Fragmentos
Marxistas
A
aplicação de mais-valia como capital ou a retransformação
de mais-valia em capital se chama acumulação de capital.
A
mais-valia só é transformável em capital porque o mais-produto,
do qual é o valor, já contém os componentes materiais
de um novo capital.
A
mais-valia capitalizada só pode derivar de trabalho-alheio-não-pago.
Quanto
mais um capitalista houver acumulado, tanto mais ele poderá acumular.
[É
assim que se explica o surgimento das grandes fortunas.]
O
valor da força de trabalho vendida por determinado período
de tempo –
dia, semana etc. –
é sempre menor do que o valor que seu uso cria
durante esse tempo.
[É
assim que se explica o surgimento do lucro e da mais-valia.]
A
transformação original do dinheiro em capital se realiza na
mais perfeita harmonia com as leis econômicas da produção
de mercadorias e com o direito de propriedade delas derivado. Não
obstante, ela tem por resultado: 1º) o produto pertence ao capitalista
e não ao trabalhador; 2º) o valor desse produto, além
do valor do capital adiantado, inclui uma mais-valia, a qual custou trabalho
ao trabalhador, mas, nada ao capitalista, mas, que, todavia, se torna propriedade
legítima deste; e 3º) o trabalhador continua a manter sua força
de trabalho, e poderá vendê-la de novo, caso encontre comprador.
O
historiador, ensaísta político e economista suíço
Jean Charles Léonard Simonde de Sismondi (Genebra
9 de maio de 1773 – Genebra a 25 de junho de 1842) afirmou:
Plusieurs échangess
successifs n’ont fait du dernier que le représentant du premier.
[Várias trocas sucessivas
fazem do último apenas o representante do primeiro.] Parmi
ceux qui se partagent le revenu national, les uns [os
trabalhadores] y acquièrent
chaque année un nouveau droit par un noveau travail; les autres
[os capitalistas] y
ont acquis antérieurement un droit permanent par un travail primitif.
[Entre aqueles que repartem entre si a renda nacional, uns (os trabalhadores)
adquirem a cada ano um novo direito a esta por meio de um novo trabalho;
outros (os capitalistas) já adquiriram anteriormente um direito permanente
por meio de um trabalho primitivo.]
A
riqueza social, em proporção sempre crescente, se torna propriedade
daqueles que estão em condições de se apropriar do
trabalho-não-pago de outros.
Capital
Variável: corresponde à fração do capital que
é despendida na compra da força de trabalho (salários)
e é responsável pela reprodução ampliada do
capital. Massa dos
meios de subsistência que ele representa para o trabalhador ou o assim
chamado fundo de trabalho.
Capital
Constante: é a parte do valor do capital que é empregada na
compra de meios de produção. O valor do capital constante
não aumenta durante o processo de produção de bens.
Não pode, portanto, ser a origem de aumento do capital inicialmente
empregado.
Força
de trabalho: é a forma em que o capital variável existe dentro
do processo de produção.
Parte
da mais-valia é consumida pelo capitalista como renda, parte é
aplicada como capital ou acumulada.
O
desenvolvimento da produção capitalista faz do contínuo
aumento do capital investido numa empresa industrial uma necessidade, e
a concorrência impõe a todo capitalista individual as leis
imanentes do modo de produção capitalista como leis coercitivas
externas. Obriga-o a ampliar seu capital continuamente para conservá-lo,
mas, ele só pode ampliá-lo
mediante acumulação progressiva.
—
Oh! Duas almas diabólicas
moram em meu peito argentário!
Uma só se compraz em entesourar;
outra só se compraz em prazerar.
Uma só se compraz em avarezar;
outra só se compraz em dilapidar.
Uma só se compraz em acumular;
outra só se compraz em ostentar.
—
Oh! Duas almas diabólicas
moram em meu peito argentário!
Como eu poderei apaziguá-las,
sem deixar de desfrutar?
Como eu poderei contentá-las,
sem deixar de lucrar?
Como eu poderei agradá-las,
sem deixar de enricar?
—
Oh! Duas almas diabólicas
moram em meu peito argentário!
