NEO–NEOLIBERALISMO
 
Rodolfo Domenico Pizzinga

http://www.rdpizzinga.pro.br

 

Música de fundo: Eu e a Brisa – Johnny Alf
Fonte: http://www.musicasmaq.com.br/

 

 

INTRODUÇÃO

 

       O Neoliberalismo voltou à cena em 1973 em virtude da crise do petróleo dando origem à onda inflacionária que atacou feroz e inopinadamente os Estados de Bem–estar Social. Na realidade voltou sob a forma de um (Neo)Neoliberalismo mais voraz e mais sem–vergonha. O desconforto mundial autorizou que os defensores desse regime (doutrina que agasalha o entendimento da necessidade de uma absoluta liberdade de mercado e, paralelamente, advoga uma quase total restrição à intervenção estatal sobre a economia) denunciassem a inflação como resultado do estado demagógico perdulário, chantageado particularmente pelos sindicatos e também pelas diversas associações. Voltaire Schilling recorda que essa situação–surpresa permitiu que os neoliberais de plantão responsabilizassem os impostos elevados e os tributos excessivos, juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como os vilões e os culpados pela queda da produção. O mal se devia, segundo os denunciadores do caos, a essa aliança espúria entre o Estado de Bem–estar Social e os sindicatos. A reforma que apregoavam deveria passar pela substituição do Estado de Bem–estar Social bem assim pela repressão aos sindicatos. Precisamos mamar mais porque não estamos satisfeitos com o que estamos mamando. O Estado deveria ser desmontado e gradativamente desativado, com a diminuição progressiva dos tributos e a privatização, se possível, de todas as empresas estatais, enquanto os sindicatos deveriam ser esvaziados através de uma retomada da política de desemprego, contraposta à política keynesiana do pleno emprego. Isso é realmente de não se poder acreditar que possa ser verdade. Enfraquecendo a classe trabalhadora, diminuindo ou neutralizando a força dos sindicatos e estimulando a (rapinante) competitividade, haveria, segundo eles – os mamadores – novas perspectivas de investimento, atraindo novamente os capitalistas de volta ao mercado. A questão é que existem tantos modelos de Capitalismo quantos pontos cardeais se deseje loucamente admitir para o Planeta. E, certamente neste caso, são muito mais do que quatro. Recentemente, recebi um e–mail extremamente pitoresco que, com algumas modificações (não resisti em introduzir umas rodolfices), reproduzo abaixo:


CAPITALISMO IDEAL: Você tem duas vacas. Vende uma e compra um touro. Eles se multiplicam e a economia cresce. Você vende o rebanho e se aposenta rico e feliz!

CAPITALISMO AMERICANO: Você tem duas vacas. Vende uma e força a outra a produzir leite de quatro vacas. De cinco, se ela topar. Fica surpreso quando ela morre.

CAPITALISMO FRANCÊS: Você tem duas vacas. Insatisfeito, você entra em greve porque quer três.

CAPITALISMO CANADENSE: Você tem duas vacas. Usa o modelo do Capitalismo Americano. As duas vacas morrem. Você acusa o protecionismo brasileiro pela desgraça e adota medidas protecionistas drásticas para poder ter as três vacas do Capitalismo Francês.

CAPITALISMO JAPONÊS: Você tem duas vacas. Miniaturiza–as para que passem a ter um décimo do tamanho de uma vaca normal e produzam, três vezes por dia, 25 vezes mais leite. Em cinco palavras: faz um bonsai das vacas. Depois cria desenhinhos de vacas chamados Vaquimon e os vende para o mundo inteiro. (E todos compram os Vaquimons). Muuuuuuuuuuu...

CAPITALISMO ITALIANO: Você tem duas vacas. Uma delas é sua mãe; a outra é sua sogra. Maledetto!!!

CAPITALISMO BRITÂNICO: Você tem duas vacas; as duas são loucas. Pânico total! Para não perder a pose, você apóia a invasão do Afeganistão e ajuda o Bush a detonar o Iraque. Quem sabe sobre um pouquinho de petróleo... Mas, quando o pau cantar – mais do que já está cantando – você se enfia num pub, toma um porre e põe a culpa no Tony.

CAPITALISMO HOLANDÊS: Você tem duas vacas. Elas vivem juntas; não gostam de touros. Tudo bem! Fazer o quê?

CAPITALISMO ALEMÃO: Você tem duas vacas. Elas produzem leite regularmente segundo padrões previamente estabelecidos de quantidade, qualidade e de horário. E, também, de forma absolutamente precisa e altamente lucrativa. Mas o que você queria mesmo era criar porcos.

CAPITALISMO RUSSO: Você tem duas vacas. Conta–as e vê que tem 8. Reconta–as e, estupefato, descobre que tem 41. Conta mais uma vez e, desolado, apura que agora são apenas 13 vacas. Loucura total! O melhor é parar de contar para não ficar sem nenhuma. Você toma a decisão que julga mais acertada: pára de contar vacas e abre a quinta garrafa de vodka. (Ou será que foi a décima?).

CAPITALISMO SUÍÇO: Você tem 1500 vacas, mas nenhuma delas é sua. Você cobra muitíssimo bem para guardar as vacas dos outros. Que bom que acreditam em você!

CAPITALISMO ESPANHOL: Você tem muito orgulho de ter apenas duas vacas.

CAPITALISMO PORTUGUÊS: Você tem duas vacas...e reclama porque seu rebanho não cresce. Pois...

CAPITALISMO CHINÊS: Você tem duas vacas e 579 pessoas furiosas ordenhando impiedosamente as tetinhas muxibentas das pobres vaquinhas. Você se gaba de seu País oferecer pleno emprego e da altíssima quantidade de produto por unidade de capital investido...E manda prender e dar um susto no maldito ativista que divulgou os números. Só susto?

CAPITALISMO HINDU: Você tem duas vacas. Ai de quem tocar nelas!

CAPITALISMO ARGENTINO: Você tem duas vacas. Você se esforça para ensinar as vacas a mugirem em inglês. Não é bem sucedido e as vacas morrem de analfabetismo crônico. Sem alternativa, para fazer uma mediazinha, você entrega a carne das defuntas para os famintos técnicos do FMI para o churrasco de fim de ano. (E eles aceitam!). Mas, nada muda! Então, o negócio é dançar um tango inglês. Viva las Malvinas!

CAPITALISMO BRASILEIRO: Você tem duas vacas. Uma delas foi adquirida de um descuidista, pois ninguém é de ferro. Trouxas são os outros. O Governo Federal cria a CCPV – Contribuição Compulsória para Posse de Vaca. Não importa se a vaca é roubada ou não. O Imposto foi criado para acertar o caixa do Governo e tem que ser pago. Você que se vire e pague o novo tributo! A Receita Federal (por meio de dados colhidos não se sabe como, mas presumidos em relação ao seu consumo de leite, de queijo, de sapatos de couro, de camisinhas e de botões) chega à conclusão de que você é dono de aproximadamente 201 vacas. Um fiscal bem–apessoado aparece do nada no seu sítio–fazenda e educadamente lhe autua. Baseado nos dados da Receita, ele explica que há erro grosseiro no recolhimento da CCPV. Embora você tenha recolhido corretamente a CCPV, o valor deveria ter sido pago pelo número de vacas presumidas e não pelo número de vacas reais existentes no curral. Para se livrar do mal–entendido, você dá a vaca roubada (que tinha sido mordida por uma jararaca há seis meses) para o fiscal fazer vistas grossas e deixar tudo ficar como dantes no quartel de abrantes (como lhe ensinara Seu Amarantes). O fiscal aceita a vaca, rasga o auto de infração e jamais ficará sabendo que ganhou de presente uma vaca descuidosa!

 


 
       O primeiro governo ocidental democrático a se inspirar nos princípios anteriormente historiados foi o de Margareth Thatcher, na Inglaterra, a partir da década de 80. A Dama de Ferro, ungida pelos conservadores, estabilizou a moeda no peito enfrentando sindicatos e impondo limites às suas atividades, privatizou empresas estatais aprovando leis específicas para esta finalidade e flexibilizou a carga tributária incidente sobre os ricos e sobre as empresas em geral. O Governo Conservador Inglês acabou servindo de modelo para que fossem adotadas políticas econômicas semelhantes nos mais diversos países. Contemporâneamente, a hegemonia do Neoliberalismo é de tal ordem, que países com tradições distintas da Inglaterra, acabaram por seguir a mesma cartilha e aplicar a mesma Doutrina.

