MIGUEL ARRAES
(Pensamento Político)

 

 

 

Miguel Arraes

 

 

 

Rodolfo Domenico Pizzinga


 

 

 

 

Objetivo do Estudo

 

 

 

Este trabalho-homenagem é uma pequena compilação do pensamento político de Miguel Arraes – O Guerreiro do Povo, o Pai dos Pobres, um homem que não guardava rancores.

 

 

 

Breve Biografia

 

 

 

Miguel Arraes de Alencar (Araripe, 15 de dezembro de 1916 – Recife, 13 de agosto de 2005) foi um advogado, economista e político brasileiro. Iniciou a sua carreira política em 1948, ao ser nomeado Secretário de Fazenda de Pernambuco pelo Governador Barbosa Lima Sobrinho.

 

Em 1950, foi eleito deputado estadual suplente pelo PSD (Partido Social Democrata); no mesmo ano foi eleito prefeito de Recife. Em 7 de outubro de 1962, foi eleito Governador de Pernambuco.

 

Durante o golpe de 64, por defender as questões sociais e insistir em permanecer como Governador de Pernambuco, foi deposto no dia 1º de abril de 1964, e preso na ilha de Fernando de Noronha, onde ficou durante um ano, antes de ir para o exílio.

 

Morou na Argélia. Retornou ao Brasil no dia 15 de setembro de 1979, durante o processo de anistia. Quando retornou ao Brasil, a Recife inteira carregou o político pela Cidade. Em 1982, foi eleito deputado federal pelo PMDB, pelo Estado de Pernambuco. Apoiou Tancredo Neves nas eleições indiretas para Presidente.

 

Em 1983, elegeu-se Governador de Pernambuco. Em 1990, saiu do PMDB e entrou para o PSB. Em 1994, foi eleito pela terceira vez governador de Pernambuco, sendo derrotado na reeleição de 98, por Jarbas Vasconcelos.

 

Em 2002, disputou sua última eleição para deputado federal por Pernambuco. Era presidente nacional do PSB. Faleceu no dia 13 de agosto de 2005, na cidade de Recife, por infecção generalizada.

 

 

 

Breve Cronologia

 

 

 


1916 – Miguel Arraes de Alencar nasce em Araripe, no Ceará.

1932 – Conclui o curso secundário em Araripe. Muda-se para o Rio de Janeiro para estudar Direito.

1937 – Gradua-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

1947 – É designado para a Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

1950 a 1954 – Deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), em Pernambuco.

1954 a 1958 – Deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), em Pernambuco.

1959 – Assume novamente a Secretaria da Fazenda.

1959 a 1962 – Prefeito do Recife, Pernambuco, pelo PSD.

1963 a 1964 – Governador do Pernambuco, pelo PST, com apoio do PCB.

1964 – Cassado pelo Governo Militar, exílio na Argélia.

1979 – Retorno ao Brasil.

1983 a 1987 – Deputado federal, pelo PMDB.

1987 a 1990 – Governador do Pernambuco, pelo PMDB.

1990 – Ingressa no PSB.

1991 a 1995 – Deputado federal (Congresso Revisor), pelo PSB
(Renunciou ao mandato para assumir o Governo de Pernambuco).

1995 a 1998 – Governador do Pernambuco, pelo PSB.

2003 a 2005 – Deputado federal, pelo PSB.

2005 – Falece no dia 13 de agosto no Recife.

 

 

 

Depoimentos

 

 

 

Germano Rigotto (PMDB), Governador do Rio Grande do Sul: O Brasil perde um nome histórico na política e na evolução da sociedade brasileira. Junto com Leonel Brizola, tornou-se um dos protagonistas da trajetória política do Brasil. Um homem de coragem e que sempre defendeu suas posições fortes.

 

Lúcio Alcântara (PSDB), Governador do Ceará: O Ceará tem sido sempre um Estado pródigo de fornecer grandes homens ao Brasil. E um deles nos últimos anos sem dúvida alguma foi Miguel Arraes, que é uma referência da luta do país pela democracia, pelo combate da injustiça e da desigualdade social. É uma figura marcante na história política do Brasil moderno e foi um grande líder. Estamos todos lamentando muito o seu desaparecimento.

