Fragmentos
Marxistas
O
que o sistema capitalista sempre buscou e sempre se esforçou para
alcançar foi uma posição servil da massa do povo, sua
transformação em trabalhadores de aluguel e os seus meios
de trabalho em capital, [isto
é = mais-trabalho + mais-valia + lucro + acumulação
+ escravidão + aceitação + desesperança.] Pauper
ubique jacet [O pobre, em toda parte, é subjugado],
exclamou a Rainha
Elisabeth, após uma viagem através da Inglaterra. No 43º
ano de seu reinado, foi forçado, finalmente, o reconhecimento oficial
do pauperismo, mediante a introdução do imposto para os pobres.
—
Você será meu escravo,
seus filhos serão meus escravos,
seus netos serão meus escravos,
toda a sua progênie será minha escrava.
—
Eu alugarei – bem baratinho –
a sua força de trabalho,
a dos seus filhos e netos,
e de toda a sua progênie.
—
Através do trabaho-não-pago de vocês,
transformarei tudo em mais-valia.
Lucrarei, acumularei, enriquecerei
e viverei bem e nababescamente.
—
Ad
infinitum,
gerarei mais valor
do que invisto e gasto com vocês,
e multiplicarei minha riqueza
até os confins da galáxia.
—
Se enquanto
houver 'Equus caballus',
São Jorge jamais andará a pé,
enquanto houver operários-escravos,
eu-capitalista ficarei cada vez mais rico.
—
Se matéria
atrai matéria, na razão direta do
produto das massas e inversa ao quadrado da
distância,
eu-capitalista atrairei mais-dinheiro
na razão direta da sujeição-servidão de vocês.
—
Se, em
a Natureza, nada se cria,
nada se perde e tudo se transforma,
eu-capitalista
transformarei vocês em um
perpetuum mobile
de aumentar meu capital.
—
Se Phaseolus
vulgaris dá feijão,
se Citrus aurantium dá
laranja,
se Solanum tuberosum
dá batata-inglesa,
vocês têm que me dar luxo e riqueza.
—
Se depois do dia vem a noite
e depois da tempestade vem
a bonança,
depois de vocês morrerem de tanto trabalhar,
eu locupletarei o meu cofrinho da Delfin.
—
Se quem se vacinar contra COVID-19
virará jacaré-bêbado-de-papo-amarelo,
se vocês se recusarem a me dar o seu suor,
virarão múmias-paralíticas-com-cheiro-de-pum.
—
É assim que o Universo funciona,
é assim que a Terra funciona,
é assim que o Capitalismo funciona,
é assim que vocês têm que funcionar.
Não
basta que as condições de trabalho apareçam num pólo
como capital, e, no outro pólo, existam pessoas que nada têm
para vender, a não ser sua força de trabalho. Não basta
também forçarem-nas a se vender voluntariamente. Na evolução
da produção capitalista, se desenvolve uma classe de trabalhadores
que, por educação, tradição e costume, reconhece
as exigências daquele modo de produção como leis naturais
evidentes. A organização do processo capitalista de produção
plenamente constituído quebra toda a resistência, a constante
produção de uma superpopulação mantém
a lei da oferta e da procura de trabalho, portanto, o salário em
trilhos adequados às necessidades de valorização do
capital, e a muda coação das condições econômicas
sela o domínio do capitalista sobre o trabalhador. Violência
extra-econômica direta é ainda, é verdade, empregada,
mas, apenas excepcionalmente. Para o curso usual das coisas, o trabalhador
pode ser confiado às leis naturais da produção, isto
é, à sua dependência do capital que se origina das próprias
condições de produção, e por elas é garantida
e perpetuada. Outro era o caso durante a gênese histórica da
produção capitalista. A burguesia nascente precisa e emprega
a força do Estado para regular o salário, isto é, para
comprimi-lo dentro dos limites convenientes à extração
de mais-valia, para prolongar a jornada de trabalho e manter o próprio
trabalhador num grau normal de dependência. Esse é um momento
essencial da assim chamada acumulação primitiva.
