hoje, pois nada mudou
efetivamente, as diretivas adotadas
pela equipe político–econômica
ameaçam, inclusive e principalmente,
a própria soberania nacional,
ao mesmo tempo em que fragilizam
e comprometem sua autodeterminação.
Talvez, os mais perversos filhotes
(entre tantas perversidades) desta
desapropriada política, calcada
(mesmo que digam que não)
em um Neoliberalismo voraz, avocatório,
insensível e mentiroso, sejam
a incontrolável taxa de desemprego,
a evasão de divisas, o endividamento
público e privado, a recessão
escamoteada, o empobrecimento nacional
e a desesperança dos funcionários
públicos e dos trabalhadores
brasileiros. Todos esses filhotinhos
são derivados dos obscuros
e sucessivos ajustes fiscais que
foram promovidos e patrocinados
há poucos anos pelas elites
econômicas brasileiras, que
apresentavam e veiculavam estatísticas
manipuladas e vãs, tentando
propagandisticamente disseminar
informações, justificando
que a qualidade de vida iria melhorar
porque o Plano Real tinha aumentado
o poder aquisitivo da população,
e, em conseqüência disto,
a estabilidade da moeda devia ser
mantida a qualquer preço.
E essas elites continuam por aí.
Ora, essa tergiversação
só pode ser engolida pelos
tolos e pelos desinformados. Atualmente,
dentre os vários sofismas
instrumentalizados pela atual equipe
política e econômica
brasileira, podem ser apontados
o Projeto Fome Zero, o valor do
salário–mínimo
vigente e o congelamento dos salários
dos servidores públicos federais.
A fome, por exemplo, não
pode ser eliminada do Brasil e do
Planeta com esmolas e programinhas
de merda que não enganam
nem os famintos. Auxílios
internacionais quando ocorrem catástrofes
são para inglês ver.
Doações aqui e acolá
só massageiam o ego (quando
massageiam) dos doadores. E por
aí vai. Ou se muda o modelo
ou tudo o que for feito de nada
adiantará. Basta dar uma
olhada nos salários dos vereadores,
dos deputados, dos senadores, dos
donos de cartórios, dos desembargadores
etc. De qualquer sorte, o que eles
menos estão ligando é
para os salários. As mamatas
são muito mais interessantes.
E tem mais: se não ajoelhar
e participar, dança. Dez
por cento já é considerado
diploma legal. Então a ilegalidade(?!)
só começa a partir
daí. Há políticos
e autoridades constituídas
que só operam na base de
20 ou 30% de overhead.
Licitações? Tudo grupo.
Por outro lado, empresas pequenas
e médias se não sonegarem,
não sobrevivem. Os impostos
são escorchadores. Pelo menos
no Brasil. Quem não sabe
o que é sem-nota e meia-nota?
Tudo isso é simplesmente
uma lástima. Os detentores
do poder público continuam,
como antes, a não se entender
entre si. Com restrições,
se aceita uma escala decimal para
remunerar o trabalho. Melhor seria
uma escala salarial de sete valores.
Utopia? Não. Vergonha nas
fuças. Mas, por falar em
utopia, transcrevo agora a Utopia
Rosacruz, última
parte do Manifesto POSITIO
FRATERNITATIS ROSÆ CRUCIS
selado em 20/3/2001:
DEUS DE TODOS OS SERES HUMANOS,
DEUS DE TODA VIDA.
NA HUMANIDADE COM QUE SONHAMOS:
OS POLÍTICOS SÃO PROFUNDAMENTE
HUMANISTAS E TRABALHAM A SERVIÇO
DO BEM COMUM.
OS ECONOMISTAS GEREM AS FINANÇAS
DOS ESTADOS COM DISCERNIMENTO E
NO INTERESSE DE TODOS.
OS SÁBIOS SÃO ESPIRITUALISTAS
E BUSCAM SUA INSPIRAÇÃO
NO LIVRO DA NATUREZA.
OS ARTISTAS SÃO INSPIRADOS
E EXPRESSAM EM SUAS OBRAS A BELEZA
E A PUREZA DO PLANO DIVINO.
OS MÉDICOS SÃO MOTIVADOS
PELO AMOR AO PRÓXIMO E CUIDAM
TANTO DAS ALMAS QUANTO DOS CORPOS.
NÃO HÁ MAIS MISÉRIA
NEM POBREZA, POIS CADA QUAL TEM
AQUILO DE QUE PRECISA PARA VIVER
FELIZ.
O TRABALHO NÃO É MAIS
VIVENCIADO COMO UMA COERÇÃO,
MAS COMO UMA FONTE DO DESABROCHAR
E DE BEM–ESTAR.
A NATUREZA É CONSIDERADA
COMO O MAIS BELO DOS TEMPLOS E OS
ANIMAIS SÃO CONSIDERADOS
COMO NOSSOS IRMÃOS EM VIA
DE EVOLUÇÃO.
HÁ UM GOVERNO MUNDIAL, FORMADO
PELOS DIRIGENTES DE TODAS AS NAÇÕES,
TRABALHANDO NO INTERESSE DE TODA
A HUMANIDADE.
A ESPIRITUALIDADE É UM IDEAL
E UM MODO DE VIDA QUE TEM SUA FONTE
EM UMA RELIGIÃO UNIVERSAL,
BASEADA MAIS NO CONHECIMENTO DAS
LEIS DIVINAS DO QUE NA CRENÇA
EM DEUS.
AS RELAÇÕES HUMANAS
SÃO FUNDADAS NO AMOR, NA
AMIZADE E NA FRATERNIDADE, DE MODO
QUE O MUNDO INTEIRO VIVE EM PAZ
E HARMONIA.
ASSIM SEJA!
Selado em 20 de Março de
2001
Ano Rosacruz 3354
Essas
coisas que estou escrevendo por
dever, mas com prazer, já
divulguei em outros trabalhos. Mas,
acredito no ditado que criei: Água
mole em pedra–inca tanto bate
até que finca. Países
como o Brasil, também já
disse, estão sentados sobre
uma bomba relógio e não
ouvem o seu tique–taque. A
questão energética
brasileira, por exemplo, pode explodir
dentro de pouquíssimos anos.
Nada pôde justificar, então,
o vagalhão de privatizações
a que se assistiu recentemente no
Brasil. O Governo que antecedeu
o atual (do Senhor FHC) imobilizou
o Brasil por décadas. E o
que vigora não sabe o que
fazer. Herdou um bolo de merda e
está mais perdido do que
cego em tiroteio.
O
Liberalismo Cientificista de Rui
não poderia, obviamente,
prever o buraco negro em que se
meteria a Ilha de Vera Cruz. Como
poderia conjeturar o jurista salvadorense,
que as dívidas interna e
externa do País chegassem
aonde chegaram, e que o Brasil acabasse
por ficar prisioneiro das políticas
econômico–fiscais impostas
pelo Fundo Monetário Internacional
– FMI, pelo Banco Mundial,
pelo GATT e pelos vampiros do Mundo?
Outrossim, sob outro prisma, as
proposituras de Rui no campo social
ficaram aquém dos anseios
justos e legítimos do então
seguimento excluído nacional.
Não há cidadão
de segunda categoria. Cidadão
é, antes e acima de tudo,
GENTE.
Portanto, em uma sociedade meritocrática,
todos têm direito a tudo.
Que fraternidade mais ordinária
é essa se eu não reconheço
os direitos trabalhistas de minha
empregada doméstica? Privilégio
é outra coisa. Meritocracia
também é outra coisa.