 

Zeca do PT, Governador de Mato Grosso do Sul: A morte de Miguel Arraes é uma perda não só para a esquerda histórica brasileira, mas para todo o país, num momento especialmente crítico da vida nacional. Arraes foi, pelo seu exemplo de vida pública, a evidência de que a coerência ideológica e a intransigência com a ética são atributos dos líderes autênticos, por isso ele fará muita falta ao Brasil.

 

Cássio Cunha Lima (PSDB), Governador da Paraíba: O Brasil e particularmente o Nordeste perdem um homem público que sempre teve uma trajetória de coerência, de luta pela justiça social, um homem que teve uma visão humanística muito ampla. E todos nós estamos lamentando o seu desaparecimento e reconhecendo a sua trajetória de vida de contribuição ao Nordeste e ao Brasil.

 

Aécio Neves (PSDB), Governador de Minas Gerais: Miguel Arraes é um dos mais importantes e emblemáticos líderes políticos da história do Brasil. Está inscrito entre os democratas que heroicamente resistiram ao regime ditatorial e reconquistaram a democracia usurpada. Mais do que um nome, Arraes é uma lenda que alimentará as esperanças e os sonhos de muitas gerações de brasileiros. Que sua história e sua memória inspirem o país e seus mandatários nesse momento tão difícil da vida nacional.

 

Tasso Jereissati (PSDB-CE), senador: O Brasil, principalmente o Nordeste, perde um dos seus maiores líderes. Homem de grande idealismo e combativo, Miguel Arraes foi símbolo na política nacional do sertanejo nordestino, do homem simples do Nordeste. Admirado pelo seu povo e cearense de origem, foi Governador por três vezes de Pernambuco, além de brilhante atuação como parlamentar. Arraes era um exemplo de dignidade, e deixa um legado do mais alto valor para a História política, perpetuando-se como símbolo da resistência e da luta pelos ideais democráticos.

 

 

 

Pensamento Político

 

 

 

Acho que o personalismo em política é um erro; nós devemos é lutar para que surjam quadros novos.

 

Nunca me preocupei com rótulos. Os rótulos de radical ou de conciliador não têm nenhum sentido para mim, como não tinha sentido me chamarem de comunista no passado. O que importa é a prática política; o que importa são os posicionamentos que se tomam ao lado de determinadas camadas sociais em defesa de teses que interessam à nação como um todo.

 

Minha vida todo mundo pode saber, pois nunca gostei de dinheiro pra ter muito dinheiro. Gosto de dinheiro pra gastar. Pra gastar, todo mundo gosta. Mas, pra ter dinheiro... Dinheiro é uma coisa perigosa. Na mão de um homem público é um desastre.

 

Sobre a Operação Condor, que funcionou ativamente na segunda metade da década de 1970: Havia uma decisão da linha dura de assassinar todos aqueles que tinham certa influência em seus países porque eles estariam prevendo um recuo do processo de militarização. Mas, para recuar, precisariam aniquilar esses homens, que tinham influência, para poder ter controle sobre o processo mais aberto.

 

 

 

 

Não defendemos nem um Estado mínimo nem um Estado máximo. Defendemos e lutamos, isso sim, por um Estado que, a partir de suas peculiaridades, cumpra suas finalidades públicas.

 

O Socialismo não precisa ser redefinido. O Socialismo é fruto das contradições da sociedade.

 

Eu acho que a Humanidade tem de encontrar um sistema que busque uma solução satisfatória para todos e que pregue a pacificação das relações humanas. O Socialismo seria essa busca da solução satisfatória para todos. O que se viu no Leste Europeu não era Socialismo. Eram regimes de grandes partidos, bastante assistencialistas. A juventude não foi incorporada, não se identificou com o processo.

 

Sobre Orestes Quércia: Quércia é um caipira descendente de italianos. Foi eleito como contraposto das elites e acabou fazendo um governo para as elites.

 

Nas vésperas de 31 de março: Haverá golpe.