       Segundo o pensamento Neoliberal mais odiento, qualquer tentativa de implementação dos postulados que regem a justiça social é inócua, porque novas desigualdades fatalmente ressurgirão. Os homens são desiguais. E pronto. A desigualdade é um estimulante que faz com que os mais talentosos se empenhem para se destacar e ascender, auxiliando o progresso geral da sociedade. Ao criticar e analisar os pressupostos neoliberais acima resumidos, Voltaire Schilling recusa o postulado de que tornar iguais os desiguais é contraproducente e conduz à estagnação. E cita o equívoco de W. Blake: A mesma lei para o leão e para o boi é opressão! Isto faz lembrar a argumentação liberal cientificista de Rui Barbosa: A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. ...Tratar com desigualdade a iguais, ou desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. ... Atribuir o mesmo a todos, como se todos se equivalessem... [é] blasfêmia contra a razão e a fé, contra a civilização e a humanidade, é a filosofia da miséria, proclamada em nome dos direitos do trabalho; e executada, não faria senão inaugurar, em vez da supremacia do trabalho, a organização da miséria. Mas, se a sociedade não pode igualar os que a natureza criou desiguais, cada um, nos limites da sua energia moral, pode reagir sobre as suas desigualdades nativas, pela educação, atividade e perseverança. Tal a missão do trabalho.1 Nesta reflexão, Rui misturou alhos, bugalhos e orvalhos !

       Ainda que as propostas cientificistas de Rui, presumidamente, emancipassem e redimissem particularmente os negros, não os transformariam – como não os transformaram ainda – efetivamente em cidadãos plenos. A segregação contra os negros e a discriminação, por exemplo, contra os idosos, na prática, não foram extintas inteiramente. A cidadania não pode ser alcançada apenas pela posse parcelar da terra, na instrução elementar e nos rudimentos de instrução agronômica, como preconizou Rui. Cidadão é um indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres. Os párias e os excluídos de hoje e de sempre, os sem–teto, os sem–terra, os sem–trabalho, os sem–esperança, os sem–família, os sem–ventura, os sem–segundos, os mãos–de–obra temporária, os índios, os curumbas e tantos outros, serão estes positiva e efetivamente cidadãos? Quinhoar desigualmente os desiguais, como proclamou Rui há oitenta e três anos, pode seduzir os incautos e parecer ser filosoficamente correto, mas é politicamente perigoso e, histórica e socialmente, um desastre. Uma advertência: os aspectos místicos que envolvem este tema inserem–se em outro contexto.

       Desde sempre, isto é, da Roma Antiga, por exemplo, às monarquias absolutistas e tirânicas modernas, passando pelas diversas modalidades de ditaduras da contemporaneidade, os déspotas e seus sequazes, qualquer que seja a confissão ideológica que professem, sempre se locupletaram com e do poder, nem sempre outorgado pelo povo. As leis(?) foram e são elaboradas e promulgadas pelos detentores do poder, para beneficiar, quase exclusivamente, as classes dominantes. O laissez–faire, laissez–passer – do Liberalismo ao Neoliberalismo – acabou, também, por produzir a tão famigerada globalização (por enquanto, mera mutação maquilada do imperialismo capitalista neoliberal), que vem se notabilizando pela ascensional assimetria de suas diretrizes econômico–financeiras, e pela insensibilidade político–fiscal que impõe aos países do Terceiro e Quarto Mundos, multiplicando, por esses motivos, geometricamente uma sangria de receitas e de recursos, e avultando uma dívida externa progressiva impossível de ser satisfeita, pelo menos no que concerne ao principal. Aliás, o que menos desejam os países credores é que os saldos devedores sejam quitados pelos países que se socorrem dos créditos internacionais. Só um doido mata e come a galinha dos ovos de ouro! Há instrumento de pressão e de persuasão mais poderoso do que uma ação isolada ou combinada sobre países como o Brasil e a Argentina, proprietários de uma dívida externa absurdamente mal adquirida? Entretanto, é claro que a globalização é o caminho – o único caminho – para minimizar as desigualdades sociais mundiais, como a Internet, como bem definiu Vicente Velado, é a PEDRA FILOSOFAL VIRTUAL que está auxiliando a libertar o homem; mas é também óbvio que todos os critérios que originaram e nos quais ainda está ancorada a globalização, terão que ser drasticamente redirecionados e reavaliados. A globalização, tal como é praticada, é egoísta, é mesquinha, é interesseira, é falsa, é usurpadora, é ilegítima e é irracional e intencionalmente autoritária. É, na realidade, da forma como está estruturada, um novo totalitarismo dissimulado, fraudulento e exterminador. Um estudo estratégico divulgado recentemente (2001) pela Agência Central de Inteligência (CIA) concluiu que, se continuarem a prevalecer as diretrizes que atualmente norteiam a economia global, em 2015 as diferenças hoje existentes entre os países ricos e os países pobres serão mais marcantes e totalmente inconciliáveis. Algumas das conseqüências apontadas pelo estudo da inteligência americana são: três bilhões de seres humanos não terão acesso à água; os atentados e a violência serão incrementados (isso já está acontecendo em escala mundial); aumentará o número de famintos, de desempregados e de doentes; as desigualdades sociais e culturais serão mais perversas e mais flagrantes; e, os conflitos internacionais mais freqüentes. A pesquisa informa, ainda, que os EEUU continuarão a ser a primeira superpotência e o País mais rico do mundo. Todos nós estamos a assistir esse filmeco. Ou não? Mas eles não estão satisfeitos. Então, arrombaram o Iraque.

       A Regra da Igualdade tem outras implicações não alcançadas por Rui, e muito menos pelos ideólogos e governantes modernos e contemporâneos, pois, estes últimos, estão a serviço de forças negras (††††† ††††††) que eles próprios muitas vezes não compreendem nem podem controlar. Acreditar e admitir que os fatos econômicos se desenvolvam eticamente por si sem nenhuma interferência legislativa (ou sob uma legislação privilegiável e anacrônica – o que é mais desapropriado e mais malévolo, pois legaliza a usura) é permitir a gestação e o parto de toda a sorte de rupturas, de desnivelamentos e de impasses. No Brasil, hoje, pois nada mudou efetivamente, as diretivas adotadas pela equipe político–econômica ameaçam, inclusive e principalmente, a própria soberania nacional, ao mesmo tempo em que fragilizam e comprometem sua autodeterminação. Talvez, os mais perversos filhotes (entre tantas perversidades) desta desapropriada política, calcada (mesmo que digam que não) em um Neoliberalismo voraz, avocatório, insensível e mentiroso, sejam a incontrolável taxa de desemprego, a evasão de divisas, o endividamento público e privado, a recessão escamoteada, o empobrecimento nacional e a desesperança dos funcionários públicos e dos trabalhadores brasileiros. Todos esses filhotinhos são derivados dos obscuros e sucessivos ajustes fiscais que foram promovidos e patrocinados há poucos anos pelas elites econômicas brasileiras, que apresentavam e veiculavam estatísticas manipuladas e vãs, tentando propagandisticamente disseminar informações, justificando que a qualidade de vida iria melhorar porque o Plano Real tinha aumentado o poder aquisitivo da população, e, em conseqüência disto, a estabilidade da moeda devia ser mantida a qualquer preço. E essas elites continuam por aí. Ora, essa tergiversação só pode ser engolida pelos tolos e pelos desinformados. Atualmente, dentre os vários sofismas instrumentalizados pela atual equipe política e econômica brasileira, podem ser apontados o Projeto Fome Zero, o valor do salário–mínimo vigente e o congelamento dos salários dos servidores públicos federais. A fome, por exemplo, não pode ser eliminada do Brasil e do Planeta com esmolas e programinhas de merda que não enganam nem os famintos. Auxílios internacionais quando ocorrem catástrofes são para inglês ver. Doações aqui e acolá só massageiam o ego (quando massageiam) dos doadores. E por aí vai. Ou se muda o modelo ou tudo o que for feito de nada adiantará. Basta dar uma olhada nos salários dos vereadores, dos deputados, dos senadores, dos donos de cartórios, dos desembargadores etc. De qualquer sorte, o que eles menos estão ligando é para os salários. As mamatas são muito mais interessantes. E tem mais: se não ajoelhar e participar, dança. Dez por cento já é considerado diploma legal. Então a ilegalidade(?!) só começa a partir daí. Há políticos e autoridades constituídas que só operam na base de 20 ou 30% de overhead. Licitações? Tudo grupo. Por outro lado, empresas pequenas e médias se não sonegarem, não sobrevivem. Os impostos são escorchadores. Pelo menos no Brasil. Quem não sabe o que é sem-nota e meia-nota? Tudo isso é simplesmente uma lástima. Os detentores do poder público continuam, como antes, a não se entender entre si. Com restrições, se aceita uma escala decimal para remunerar o trabalho. Melhor seria uma escala salarial de sete valores. Utopia? Não. Vergonha nas fuças. Mas, por falar em utopia, transcrevo agora a Utopia Rosacruz, última parte do Manifesto
POSITIO FRATERNITATIS ROSÆ CRUCIS selado em 20/3/2001:
 

DEUS DE TODOS OS SERES HUMANOS,
DEUS DE TODA VIDA.