A
legislação sobre o trabalho assalariado, desde o início
cunhada para a exploração do trabalhador e em seu prosseguimento
sempre hostil a ele, foi iniciada na Inglaterra pelo 'Statute of Labourers',
de Eduardo III, em 1349. A ele corresponde na França a Ordenança,
de 1350, promulgada em nome do Rei João. A legislação
inglesa e a francesa seguiram paralelas, e quanto ao conteúdo são
idênticas.
A
coalizão de trabalhadores era considerada crime grave, desde o século
XIV até 1825, ano da abolição das leis anticoalização,
ante a atitude ameaçadora do proletariado. Apesar disso, caíram
apenas em parte. Alguns belos resíduos dos velhos estatutos desapareceram
somente em 1859. Finalmente, o ato do Parlamento de 29 de junho de 1871
pretendeu eliminar os últimos vestígios dessa legislação
de classe, por meio do reconhecimento legal das 'Trades’ Unions'.
Sempre
a escravidão.
Sempre a exploração.
Sempre o padecimento.
Sempre a mais-valia.
Sempre o mais-trabalho.
Sempre o lucro.
Sempre a acumulação.
Sempre a riqueza para alguns.
Sempre a pobreza para milhões.
Sempre festa para alguns.
Sempre agonia para milhões.
Sempre vida farta para alguns.
Sempre desesperança para milhões.
Sempre caviar para alguns.
Sempre farofa para milhões.
Sempre champanhota para alguns.
Sempre H2O salobra para milhões.
Sempre a indiferença.
Sempre o deixa-pra-lá.
Sempre o primeiro-eu.
Sempre o outro-depois.
Sempre a insolidariedade.
Sempre a desfraternidade.
Sempre a separatividade.
Sempre a Lei da Causa e do Efeito.
Sempre a
Roda do Samsara.
Quando
compreenderemos, enfim,
que somos todos irmãos?
Quando compreenderemos,
enfim,
que somos todos UM?
Quando compreenderemos, enfim,
que as traças e a ferrugem
consomem nossas acumulações?
Quando compreenderemos, enfim,
que os tesouros que ajuntamos na Terra
são apenas miragens e ilusões?
Quando compreenderemos, enfim,
que o nosso espaço-tempo
não é o Espaço-Tempo Cósmico?
Quando compreenderemos, enfim,
que as palavras que proferimos
não são o
Verbum Dimissum?
O
espírito
do Estatuto dos Trabalhadores de 1349 e de seus descendentes se revela claramente
no fato de que um salário máximo é ditado pelo Estado,
mas, de forma alguma um mínimo. [Sublinhado
e negrito meus.]
Somente
a destruição do ofício doméstico rural pode
proporcionar ao mercado interno de um país a extensão e a
sólida coesão de que o modo de produção capitalista
necessita.
A
crescente economia capitalista no campo destrói progressivamente
o campesinato
A
gênese do capitalista industrial não seguiu a mesma maneira
gradativa da do arrendatário. Sem dúvida, alguns pequenos
mestres corporativos e mais ainda pequenos artesãos independentes
ou também trabalhadores assalariados se transformaram em pequenos
capitalistas e, mediante exploração paulatinamente mais ampliada
do trabalho assalariado e a correspondente acumulação, em
capitalistas 'sanas phrase' [sem
disfarce].
—
Disfarçar? Eu? Por quê?
E eu lá sou disfarçudo?
Eu exploro, sim,
o mais-trabalho dos escravos.
Eu exploro, sim,
a leniência dos escravos.
Eu exploro, sim,
as oportunidades da legislação.
Eu exploro, sim,
a cumplicidade da legislação.
Eu exploro, sim,
a corrupção dos agentes públicos.
Eu exploro, sim,
a inaptidão dos agentes públicos.
Eu acumulo, sim,
e lucro muito, também,
chupando o sangue do outro.
Minha bússola é a mais-valia
e meu astrolábio o mais-trabalho.
Eu? Disfarçar? Por quê?