Assim,
apenas emancipar e/ou redimir as
maldades impostas pela escravidão
que vigeu no Brasil, como propôs
Rui há um século,
continuava a ser dar meia liberdade
aos ex–escravos. A Princesa
Isabel libertou, mas não
proveu. Os coronés
não gostaram, mas a Libertação
dos Escravos não mudou praticamente
nada. A proposta insubstituível
seria integrar os despossuídos
imediatamente na sociedade, não
os discriminando pelo passado desumano,
insalubre, fedorento e desesperançado
que lhes foi imposto. Spartacus,
um homem que nasceu escravo, mutatis
mutandis, morreu crucificado
por lutar e sonhar com o fim da
escravidão. Naquele episódio,
todos eram Spartacus. Na verdade,
ainda compreenderemos que enquanto
um único ser passar fome
e sede, todos nós seremos
famintos e sedentos. SOMOS
TODOS UM. A exclusão
social do negro – que ainda
acontece maquiada no País
– continua sendo uma mácula
e uma dívida por resgatar.
Neste particular, Rui foi equivocadamente
parcimonioso e ingênuo. Talvez,
por acreditar que a sociedade não
poderia igualar o que a Natureza
criou desigual. Talvez, por não
ter conseguido se libertar integralmente
do lado mais tenebroso do Liberalismo
Clássico que aprendeu na
casa paterna. Talvez, por crer que
os negros de então eram menos
aptos ou menos capazes do que os
outros estamentos sociais. Talvez...
Nessa matéria, portanto,
Rui foi apenas solidário.
Nabuco, ainda que monárquico,
foi colossal e incomparável.
Enfim, todos esses equívocos
porque, desde os anos verdes, Rui
foi educado pelo pai, Dr. João
Barbosa, segundo a cartilha do Liberalismo
Americano, Francês e Inglês
da primeira metade do século
XIX2, que acabaria por
nortear e balizar sua filosofia
jurídica e social e, como
pondera Moraes Filho, haveria de
orientá–lo até
o fim de sua existência. Não
houve tempo para revisão.
Mas,
afinal, o que pretende a Doutrina
Neoliberal? Toda e qualquer doutrina
surge e tenta se instalar em oposição
a outra(s) doutrina(s). Pretende
oferecer alternativas. Se as raízes
mais remotas do Neoliberalismo podem
ser encontradas na Faculdade de
Economia de Viena, na segunda metade
do século XIX, cuja base
de pesquisa e de sustentação
era a estabilidade da moeda, modernamente
seu ressurgimento ocorreu na Suíça,
em 1947, onde um grupo de intelectuais
conservadores formou uma sociedade
de ativistas para combater as políticas
do Estado de Bem–estar Social.
São
características do Estado
de Bem–estar Social:
a) [São] processos que,
uma vez transformada a própria
estrutura do Estado, expressam–se
na organização e na
produção de bens e
serviços coletivos, na montagem
de esquemas de transferências
sociais, na interferência
pública sobre a estrutura
de oportunidades de acesso a bens
e serviços públicos
e privados e, finalmente, na regulação
e distribuição de
bens e serviços sociais privados.
b) Tais transformações
se manifestam na emergência
de sistemas nacionais públicos
ou estavelmente regulados de educação,
saúde, previdência
social, integração
e substituição da
renda, assistência social
e habitação que, a
par das políticas de salário
e emprego, regulam, direta ou indiretamente,
o volume, as taxas e o comportamento
do emprego e do salário da
economia, afetando, portanto, o
nível de vida da população
trabalhadora.
c) Significa uma forma particular
de regulação social
que se expressa pela transformação
das relações entre
o Estado e a Economia, entre o Estado
e sociedade, a um dado momento do
desenvolvimento econômico.
Essas
políticas, segundo se sabe
e é relatada por Voltaire
Schilling, tiveram início
em 1942 com a publicação
na Inglaterra do Relatório
Benveridge. Segundo tal Relatório,
vencida a guerra, a política
inglesa dever–se–ia
inclinar para um esforço
de distribuição de
renda, baseado no tripé:
Educação, Seguro Nacional
e Serviço Nacional de Saúde.
A defesa desse tríplice programa
facultou a ascensão ao poder
do Partido Trabalhista, que saiu
vitorioso nas eleições
de 1945, pois se comprometera em
por em execução imediata
os princípios do Estado de
Bem–estar Social. Instalado
no poder, sofreu críticas
veementes e um de seus maiores opositores
foi exatamente aquele que, durante
a Segunda Guerra, em 13 de Maio
de 1940, houvera prometido aos ingleses
sangue, sofrimento, lágrimas
e suor. (I have nothing to offer
but blood, toil, tears, and sweat.).
Churchill (1874–1965), que
adorava o poder, a glória
e a guerra, teve a desfaçatez
de afirmar que os trabalhistas eram
iguais aos nazistas.
A
outra vertente do Neoliberalismo
surgiu nos Estados Unidos e firmou
suas bases na Escola de Chicago,
cujo líder era o Professor
Milton Friedman. Combatia a política
de New Deal do então
Presidente F. D. Roosevelt por ser
intervencionista e pró–sindicatos.
Friedman era contra qualquer
regulamentação que
inibisse as empresas e condenava
até o salário–minimo
na medida em que alterava artificialmente
o valor da mão–de–obra
pouco qualificada. Também
se opunha a qualquer piso salarial
fixado pelas categorias sindicais,
pois, segundo seu entendimento,
terminavam por adulterar os custos
produtivos, gerando alta de preços
e inflação.
Os
quase 40 anos de prosperidade e
de crescimento que impulsionaram
o mundo ocidental depois da Segunda
Grande Guerra, em virtude da adoção
das políticas keynesianas
e sociais–democratas, obrigou
aos neoliberais a estratégica
e temporariamente se calarem. Mas,
conforme se recordou no início
deste trabalho, o Neoliberalismo
voltou à cena em 1973 em
virtude da instrumentalizada crise
do petróleo. Isto ofereceu
a oportunidade de ouro para que
o ideário Neoliberal pudesse
ressurgir, e, a partir da Inglaterra,
com a Senhora Thatcher, em 1980,
esparramou–se como azougue.
Reproduzo algumas características
desta Doutrina satânica do
site abaixo:
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/atualidade/neoliberalismo.htm
FILOSOFIA: na
teologia neoliberal os homens não
nascem iguais, nem tendem à
igualdade. Logo, qualquer tentativa
de suprimir a desigualdade é
um ataque irracional à própria
natureza das coisas. Deus ou a Natureza
dotou alguns com talento e inteligência,
mas foi avaro com os demais. Qualquer
tentativa de justiça social
torna–se inócua por
que novas desigualdades fatalmente
ressurgirão. A desigualdade
é um estimulante que faz
com que os mais talentosos desejem
destacar–se e ascender ajudando
dessa forma o progresso geral da
sociedade. Tornar iguais os desiguais
é contraproducente e conduz
à estagnação.
Segundo W. Blake: 'A mesma lei para
o leão e para o boi é
opressão!'
EXCLUSÃO E POBREZA:
a sociedade é o cenário
da competição, da
concorrência. Ao aceitamos
a existência de vencedores,
devemos também concluir que
deve haver perdedores. A sociedade
teatraliza em todas as instâncias
a luta pela sobrevivência.
