Juscelino
Kubitschek de Oliveira
(Pensamentos e Reflexões)
Rodolfo
Domenico Pizzinga
Objetivo
do Estudo
Este
estudo, absolutamente despretensioso, é uma singela homenagem ao
visionário e grande brasileiro Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Desmerecido? Esquecido? Desconhecido? Ora, isto não importa. Ele
fez o que precisava ser feito. Ponto final. Quem não gostou, gostasse;
quem continua não gostando que roa as unhas.
Breve
Biografia
Juscelino
Kubitschek de Oliveira, conhecido como JK (lê-se jota-cá),
nasceu em Diamantina (MG) no dia 12 de setembro de 1902, filho de João
César de Oliveira e de Júlia Kubitschek. Ingressou no Seminário
Diocesano em 1914. Aos 15 anos incompletos, concluiu o curso de humanidades,
abandonando, então, o Seminário, já que não
sentia vocação para o sacerdócio.
Em
1919, foi trabalhar na Repartição Geral dos Telégrafos,
onde exerceu a função de telegrafista até se formar
pela Faculdade de Medicina de Belo Horizonte.
Diplomando-se
em dezembro de 1927, foi trabalhar na Clínica Cirúrgica da
Santa Casa de Misericórdia, na capital mineira. Posteriormente seguiu
para Paris com o objetivo de especializar-se em urologia. Ao regressar,
além de reassumir seus empregos em Belo Horizonte, montou seu próprio
consultório. Em 1931, foi nomeado para integrar o corpo de médicos
do Hospital Militar da Força Pública do Estado de Minas Gerais.
Em dezembro, casou-se com Sara Gomes de Lemos, pertencente a família
de grande prestígio no Estado.
Com
o falecimento súbito de Olegário Maciel, em 5 de setembro
de 1933, agitou-se o cenário político mineiro para a escolha
de seu sucessor. Em 12 de dezembro, Vargas deu uma solução
inesperada ao caso, nomeando Benedito Valadares interventor federal. Este,
ao tomar posse no dia seguinte, convidou Juscelino para exercer a chefia
de seu Gabinete Civil.
No
exercício da chefia do Gabinete Civil de Valadares, Juscelino tornou-se
uma espécie de advogado das causas de seu município
natal. Em abril de 1934, por influência de Valadares, filiou-se ao
Partido Progressista de Minas Gerais (PP) com o objetivo de concorrer ao
cargo de deputado federal nas eleições de outubro seguinte.
Em setembro, foi indicado por Antônio Carlos para ocupar a secretaria
do Partido.
Realizadas
as eleições em outubro, Juscelino foi eleito para seu primeiro
mandato parlamentar, iniciado em maio de 1935. Ante a necessidade de permanecer
no Rio de Janeiro, então capital da República, licenciou-se
do cargo que ocupava no Hospital Militar, bem como das funções
que exercia na Santa Casa de Misericórdia, em Belo Horizonte.
Diante
da agitação reinante no cenário político, Vargas,
com o apoio das forças armadas, antecipou o golpe para o dia 10 de
novembro de 1937. Fechando nesse dia o Congresso Nacional, instituiu o Estado
Novo e assumiu poderes ditatoriais. Juscelino perdeu seu mandato na Câmara
e retornou à Medicina, reassumindo as funções de chefe
do Serviço de Urologia do Hospital Militar em Belo Horizonte. Em
fins de 1938, foi promovido a tenente-coronel da Força Pública
e, simultaneamente, nomeado chefe do Serviço de Cirurgia do Hospital
Militar.
Em
fevereiro de 1940, foi convidado por Benedito Valadares para assumir o cargo
de prefeito de Belo Horizonte. Durante a entrevista, negou-se a aceitar
a nomeação por não desejar, mais uma vez, afastar-se
da Medicina. Entretanto, dois meses depois do convite inicial, tomou conhecimento
de que Valadares mandara publicar no Minas Gerais, órgão oficial
do Estado, o decreto de sua nomeação para a prefeitura da
capital. Considerando o fato consumado, Juscelino tomou posse no cargo no
dia seguinte.