Só martírio e tentação!
Só sortilégio e sedução!
Só maravilha e encantação!
Só pecado e fascinação!
—
Oh! Duas almas diabólicas
moram em meu peito argentário!
Pensei, e resolvi o dilema,
com audácia, vigor e curema.
Continuarei escravizando,
até o hoje se tornar quando.
Insistirei e me locupletarei,
até o fim dos tempos pintar.
—
Oh! Duas almas diabólicas
moram em meu peito argentário!
Não posso deixar de ser
um capitalista explorador.
Faço isso com grande agudeza,
pois, esta é a minha natureza.
Eu nasci para ser senhor,
e todo senhor é um feitor.
—
Oh! Duas almas diabólicas
moram em meu peito argentário!
Em mim e para mim, não há bona
fide;
eu penduro tudo no cabide.
Também
não há indulgência;
eu sempre sou a preferência.
E tampouco há comiseração;
o meu advérbio favorito é não.
—
Oh! Duas almas diabólicas
moram em meu peito argentário!
Como em Manchester, em 1795,
me empenharei com afinco:
laborarei por meu sustento,
explorarei todo o trabalho,
construirei um castelo de pedra
e ampliarei meu negócio ao máximo.
—
Oh! Duas almas diabólicas
moram em meu peito argentário!
Como eu poderei viver sem
mudar mais-valia em capital?
Como eu poderei viver sem
alterar mais-produto em capital?
Como eu poderei viver sem
tomar um bom vinho estrangeiro?
—
Oh! Duas almas diabólicas
moram em meu peito argentário!
Alguns haverão de dizer
que tudo isso é miragem.
Outros haverão de dizer
que tudo isso é ilusão.
Eu até concordo com isso,
mas, quem subjuga seu dragão?
—
Oh! Duas almas diabólicas
moram em meu peito argentário!
Para mim, o
proletariado só
serve para gerar mais-valia.
Já eu sou uma
máquina que
converte mais-valia em capital.
E assim, gira o mundo no tempo:
uns podem ser; outros jamais serão.
—
Oh! Duas almas diabólicas
moram em meu peito argentário!
Este é o legado que deixarei
e a herança que transmitirei.
Doutrina atualizada e up-to-date
que reconforta o meu inferno.
Testamento de um capitalista
que sempre foi um demonista.
O
clérigo
anglicano, economista, matemático e iluminista britânico
Thomas Robert Malthus (Rookery, perto de Guildford, condado
de Surrey, 13 ou 14 de fevereiro de 1766 –
Bath, 23 de dezembro de 1834) defendia uma divisão
do trabalho, que atribuía ao capitalista realmente engajado na produção
o negócio de acumulação, aos outros participantes da
mais-valia, a aristocracia rural, os prebendados do Estado [aqueles
que foiram aquinhoados com prebenda (ocupação rendosa e de
pouco trabalho; sinecura)], da Igreja etc., o negócio
do esbanjamento. É da maior importância, disse Malthus,
se manter separadas a paixão pelo gasto e a paixão pela acumulação
(the
passion for expenditure and the passion for accumulation).
A
apropriação de trabalho-não-pago é o segredo
da extração de mais-valia.
Glut
(saturação
do mercado, superprodução) é
sinônimo de lucros altos.
O
lucro do capital (inclusive juros) é produto
da última décima segunda hora de trabalho-não-pago.
Considerando
que a mais-valia se divide em capital e renda, a grandeza do capital acumulado
se regerá, evidentemente, pela grandeza absoluta da mais-valia.
Todas
as circunstâncias que determinam a massa da mais-valia participam
na determinação da grandeza da acumulação.
A
taxa de mais-valia, em primeira instância, depende do grau de exploração
da força de trabalho.
O
trabalho adicional, produzido por um atrelamento mais elevado da força
de trabalho, pode aumentar o mais-produto e a mais-valia, isto é,
a substância da acumulação, sem aumento proporcional
da parte constante do capital.
A
massa de mais-valia é determinada pelo número de trabalhadores
simultaneamente explorados, e este corresponde, embora em proporção
variável, à grandeza do capital.