Inspirados no Darwinismo, que afirma
a vontade do mais apto, concluem
[os partidários do Neoliberalismo]
que somente os fortes sobrevivem
cabendo aos fracos conformarem–se
com a exclusão natural. Esses,
por sua vez, devem ser atendidos
não pelo Estado de Bem–estar,
que estimula o parasitismo e a irresponsabilidade,
mas pela caridade feita por associações
e por instituições
privadas, que ameniza a vida dos
infortunados. Qualquer política
assistencialista mais intensa joga
os pobres nos braços da preguiça
e da inércia. Deve–se
abolir o salário–mínimo
e os custos sociais, porque falsificam
o valor da mão–de–obra
encarecendo–a, pressionando
os preços para o alto, gerando
inflação.
OS
RICOS: eles são
a parte dinâmica da sociedade.
Deles é que saem as iniciativas
racionais de investimentos baseados
em critérios lucrativos.
Irrigam com seus capitais a sociedade
inteira, assegurando sua prosperidade.
A política de tributação
sobre eles deve ser amainada o máximo
possível para não
lhes ceifar os lucros ou inibi–los
em seus projetos. Igualmente, a
política de taxação
sobre a transmissão de heranças
deve ser moderada para não
afetar seu desejo de amealhar patrimônio
e de legá–lo aos seus
herdeiros legítimos.
CRISE:
é resultado das demandas
excessivas feitas pelos sindicatos
operários que pressionam
o Estado. Este, sobrecarregado com
a política previdenciária
e assistencial, é constrangido
a ampliar progressivamente os tributos.
O aumento da carga fiscal sobre
as empresas e sobre os ricos, reduz
suas taxas de lucro e faz com que
diminuam os investimentos gerais.
Sem haver uma justa remuneração,
o dinheiro é entesourado
ou enviado para o exterior. Somam–se
a isso os excessos de regulamentação
da economia motivados pela contínua
burocratização do
Estado, que complicam a produção
e sobrecarregam os seus custos.
INFLAÇÃO:
resultado do descontrole da
moeda. E esse, por sua vez, ocorre
devido ao aumento constante das
demandas sociais (previdência,
seguro–desemprego, aposentadorias
especiais, redução
da jornada de trabalho, aumentos
salariais além da capacidade
produtiva das empresas, encargos
sociais, férias etc.) que
não são compensadas
pela produção geral
da sociedade. Por mais que o setor
produtivo aumente a riqueza, a gula
sindical vai à frente fazendo
sempre mais e mais exigências.
Ocorre então o crescimento
do 'deficit' público, que
é tapado com emissão
de moeda.
ESTADO: não
há teologia sem demônio.
Para o Neoliberalismo ele se apresenta
na forma do Estado. O Estado intervencionista.
Dele é que partem as políticas
restritivas à expansão
das iniciativas. Incuravelmente
paternalista tenta demagogicamente
solucionar os problemas da desigualdade
e da pobreza por meio de uma política
tributária e fiscal, que
termina apenas por provocar mais
inflação e mais desajustes
orçamentários. Seu
zelo pelas classes trabalhadoras
leva–o a uma prática
assistencialista que se torna um
poço sem fim. As demandas
por bem–estar e por melhoria
da qualidade de vida não
terminam nunca, fazendo com que
seus custos sociais sejam cobrados
dos investimentos e das fortunas.
Ao intervir como regulador ou mesmo
como Estado–empresário,
ele se desvia das suas funções
naturais, limitadas à segurança
interna e externa, à saúde
e à educação.
O estrago maior ocorre devido a
sua filosofia intervencionista.
O mercado auto–regulado e
auto–suficiente dispensa qualquer
tipo de controle. É um Cosmo
próprio, com leis próprias,
impulsionadas pelas leis econômicas
tradicionais (oferta e procura,
taxa decrescente dos lucros, renda
da terra etc.). O Estado deve, pois,
ser enxugado, diminuído em
todos os sentidos. Deve–se
limitar o número de funcionários
e desestimular a função
pública.
MERCADO:
se há um demônio existe
também um Céu. Para
o Neoliberalismo esse local divino
é o mercado. Ele é
quem tudo regula, faz os preços
subirem ou baixarem, estimula a
produção, elimina
o incompetente e premia o sagaz
e o empreendedor. Ele é o
deus perfeito da economia moderna;
tudo vê e tudo ouve, onisciente
e onipresente. Seu poder é
ilimitado e qualquer tentativa de
controlá–lo é
um crime de heresia, na medida em
que é ele que fixa as suas
próprias leis e o ritmo em
que elas devem seguir. O mercado
é um deus, um deus calvinista
que não tem contemplação
com o fracassado. A falência
é sua condenação.
Enquanto que aquele que é
bem sucedido reserva–se–lhe
um lugar no Éden.
SOCIALISMO:
segundo demônio da teologia
neoliberal. É um sistema
político completamente avesso
aos princípios da iniciativa
privada e da propriedade privada.
É essencialmente demagógico
na medida em que tenta implantar
uma igualdade social entre homens
de natureza desigual. É fundamentalmente
injusto porque premia o capaz e
o incapaz, o útil e o inútil,
o trabalhador e o preguiçoso.
Reduz a sociedade ao nível
de pobreza e graças à
igualdade e à política
de salários equivalentes,
termina estimulando a inércia
e provocando a baixa produção.
Ao excluir os ricos da sociedade,
perde sua elite dinâmica e
seu setor mais imaginativo, passando
a ser conduzido por uma burocracia
fiscalizadora e parasitária.
REGIME POLÍTICO:
o Neoliberalismo afina–se
com qualquer regime que assegure
os direitos da propriedade privada.
Para ele é indiferente se
o regime é democrata, autoritário
ou mesmo ditatorial. O regime político
ideal é o que consegue neutralizar
os sindicatos e diminuir a carga
fiscal sobre os lucros e as fortunas,
ao mesmo tempo em que desregula
o máximo possível
a economia. Pode conviver tanto
com a democracia parlamentar inglesa,
como durante o governo da Sra. Margareth
Thatcher, como com a ditadura do
General Pinochet no Chile. Sua associação
com regimes autoritários
é tática e justificada
dentro de uma situação
de emergência (evitar uma
revolução social ou
a ascensão de um grupo revolucionário).
Em longo prazo, o regime autoritário,
ao assegurar os direitos privados,
mais tarde ou mais cedo, dará
luga ra uma Democracia.
TEÓRICOS: o
Neoliberalismo é resultado
do encontro de duas correntes do
pensamento econômico. A primeira
vem da escola austríaca,
aparecida nos finais do século
XIX tendo a frente Leopold von Wiese
e que teve prosseguimento com von
Miese e seu mais talentoso discípulo
Friedrich von Heyek, que apesar
de austríaco fez sua carreira
em Londres. Heyek se opôs
tanto à política keynesiana
(por seu intervencionismo) como
ao Estado de Bem–estar Social
(pelo seus assistencialismo) idealizado
primeiro na Inglaterra em 1942.
A outra vertente é formada
pela chamada escola de Chicago,
tendo Milton Friedman como seu expoente.
Friedman foi o principal crítico
da política do New Deal do
presidente F.D.Roosevelt (1933–1945)
devido a sua tolerância com
os sindicatos e a defesa do intervencionismo
estatal.