 

Eu estava em Pernambuco. Era Governador e fui preso no Palácio do Governo, que estava cercado. Prenderam-me no exercício do cargo de Governador e não pude fazer nada. Não restava outra coisa a fazer, as resistências já haviam caído no País todo. Fui preso na tarde de 1° de abril, esperando que houvesse alguma manifestação de reação, que não aconteceu.

 

Eu sabia que o golpe iria acontecer porque estive no comício de 13 de março de 64, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. De lá fui para Juiz de Fora participar de uma concentração, e quase não consegui discursar porque existiam 200 homens civis armados nas ruas. Eles eram comandados por um cidadão chamado Adão Rafael, que, acho, era deputado, sustentado pelo general Olympio Mourão. Depois fui para Belo Horizonte, conversei com Magalhães Pinto, que era Governador de Minas, e segui para Brasília. No dia 17 ou 18 de março conversei com Jango e disse a ele que o golpe estava na rua. Então, não fiquei surpreso.

 

Retornei a Pernambuco disposto a me organizar para a reação contra o golpe. Isto se fosse possível, se fosse o caso. Não consegui dar inicio porque não havia mais ninguém resistindo. Ninguém resistiu, e seria um suicídio e um banho de sangue em Pernambuco. Seria uma decisão isolada, solitária. Fiquei esperando a reação até a madrugada do dia 1° de abril. Amanheci cercado pelo Exército e tive que tomar posições para evitar que alguns loucos partissem para uma reação contra o golpe, que eles pudessem agir isoladamente, emocionalmente, o que não era aconselhável. E aguardei passivo para ser preso, para o que o destino me reservaria naquela situação.

 

O golpe sempre existiu e foi mais ou menos permanente desde que Getulio Vargas reassumiu o poder. É preciso recordar que, quando ele se elegeu, em 50, em uma grande campanha – e aqui quero ressaltar que não sou getulista, nunca fui do PTB e sou uma pessoa que sempre teve uma certa independência no campo político essa história começou. A conspiração data da hora em que Getúlio se elegeu, do momento em que ele tomou posse. E isto ocorreu porque as forças nacionalistas de esquerda dentro do Exército foram vitoriosas. Quando o general Newton Estilac (Ministro da Guerra de Getúlio) se elegeu presidente do Clube Militar, ficou claro que a maioria da oficialidade defendia a posse de Getúlio.

 

Quem luta politicamente não tem direito de ter mágoas nem alegrias; só pode pensar naquilo que deve fazer. Tenho revolta pelos excessos cometidos pela repressão do regime militar sobre outros companheiros, alguns que morreram, outros que sofreram torturas, prisão, discriminação, perseguição. Enfim, acho que nós devemos sempre comentar para que isso também não volte a se repetir no Brasil.

 

Quero registrar que não tenho queixas a fazer e que não sou uma pessoa que tenha feito algo de extraordinário. Fiz menos do que muitas pessoas fizeram por este País. Fiz o que me competia e o que tinha que fazer.

 

Veja, sou do Nordeste; sempre fiz política no Nordeste. Fui deputado estadual duas vezes, prefeito do Recife e, depois, Governador. Tinha muito poucos contatos políticos. Conhecia o Jango, conhecia outras pessoas aqui do Sul, mas não tinha uma relação pessoal, de convivência com as pessoas daqui. Mas me dei muito bem com Jango. Acho que ele era muito injustiçado. Ele era um homem que era o que era. Ele nunca disse que era estadista, nunca disse que iria fazer e acontecer neste País. Ele ficava naquilo que podia fazer. Era um homem paciente. Sabia ouvir. Dentro disso, acho que cumpriu um papel importante para o Brasil. Naquela oportunidade, Jango, politicamente, tinha muito boas relações públicas. Isso se via perfeitamente.

 

Todo mundo sabe que os americanos estavam presentes no Brasil. Eu era Governador e havia em Pernambuco um cônsul americano e quinze vice-cônsules, coisa que nunca aconteceu neste País. Além de assessores por todos os lados. Chegou ao ponto que mandaram para lá, no Governo de John Kennedy, um embaixador extraordinário para ver a situação do Estado. Aqui eles estavam presentes mais do que em outros lugares da América do Sul. Todo mundo sabe que os americanos tinham despachado uma força-tarefa para cá. Mas acho que o golpe não tinha inteiramente razões para existir, porque o próprio Jango preparou a sucessão dele com muita antecedência. Foram lançados dois candidatos para a Presidência da República, que eram Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda. Políticos confiáveis, digamos assim. Representantes da esquerda e de outros setores da sociedade queriam outras saídas do ponto de vista político, mas agiram sozinhos, isoladamente, porque também queriam mudar o País.