Não disfarço nada.
Não sou disfarçudo.
Sou capitalista. Ponto final!
Sou malandro. Reticências...
A
Idade Média legou duas formas diferentes de capital, que amadureceram
nas mais diversas formações socioeconomicas e, antes mesmo
da era do modo de produção capitalista, contam como capital
em geral: o capital usurário e o
capital comercial.
A
descoberta das terras do ouro e da prata, na América, o extermínio,
a escravização e o enfurnamento da população
nativa nas minas, o começo da conquista e da pilhagem das Índias
Orientais e a transformação da África em um cercado
para a caça comercial às peles negras marcaram a aurora da
era de produção capitalista. Todos esses processos são
momentos fundamentais da acumulação primitiva, que se repartem,
mais ou menos em ordem cronológica, a saber: pela Espanha, por Portugal,
pela Holanda,
pela França e
pela Inglaterra.
As
barbaridades e as atrozes crueldades das assim chamadas raças cristãs,
em todas as regiões do mundo e contra todo povo que puderam subjugar,
não encontram paralelo em nenhuma era da história universal,
em nenhuma raça, por mais selvagem e ignorante, por mais despida
de piedade e de vergonha que fosse.
[William
Howitt (18 de dezembro de 1792 – 3 de março de 1879).]
Entre
1769 e 1770, os ingleses fabricaram, na Índia, uma epidemia de fome,
por meio da compra de todo arroz e pela recusa de revendê-lo, a não
ser por preços fabulosos.
—
E assim, nós vamos escravizando...
E assim, nós vamos esfolando...
E assim, nós vamos matando...
E assim, nós vamos acumulando...
E assim, nós vamos lucrando...
Nós – os capitalistas assassinos.
Nós – os inventores do sobretrabalho.
Nós – os inventores da sobravalia.
Nós – os subjugadorres da Humanidade.
Os
protestantes austeros e virtuosos –
os puritanos da Nova Inglaterra –
estabeleceram, em 1703, por resolução de
sua 'Assembly' [Assembléia],
um prêmio de 40 libras esterlinas para cada escalpo indígena
e para cada pele-vermelha aprisionado. Em 1720, um prêmio de 100 libras
esterlinas para cada escalpo. Em 1744, depois de Massachusetts-Bay ter declarado
certa tribo como rebelde, os seguintes preços: para o escalpo masculino,
de 12 anos para cima, 100 libras esterlinas; para prisioneiros masculinos,
105 libras esterlinas, para mulheres e crianças aprisionadas 50 libras
esterlinas; para escalpos de mulheres e crianças 50 libras esterlinas!
Alguns decênios mais tarde, o sistem colonial se vingou nos descendentes
rebeldes dos piedosos 'pilgrin fathers'. [Patriarcas
peregrinos – o primeiro grupo de puritanos que se estabeleceu em Plymouth
(Massachusetts), em 1620]. Com incentivo e pagamento inglês,
eles foram 'tomahawked'. [Mortos
a machado por índios]. O Parlamento Britânico declarou
sabujos e escalpelamentos como sendo
meios que Deus e a Natureza colocaram em suas mãos.
O
sistema colonial proclamou a extração de mais-valia como objetivo
último e único da Humanidade.
A
dívida pública, com o tempo, se torna uma das mais enérgicas
alavancas da acumulação primitiva. Tal como o toque de uma
varinha mágica, ela dota o dinheiro improdutivo de força criadora,
e o transforma, desse modo, em capital, sem que, para
tanto, tenha necessidade de se expor ao
esforço e ao perigo inseparáveis da aplicação
industrial e mesmo usurária. Os credores do Estado, na realidade,
não dão nada, pois, a soma emprestada é convertida
em títulos da dívida, facilmente transferíveis, que
continuam a funcionar em suas mãos como se fossem a mesma quantidade
de dinheiro sonante. Todavia, abstraindo a classe de rentistas ociosos [aqueles
que vivem exclusivamente de rendas e de rendimentos] assim criada
e a riqueza improvisada dos financistas que atuam como intermediários
entre o Governo e a nação –
como também os arrendatários de impostos, os comerciantes
e os fabricantes privados, aos quais uma boa parcela de cada empréstimo
do Estado rende o serviço de um capital caído do céu
–
a dívida do Estado fez prosperar as sociedades
por ações, o comércio com títulos negociáveis
de toda espécie e a agiotagem. Em uma palavra: o jogo da bolsa e
a moderna bancocracia. [E
assim, nasceram e proliferaram os paraísos fiscais, as informações
privilegiadas, as contas numeradas, as corrupções bancárias,
as fortunas fabulosas etc. E assim, foram e continuam sendo aumentados exponencialmente
os karmas
individuais e o karma
coletivo, que acabarão desembocando na...]