Enfim,
o Neoliberalismo é uma doutrina
político–econômica
baseada fundamentalmente nas idéias
de pensadores monetaristas (representados
nomeadamente por Milton Friedman,
dos EUA, e Friedrich August Von
Hayek, da Grã Bretanha) que
propugnavam que os governos não
poderiam mais manter os maciços
investimentos que haviam realizado
após a Segunda Guerra, já
que, então, começavam
a sobrevir 'deficits' públicos,
balanças comerciais negativas
e inflação. A diminuição
da presença do Estado na
economia era, assim, uma imperiosa
necessidade. E sucedeu. O Estado
passou apenas a, praticamente, controlar
as ordens política e econômica,
permitindo que as empresas privadas
agissem e investissem como bem entendessem.
Iniciou–se, a partir de então,
o processo de desregulamentação
e de privatização.
O Brasil não ficou alheio
a essas mudanças. Simonsen,
Delfim e Cia. adoraram Por isso,
entramos todos em canos sucessivos.
Aprendemos?
Quem
tem mais força, tem mais
razão; quem dispõe
de mais poder, está revestido
de mais autoridade. Pois não
foi a razão cínica
que possibilitou aos EUA anexarem
a seu território, entre 1836
e 1848, vastas extensões
do México, como o Texas e
a Califórnia, e todo um país
soberano como Porto Rico (1898)?
Esse questionamento vem de Frei
Betto, que afirmou também:
As catedrais góticas
ficam agora à sombra dos
‘shopping centers’.
E dos cassinos. E dos salões
de bingo. E de outras misérias
que só produzem ilusão,
ilusão e ilusão.
Estou,
por outro ângulo, também
de acordo com Vamireh Chacon que
assinala como um novo marco de uma
nova ordem internacional a queda
do Muro de Berlim, que ocorreu na
noite de 9 de Novembro de 1989 com
tudo o que simbolizou em termos
políticos, econômicos
e ideológicos. Evidentemente,
muitos aspectos anteriores, conforme
rapidamente registrei, já
indicavam uma nova era econômica
em formação.
Finalmente,
não se pode dissociar Capitalismo
e Neoliberalismo da própria
hegemonia norte–americana
que se consolidou após a
última Grande Guerra. É
Vamireh Chacon, com quem concordo,
que aponta o quadrilátero
da vergonha em:
http://www.culturabrasil.pro.br/neoliberalismoeglobalizacao.htm
†
Conferência de Bretton
Woods em 1944, na qual ficou estabelecido
que o dólar passaria a ser
a principal moeda de reserva mundial,
abandonando–se o padrão–ouro.
†
Crescente participação
das transnacionais norte–americanas
no exterior, em especial na Europa
e em alguns países subdesenvolvidos
como o Brasil, o México etc.
†
Expansão dos bancos norte–americanos
e sua transnacionalização.
†
Descolonização
da África e da Ásia
que, criando dificuldades econômicas
aos países europeus, abriu
oportunidades para os Estados Unidos
da América.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Vou
concluir este ensaio, primeiro agradecendo
aos autores dos sites que
consultei, e, de novo, transmitindo
um pensamento que já veiculei
em livros digitais anteriores. Água
mole em pedra–inca tanto bate
até que finca.
Os
cientistas–filósofos
do milênio que nasceu, acabarão
por apoiar suas pesquisas e conclusões
filosófico–científicas
em suportes estritamente éticos,
não dispensando, como fizeram
até hoje, os SEGREDOS
DA ARTE–CIÊNCIA e
do ESOTERISMO INICIÁTICO,
tendo como meta primacial, portanto
insubstituível e inegociável,
o BEM DA HUMANIDADE.
Se estes vinte séculos que
se concluíram recentemente,
caracterizaram–se por um sono
vanglorioso e pela produção
de teorias e de sistemas incompletos,
e até, muitas vezes, inverossímeis,
os próximos dois mil anos
que se seguirão, talvez,
venham, em um primeiro momento,
a unificar as várias teodicéias,
para, depois, compatibilizá–las
com a ciência e com a Alquimia
(particularmente a interna onde
não cabem sobrevalias). Enquanto
prevalecerem tipos de razão
(razão filosófica,
razão científica,
razão alquímica, razão
econômica, razão de
Estado etc.), qualquer análise
acabará por produzir sempre
um absurdo – uma razão
irracional – porque qualquer
razão isolada, estanque,
é incompleta e insubsistente.
A razão terá que ceder
espaço à RAZÃO
CÓSMICA, e a vontade
individual, humana, terá
que se submeter (sem perda do livre–arbítrio)
à VONTADE,
como diria plotino, do UNO–EM–SI
(in corde).
A Princesa Adormecida, entretanto,
está acordando. E o Príncipe
que já a está a beijar
encontra–se nu e sem adornos.
As mais belas jóias e os
mais SAGRADOS SELOS DE SUA
AUTENTICIDADE, ele os traz
em seu CORAÇÃO.
Em sua mão direita há
um pergaminho com uma espiral no
centro da qual, em letras douradas,
está inscrita a frase: EU
SOU A LUZ. E quando Príncipe
e Princesa compreenderem e realizarem
a UNIDADE, iluminados
perceberão que o ser representa,
neste plano, o Centrum &
Miraculum Mundi, e que D'US
(o Deus de nossos Corações
que, um dia, haverá de ser
construído por todos os seres)
escolheu o melhor para sua eterna
morada. Assim, deseja–se propor
e prever para bem próximo:
a) Teodicéia1
+ Teodicéia2
+ ... + Teodicéian
–›
TEODICÉIA
b) TEODICÉIA + Ciência
+ Filosofia + Alquimia –›
YN–RI –›
TEOCIENTISMO DIALÓGICO (TEOCIÊNCIA
DIALÓGICA ou TEOCIENTIFICISMO
DIALÓGICO)
E
assim nascerá uma nova classe
de pensadores: os TEOCIENTISTAS.
A salvaguarda da humanidade acontecerá
pela (re)aquisição
de um conhecimento superior, percebido
e difundido primeiramente por MELQUISEDEQUE,
do qual as FRATERNIDADES INICIÁTICAS,
as IGREJAS OCULTAS e os remanescentes
dos atlantes foram e são
fiéis depositários.
Enfim,
não adianta tapar o Sol com
uma peneira. Todos sabem disso.
Todos sabem também que os
beneficiários do (Neo)Neoliberalismo
representam uma ínfima minoria
da população mundial.
Para a maioria – principal
e majoritariamente os desapossados
e os deixados de fora – sofrimento
geométrico e exclusão
sem perspectivas de mudança.
Por enquanto. Em um outro livro
digital afirmei: As diferenças
sociais jamais poderão ser
sanadas se, por exemplo, o maior
salário pago a um trabalhador
for cem, duzentas ou trezentas vezes
maior que o menor. As diferenças
sociais jamais serão resolvidas,
se alguém pode se locomover
de avião, e descalço
e à pé anda seu irmão.
As diferenças sociais jamais
serão eliminadas, se um come
e seu irmão passa fome, se
muitos têm aonde morar, e
outros tantos são pobres
sem–teto (e também
sem–trabalho e sem–esperança),
se uma minoria pode ser consultada
por especialistas renomados, e a
maioria morre nos corredores dos
hospitais públicos (isto
se consegue alcançar uma
casa de saúde ainda com um
pequeno alento de vida), se uma
determinada classe tem acesso a
tudo (ou quase tudo), e a quase
totalidade pouco (ou nada) pode
acessar. Nesse mesmo livro sonhei:
A forma de Governo que se augura
para o milênio que nasce será
a ARISTOCRACIA FILOSÓFICA.