NA HUMANIDADE COM QUE SONHAMOS:
 

OS POLÍTICOS SÃO PROFUNDAMENTE HUMANISTAS E TRABALHAM A SERVIÇO DO BEM COMUM.

OS ECONOMISTAS GEREM AS FINANÇAS DOS ESTADOS COM DISCERNIMENTO E NO INTERESSE DE TODOS.

OS SÁBIOS SÃO ESPIRITUALISTAS E BUSCAM SUA INSPIRAÇÃO NO LIVRO DA NATUREZA.

OS ARTISTAS SÃO INSPIRADOS E EXPRESSAM EM SUAS OBRAS A BELEZA E A PUREZA DO PLANO DIVINO.

OS MÉDICOS SÃO MOTIVADOS PELO AMOR AO PRÓXIMO E CUIDAM TANTO DAS ALMAS QUANTO DOS CORPOS.

NÃO HÁ MAIS MISÉRIA NEM POBREZA, POIS CADA QUAL TEM AQUILO DE QUE PRECISA PARA VIVER FELIZ.

O TRABALHO NÃO É MAIS VIVENCIADO COMO UMA COERÇÃO, MAS COMO UMA FONTE DO DESABROCHAR E DE BEM–ESTAR.

A NATUREZA É CONSIDERADA COMO O MAIS BELO DOS TEMPLOS E OS ANIMAIS SÃO CONSIDERADOS COMO NOSSOS IRMÃOS EM VIA DE EVOLUÇÃO.

HÁ UM GOVERNO MUNDIAL, FORMADO PELOS DIRIGENTES DE TODAS AS NAÇÕES, TRABALHANDO NO INTERESSE DE TODA A HUMANIDADE.

A ESPIRITUALIDADE É UM IDEAL E UM MODO DE VIDA QUE TEM SUA FONTE EM UMA RELIGIÃO UNIVERSAL, BASEADA MAIS NO CONHECIMENTO DAS LEIS DIVINAS DO QUE NA CRENÇA EM DEUS.

AS RELAÇÕES HUMANAS SÃO FUNDADAS NO AMOR, NA AMIZADE E NA FRATERNIDADE, DE MODO QUE O MUNDO INTEIRO VIVE EM PAZ E HARMONIA.

ASSIM SEJA!
Selado em 20 de Março de 2001

Ano Rosacruz 3354

 

 

       Essas coisas que estou escrevendo por dever, mas com prazer, já divulguei em outros trabalhos. Mas, acredito no ditado que criei: Água mole em pedra–inca tanto bate até que finca. Países como o Brasil, também já disse, estão sentados sobre uma bomba relógio e não ouvem o seu tique–taque. A questão energética brasileira, por exemplo, pode explodir dentro de pouquíssimos anos. Nada pôde justificar, então, o vagalhão de privatizações a que se assistiu recentemente no Brasil. O Governo que antecedeu o atual (do Senhor FHC) imobilizou o Brasil por décadas. E o que vigora não sabe o que fazer. Herdou um bolo de merda e está mais perdido do que cego em tiroteio.

       O Liberalismo Cientificista de Rui não poderia, obviamente, prever o buraco negro em que se meteria a Ilha de Vera Cruz. Como poderia conjeturar o jurista salvadorense, que as dívidas interna e externa do País chegassem aonde chegaram, e que o Brasil acabasse por ficar prisioneiro das políticas econômico–fiscais impostas pelo Fundo Monetário Internacional – FMI, pelo Banco Mundial, pelo GATT e pelos vampiros do Mundo? Outrossim, sob outro prisma, as proposituras de Rui no campo social ficaram aquém dos anseios justos e legítimos do então seguimento excluído nacional. Não há cidadão de segunda categoria. Cidadão é, antes e acima de tudo, GENTE. Portanto, em uma sociedade meritocrática, todos têm direito a tudo. Que fraternidade mais ordinária é essa se eu não reconheço os direitos trabalhistas de minha empregada doméstica? Privilégio é outra coisa. Meritocracia também é outra coisa.

       Assim, apenas emancipar e/ou redimir as maldades impostas pela escravidão que vigeu no Brasil, como propôs Rui há um século, continuava a ser dar meia liberdade aos ex–escravos. A Princesa Isabel libertou, mas não proveu. Os coronés não gostaram, mas a Libertação dos Escravos não mudou praticamente nada. A proposta insubstituível seria integrar os despossuídos imediatamente na sociedade, não os discriminando pelo passado desumano, insalubre, fedorento e desesperançado que lhes foi imposto. Spartacus, um homem que nasceu escravo, mutatis mutandis, morreu crucificado por lutar e sonhar com o fim da escravidão. Naquele episódio, todos eram Spartacus. Na verdade, ainda compreenderemos que enquanto um único ser passar fome e sede, todos nós seremos famintos e sedentos. SOMOS TODOS UM. A exclusão social do negro – que ainda acontece maquiada no País – continua sendo uma mácula e uma dívida por resgatar. Neste particular, Rui foi equivocadamente parcimonioso e ingênuo. Talvez, por acreditar que a sociedade não poderia igualar o que a Natureza criou desigual. Talvez, por não ter conseguido se libertar integralmente do lado mais tenebroso do Liberalismo Clássico que aprendeu na casa paterna. Talvez, por crer que os negros de então eram menos aptos ou menos capazes do que os outros estamentos sociais. Talvez... Nessa matéria, portanto, Rui foi apenas solidário. Nabuco, ainda que monárquico, foi colossal e incomparável. Enfim, todos esses equívocos porque, desde os anos verdes, Rui foi educado pelo pai, Dr. João Barbosa, segundo a cartilha do Liberalismo Americano, Francês e Inglês da primeira metade do século XIX2, que acabaria por nortear e balizar sua filosofia jurídica e social e, como pondera Moraes Filho, haveria de orientá–lo até o fim de sua existência. Não houve tempo para revisão.

       Mas, afinal, o que pretende a Doutrina Neoliberal? Toda e qualquer doutrina surge e tenta se instalar em oposição a outra(s) doutrina(s). Pretende oferecer alternativas. Se as raízes mais remotas do Neoliberalismo podem ser encontradas na Faculdade de Economia de Viena, na segunda metade do século XIX, cuja base de pesquisa e de sustentação era a estabilidade da moeda, modernamente seu ressurgimento ocorreu na Suíça, em 1947, onde um grupo de intelectuais conservadores formou uma sociedade de ativistas para combater as políticas do Estado de Bem–estar Social.

       São características do Estado de Bem–estar Social:

a) [São] processos que, uma vez transformada a própria estrutura do Estado, expressam–se na organização e na produção de bens e serviços coletivos, na montagem de esquemas de transferências sociais, na interferência pública sobre a estrutura de oportunidades de acesso a bens e serviços públicos e privados e, finalmente, na regulação e distribuição de bens e serviços sociais privados.

b) Tais transformações se manifestam na emergência de sistemas nacionais públicos ou estavelmente regulados de educação, saúde, previdência social, integração e substituição da renda, assistência social e habitação que, a par das políticas de salário e emprego, regulam, direta ou indiretamente, o volume, as taxas e o comportamento do emprego e do salário da economia, afetando, portanto, o nível de vida da população trabalhadora.

c) Significa uma forma particular de regulação social que se expressa pela transformação das relações entre o Estado e a Economia, entre o Estado e sociedade, a um dado momento do desenvolvimento econômico.

       Essas políticas, segundo se sabe e é relatada por Voltaire Schilling, tiveram início em 1942 com a publicação na Inglaterra do Relatório Benveridge. Segundo tal Relatório, vencida a guerra, a política inglesa dever–se–ia inclinar para um esforço de distribuição de renda, baseado no tripé: Educação, Seguro Nacional e Serviço Nacional de Saúde. A defesa desse tríplice programa facultou a ascensão ao poder do Partido Trabalhista, que saiu vitorioso nas eleições de 1945, pois se comprometera em por em execução imediata os princípios do Estado de Bem–estar Social. Instalado no poder, sofreu críticas veementes e um de seus maiores opositores foi exatamente aquele que, durante a Segunda Guerra, em 13 de Maio de 1940, houvera prometido aos ingleses sangue, sofrimento, lágrimas e suor. (I have nothing to offer but blood, toil, tears, and sweat.). Churchill (1874–1965), que adorava o poder, a glória e a guerra, teve a desfaçatez de afirmar que os trabalhistas eram iguais aos nazistas.

       A outra vertente do Neoliberalismo surgiu nos Estados Unidos e firmou suas bases na Escola de Chicago, cujo líder era o Professor Milton Friedman. Combatia a política de New Deal do então Presidente F. D. Roosevelt por ser intervencionista e pró–sindicatos. Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse as empresas e condenava até o salário–minimo na medida em que alterava artificialmente o valor da mão–de–obra pouco qualificada. Também se opunha a qualquer piso salarial fixado pelas categorias sindicais, pois, segundo seu entendimento, terminavam por adulterar os custos produtivos, gerando alta de preços e inflação.