Simbolicamente
Desde
seu nascimento, os grandes bancos, decorados com títulos nacionais,
eram apenas sociedades de especuladores privados, que se colocavam ao lado
dos Governos e, graças aos privilégios recebidos, estavam
em condições de lhes adiantar dinheiro, sempre dando com uma
mão para retomar muito mais com a outra. Por isso, a acumulação
da dívida do Estado não tem medidor mais infalível
do que a alta sucessiva das ações desses bancos, cujo completo
desenvolvimento data da fundação do Banco da Inglaterra (1694).
Com isso, surgiu uma ninhada de bancocratas, de financistas, de 'rentiers'
[pessoas
que vivem de rendimentos], de corretores, de 'stockjobbers'
[corretores não-autorizados]
e de leões da Bolsa.
Como
a dívida do Estado se respalda nas receitas do Estado, que precisam
cobrir os juros e demais pagamentos anuais, o moderno sistema tributário
se tornou um complemento necessário do sistema de empréstimos
nacionais. Os empréstimos capacitam os Governos a enfrentar despesas
extraordinárias, sem que o contribuinte o sinta imediatamente, mas
exigem, ainda assim, como conseqüência, elevação
de impostos. Por outro lado, o aumento de impostos causado pela acumulação
de dívidas contraídas sucessivamente, força o Governo
a tomar sempre novos empréstimos para fazer face a novos gastos extraordinários.
O regime fiscal moderno, cujo eixo é constituído pelos impostos
sobre os meios de subsistência mais necessários (portanto,
encarecendo-os), traz, em si mesmo, o germe da progressão automática.
A supertributação não é um incidente, porém,
muito mais um princípio. [Aqui,
no Brasil, não há um brasileiro que não saiba como
esse filme de horror funciona, porque o assiste desde que nasce até
que morre.]
A
acumulação primitiva do capital significa a expropriação
dos produtores diretos, isto é, a dissolução da propriedade
privada baseada no próprio trabalho.
A
propriedade privada, como antítese da propriedade social, coletiva,
existe apenas onde os meios de trabalho e suas condições externas
pertencem a pessoas privadas.
A
propriedade privada do trabalhador sobre seus meios de produção
é a base da pequena empresa, sendo a pequena empresa uma condição
necessária para o desenvolvimento da produção social
e da livre individualidade do próprio trabalhador. Mas, ela só
floresce, só libera toda a sua energia e só conquista a forma
clássica adequada onde o trabalhador é livre proprietário
privado das condições de trabalho manipuladas por ele mesmo,
o camponês da terra que cultiva e o artesão dos instrumentos
que maneja como um virtuose.
A
terrível e difícil expropriação da massa do
povo constitui a pré-história do capital.
A
propriedade privada, obtida com trabalho próprio, baseada, por assim
dizer, na fusão do trabalhador individual isolado e independente
com suas condições de trabalho, é deslocada pela propriedade
privada capitalista, que se baseia na exploração do trabalho
alheio, mas, formalmente livre.
Cada
capitalista mata muitos outros.