Isto já foi dito antes. Apenas
se acompanha a proposta. A Federação
da Paz, de Kant, a Liga das
Nações, a Organização
dos Estados Americanos, a Organização
das Nações Unidas,
os diversos mercados comuns e a
própria ALCA, que se encontra
em gestação, têm–se
constituído em ensaios para
o estabelecimento de uma organização
mundial (estruturada sob a forma
de um CONSELHO ARISTOCRÁTICO
INTERNACIONAL), da qual
todos os países serão
membros natos, com direito a voz
e voto unitário [e paritário],
e isento da existência de
conselhos impugnativos, como é
o caso, hoje, do mal–afamado
e [quase] inócuo Conselho
de Segurança. Nenhum país
terá direito a veto, e a
classificação de informações
– de qualquer teor, natureza
ou procedência – será
desterrada. A forma como será
estabelecido este CONSELHO
ARISTOCRÁTICO INTERNACIONAL
é impossível de ser
delineada por simples palavras.
[Em meu sonho] presumo que uma conferência
mundial, no momento próprio
e no lugar oportuno, examinará
as diretivas fundamentais a serem
seguidas pela Humanidade neste novo
Ciclo. Ontem já morreu, mas
amanhã ainda está
por nascer. Quando acontecer o equilíbrio
entre Pisces e Aquarius
o Sol brilhará (1962 + 72?
+ 72?). O fato é que não
haverá dissensão em
sua composição. Visualiza–se
o Conselho como composto de VINTE
E DOIS MEMBROS, (INICIADOS)
sendo um o Presidente. A Presidência
reciclar–se–á
em períodos definidos de
tempo, e na falta de um dos VINTE
E DOIS, este será
substituído por alguém
que já possa assumir a responsabilidade
de tão alta incumbência.
Em cada país haverá
delegados deste Conselho, e, este
Planeta, nesta fase, funcionará
harmonicamente, ainda que a ascensão
individual e coletiva não
tenham sido completadas, ou seja,
que MaLKhUTh ainda não
tenha sido ultrapassado. Esta proposta,
que foi inspirada na aristocracia
platônica, contempla, sumariamente,
apenas em parte, alguns princípios
daquele sistema de governo. Como
pensou Raymond Bernard e com quem
se concorda, no plano da evolução
planetária [tudo conduz]
à união dos mundos,
à união das galáxias...
No
LESTE...
No LESTE...
DADOS
SOBRE O AUTOR
Rodolfo Domenico
Pizzinga: Mestre em Educação,
UFRJ, 1980. Doutor em Filosofia,
UGF, 1988. Professor Adjunto IV
(aposentado) do CEFET–RJ.
Consultor em Administração
Escolar. Presidente do Comitê
Editorial da Revista Tecnologia
& Cultura do CEFET–RJ.
Professor de Metodologia da Ciência
e da Pesquisa Científica
e Coordenador Acadêmico do
Instituto de Desenvolvimento Humano
– IDHGE.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
1.
BARBOSA, Rui. Oração
aos moços. Ed. popular
anotada por Adriano da Gama Kury,
2ª ed. rev. Rio de Janeiro:
FCRB, 1985, p. 21.
2. MORAES FILHOS, Evaristo de. Rui
Barbosa e a questão social.
Rio de Janeiro: edição
privada, s.d., p. 4.
SITES
CONSULTADOS
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http://shell.windows.com/fileassoc/fileassoc.asp?LangID=0416&Ext=ppt
http://www.ub.es/geocrit/sn–94–85.htm
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http://www.medicos-municipales.org.ar/titu21201.htm
http://www.conevyt.org.mx/cursos/mexico/revista/3_8.htm
http://www.fcm.unicamp.br/departamentos/anatomia/biceroido.html
http://plus.com.py/users/mario/gaja.htm
http://uruguay.indymedia.org/news/2004/02/22578.php
http://www.palermoviejo.com/
ANEXO
I
ARTE DO CORAÇÃO
Fonte: http://www.palermoviejo.com
Acesso: 17/3/2004
Sem Título - ALICIA CAMPAGNO
La
Miseria del Mundo - HERNAN TORRES
Acrílico sobre tela
0,50 x 0,70 cm
2001
ANEXO II
DEMOCRACIA NEOLIBERAL AMERICANA
(e–mail recebido em 11/3/2004)
Michael,
o que você fez no recreio?
— pergunta a professora.
—
Brinquei na areia, Miss Dayse.
—
Muito bem, Michael. Se você
escrever corretamente na lousa a
palavra areia, você leva um
dez. O garoto escreve e a professora
exclama: — Muito bem!
Ganhou um dez.
Agora
você, Peter. O que você
fez no recreio?
—
Eu também brinquei na areia,
Miss Dayse.
—
Certo. Se você escrever corretamente
na lousa a palavra brincar, você
também ganha um dez.
O
garoto escreve direitinho e a professora
exclama: — Ótimo!
Um dez para você também.
Sua
vez, Ahmed. O que você fez
no recreio?
—
Eu também queria brincar
na areia, mas eles não deixaram.
Mandaram eu ir brincar no banheiro.
—
Mas que horror! Isto é uma
lamentável discriminação
contra um indivíduo pertencente
a um grupo étnico minoritário
subjugado injustamente pelas classes
sociais burguesas, neoliberais e
imperialistas!
—
Olha, Ahmed, se você escrever
corretamente uma lamentável
discriminação contra
um indivíduo pertencente
a um grupo étnico minoritário
subjugado injustamente pelas classes
sociais burguesas, neoliberais e
imperialistas, você também
ganha um dez.
ANEXO
III
PARA MEDITAR
ANEXO
IV
¿QUÉ
ES EL BEOLINERALISMO?
Elizabeth Martínez*
Fonte:
http://www.revistadelsur.org.uy
Acesso: 21/3/2004
El
neoliberalismo es un conjunto de
políticas económicas
que se ha difundido en los últimos
25 años. Aunque el término
se utiliza muy poco en Estados Unidos,
sus efectos se pueden apreciar claramente
en el enriquecimiento de los ricos
y el empobrecimiento de los pobres
Elizabeth
Martínez y Arnoldo García
"Liberalismo"
puede referirse a ideas políticas,
económicas o aun religiosas.
En Estados Unidos, el liberalismo
político ha obrado como estrategia
para impedir conflictos sociales,
y es presentado a la clase pobre
o trabajadora como "progresista"
en comparación con el pensamiento
conservador o derechista. El liberalismo
económico es diferente. Los
políticos conservadores que
dicen odiar a los "liberales"
(en el sentido político)
en realidad no tienen problema con
el liberalismo económico,
incluido el neoliberalismo.
"Neo"
significa un nuevo tipo de liberalismo.
Entonces, ¿de qué
se trataba el viejo tipo? La escuela
del liberalismo económico
se hizo famosa en Europa cuando
Adam Smith publicó en 1776
"La riqueza de las naciones",
en el que promovía la abolición
de la intervención gubernamental
en asuntos económicos: no
a las restricciones a la manufactura,
no a las barreras al comercio, no
a los aranceles. El libre comercio
era, según Smith, la mejor
forma de desarrollo de la economía
de una nación.
Tales
ideas eran liberales en el sentido
de que promovían la ausencia
de controles. Esta aplicación
del individualismo estimuló
la libre empresa y la libre competencia,
es decir, que los capitalistas pudieron
acumular riquezas sin límites.