       Os quase 40 anos de prosperidade e de crescimento que impulsionaram o mundo ocidental depois da Segunda Grande Guerra, em virtude da adoção das políticas keynesianas e sociais–democratas, obrigou aos neoliberais a estratégica e temporariamente se calarem. Mas, conforme se recordou no início deste trabalho, o Neoliberalismo voltou à cena em 1973 em virtude da instrumentalizada crise do petróleo. Isto ofereceu a oportunidade de ouro para que o ideário Neoliberal pudesse ressurgir, e, a partir da Inglaterra, com a Senhora Thatcher, em 1980, esparramou–se como azougue.

Reproduzo algumas características desta Doutrina satânica do site abaixo:

http://educaterra.terra.com.br/voltaire/atualidade/neoliberalismo.htm

FILOSOFIA: na teologia neoliberal os homens não nascem iguais, nem tendem à igualdade. Logo, qualquer tentativa de suprimir a desigualdade é um ataque irracional à própria natureza das coisas. Deus ou a Natureza dotou alguns com talento e inteligência, mas foi avaro com os demais. Qualquer tentativa de justiça social torna–se inócua por que novas desigualdades fatalmente ressurgirão. A desigualdade é um estimulante que faz com que os mais talentosos desejem destacar–se e ascender ajudando dessa forma o progresso geral da sociedade. Tornar iguais os desiguais é contraproducente e conduz à estagnação. Segundo W. Blake: 'A mesma lei para o leão e para o boi é opressão!'

EXCLUSÃO E POBREZA: a sociedade é o cenário da competição, da concorrência. Ao aceitamos a existência de vencedores, devemos também concluir que deve haver perdedores. A sociedade teatraliza em todas as instâncias a luta pela sobrevivência. Inspirados no Darwinismo, que afirma a vontade do mais apto, concluem [os partidários do Neoliberalismo] que somente os fortes sobrevivem cabendo aos fracos conformarem–se com a exclusão natural. Esses, por sua vez, devem ser atendidos não pelo Estado de Bem–estar, que estimula o parasitismo e a irresponsabilidade, mas pela caridade feita por associações e por instituições privadas, que ameniza a vida dos infortunados. Qualquer política assistencialista mais intensa joga os pobres nos braços da preguiça e da inércia. Deve–se abolir o salário–mínimo e os custos sociais, porque falsificam o valor da mão–de–obra encarecendo–a, pressionando os preços para o alto, gerando inflação.

OS RICOS: eles são a parte dinâmica da sociedade. Deles é que saem as iniciativas racionais de investimentos baseados em critérios lucrativos. Irrigam com seus capitais a sociedade inteira, assegurando sua prosperidade. A política de tributação sobre eles deve ser amainada o máximo possível para não lhes ceifar os lucros ou inibi–los em seus projetos. Igualmente, a política de taxação sobre a transmissão de heranças deve ser moderada para não afetar seu desejo de amealhar patrimônio e de legá–lo aos seus herdeiros legítimos.

CRISE: é resultado das demandas excessivas feitas pelos sindicatos operários que pressionam o Estado. Este, sobrecarregado com a política previdenciária e assistencial, é constrangido a ampliar progressivamente os tributos. O aumento da carga fiscal sobre as empresas e sobre os ricos, reduz suas taxas de lucro e faz com que diminuam os investimentos gerais. Sem haver uma justa remuneração, o dinheiro é entesourado ou enviado para o exterior. Somam–se a isso os excessos de regulamentação da economia motivados pela contínua burocratização do Estado, que complicam a produção e sobrecarregam os seus custos.

INFLAÇÃO: resultado do descontrole da moeda. E esse, por sua vez, ocorre devido ao aumento constante das demandas sociais (previdência, seguro–desemprego, aposentadorias especiais, redução da jornada de trabalho, aumentos salariais além da capacidade produtiva das empresas, encargos sociais, férias etc.) que não são compensadas pela produção geral da sociedade. Por mais que o setor produtivo aumente a riqueza, a gula sindical vai à frente fazendo sempre mais e mais exigências. Ocorre então o crescimento do 'deficit' público, que é tapado com emissão de moeda.

ESTADO: não há teologia sem demônio. Para o Neoliberalismo ele se apresenta na forma do Estado. O Estado intervencionista. Dele é que partem as políticas restritivas à expansão das iniciativas. Incuravelmente paternalista tenta demagogicamente solucionar os problemas da desigualdade e da pobreza por meio de uma política tributária e fiscal, que termina apenas por provocar mais inflação e mais desajustes orçamentários. Seu zelo pelas classes trabalhadoras leva–o a uma prática assistencialista que se torna um poço sem fim. As demandas por bem–estar e por melhoria da qualidade de vida não terminam nunca, fazendo com que seus custos sociais sejam cobrados dos investimentos e das fortunas. Ao intervir como regulador ou mesmo como Estado–empresário, ele se desvia das suas funções naturais, limitadas à segurança interna e externa, à saúde e à educação. O estrago maior ocorre devido a sua filosofia intervencionista. O mercado auto–regulado e auto–suficiente dispensa qualquer tipo de controle. É um Cosmo próprio, com leis próprias, impulsionadas pelas leis econômicas tradicionais (oferta e procura, taxa decrescente dos lucros, renda da terra etc.). O Estado deve, pois, ser enxugado, diminuído em todos os sentidos. Deve–se limitar o número de funcionários e desestimular a função pública.

MERCADO: se há um demônio existe também um Céu. Para o Neoliberalismo esse local divino é o mercado. Ele é quem tudo regula, faz os preços subirem ou baixarem, estimula a produção, elimina o incompetente e premia o sagaz e o empreendedor. Ele é o deus perfeito da economia moderna; tudo vê e tudo ouve, onisciente e onipresente. Seu poder é ilimitado e qualquer tentativa de controlá–lo é um crime de heresia, na medida em que é ele que fixa as suas próprias leis e o ritmo em que elas devem seguir. O mercado é um deus, um deus calvinista que não tem contemplação com o fracassado. A falência é sua condenação. Enquanto que aquele que é bem sucedido reserva–se–lhe um lugar no Éden.

SOCIALISMO: segundo demônio da teologia neoliberal. É um sistema político completamente avesso aos princípios da iniciativa privada e da propriedade privada. É essencialmente demagógico na medida em que tenta implantar uma igualdade social entre homens de natureza desigual. É fundamentalmente injusto porque premia o capaz e o incapaz, o útil e o inútil, o trabalhador e o preguiçoso. Reduz a sociedade ao nível de pobreza e graças à igualdade e à política de salários equivalentes, termina estimulando a inércia e provocando a baixa produção. Ao excluir os ricos da sociedade, perde sua elite dinâmica e seu setor mais imaginativo, passando a ser conduzido por uma burocracia fiscalizadora e parasitária.

REGIME POLÍTICO: o Neoliberalismo afina–se com qualquer regime que assegure os direitos da propriedade privada. Para ele é indiferente se o regime é democrata, autoritário ou mesmo ditatorial. O regime político ideal é o que consegue neutralizar os sindicatos e diminuir a carga fiscal sobre os lucros e as fortunas, ao mesmo tempo em que desregula o máximo possível a economia. Pode conviver tanto com a democracia parlamentar inglesa, como durante o governo da Sra. Margareth Thatcher, como com a ditadura do General Pinochet no Chile. Sua associação com regimes autoritários é tática e justificada dentro de uma situação de emergência (evitar uma revolução social ou a ascensão de um grupo revolucionário). Em longo prazo, o regime autoritário, ao assegurar os direitos privados, mais tarde ou mais cedo, dará luga ra uma Democracia.

TEÓRICOS: o Neoliberalismo é resultado do encontro de duas correntes do pensamento econômico. A primeira vem da escola austríaca, aparecida nos finais do século XIX tendo a frente Leopold von Wiese e que teve prosseguimento com von Miese e seu mais talentoso discípulo Friedrich von Heyek, que apesar de austríaco fez sua carreira em Londres. Heyek se opôs tanto à política keynesiana (por seu intervencionismo) como ao Estado de Bem–estar Social (pelo seus assistencialismo) idealizado primeiro na Inglaterra em 1942. A outra vertente é formada pela chamada escola de Chicago, tendo Milton Friedman como seu expoente. Friedman foi o principal crítico da política do New Deal do presidente F.D.Roosevelt (1933–1945) devido a sua tolerância com os sindicatos e a defesa do intervencionismo estatal.