Dogma:
por um lado o trabalhador não tem voz na partilha da riqueza social
em meios de satisfação dos não-trabalhadores e em meios
de produção; por outro lado, apenas em casos excepcionais
favoráveis, ele pode ampliar o assim chamado “fundo de trabalho”
à custa da “renda” dos ricos.
A
composição do capital tem de ser compreendida em duplo sentido.
Da perspectiva do valor, ela é determinada pela proporção
em que se reparte em capital constante ou valor dos meios de produção
e capital variável ou valor da força de trabalho, soma global
dos salários. Da perspectiva da matéria, como ela funciona
no processo de produção, cada capital se reparte em meios
de produção e força de trabalho viva. Essa composição
é determinada pela proporção entre, por um lado, a
massa dos meios de produção utilizados e, por outro lado,
o montante de trabalho exigido para seu emprego. Chamo a primeira de composição-valor
do capital e a segunda de composição-técnica
do capital. Entre ambas há estreita correlação. Para
expressá-la, chamo a composição-valor do capital, à
medida que é determinada por sua composição técnica
e espelha suas modificações, de composição orgânica
do capital. Onde se fala simplesmente de composição do capital,
deve-se entender sempre sua composição orgânica.
O
crescimento do capital implica no crescimento de sua parcela variável
ou convertida em força de trabalho. Uma parcela da mais-valia transformada
em capital adicional precisa ser sempre retransformada em capital variável
ou fundo adicional de trabalho.
Acumulação
do capital é multiplicação do proletariado.
Afirmação
de John Bellers (1654 –
1725) em 1696: As the laboures
make men rich, so the more labourers, there will be the more rich men...
the labour of the poor being the mines of the rich. Como
os trabalhadores tornam as pessoas ricas, então, quanto mais trabalhadores
houver, tanto mais ricos existirão... O trabalho dos pobres é
a mina dos ricos.
O
próprio mecanismo do processo de acumulação multiplica,
com o capital, a massa dos “pobres laboriosos”, isto é,
dos assalariados, que transformam sua força de trabalho em crescente
força de valorização do capital crescente e, por isso
mesmo, precisam perpetuar sua relação de dependência
para com seu próprio produto, personificado no capitalista.
Afirmação
de Sir Frederick Morton Eden (1766 –
1809), que, segundo Karl Marx, foi o único discípulo de Adam
Smith (1723 –
1790) que,
durante o século XVIII, realizou algo significativo:
Pessoas de fortuna independente
devem sua fortuna quase inteiramente ao trabalho dos outros e não
à habilidade delas mesmas, que não é, de modo algum,
maior do que a dos outros. Não é a propriedade de terras ou
de dinheiro, mas, o comando sobre o trabalho que distingue os ricos dos
pobres. O que convém ao pobre não é uma situação
abjeta ou servil, mas, uma condição cômoda e liberal
de dependência, e o que convém às pessoas de posses
é ter influência e autoridade suficiente sobre aqueles que
trabalham para elas. Tal condição de dependência é,
como sabem todos os conhecedores da natureza humana, necessária para
o conforto do próprio trabalhador.
Produção
de mais-valia ou geração de excedente é a lei absoluta
do modo de produção capitalista. Só à medida
que mantém os meios de produção como capital, que reproduz
seu próprio valor como capital e que fornece em trabalho-não-pago
uma fonte de capital adicional é que a força de trabalho é
vendável. As condições de sua venda, quer sejam mais
quer sejam menos favoráveis para o trabalhador, incluem a necessidade
de sua contínua revenda e a contínua reprodução
ampliada da riqueza como capital. O salário condiciona sempre, por
sua natureza, o fornecimento de determinado quantum de trabalho-não-pago
por parte do trabalhador.
—
Não adianta você demandar;
eu tenho que lhe escravizar,
pois, esta é a minha natureza.
Nasci assim; sou assim; pifarei assim.
Fui,
sou e serei um capitalista.
Não adianta você reclamar;
eu tenho que mais-valiar.
Não adianta você protestar;
você tem que mais-trabalhar.
Não adianta você chiar;
eu tenho sempre que lucrar.