Desafío al liberalismo
El
liberalismo económico prevaleció
en Estados Unidos durante todo el
siglo XIX y a principios del XX.
Luego de la Gran Depresión
de los años 30, John Maynard
Keynes elaboró una teoría
que desafió al liberalismo
como la mejor política para
los capitalistas. En esencia, Keynes
señaló que el pleno
empleo es necesario para el crecimiento
del capitalismo, y que sólo
puede lograrse con la intervención
de los gobiernos y los bancos centrales.
Estas ideas tuvieron gran influencia
sobre el New Deal (Nuevo Trato)
del presidente Roosevelt, que mejoró
las condiciones de vida de muchas
personas. Así, la creencia
de que el gobierno debía
promover el bien común fue
ampliamente aceptada.
Sin
embargo, la crisis o reducción
de ganancias que vivió el
capitalismo en los últimos
25 años inspiró a
la elite empresarial a revivir el
liberalismo económico. Esto
es lo que lo hace "neo"
o nuevo. Ahora, con la globalización
de la economía capitalista,
el neoliberalismo se practica a
escala mundial.
Una
memorable definición de este
proceso fue la ofrecida por el subcomandante
Marcos, en el Encuentro Intercontinental
por la Humanidad y contra el Neoliberalismo,
realizado en Chiapas (México)
en agosto de 1996 con los auspicios
del movimiento zapatista: "Lo
que la derecha nos ofrece es convertir
el mundo en un gran centro de compras
donde se pueden adquirir indígenas
aquí, mujeres allá",
y podría haber agregado
"niños, inmigrantes,
obreros e incluso un país
entero como México".
El
neoliberalismo incluye entre sus
conceptos principales:
Gobierno del mercado.
Liberación de las empresas
privadas de cualquier control impuesto
por el Estado, sin importar cuánto
daño social ello produzca.
Mayor apertura al comercio y a la
inversión internacionales,
como en el Tratado de Libre Comercio
de América del Norte (TLCAN).
Reducción de salarios mediante
la "desindicalización"
de los trabajadores y la supresión
de derechos laborales obtenidos
tras largos años de lucha.
Eliminación de los controles
de precios. En definitiva, libertad
total para el movimiento de capitales,
bienes y servicios. Para convencernos
de que esto es bueno para nosotros,
nos dicen: "Un mercado
desregulado es la mejor forma de
aumentar el crecimiento económico,
que en definitiva nos beneficiará
a todos". Este concepto
equivale a la economía del
"goteo" de Ronald
Reagan, sólo que la riqueza
no gotea demasiado.
Reducción del gasto
público en servicios
sociales como educación y
atención de la salud. Reducción
de la red de seguridad para los
pobres, e incluso recorte del gasto
en mantenimiento de caminos, puentes,
suministro de agua; todo en nombre
de la desregulación estatal.
Por supuesto, los promotores de
esta política no se oponen
a los subsidios gubernamentales
ni a las exoneraciones fiscales
para las empresas.
Desregulación.
Debilitamiento o eliminación
de toda norma gubernamental que
pueda disminuir las ganancias de
las empresas, incluidas las leyes
que protegen el ambiente y la seguridad
laboral.
Privatización.
Venta de empresas, bienes y servicios
públicos a inversores privados.
Esto incluye bancos, industrias,
vías férreas, carreteras,
electricidad, escuelas, hospitales
y aún el suministro de agua
potable. Aunque en general las privatizaciones
se realizan en nombre de una mayor
eficiencia, a menudo necesaria,
tienen el efecto de concentrar la
riqueza aún más en
unas pocas manos y de hacer que
el público deba pagar más
para satisfacer sus necesidades.
Eliminación
del concepto del "bien
público" o "comunidad",
y su sustitución por el de
"responsabilidad individual".
Presión a los más
pobres de la sociedad para que atiendan
por sí mismos su salud, educación
y seguridad social.
Neocolonización
El
neoliberalismo ha sido impuesto
en todo el mundo por poderosas instituciones
financieras como el Fondo Monetario
Internacional, el Banco Mundial
y el Banco Interamericano de Desarrollo,
y es incontenible en América
Latina, donde se aplicó por
primera vez en Chile (con la ayuda
del economista Milton Friedman,
de la Universidad de Chicago) tras
el golpe militar respaldado por
la CIA contra el gobierno del socialista
Salvador Allende, en 1973. Le siguieron
otros países, y algunos de
los peores efectos se sintieron
en México, donde los salarios
disminuyeron entre 40 y 50 por ciento
en el primer año de vigencia
del TLCAN y el costo de vida aumentó
80 por ciento. Más de 20.000
pequeñas y medianas empresas
quebraron, y más de mil compañías
públicas fueron privatizadas.
Como dijo un analista, "el
neoliberalismo significa la neocolonización
de América Latina".
En
Estados Unidos, el neoliberalismo
está destruyendo programas
de bienestar social, atacando los
derechos de los trabajadores (incluidos
los de los inmigrantes) y recortando
programas sociales. El "contrato"
republicano es neoliberalismo puro.
Sus partidarios trabajan duro por
negar protección a los niños,
los jóvenes, las mujeres
y el planeta mismo, y tratan de
que aceptemos esto con el argumento
de que nos liberará del peso
del Estado.
Los
beneficiarios del neoliberalismo
son una minoría de la población
mundial. Para la vasta mayoría
sólo produce más sufrimiento
que antes: un sufrimiento sin los
pequeños y difíciles
logros de los últimos 60
años, un sufrimiento sin
fin.
_______
*Elizabeth
Martínez es una activista
de los derechos civiles y autora
de varios libros, entre ellos 500
años de historia chicana
en fotografías. Arnoldo García
es miembro del Comité Emiliano
Zapata, de Oakland, afiliado a la
Comisión Nacional para la
Democracia en México.
ANEXO
V
MAX WEBER E O CAPITALISMO JAPONÊS
Hamilton Cesar de Castro
Carvalho bacharel em Direito, livre–pensador,
reside em Petrópolis–RJ.
Fonte: Poiésis – Literatura,
Pensamento & Arte – nº
88 – julho de 2003
A
célebre obra de Max Weber
“A Ética Protestante
e o Espírito do Capitalismo”
sempre despertou na historiografia
especializada a curiosa pergunta
que aqui ora se coloca: –
“Sendo o Japão
um país de cultura oriental,
não–cristã (e
por cristão aqui se leia
especificamente protestante), como
aplicar–se–ia a ele
a teoria exposta na obra acima de
Weber, que vincula o surgimento
do Capitalismo no Ocidente à
doutrina calvinista da predestinação
e à conseqüente interpretação
do êxito material como garantia
da graça divina?”
A
resposta a esta intrigante e justificável
indagação pressupõe
uma análise mais profunda
e um conhecimento mais detalhado
da teoria weberiana. Está
bem claro que esta, um verdadeiro
estudo de sociologia da religião,
parte do ponto de vista de que existe
uma inequívoca relação
entre a ética do Protestantismo
– principalmente em sua variante
calvinista – e a noção
daquilo que Weber denominou de “espírito
do capitalismo”, ou seja,
a formação de uma
cosmovisão capitalista típica
do homo economicus ocidental,
aqui certamente entendido como o
burguês europeu, em cuja mentalidade
econômica Weber centrou sua
ambiciosa análise sociológica.
Devemos ter em vista, ainda, o fato
de que a visão de Weber é
certamente marcada pelo eurocentrismo,
que se esperaria de um brilhante
sociólogo alemão escrevendo
sobre as condições
autóctones que, historicamente,
explicaram o colapso do feudalismo
europeu e a conseqüente ascensão
de sua burguesia capitalista.