 

Pernambuco não tinha nada de mais. Havia uma mobilização popular muito forte, o que é natural, e estávamos promovendo o Acordo do Campo, que nós fizemos. Queríamos romper, pelo menos, com aquilo que era socialmente insuportável. Os trabalhadores da cana ganhavam um terço do salário-mínimo. Não dava para concordar com uma coisa daquelas. Tinham que ganhar pelo menos um salário-mínimo, que era o que eles mereciam. Isto não tem nada de Comunismo, de Socialismo. Tratava-se de justiça concreta.

 

Internamente, não havia nenhuma motivação para o golpe de 64. Acho que há certas interpretações sobre o golpe militar no Brasil: uma delas é de que havia um movimento de massa muito forte no mundo inteiro. Este movimento de massa, reivindicatório, era muito avançado no Vietnã, onde já tinham as forças de Ho Chi Min se instalando. As forças americanas pretendiam desalojá-los de lá. Este movimento geral de massa fez com que isso, aqui, tenha parecido um golpe preventivo, para não se abrir uma outra frente em outro continente, e em um País com a dimensão do nosso. Então, esse golpe preventivo foi dado poucos meses antes do avanço americano dentro do Vietnã. Eles só se lançaram efetivamente lá quando o golpe se consolidou aqui. Posso afirmar que uma coisa está ligada à outra. Há quem interprete dessa forma.

 

Vê-se que a partir do golpe, no Brasil, houve o da Indonésia, em 65, onde morreram 500 mil pessoas fuziladas. Sucederam-se depois os golpes no Extremo Oriente e na América Latina, a ponto de, à certa altura, a América Latina estar coberta por regimes militares, um dos quais o de Pinochet, no Chile. Outro na Argentina. Este, um golpe extremamente violento. A militarização do mundo se deu, então, naquela hora. Este panorama só começou a se alterar perto dos anos 70, quando o Vietnã e os vietnamitas começaram a avançar na sua luta, a levar vantagens contra a brutal máquina de guerra que invadiu o território deles. As outras reações que apareciam isoladamente em várias partes aconteceram porque havia uma insatisfação generalizada. Houve, então, a decisão de desmilitarizar. Esta desmilitarização foi apontada em um relatório feito por Nelson Rockfeller (Prefeito de Nova Iorque), que andou por aqui a certa altura com duzentos assessores... dois aviões. Este relatório não foi muito difundido aqui. A imprensa noticiou apenas os fatos que podia publicar.

 

 

Guerra do Vietnã (1959 a 1975)

 

O mal trazido ao Brasil pela ditadura foi a falta de informação da população, a manipulação do ensino e aquilo que foi jogado na cabeça das pessoas. Além disso, o silêncio sobre as lutas do povo, que não eram ensinadas aos jovens. A geração que nasceu por volta do ano de 64 não entende a formação de quem se formou antes, daqueles que, desde muito cedo, foram ensinados conhecendo os problemas brasileiros, os problemas da nossa população. Acho que este é o prejuízo principal, e acho que a arma principal que está sendo utilizada – já disse isto há muito tempo – para substituir as metralhadoras dos militares é a câmera da televisão.

 

As Ligas Camponesas eram um movimento paralelo à sindicalização e à união que havia entre os trabalhadores rurais. Eles tinham começado esse movimento entre pequenos proprietários, foreiros, arrendatários de terra. Agora, esse movimento comandado por Francisco Julião era mais visível do ponto de vista geral, inclusive porque ele era uma pessoa que tinha uma certa capacidade de transitar em muitos lugares, e fazer dessa bandeira – que é uma bandeira que todos nós concordamos – conhecida nacionalmente. Mas, do ponto de vista do volume de gente engajada nas Ligas, não era muito expressivo. Não era não. Pegue a votação de Julião (eleito deputado federal). Ele não teve muita votação. Era uma pessoa considerada por todos nós. Fui seu colega na Assembléia Legislativa e atuei ao seu lado, depois, nas questões rurais. Também dávamos apoio ao trabalho dele. Não o deixamos para trás.