       Enfim, o Neoliberalismo é uma doutrina político–econômica baseada fundamentalmente nas idéias de pensadores monetaristas (representados nomeadamente por Milton Friedman, dos EUA, e Friedrich August Von Hayek, da Grã Bretanha) que propugnavam que os governos não poderiam mais manter os maciços investimentos que haviam realizado após a Segunda Guerra, já que, então, começavam a sobrevir 'deficits' públicos, balanças comerciais negativas e inflação. A diminuição da presença do Estado na economia era, assim, uma imperiosa necessidade. E sucedeu. O Estado passou apenas a, praticamente, controlar as ordens política e econômica, permitindo que as empresas privadas agissem e investissem como bem entendessem. Iniciou–se, a partir de então, o processo de desregulamentação e de privatização. O Brasil não ficou alheio a essas mudanças. Simonsen, Delfim e Cia. adoraram Por isso, entramos todos em canos sucessivos. Aprendemos?

       Quem tem mais força, tem mais razão; quem dispõe de mais poder, está revestido de mais autoridade. Pois não foi a razão cínica que possibilitou aos EUA anexarem a seu território, entre 1836 e 1848, vastas extensões do México, como o Texas e a Califórnia, e todo um país soberano como Porto Rico (1898)? Esse questionamento vem de Frei Betto, que afirmou também: As catedrais góticas ficam agora à sombra dos ‘shopping centers’. E dos cassinos. E dos salões de bingo. E de outras misérias que só produzem ilusão, ilusão e ilusão.

       Estou, por outro ângulo, também de acordo com Vamireh Chacon que assinala como um novo marco de uma nova ordem internacional a queda do Muro de Berlim, que ocorreu na noite de 9 de Novembro de 1989 com tudo o que simbolizou em termos políticos, econômicos e ideológicos. Evidentemente, muitos aspectos anteriores, conforme rapidamente registrei, já indicavam uma nova era econômica em formação.

       Finalmente, não se pode dissociar Capitalismo e Neoliberalismo da própria hegemonia norte–americana que se consolidou após a última Grande Guerra. É Vamireh Chacon, com quem concordo, que aponta o quadrilátero da vergonha em:

http://www.culturabrasil.pro.br/neoliberalismoeglobalizacao.htm
 

Conferência de Bretton Woods em 1944, na qual ficou estabelecido que o dólar passaria a ser a principal moeda de reserva mundial, abandonando–se o padrão–ouro.

Crescente participação das transnacionais norte–americanas no exterior, em especial na Europa e em alguns países subdesenvolvidos como o Brasil, o México etc.

Expansão dos bancos norte–americanos e sua transnacionalização.

Descolonização da África e da Ásia que, criando dificuldades econômicas aos países europeus, abriu oportunidades para os Estados Unidos da América.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS


       Vou concluir este ensaio, primeiro agradecendo aos autores dos sites que consultei, e, de novo, transmitindo um pensamento que já veiculei em livros digitais anteriores. Água mole em pedra–inca tanto bate até que finca.

       Os cientistas–filósofos do milênio que nasceu, acabarão por apoiar suas pesquisas e conclusões filosófico–científicas em suportes estritamente éticos, não dispensando, como fizeram até hoje, os SEGREDOS DA ARTE–CIÊNCIA e do ESOTERISMO INICIÁTICO, tendo como meta primacial, portanto insubstituível e inegociável, o BEM DA HUMANIDADE. Se estes vinte séculos que se concluíram recentemente, caracterizaram–se por um sono vanglorioso e pela produção de teorias e de sistemas incompletos, e até, muitas vezes, inverossímeis, os próximos dois mil anos que se seguirão, talvez, venham, em um primeiro momento, a unificar as várias teodicéias, para, depois, compatibilizá–las com a ciência e com a Alquimia (particularmente a interna onde não cabem sobrevalias). Enquanto prevalecerem tipos de razão (razão filosófica, razão científica, razão alquímica, razão econômica, razão de Estado etc.), qualquer análise acabará por produzir sempre um absurdo – uma razão irracional – porque qualquer razão isolada, estanque, é incompleta e insubsistente. A razão terá que ceder espaço à RAZÃO CÓSMICA, e a vontade individual, humana, terá que se submeter (sem perda do livre–arbítrio) à VONTADE, como diria plotino, do UNO–EM–SI (in corde). A Princesa Adormecida, entretanto, está acordando. E o Príncipe que já a está a beijar encontra–se nu e sem adornos. As mais belas jóias e os mais SAGRADOS SELOS DE SUA AUTENTICIDADE, ele os traz em seu CORAÇÃO. Em sua mão direita há um pergaminho com uma espiral no centro da qual, em letras douradas, está inscrita a frase: EU SOU A LUZ. E quando Príncipe e Princesa compreenderem e realizarem a UNIDADE, iluminados perceberão que o ser representa, neste plano, o Centrum & Miraculum Mundi, e que D'US (o Deus de nossos Corações que, um dia, haverá de ser construído por todos os seres) escolheu o melhor para sua eterna morada. Assim, deseja–se propor e prever para bem próximo:

a) Teodicéia1 + Teodicéia2 + ... + Teodicéian –› TEODICÉIA

b) TEODICÉIA + Ciência + Filosofia + Alquimia –› YN–RI –› TEOCIENTISMO DIALÓGICO (TEOCIÊNCIA DIALÓGICA ou TEOCIENTIFICISMO DIALÓGICO)

       E assim nascerá uma nova classe de pensadores: os TEOCIENTISTAS. A salvaguarda da humanidade acontecerá pela (re)aquisição de um conhecimento superior, percebido e difundido primeiramente por MELQUISEDEQUE, do qual as FRATERNIDADES INICIÁTICAS, as IGREJAS OCULTAS e os remanescentes dos atlantes foram e são fiéis depositários.

       Enfim, não adianta tapar o Sol com uma peneira. Todos sabem disso. Todos sabem também que os beneficiários do (Neo)Neoliberalismo representam uma ínfima minoria da população mundial. Para a maioria – principal e majoritariamente os desapossados e os deixados de fora – sofrimento geométrico e exclusão sem perspectivas de mudança. Por enquanto. Em um outro livro digital afirmei: As diferenças sociais jamais poderão ser sanadas se, por exemplo, o maior salário pago a um trabalhador for cem, duzentas ou trezentas vezes maior que o menor. As diferenças sociais jamais serão resolvidas, se alguém pode se locomover de avião, e descalço e à pé anda seu irmão. As diferenças sociais jamais serão eliminadas, se um come e seu irmão passa fome, se muitos têm aonde morar, e outros tantos são pobres sem–teto (e também sem–trabalho e sem–esperança), se uma minoria pode ser consultada por especialistas renomados, e a maioria morre nos corredores dos hospitais públicos (isto se consegue alcançar uma casa de saúde ainda com um pequeno alento de vida), se uma determinada classe tem acesso a tudo (ou quase tudo), e a quase totalidade pouco (ou nada) pode acessar. Nesse mesmo livro sonhei: A forma de Governo que se augura para o milênio que nasce será a ARISTOCRACIA FILOSÓFICA. Isto já foi dito antes. Apenas se acompanha a proposta. A Federação da Paz, de Kant, a Liga das Nações, a Organização dos Estados Americanos, a Organização das Nações Unidas, os diversos mercados comuns e a própria ALCA, que se encontra em gestação, têm–se constituído em ensaios para o estabelecimento de uma organização mundial (estruturada sob a forma de um CONSELHO ARISTOCRÁTICO INTERNACIONAL), da qual todos os países serão membros natos, com direito a voz e voto unitário [e paritário], e isento da existência de conselhos impugnativos, como é o caso, hoje, do mal–afamado e [quase] inócuo Conselho de Segurança. Nenhum país terá direito a veto, e a classificação de informações – de qualquer teor, natureza ou procedência – será desterrada. A forma como será estabelecido este CONSELHO ARISTOCRÁTICO INTERNACIONAL é impossível de ser delineada por simples palavras. [Em meu sonho] presumo que uma conferência mundial, no momento próprio e no lugar oportuno, examinará as diretivas fundamentais a serem seguidas pela Humanidade neste novo Ciclo. Ontem já morreu, mas amanhã ainda está por nascer. Quando acontecer o equilíbrio entre Pisces e Aquarius o Sol brilhará (1962 + 72? + 72?). O fato é que não haverá dissensão em sua composição. Visualiza–se o Conselho como composto de VINTE E DOIS MEMBROS, (INICIADOS) sendo um o Presidente. A Presidência reciclar–se–á em períodos definidos de tempo, e na falta de um dos VINTE E DOIS, este será substituído por alguém que já possa assumir a responsabilidade de tão alta incumbência. Em cada país haverá delegados deste Conselho, e, este Planeta, nesta fase, funcionará harmonicamente, ainda que a ascensão individual e coletiva não tenham sido completadas, ou seja, que MaLKhUTh ainda não tenha sido ultrapassado. Esta proposta, que foi inspirada na aristocracia platônica, contempla, sumariamente, apenas em parte, alguns princípios daquele sistema de governo. Como pensou Raymond Bernard e com quem se concorda, no plano da evolução planetária [tudo conduz] à união dos mundos, à união das galáxias...