À
primeira vista, somos tentados a
ver na teoria de Weber uma compreensível
limitação geográfica
e histórica, na medida em
que sua análise está
restrita às condições
sócio–econômicas
especificamente geradas no seio
da civilização européia,
principalmente a que abrange a Europa
anglo–saxônica de fé
protestante em sua variante calvinista,
considerando que a Reforma Luterana
e a conseqüente formação
de uma mentalidade capitalista como
fruto da ascese calvinista, foi
um subproduto típico da civilização
européia, da qual o Cristianismo
reformado foi um dos esteios éticos,
históricos e econômicos.
É
justamente a questão religiosa,
ou melhor, a sócio–religiosa,
que aqui se coloca com o fito de
tentar explicar como e por quê
o capitalismo japonês se comporta
dentro dos padrões da ética
protestante ocidental em um país
oriental de maioria religiosa xintoísta
ou budista, ambas caracterizadas
não só por um notório
imobilismo social como, igualmente,
por um tipo de comportamento ascético
totalmente hostil e refratário
ao mundanismo e à secularização
que caracterizam, no Protestantismo,
a obsessiva busca do lucro, mola
mestra e motivação
maior de toda sociedade capitalista.
O pleno entendimento desta indagação
pressupõe, certamente, o
conhecimento dos processos históricos
que caracterizaram, no Japão,
a transição do feudalismo
para o Capitalismo.
O
feudalismo europeu durou quase 10
séculos, da queda do Império
Romano no Ocidente em 476 a.D. a
1453, ano da tomada de Constantinopla
pelos turcos, enquanto o período
feudal nipônico durou pouco
mais de 600 anos, ou seja, da ascensão
do Xogunato Kamakura em 1192 até
1868, ano em que o colapso daquele
modo de produção pré–capitalista
terminou com a denominada Restauração
Meiji, que conduziu ao trono e ao
poder central a tradicional monarquia
japonesa, fato concretizado pelo
deslocamento da corte imperial nipônica
de Quioto para Edo, atual Tóquio,
escolhida como nova capital do País.
É notória a falta
de sincronia entre o feudalismo
europeu e o japonês; aquele
durou mais tempo, mas começou
e terminou antes do nipônico,
cujo tardio colapso final deu–se
em meados do século XIX,
quando a Europa já estava
em plena era moderna. Entretanto,
em linhas gerais as instituições
do feudalismo europeu e japonês
apresentam semelhanças que
nos permitem fazer curiosas comparações.
Em ambas predominava o tipo de economia
agrária, tendo a terra como
base de toda riqueza, na medida
em que os daimyo eram o
equivalente nipônico dos senhores
feudais europeus, enquanto os servos
da gleba, denominados heimin,
lavravam a terra com a qual tinham
uma ligação vitalícia
ao prestar estes serviços
aos senhores feudais. Também
no Japão, como no Ocidente,
deu–se a lenta ascensão
de uma classe de burgueses urbanos,
os chamados chonin, que se enriqueceram
– como seus equivalentes europeus
– com o comércio e
o empréstimo de dinheiro
a juros.
Entretanto,
uma grande diferença separava
os dois tipos de feudalismo no que
tange à formação
do poder político: enquanto
na Europa a figura do rei surgiu
de um lento processo de ascensão
social e política dos senhores
feudais mais fortes, que subjugaram
seus concorrentes mais fracos, implantaram
a monarquia e constituíram
os modernos Estados nacionais, no
caso japonês uma família
real – a do tenno ou monarca
– que no período feudal
nunca deixou de existir como fonte
nominal do poder na Corte de Quioto
– ascende ao topo da pirâmide
social e se impõe sobre o
xogunato em franco processo de decadência,
restaurando a monarquia centralizada
com a ascensão do imperador
Meiji–Tenno ao trono em janeiro
de 1868.
De
há muito tempo já
vinha o Japão feudal sendo
pressionado pelas potências
européias e dos EUA, sedentos
de novos mercados consumidores,
a sair de seu lento isolamento e
abrir seus portos ao comércio
mundial. Em vão portugueses
e espanhóis, depois holandeses,
ingleses e norte–americanos
por muito tempo tentaram estabelecer
contatos comerciais mais estreitos
como Japão feudal, contatos
a que se opunham os xóguns
que, fiéis à já
clássica e típica
xenofobia nipônica, temiam
que a abertura do País ao
comércio estrangeiro provocasse
a queda do regime, a decadência
dos costumes e das seculares tradições
sobre as quais repousava, em grande
parte, a estrutura do poder feudal
no País.
Mas
o imperador Meiji, uma personalidade
que combinava rasgos de tradicionalismo
aliado a um realismo político
compreendeu, melhor do que ninguém,
que mais cedo ou mais tarde o Japão
ver–se–ia na contingência
de ter que enfrentar o crucial dilema
de se ocidentalizar à força
ou então sucumbir às
potências estrangeiras ocidentais,
cujo nível técnico
de civilização (e
principalmente o de suas armas),
era nitidamente superior ao da civilização
nipônica. As profundas reformas
de base empreendidas por Meiji atingiam
em cheio tradições
consolidadas por séculos,
encontrando fortíssima resistência
por parte das classes nobres de
uma nação tradicionalmente
conservadora e apegada às
suas milenares tradições.
Meiji
contratou cientistas e professores
do Ocidente, construiu em 1878 a
primeira ferrovia do País
– a Tóquio–Iocoama
– importou da Europa o telégrafo
recém inventado por Morse,
fundou bancos, ampliou as bases
do sistema eleitoral, deu ao homem
comum do povo o direito a usar sobrenomes,
o que era proibido nos tempos feudais,
mandou vir juristas da Alemanha
para assessorá–lo na
elaboração de uma
Constituição que,
se autocraticamente inspirada no
modelo prussiano, ao menos já
representava o germe embrionário
da clara noção de
um Estado monárquico fortemente
unificado. Houve forte resistência
por parte dos meios sociais mais
tradicionalistas; por exemplo, não
foi fácil privar os antigos
samurais do velho direito a portar
armas brancas como a katana,
a tradicional espada samurai, doravante
transformada em arma de uso privativo
das forças armadas e policiais
do império.
No
que tange ao fato econômico
– e aqui começaremos
a abordar a questão de da
teoria de Weber – o Capitalismo
Japonês nasceu do próprio
Estado centralizado, monárquico
e unificado em torno da Casa Real
Nipônica. Sentindo a necessidade
não só de dotar o
Japão de plenas condições
para competir em pé de igualdade
com as demais potências ocidentais,
como igualmente de modernizar o
País para se defender de
eventuais agressões ou ocupação
por parte de outras nações
estrangeiras, Meiji–Tenno
assumiu a idéia de que ao
Estado Nacional caberia, de início,
promover, com recursos públicos,
uma rápida aceleração
do processo de acumulação
capitalista que, na Europa, se deu
de forma lenta e gradual sem o caráter
traumático que tipificou
a aurora do Capitalismo de Estado
Nipônico. Historicamente,
a rápida transição
japonesa de uma sociedade feudal
para uma sociedade capitalista moderna
explica–se pelo fato de que,
ao contrário do que ocorrera
no colapso do feudalismo europeu,
o Japão não conheceu
dois movimentos ou fases de capital
importância na história
econômica européia,
os quais propiciaram que a transição
da sociedade feudal para a capitalista
se fizesse sem traumas ou sobressaltos
históricos e econômicos:
o Renascimento e a Reforma.