Não adianta você choramingar;
eu tenho que me locupletar.
Não adianta você se queixar;
eu tenho que amontoar e enricar.
Não adianta você se lamentar;
você tem que se sujeitar.
Foi assim que Deus fez o mundo:
uns são senhores; outros jamais serão.
Isto se chama exploração econômica,
que
gera a escravização estrutural.
Eu sou rico e sempre serei rico;
você é escravo e sempre será escravo.
Você deveria, sim, agradecer;
pelo menos, você tem o que comer.
Você deveria, sim, penhorar;
pelo menos, você tem onde mourejar.
Você deveria, sim, genuflectir;
pelo menos, você tem como existir.
Assim como no fim do dia vem a noite
e no fim da noite nasce o dia,
sai noite entra dia, sai dia entra noite,
você me pertence e eu sou o seu senhor.
Você integra a massa proletária,
e o proletariado jamais se alforriará.
Não há consciência de classe que mude isto.
A união, a coesão e a luta por melhorias
não mudarão absolutamente nada.
Tudo sempre continuará como dantes,
como no Quartel do Duque d’Abrantes.
Esta é a vontade do Senhor Deus,
que foi, é e sempre será a mesma.
Afirmação
do filósofo e economista britânico Adam Smith (Kirkcaldy, 5
de junho de 1723 –
Edimburgo, 17 de julho de 1790): Mesmo
com lucros diminuídos, os capitais continuam a aumentar:
crescem até mesmo mais depressa do que antes. Um grande capital,
mesmo com lucros menores, geralmente, cresce mais depressa do que um capital
pequeno com lucros grandes.
Para
usar uma expressão matemática: a grandeza da acumulação
é a variável independente; a grandeza do salário, a
dependente, e não o contrário. Assim, em uma fase de crise
do ciclo industrial, a queda geral dos preços das mercadorias se
expressa como elevação do valor relativo do dinheiro, e, na
fase de prosperidade, a elevação geral dos preços das
mercadorias, como queda do valor relativo do dinheiro.
A
lei da produção capitalista redunda simplesmente nisto: a
relação entre capital, acumulação e taxa de
salário não é nada mais que a relação
entre o trabalho não-pago, transformado em capital, e o trabalho
adicional necessário à movimentação do capital
adicional. Não é, portanto, de modo algum, uma relação
de duas grandezas independentes entre si, por um lado a grandeza do capital,
por outro o tamanho da população trabalhadora, mas, é,
em última instância, muito mais a relação entre
o trabalho não-pago e o trabalho pago, da mesma população
trabalhadora. Se cresce a quantidade de trabalho não-pago fornecido
pela classe trabalhadora e acumulada pela classe capitalista de modo suficientemente
rápido, para só com um acréscimo extraordinário
de trabalho pago poder se transformar em capital, então, o salário
sobe e, permanecendo tudo mais constante, o trabalho não-pago diminui
proporcionalmente. Mas, assim que essa diminuição atinge o
ponto em que o mais-trabalho, que alimenta o capital, já não
é oferecido na quantidade normal, então, ocorre uma reação:
uma parte menor da renda é capitalizada, a acumulação
se desacelera e o movimento ascendente do salário sofre um contragolpe.
A elevação do preço do trabalho permanece, portanto,
confinada em limites que não só deixam intocados os fundamentos
do sistema capitalista, mas, também, asseguram sua reprodução
em escala crescente. A lei da acumulação capitalista, mistificada
em lei da Natureza, expressa, portanto, de fato, apenas, que sua natureza
exclui todo decréscimo no grau de exploração do trabalho
ou toda elevação do preço do trabalho que poderia ameaçar
seriamente a reprodução continuada da relação
capital e sua reprodução em escala sempre ampliada. Nem poderia
ser diferente num modo de produção em que o trabalhador existe
para as necessidades de valorização de valores existentes,
ao invés de a riqueza objetiva existir para as necessidades de desenvolvimento
do trabalhador. Assim como na religião, o ser humano é dominado
pela obra de sua própria cabeça, assim, na produção
capitalista, ele o é pela obra de sua própria mão.
Continua...