No LESTE...

No LESTE...

 

 

DADOS SOBRE O AUTOR


Rodolfo Domenico Pizzinga: Mestre em Educação, UFRJ, 1980. Doutor em Filosofia, UGF, 1988. Professor Adjunto IV (aposentado) do CEFET–RJ. Consultor em Administração Escolar. Presidente do Comitê Editorial da Revista Tecnologia & Cultura do CEFET–RJ. Professor de Metodologia da Ciência e da Pesquisa Científica e Coordenador Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento Humano – IDHGE.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. BARBOSA, Rui. Oração aos moços. Ed. popular anotada por Adriano da Gama Kury, 2ª ed. rev. Rio de Janeiro: FCRB, 1985, p. 21.

2. MORAES FILHOS, Evaristo de. Rui Barbosa e a questão social. Rio de Janeiro: edição privada, s.d., p. 4.

 

SITES CONSULTADOS

http://educaterra.terra.com.br/voltaire/atualidade/neoliberalismo.htm
http://shell.windows.com/fileassoc/fileassoc.asp?LangID=0416&Ext=ppt
http://www.ub.es/geocrit/sn–94–85.htm
http://www.culturabrasil.pro.br/neoliberalismoeglobalizacao.htm
www.palermoviejo.com
www.amorc.org.br
http://svmmvvmmvmbonvm.org
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http://www.asminasgerais.com.br/home/home.asp
www.uv.es/~perezjos/joe/humor
intra.vila.com.br
www.sindipetro.org.br
www.rifondazione.ch
educaterra.terra.com.br
www.solnet.com.br
www.commerce–center.com.br
www.japao2003.blogger.com.br
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http://www.medilegis.com/BancoConocimiento/T/Tribuna102n3foro/foroabierto01.htm
http://www.jornada.unam.mx/1997/ene97/970124/preguntas.html
http://www.medicos-municipales.org.ar/titu21201.htm
http://www.conevyt.org.mx/cursos/mexico/revista/3_8.htm
http://www.fcm.unicamp.br/departamentos/anatomia/biceroido.html
http://plus.com.py/users/mario/gaja.htm
http://uruguay.indymedia.org/news/2004/02/22578.php
http://www.palermoviejo.com/

 


 

ANEXO I

ARTE DO CORAÇÃO

Fonte:
http://www.palermoviejo.com
Acesso: 17/3/2004

 



Sem Título - ALICIA CAMPAGNO

 

La Miseria del Mundo

La Miseria del Mundo - HERNAN TORRES
Acrílico sobre tela
0,50 x 0,70 cm
2001


ANEXO II

DEMOCRACIA NEOLIBERAL AMERICANA
(e–mail recebido em 11/3/2004)


     Michael, o que você fez no recreio? — pergunta a professora.
     — Brinquei na areia, Miss Dayse.
     — Muito bem, Michael. Se você escrever corretamente na lousa a palavra areia, você leva um dez. O garoto escreve e a professora exclama: — Muito bem! Ganhou um dez.
     Agora você, Peter. O que você fez no recreio?
     — Eu também brinquei na areia, Miss Dayse.
     — Certo. Se você escrever corretamente na lousa a palavra brincar, você também ganha um dez.

     O garoto escreve direitinho e a professora exclama: — Ótimo! Um dez para você também.
     Sua vez, Ahmed. O que você fez no recreio?
     — Eu também queria brincar na areia, mas eles não deixaram. Mandaram eu ir brincar no banheiro.
     — Mas que horror! Isto é uma lamentável discriminação contra um indivíduo pertencente a um grupo étnico minoritário subjugado injustamente pelas classes sociais burguesas, neoliberais e imperialistas!
     — Olha, Ahmed, se você escrever corretamente uma lamentável discriminação contra um indivíduo pertencente a um grupo étnico minoritário subjugado injustamente pelas classes sociais burguesas, neoliberais e imperialistas, você também ganha um dez.


 

ANEXO III

PARA MEDITAR

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

NEOLIBERALISMO

 

 

ANEXO IV

¿QUÉ ES EL BEOLINERALISMO?
Elizabeth Martínez*

Fonte: http://www.revistadelsur.org.uy
Acesso: 21/3/2004


       El neoliberalismo es un conjunto de políticas económicas que se ha difundido en los últimos 25 años. Aunque el término se utiliza muy poco en Estados Unidos, sus efectos se pueden apreciar claramente en el enriquecimiento de los ricos y el empobrecimiento de los pobres
 

Elizabeth Martínez y Arnoldo García


       "Liberalismo" puede referirse a ideas políticas, económicas o aun religiosas. En Estados Unidos, el liberalismo político ha obrado como estrategia para impedir conflictos sociales, y es presentado a la clase pobre o trabajadora como "progresista" en comparación con el pensamiento conservador o derechista. El liberalismo económico es diferente. Los políticos conservadores que dicen odiar a los "liberales" (en el sentido político) en realidad no tienen problema con el liberalismo económico, incluido el neoliberalismo.

       "Neo" significa un nuevo tipo de liberalismo. Entonces, ¿de qué se trataba el viejo tipo? La escuela del liberalismo económico se hizo famosa en Europa cuando Adam Smith publicó en 1776 "La riqueza de las naciones", en el que promovía la abolición de la intervención gubernamental en asuntos económicos: no a las restricciones a la manufactura, no a las barreras al comercio, no a los aranceles. El libre comercio era, según Smith, la mejor forma de desarrollo de la economía de una nación.

       Tales ideas eran liberales en el sentido de que promovían la ausencia de controles. Esta aplicación del individualismo estimuló la libre empresa y la libre competencia, es decir, que los capitalistas pudieron acumular riquezas sin límites.

Desafío al liberalismo

       El liberalismo económico prevaleció en Estados Unidos durante todo el siglo XIX y a principios del XX. Luego de la Gran Depresión de los años 30, John Maynard Keynes elaboró una teoría que desafió al liberalismo como la mejor política para los capitalistas. En esencia, Keynes señaló que el pleno empleo es necesario para el crecimiento del capitalismo, y que sólo puede lograrse con la intervención de los gobiernos y los bancos centrales. Estas ideas tuvieron gran influencia sobre el New Deal (Nuevo Trato) del presidente Roosevelt, que mejoró las condiciones de vida de muchas personas. Así, la creencia de que el gobierno debía promover el bien común fue ampliamente aceptada.

       Sin embargo, la crisis o reducción de ganancias que vivió el capitalismo en los últimos 25 años inspiró a la elite empresarial a revivir el liberalismo económico. Esto es lo que lo hace "neo" o nuevo. Ahora, con la globalización de la economía capitalista, el neoliberalismo se practica a escala mundial.

       Una memorable definición de este proceso fue la ofrecida por el subcomandante Marcos, en el Encuentro Intercontinental por la Humanidad y contra el Neoliberalismo, realizado en Chiapas (México) en agosto de 1996 con los auspicios del movimiento zapatista: "Lo que la derecha nos ofrece es convertir el mundo en un gran centro de compras donde se pueden adquirir indígenas aquí, mujeres allá", y podría haber agregado "niños, inmigrantes, obreros e incluso un país entero como México".

       El neoliberalismo incluye entre sus conceptos principales:

Gobierno del mercado. Liberación de las empresas privadas de cualquier control impuesto por el Estado, sin importar cuánto daño social ello produzca. Mayor apertura al comercio y a la inversión internacionales, como en el Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN). Reducción de salarios mediante la "desindicalización" de los trabajadores y la supresión de derechos laborales obtenidos tras largos años de lucha. Eliminación de los controles de precios. En definitiva, libertad total para el movimiento de capitales, bienes y servicios. Para convencernos de que esto es bueno para nosotros, nos dicen: "Un mercado desregulado es la mejor forma de aumentar el crecimiento económico, que en definitiva nos beneficiará a todos". Este concepto equivale a la economía del "goteo" de Ronald Reagan, sólo que la riqueza no gotea demasiado.

Reducción del gasto público en servicios sociales como educación y atención de la salud. Reducción de la red de seguridad para los pobres, e incluso recorte del gasto en mantenimiento de caminos, puentes, suministro de agua; todo en nombre de la desregulación estatal. Por supuesto, los promotores de esta política no se oponen a los subsidios gubernamentales ni a las exoneraciones fiscales para las empresas.

Desregulación. Debilitamiento o eliminación de toda norma gubernamental que pueda disminuir las ganancias de las empresas, incluidas las leyes que protegen el ambiente y la seguridad laboral.