Com
a diminuição constante do número dos magnatas do capital,
os quais usurpam e monopolizam todas as vantagens do processo de transformação,
aumenta a extensão da miséria, da opressão, da servidão,
da degeneração e da exploração, mas, também
aumenta
a revolta da classe trabalhadora, sempre numerosa, educada,
unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção
capitalista. O monopólio do capital se torna um entrave para o modo
de produção que floresceu com ele e sob ele. A centralização
dos meios de produção e a socialização do trabalho
atingem um ponto em que se tornam incompatíveis com seu invólucro
capitalista. Ele é arrebentado. Soa a hora final da propriedade privada
capitalista. E os expropriadores são expropriados. Trata-se da expropriação
de poucos usurpadores pela massa do povo. [A
História mostra que, periodicamente, isto sempre acabou acontecendo.]
Há
duas espécies muito diferentes de propriedade privada, das quais
uma se baseia sobre o próprio trabalho do produtor, e a outra sobre
a exploração do trabalho alheio. A última não
apenas forma a antítese direta da primeira, mas, também, cresce
somente sobre seu túmulo.
Sempre,
no interesse da assim chamada riqueza nacional, o capitalista procura artifícios
para produzir a pobreza do povo. [Povo
pobre é povo submisso e escravo.]
A
propriedade de dinheiro, de meios de subsistência, de máquinas
e de outros meios de produção não faz de uma pessoa
um capitalista, se falta o complemento –
o trabalhador assalariado –
a outra pessoa, que é obrigada a vender a si mesma
voluntariamente.
Meios
de produção e de subsistência, como propriedades do
produtor direto, não são capital. Eles se tornam capital apenas
sob condições em que servem, ao mesmo tempo, como meios de
exploração e de dominação do trabalhador.
A
escravidão é o único fundamento naturalmente desenvolvido
da riqueza colonial.
O
modo capitalista de produção e de acumulação
e, portanto, a propriedade privada capitalista sempre exigiram, exigem e
continuarão a exigir o aniquilamento da propriedade privada baseada
no trabalho próprio, isto é, a expropriação
do trabalhador.
Os
grandes problemas de muita gente boa (mas, inculta) por aí
– mais do que problemas, são mesmo calamidades catastróficas
–
são confundir Comunismo com totalitarismo,1
totalitarismo com apenas regimes de extrema-esquerda,2
mais-valia com honra, nobreza e fraternidade,
mais-trabalho com deixa-pra-lá,
laissez-faire com habitualidade
permitida,
Grande Heresia da Separatividade com normalidade,
escravidão e exploração com naturalidade e usualidade,
preconceito com direito adquirido,
da mesma forma que são erros crassos e retrogressivos
confundir Nazismo com esquerda,
Democracia com lógica burguesa,
Democracia burguesa com Democracia operária,
ditadura burguesa com ditadura do proletariado,
Bolsonaro com Forças Armadas,
Lênin com ditador genocida,
pensar diferente com delinqüência,
vacina contra a COVID-19 com jacaré,
vacina contra a COVID-19 com AIDS,
compromisso com a verdade com
news,
gabinete do ódio com ordem e progresso,
ordem e progresso com militarismo,
militarismo com solução insubstituível,
solução insubstituível com censura, tortura e tirania,
estado de defesa com defesa do Estado,
a Amazônia é nossa com a Amazônia é de todos,
deus é brasileiro com o Deus de nossos Corações,
fiat voluntas mea
com
privilégio com direito,
Garibaldi com balde de gari,
a obra-prima do Mestre Picasso
com a prima do mestre-de-obras aquilo
roxo de aço,
astrolábio com mesolábio ou com litolábio,
sufrágio com naufrágio,
generosidade com ingenuidade,
aquilo que queremos com aquilo que precisamos,
conhecimento com Sabedoria,
derrota com fracasso,
vitória com sucesso,
síndrome de drown com Síndrome de Down,
Cloroquina com Tubaína,
um manda com o outro obedece.
Tudo isso e muito mais são calamidades.
Mas, continuo achando que a mãe da tríplice calamidade
é confundir milagre
com Lei Unimultiversal,
pecado
com delírio, ignorância e boçalidade,
vida-morte insciente com a
Iniciática.