 

O Acordo do Campo, o primeiro feito no País, entre donos de terra e trabalhadores, deu bastante trabalho, mas os próprios proprietários constataram que esta era a saída que tinha que haver, porque eu disse que os trabalhadores haviam conquistado o direito de sindicalização naquela época. Os sindicatos rurais estavam organizados, quando assumi o governo de Pernambuco. Foi aí que começaram essas negociações. O pessoal da cana-de-açúcar se organizou unificadamente, havia uma unidade muito grande entre eles; portanto, era uma força poderosa, disposta a negociar. Então, era apenas uma questão de ajuste porque estavam vendo que, se não negociassem, seria um desastre, porque ninguém ia botar a polícia para segurar cem mil trabalhadores. Foi diante disso que eles (usineiros, produtores e revendedores de cana) negociaram. Fui mediador de tudo isso, e este acordo nem a ditadura conseguiu destruir. Ele ficou. Como era uma coisa autêntica, que vinha de uma realidade dura, concreta, eles não puderam mexer. Eles foram procurando cortar as beiradas do acordo, reduzir as vantagens, mas ele é referência até hoje na questão da cana-de-açúcar.

 

O povo nordestino ainda carece de coisas mínimas, e nós estamos nos atrasando, nos distanciando muito do resto do País pela ausência de infra-estrutura e de condições de crescimento. Em 1963, eu estava no Governo de Pernambuco e Celso Furtado era presidente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e lhe falei sobre a necessidade de aumentar a oferta de eletricidade no Estado com a chegada da rede da Companhia Hidroelétrica do Vale do Rio São Francisco (CHESF), que estava sendo inaugurada com atraso de meio século em relação ao futuro. Queria que a CHESF levasse energia aos povoados, às populações rurais. Foi enviado um projeto para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Foi o Celso que o viabilizou. E veio o golpe, e esse projeto foi aprovado e executado pelo Governo militar de forma totalmente diferente daquela que havia sido prevista. O que se pretendia era democratizar a energia. O que eles fizeram? Colocaram energia nas grandes propriedades, e a rede elétrica passava por cima dos pequenos. Então, eram vinte nove mil propriedades grandes – a menor tinha duzentos hectares. Minifúndios e pequenas propriedades não foram atendidos. Quando volto ao Governo, retomo aquele projeto de 1963. Ora, de 63 para 86 já fazia um bocado de tempo. Então, havia uma preferência dos Governos militares pelos grandes proprietários e não pela população. Devia haver preocupação com todo mundo, com os grandes, com os pequenos e com os médios. E nesses dois Governos que fiz, depois de voltar, eletrifiquei cerca de 80% das propriedades. Em qualquer lugar havia energia. Coisas deste tipo são elementares. A população, quando vota, não está querendo saber se o candidato é do PFL ou de um partido de esquerda. Quer é infra-estrutura para viver com dignidade. Sempre procurei demonstrar que se faz muito pouco, muito pouco mesmo, em coisas que o povo já deveria ter, desde o começo do século passado. Só sobrevivi politicamente no nordeste por ser defensor destas causas.

 

 

Nordestino Brasileiro

 

Ao flagrar três flagelados presos simplesmente por tentarem fugir da seca para Fortaleza, afirmou: É uma lembrança que guardo para sempre. Era um horror difícil de compreender e que marcou meu jeito de ver as coisas.

 

Sobre Luiz Inácio Lula da Silva: Irão dizer que Lula é incompetente, como se competência viesse dos livros dos eruditos. Lula é competente porque viveu com o povo e com os trabalhadores. É aquele que pode trazer tranqüilidade para o País porque aprendeu a negociar nos sindicatos os direitos dos trabalhadores sem vacilar... O Lula sofreu uma derrota política nas eleições presidenciais, mas continua com o mesmo discurso de derrotado. Não será jamais ouvido. Quando você é derrotado, tem de examinar sua derrota, tem de se compor.