Privatización. Venta de empresas, bienes y servicios públicos a inversores privados. Esto incluye bancos, industrias, vías férreas, carreteras, electricidad, escuelas, hospitales y aún el suministro de agua potable. Aunque en general las privatizaciones se realizan en nombre de una mayor eficiencia, a menudo necesaria, tienen el efecto de concentrar la riqueza aún más en unas pocas manos y de hacer que el público deba pagar más para satisfacer sus necesidades.

Eliminación del concepto del "bien público" o "comunidad", y su sustitución por el de "responsabilidad individual". Presión a los más pobres de la sociedad para que atiendan por sí mismos su salud, educación y seguridad social.

Neocolonización

       El neoliberalismo ha sido impuesto en todo el mundo por poderosas instituciones financieras como el Fondo Monetario Internacional, el Banco Mundial y el Banco Interamericano de Desarrollo, y es incontenible en América Latina, donde se aplicó por primera vez en Chile (con la ayuda del economista Milton Friedman, de la Universidad de Chicago) tras el golpe militar respaldado por la CIA contra el gobierno del socialista Salvador Allende, en 1973. Le siguieron otros países, y algunos de los peores efectos se sintieron en México, donde los salarios disminuyeron entre 40 y 50 por ciento en el primer año de vigencia del TLCAN y el costo de vida aumentó 80 por ciento. Más de 20.000 pequeñas y medianas empresas quebraron, y más de mil compañías públicas fueron privatizadas. Como dijo un analista, "el neoliberalismo significa la neocolonización de América Latina".

       En Estados Unidos, el neoliberalismo está destruyendo programas de bienestar social, atacando los derechos de los trabajadores (incluidos los de los inmigrantes) y recortando programas sociales. El "contrato" republicano es neoliberalismo puro. Sus partidarios trabajan duro por negar protección a los niños, los jóvenes, las mujeres y el planeta mismo, y tratan de que aceptemos esto con el argumento de que nos liberará del peso del Estado.

       Los beneficiarios del neoliberalismo son una minoría de la población mundial. Para la vasta mayoría sólo produce más sufrimiento que antes: un sufrimiento sin los pequeños y difíciles logros de los últimos 60 años, un sufrimiento sin fin.

_______

*Elizabeth Martínez es una activista de los derechos civiles y autora de varios libros, entre ellos 500 años de historia chicana en fotografías. Arnoldo García es miembro del Comité Emiliano Zapata, de Oakland, afiliado a la Comisión Nacional para la Democracia en México.

 

 

 

ANEXO V
 
MAX WEBER E O CAPITALISMO JAPONÊS
Hamilton Cesar de Castro Carvalho bacharel em Direito, livre–pensador, reside em Petrópolis–RJ.
 
Fonte: Poiésis – Literatura, Pensamento & Arte – nº 88 – julho de 2003

 


       A célebre obra de Max Weber “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo” sempre despertou na historiografia especializada a curiosa pergunta que aqui ora se coloca: – “Sendo o Japão um país de cultura oriental, não–cristã (e por cristão aqui se leia especificamente protestante), como aplicar–se–ia a ele a teoria exposta na obra acima de Weber, que vincula o surgimento do Capitalismo no Ocidente à doutrina calvinista da predestinação e à conseqüente interpretação do êxito material como garantia da graça divina?”

       A resposta a esta intrigante e justificável indagação pressupõe uma análise mais profunda e um conhecimento mais detalhado da teoria weberiana. Está bem claro que esta, um verdadeiro estudo de sociologia da religião, parte do ponto de vista de que existe uma inequívoca relação entre a ética do Protestantismo – principalmente em sua variante calvinista – e a noção daquilo que Weber denominou de “espírito do capitalismo”, ou seja, a formação de uma cosmovisão capitalista típica do homo economicus ocidental, aqui certamente entendido como o burguês europeu, em cuja mentalidade econômica Weber centrou sua ambiciosa análise sociológica. Devemos ter em vista, ainda, o fato de que a visão de Weber é certamente marcada pelo eurocentrismo, que se esperaria de um brilhante sociólogo alemão escrevendo sobre as condições autóctones que, historicamente, explicaram o colapso do feudalismo europeu e a conseqüente ascensão de sua burguesia capitalista.

       À primeira vista, somos tentados a ver na teoria de Weber uma compreensível limitação geográfica e histórica, na medida em que sua análise está restrita às condições sócio–econômicas especificamente geradas no seio da civilização européia, principalmente a que abrange a Europa anglo–saxônica de fé protestante em sua variante calvinista, considerando que a Reforma Luterana e a conseqüente formação de uma mentalidade capitalista como fruto da ascese calvinista, foi um subproduto típico da civilização européia, da qual o Cristianismo reformado foi um dos esteios éticos, históricos e econômicos.

       É justamente a questão religiosa, ou melhor, a sócio–religiosa, que aqui se coloca com o fito de tentar explicar como e por quê o capitalismo japonês se comporta dentro dos padrões da ética protestante ocidental em um país oriental de maioria religiosa xintoísta ou budista, ambas caracterizadas não só por um notório imobilismo social como, igualmente, por um tipo de comportamento ascético totalmente hostil e refratário ao mundanismo e à secularização que caracterizam, no Protestantismo, a obsessiva busca do lucro, mola mestra e motivação maior de toda sociedade capitalista. O pleno entendimento desta indagação pressupõe, certamente, o conhecimento dos processos históricos que caracterizaram, no Japão, a transição do feudalismo para o Capitalismo.

       O feudalismo europeu durou quase 10 séculos, da queda do Império Romano no Ocidente em 476 a.D. a 1453, ano da tomada de Constantinopla pelos turcos, enquanto o período feudal nipônico durou pouco mais de 600 anos, ou seja, da ascensão do Xogunato Kamakura em 1192 até 1868, ano em que o colapso daquele modo de produção pré–capitalista terminou com a denominada Restauração Meiji, que conduziu ao trono e ao poder central a tradicional monarquia japonesa, fato concretizado pelo deslocamento da corte imperial nipônica de Quioto para Edo, atual Tóquio, escolhida como nova capital do País. É notória a falta de sincronia entre o feudalismo europeu e o japonês; aquele durou mais tempo, mas começou e terminou antes do nipônico, cujo tardio colapso final deu–se em meados do século XIX, quando a Europa já estava em plena era moderna. Entretanto, em linhas gerais as instituições do feudalismo europeu e japonês apresentam semelhanças que nos permitem fazer curiosas comparações. Em ambas predominava o tipo de economia agrária, tendo a terra como base de toda riqueza, na medida em que os daimyo eram o equivalente nipônico dos senhores feudais europeus, enquanto os servos da gleba, denominados heimin, lavravam a terra com a qual tinham uma ligação vitalícia ao prestar estes serviços aos senhores feudais. Também no Japão, como no Ocidente, deu–se a lenta ascensão de uma classe de burgueses urbanos, os chamados chonin, que se enriqueceram – como seus equivalentes europeus – com o comércio e o empréstimo de dinheiro a juros.

       Entretanto, uma grande diferença separava os dois tipos de feudalismo no que tange à formação do poder político: enquanto na Europa a figura do rei surgiu de um lento processo de ascensão social e política dos senhores feudais mais fortes, que subjugaram seus concorrentes mais fracos, implantaram a monarquia e constituíram os modernos Estados nacionais, no caso japonês uma família real – a do tenno ou monarca – que no período feudal nunca deixou de existir como fonte nominal do poder na Corte de Quioto – ascende ao topo da pirâmide social e se impõe sobre o xogunato em franco processo de decadência, restaurando a monarquia centralizada com a ascensão do imperador Meiji–Tenno ao trono em janeiro de 1868.

       De há muito tempo já vinha o Japão feudal sendo pressionado pelas potências européias e dos EUA, sedentos de novos mercados consumidores, a sair de seu lento isolamento e abrir seus portos ao comércio mundial. Em vão portugueses e espanhóis, depois holandeses, ingleses e norte–americanos por muito tempo tentaram estabelecer contatos comerciais mais estreitos como Japão feudal, contatos a que se opunham os xóguns que, fiéis à já clássica e típica xenofobia nipônica, temiam que a abertura do País ao comércio estrangeiro provocasse a queda do regime, a decadência dos costumes e das seculares tradições sobre as quais repousava, em grande parte, a estrutura do poder feudal no País.

       Mas o imperador Meiji, uma personalidade que combinava rasgos de tradicionalismo aliado a um realismo político compreendeu, melhor do que ninguém, que mais cedo ou mais tarde o Japão ver–se–ia na contingência de ter que enfrentar o crucial dilema de se ocidentalizar à força ou então sucumbir às potências estrangeiras ocidentais, cujo nível técnico de civilização (e principalmente o de suas armas), era nitidamente superior ao da civilização nipônica. As profundas reformas de base empreendidas por Meiji atingiam em cheio tradições consolidadas por séculos, encontrando fortíssima resistência por parte das classes nobres de uma nação tradicionalmente conservadora e apegada às suas milenares tradições.