Para
tal processo ocorrido no Japão
concorreriam em grande parte os
chamados zaibatsu, palavra
japonesa que designa os grandes
conglomerados familiares que já
pontificavam, em seus germes embrionários,
nas últimas décadas
do Xogunato Tokugawa. A instituição
monárquica japonesa –
o mikado – tomou
a iniciativa de fundar grandes empresas
com capital público, as quais,
depois de completado seu processo
de acumulação originária
de capital, foram aos poucos sendo
vendidas aos zaitabsu,
que posteriormente evoluÍriam
para se transformar nos poderosos
oligopólios que hoje dominam
o Capitalismo Japonês contemporâneo.
Finalmente, tentaremos responder
à pergunta por nós
inicialmente formulada e que tenta
esclarecer por que e como, à
luz da teoria de Weber, foi possível
a transposição de
um modelo capitalista europeu e
ocidental para um país oriental
cuja tradição histórica
e ético–religiosa não–protestante,
conseguiu edificar uma sociedade
capitalista tão poderosa,
a ponto de deter hoje o segundo
maior PIB de toda a economia mundial,
superado apenas pelo dos EUA.
Toda
e qualquer objeção
à impossibilidade desta transposição
teria de passar por uma análise,
ainda que superficial, do conteúdo
ascético do Xintoísmo
e do Budismo conforme praticados
no Japão, comparando–o
com as transformações
por que a própria Reforma
Luterana passou na Europa. Se, conceitualmente,
opusermos ascese a mundanismo e
ética religiosa a espírito
mercantilista, será curioso
constatar que a Reforma empreendida
por Lutero teve, em seus primórdios,
um conteúdo fortemente crítico
do processo de mundanização
do Catolicismo Romano, principalmente
no que tange à questão
das indulgências, fortemente
combatidas por Lutero não
só em termos morais, mas
igualmente teológicos. É
sintomático que Lutero tenha,
pouco a pouco, se desvencilhado
desta visão ascética
que o levava a identificar a edificação
espiritual e a fuga do mundo material
como sendo a dimensão do
divino, enquanto via apego ao mundanismo
como a aproximação
do homem à dimensão
do demoníaco. Esta satanização
do mundo do lucro material e do
enriquecimento, em oposição
à espiritualização
do homem na ascese monástica,
foi parte integrante dos escritos
iniciais de Lutero, o qual convidava
o homem à reflexão
e a afastar–se das inevitáveis
tentações do mundo
material como o domínio das
forças do mal.
Lentamente,
contudo, de reformador religioso
e ainda preocupado com o fato teológico
em si, com os abusos do Papado Romano
e com a salvação da
espiritualidade da Igreja através
da ascese hostil à sua secularização,
Lutero passou a teólogo político,
criando em sua interpretação
das Epístolas Paulinas uma
verdadeira cultura propícia
a uma cosmovisão moralmente
favorável à ascensão
do Capitalismo e à participação
do crente cristão nas coisas
do mundo material e, muito mais
do que isto, vinculando o êxito
material à presença
graça divina no homem e não
mais às tentações
das forças malignas.
(grifo meu). Por tal razão,
Lutero e sua – digamo–lo
– interpretação
econômica das Epístolas
Paulinas, estão na base e
no cerne da edificação
daquilo que Weber denominou de “espírito
do capitalismo”, cria
e fruto da nova ética que
o reformador germânico se
propusera a preconizar.
No
caso do Xintoísmo e do Budismo
Japonês, contudo, a ascese
não só era parte integrante
da visão de mundo xintoísta
e budista como ainda o é
mesmo nos dias de hoje, quando o
Japão tradicional e conservador
espanta o mundo com sua economia
pujante e edificada sobre as sólidas
instituições de um
Capitalismo que representou, naquele
País Asiático, um
espantoso caso típico de
verdadeira transposição
da cultura econômica européia,
ocidental e cristã–protestante
para um país oriental, cuja
população professa,
em sua imensa maioria, duas religiões
que sempre fizeram da ascese e da
renúncia ao mundo material
sua pedra angular no que tange à
sua visão teológica.
Diante
deste fato, é preciso acrescentar
que a Reforma Meiji, responsável
direta pela fulminante ocidentalização
do Japão e pela introdução
do Capitalismo à ocidental
no País, não quis
fazer (e nem o conseguiu) do Japão
um País totalmente ocidental.
O homem japonês e sua sociedade
conservadora continuam orientais
em espírito, em comportamento,
em sua escala de valores e, sobretudo,
nas idiossincrasias mais marcantes
do psiquismo nipônico. Há
uma ponta de verdade na acusação
feita por Yokio Mishima, o grande
dramaturgo japonês, de que
o Japão estava trocando os
valores éticos Bushido e
da cultura samurai pelo espírito
pragmático ocidental e pela
cultura do Capitalismo Mercantilista,
fato que o levou ao suicídio
ritual em 1970. Entretanto, do ponto
de vista meramente econômico–cultural,
o Capitalismo Japonês (mas
não o homem japonês)
sem dúvida representa, com
suas instituições,
um dos mais curiosos e singulares
casos de transposição
de cultura e de valores já
ocorridos na história humana.
Do ponto de vista econômico,
mas apenas dele, é perfeitamente
possível considerar–se
o Império do Sol Nascente
como uma nação ocidental,
na medida em que o gerente de uma
grande empresa japonesa em nada
difere, em seu comportamento econômico
diário, de seus equivalentes
europeu ou norte–americano.
Finalmente,
é preciso acrescer que, ao
contrário de alguns estudiosos
afirmarem que, ao analisar as condições
autóctones do processo de
formação capitalista
na Europa, a teoria de Weber só
se aplica ao Capitalismo Europeu
(e, por extensão, norte–americano),
o Capitalismo Japonês provou
a universalidade da brilhante teoria
do sociólogo alemão,
o que dispensa afirmar aqui que
o Japão meramente assimilou
do Capitalismo Ocidental as suas
instituições econômicas,
a sua ética mercantil e o
seu espírito capitalista,
permanecendo nos demais aspectos
de sua sociedade um País
culturalmente oriental. A meu ver,
finalmente, a teoria de Weber reputa–se
universalmente aplicável
a todos as nações
que optaram pela via capitalista
de desenvolvimento. Longe de ser
uma exceção à
teoria de Weber, paradoxalmente,
o Japão e sua moderna sociedade
capitalista cada vez mais confirmam
que a ética protestante,
no melhor estilo ocidental, conseguiu
criar, naquele remoto País
oriental de fé não–cristã,
uma verdadeira mentalidade capitalista
que nada deve às suas melhores
congêneres ocidentais.
BIBLIOGRAFIA
GORO, Hani. Meji Ishin (A Reforma
de Meiji). Editora Iwanbami:
Tóquio, 1961.
REISCHAUER, Edwin. The Story
of a Nation. Alfred A. Knopf
Pusblihers: Nova York, 1970.
WEBER, Max. Die Protestantische
Ethik und der Geist des Kapitalismus.
Koblenz: Bernard & Graefe
Verlag, 1985.
WENCESLAU, Moraes. Relance da
Alma Japonesa. Lisboa: Parceria
A.M. Pereira Ltda, 1972.
YAMASHIRO, José. Japão
– Passado e Presente. São
Paulo: IBRASA, 1978.