 

Sobre Itamar Franco: Itamar, quando senador, tinha um discurso nacionalista e sempre adotou essa postura. Mas, como vice-presidente de Fernando Collor, não barrou o processo de privatização. Estava amarrado a ele.

 

Com o golpe militar de 1964, tropas do IV Exército cercaram o Palácio das Princesas (sede do Governo Estadual). Foi-lhe proposto que renunciasse ao cargo para evitar a prisão. Arraes prontamente recusou, dizendo: Não traio a vontade dos que me elegeram.

 

Prendiam-me e soltavam-me com freqüência. Eu nem incomodava mais o meu advogado, quando me chamavam para depor. Em determinada altura, não agüentei mais e decidi entrar na clandestinidade por um mês, mais ou menos, enquanto tentava conseguir alguma embaixada que me desse exílio. Foi aí que consegui que a Argélia me aceitasse. E lá passei catorze anos de minha vida.

 

Sobre Fernando Henrique Cardoso: Ele não parece em nada com o Juscelino, mas com o Dutra, assessorado pelos americanos. Juscelino se levantou contra o FMI e Prestes foi ao Palácio se solidarizar com ele. Quando a gente vai se solidarizar com FHC por se opor ao FMI?

 

A seca é um problema que agrava as necessidades nordestinas. Mas não queremos ser tidos como coisa à parte, como gente que se atrasou, um apêndice da nação. Nós somos parte da nação.

 

Durante sua posse como Governador de Pernambuco em 1963, Arraes citou o poeta Carlos Drummond de Andrade: Tenho duas mãos e o sentimento do mundo.

 

Privatizar por privatizar significa não apenas alienar o patrimônio público por preços irrisórios, mas abandonar qualquer plano coerente de crescimento.

 

A estabilidade que nós queremos é a que permite reformular, de modo construtivo, os rumos do País, abrindo caminho para a consolidação de uma nação na qual brasileiros não sejam tratados como estrangeiros, separados pelo fosso de vergonha entre os que comem três vezes ao dia e os que nada comem.

 

Estabilidade total só existe na morte e nós não queremos morrer, queremos sobreviver.

 

Ao encerrar seu segundo mandato como Governador de Pernambuco, em 15 de março de 1987, Arraes citou um trecho do um poema de Joaquim Cardozo: Sou um homem marcado, mas esta marca temerária entre as cinzas das estrelas há de um dia se apagar.

 

Não sou privatista e continuo socialista. A privatização da CELPE [Companhia Energética de Pernambuco] é uma oportunidade para conseguir recursos EM um momento em que os Estados enfrentam dificuldades financeiras.

 

Há eleição que a gente ganha eleitoralmente e perde politicamente.

 

Eu não posso dizer que Juscelino não morreu em um acidente, que a morte de Goulart não foi natural, ou mesmo a de Carlos Lacerda. O que eu posso dizer é que eles estavam condenados à morte. A condenação estava feita e foi comunicada. O que eu não posso entender é como três homens importantes no Brasil, cada um à sua maneira, morreram em uma sucessão de meses.

 

Comentar as barbaridades é importante para que não se volte a repetir no Brasil uma realidade em que a tortura e o assassinato se transformaram em política de Estado.

 

 

 

 

 

 

 

Páginas da Internet consultadas:

http://institutomiguelarraes.com.br/

http://www.diariodepernambuco.com.br/
politica/arquivos/cartas.pdf

http://www.sokarinhos.com.br/
HISTORIA/histbr_53.htm

http://www.infoescola.com/
biografias/miguel-arraes/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Miguel_Arraes

http://www.institutomiguelarraes.com.br/

http://acertodecontas.blog.br/artigos/
o-golpe-de-1964-e-a-operao-condor/

http://www.ponteiro.com.br/vf.php?p4=8795

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/
2005/08/13/morre-miguel-arraes-166895.asp

http://www1.folha.uol.com.br/
folha/brasil/ult96u70952.shtml

 

Jingle de fundo:

1998 Miguel Arraes (um dos melhores de todos os tempos)
Criação de: Duda Mendonça

Fonte:

http://www.krafta.info/br/search/Miguel-Arraes/1/mp3