       Meiji contratou cientistas e professores do Ocidente, construiu em 1878 a primeira ferrovia do País – a Tóquio–Iocoama – importou da Europa o telégrafo recém inventado por Morse, fundou bancos, ampliou as bases do sistema eleitoral, deu ao homem comum do povo o direito a usar sobrenomes, o que era proibido nos tempos feudais, mandou vir juristas da Alemanha para assessorá–lo na elaboração de uma Constituição que, se autocraticamente inspirada no modelo prussiano, ao menos já representava o germe embrionário da clara noção de um Estado monárquico fortemente unificado. Houve forte resistência por parte dos meios sociais mais tradicionalistas; por exemplo, não foi fácil privar os antigos samurais do velho direito a portar armas brancas como a katana, a tradicional espada samurai, doravante transformada em arma de uso privativo das forças armadas e policiais do império.

       No que tange ao fato econômico – e aqui começaremos a abordar a questão de da teoria de Weber – o Capitalismo Japonês nasceu do próprio Estado centralizado, monárquico e unificado em torno da Casa Real Nipônica. Sentindo a necessidade não só de dotar o Japão de plenas condições para competir em pé de igualdade com as demais potências ocidentais, como igualmente de modernizar o País para se defender de eventuais agressões ou ocupação por parte de outras nações estrangeiras, Meiji–Tenno assumiu a idéia de que ao Estado Nacional caberia, de início, promover, com recursos públicos, uma rápida aceleração do processo de acumulação capitalista que, na Europa, se deu de forma lenta e gradual sem o caráter traumático que tipificou a aurora do Capitalismo de Estado Nipônico. Historicamente, a rápida transição japonesa de uma sociedade feudal para uma sociedade capitalista moderna explica–se pelo fato de que, ao contrário do que ocorrera no colapso do feudalismo europeu, o Japão não conheceu dois movimentos ou fases de capital importância na história econômica européia, os quais propiciaram que a transição da sociedade feudal para a capitalista se fizesse sem traumas ou sobressaltos históricos e econômicos: o Renascimento e a Reforma.

       Para tal processo ocorrido no Japão concorreriam em grande parte os chamados zaibatsu, palavra japonesa que designa os grandes conglomerados familiares que já pontificavam, em seus germes embrionários, nas últimas décadas do Xogunato Tokugawa. A instituição monárquica japonesa – o mikado – tomou a iniciativa de fundar grandes empresas com capital público, as quais, depois de completado seu processo de acumulação originária de capital, foram aos poucos sendo vendidas aos zaitabsu, que posteriormente evoluÍriam para se transformar nos poderosos oligopólios que hoje dominam o Capitalismo Japonês contemporâneo. Finalmente, tentaremos responder à pergunta por nós inicialmente formulada e que tenta esclarecer por que e como, à luz da teoria de Weber, foi possível a transposição de um modelo capitalista europeu e ocidental para um país oriental cuja tradição histórica e ético–religiosa não–protestante, conseguiu edificar uma sociedade capitalista tão poderosa, a ponto de deter hoje o segundo maior PIB de toda a economia mundial, superado apenas pelo dos EUA.

       Toda e qualquer objeção à impossibilidade desta transposição teria de passar por uma análise, ainda que superficial, do conteúdo ascético do Xintoísmo e do Budismo conforme praticados no Japão, comparando–o com as transformações por que a própria Reforma Luterana passou na Europa. Se, conceitualmente, opusermos ascese a mundanismo e ética religiosa a espírito mercantilista, será curioso constatar que a Reforma empreendida por Lutero teve, em seus primórdios, um conteúdo fortemente crítico do processo de mundanização do Catolicismo Romano, principalmente no que tange à questão das indulgências, fortemente combatidas por Lutero não só em termos morais, mas igualmente teológicos. É sintomático que Lutero tenha, pouco a pouco, se desvencilhado desta visão ascética que o levava a identificar a edificação espiritual e a fuga do mundo material como sendo a dimensão do divino, enquanto via apego ao mundanismo como a aproximação do homem à dimensão do demoníaco. Esta satanização do mundo do lucro material e do enriquecimento, em oposição à espiritualização do homem na ascese monástica, foi parte integrante dos escritos iniciais de Lutero, o qual convidava o homem à reflexão e a afastar–se das inevitáveis tentações do mundo material como o domínio das forças do mal.

       Lentamente, contudo, de reformador religioso e ainda preocupado com o fato teológico em si, com os abusos do Papado Romano e com a salvação da espiritualidade da Igreja através da ascese hostil à sua secularização, Lutero passou a teólogo político, criando em sua interpretação das Epístolas Paulinas uma verdadeira cultura propícia a uma cosmovisão moralmente favorável à ascensão do Capitalismo e à participação do crente cristão nas coisas do mundo material e, muito mais do que isto, vinculando o êxito material à presença graça divina no homem e não mais às tentações das forças malignas. (grifo meu). Por tal razão, Lutero e sua – digamo–lo – interpretação econômica das Epístolas Paulinas, estão na base e no cerne da edificação daquilo que Weber denominou de “espírito do capitalismo”, cria e fruto da nova ética que o reformador germânico se propusera a preconizar.

       No caso do Xintoísmo e do Budismo Japonês, contudo, a ascese não só era parte integrante da visão de mundo xintoísta e budista como ainda o é mesmo nos dias de hoje, quando o Japão tradicional e conservador espanta o mundo com sua economia pujante e edificada sobre as sólidas instituições de um Capitalismo que representou, naquele País Asiático, um espantoso caso típico de verdadeira transposição da cultura econômica européia, ocidental e cristã–protestante para um país oriental, cuja população professa, em sua imensa maioria, duas religiões que sempre fizeram da ascese e da renúncia ao mundo material sua pedra angular no que tange à sua visão teológica.

       Diante deste fato, é preciso acrescentar que a Reforma Meiji, responsável direta pela fulminante ocidentalização do Japão e pela introdução do Capitalismo à ocidental no País, não quis fazer (e nem o conseguiu) do Japão um País totalmente ocidental. O homem japonês e sua sociedade conservadora continuam orientais em espírito, em comportamento, em sua escala de valores e, sobretudo, nas idiossincrasias mais marcantes do psiquismo nipônico. Há uma ponta de verdade na acusação feita por Yokio Mishima, o grande dramaturgo japonês, de que o Japão estava trocando os valores éticos Bushido e da cultura samurai pelo espírito pragmático ocidental e pela cultura do Capitalismo Mercantilista, fato que o levou ao suicídio ritual em 1970. Entretanto, do ponto de vista meramente econômico–cultural, o Capitalismo Japonês (mas não o homem japonês) sem dúvida representa, com suas instituições, um dos mais curiosos e singulares casos de transposição de cultura e de valores já ocorridos na história humana. Do ponto de vista econômico, mas apenas dele, é perfeitamente possível considerar–se o Império do Sol Nascente como uma nação ocidental, na medida em que o gerente de uma grande empresa japonesa em nada difere, em seu comportamento econômico diário, de seus equivalentes europeu ou norte–americano.

       Finalmente, é preciso acrescer que, ao contrário de alguns estudiosos afirmarem que, ao analisar as condições autóctones do processo de formação capitalista na Europa, a teoria de Weber só se aplica ao Capitalismo Europeu (e, por extensão, norte–americano), o Capitalismo Japonês provou a universalidade da brilhante teoria do sociólogo alemão, o que dispensa afirmar aqui que o Japão meramente assimilou do Capitalismo Ocidental as suas instituições econômicas, a sua ética mercantil e o seu espírito capitalista, permanecendo nos demais aspectos de sua sociedade um País culturalmente oriental. A meu ver, finalmente, a teoria de Weber reputa–se universalmente aplicável a todos as nações que optaram pela via capitalista de desenvolvimento. Longe de ser uma exceção à teoria de Weber, paradoxalmente, o Japão e sua moderna sociedade capitalista cada vez mais confirmam que a ética protestante, no melhor estilo ocidental, conseguiu criar, naquele remoto País oriental de fé não–cristã, uma verdadeira mentalidade capitalista que nada deve às suas melhores congêneres ocidentais.

BIBLIOGRAFIA

GORO, Hani. Meji Ishin (A Reforma de Meiji). Editora Iwanbami: Tóquio, 1961.

REISCHAUER, Edwin. The Story of a Nation. Alfred A. Knopf Pusblihers: Nova York, 1970.

WEBER, Max. Die Protestantische Ethik und der Geist des Kapitalismus. Koblenz: Bernard & Graefe Verlag, 1985.

WENCESLAU, Moraes. Relance da Alma Japonesa. Lisboa: Parceria A.M. Pereira Ltda, 1972.

YAMASHIRO, José. Japão – Passado e Presente. São Paulo: IBRASA, 1978.

 

 

PAZ PROFUNDA

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