Embora
ocupando o cargo de prefeito, permaneceu na chefia do Serviço de
Cirurgia do Hospital Militar, onde continuou a operar todas as manhãs,
e assumiu, ainda, a chefia do Serviço de Urologia da Santa Casa de
Misericórdia. Além dessas atividades proporcionava, pessoalmente,
assistência médica a numerosas famílias pobres. Só
abandonaria o exercício da Medicina no início de 1945, quando
passou a se dedicar exclusivamente à vida política.
Preocupado
em remodelar a cidade de Belo Horizonte, Juscelino abriu grandes avenidas
e dedicou-se às obras de infra-estrutura da cidade, removendo e ampliando
as redes de esgoto e abastecimento de água, além de construir
o conjunto arquitetônico de Pampulha, um dos marcos da moderna arquitetura
brasileira, projetado por Oscar Niemeyer.
Em
março de 1945, quando os agrupamentos que dariam origem aos novos
partidos políticos já se organizavam, participou ativamente
dos trabalhos de criação do Partido Social Democrático
(PSD), que seria formado principalmente em torno dos interventores, com
o apoio de Vargas. No dia 8 de outubro, reuniu-se em Belo Horizonte a comissão
executiva do PSD mineiro com o objetivo de indicar os candidatos do partido
à Assembléia Nacional Constituinte. Dentre os concorrentes
às cadeiras de deputado federal, teve seu nome lançado.
Com
a deposição de Vargas pelas forças armadas em 29 de
outubro, assumiu o poder o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
o ministro José Linhares. Uma de suas primeiras medidas foi substituir
os interventores por representantes do Poder Judiciário e afastar
os antigos prefeitos. Juscelino foi então substituído pelo
engenheiro João Gusmán Júnior.
O
resultado do pleito de 2 de dezembro de 1945 conferiu ampla vitória
ao PSD tanto no nível estadual como no nacional. Dutra conquistou
a presidência da República e Kubitschek foi o segundo candidato
mais votado em seu Estado, iniciando o mandato ao se instalar a Constituinte,
em fevereiro de 1946. Promulgada a nova Carta em setembro de 1946, a Assembléia
Constituinte foi transformada em Congresso ordinário, permanecendo
Juscelino no exercício de seu mandato na Câmara Federal.
A
partir de março de 1947, desencadeou franca oposição
ao Governo de seu Estado. De maio a julho de 1948, viajou aos Estados Unidos
e ao Canadá. Segundo suas memórias, essa viagem teria exercido
grande influência em suas concepções político-administrativas,
por convencê-lo de que o Brasil só atingiria um pleno desenvolvimento
com um processo de industrialização intenso e diversificado.
Em
20 de julho de 1950, uma comissão executiva do PSD escolheu Kubitschek
para disputar as eleições. Sua candidatura foi finalmente
homologada em 30 de julho, durante a convenção do PSD mineiro.
Getúlio Vargas elegeu-se presidente da República e Juscelino
Kubitschek conquistou o Governo mineiro. Em 31 de janeiro de 1951, ambos
tomaram posse nos cargos para os quais haviam sido eleitos.
A
base de sua administração seria o binômio energia e
transporte. Tinha como meta prioritária retirar o Estado de Minas
da posição de estado agropastoril e lançá-lo
na fase da industrialização.
Em
fins de 1954, as eleições foram realizadas na data prevista.
Por aquela época, já se tornara público que Juscelino
pretendia concorrer no ano seguinte ao pleito presidencial. Em princípios
de novembro, o PSD decidiu definitivamente indicar um candidato próprio.
O nome de Juscelino se impunha, quase sem divergências, à consideração
da liderança do Partido. Entretanto, além da oposição
dos udenistas e de certos setores militares, teria de enfrentar o problema
da sucessão estadual, pois se fosse candidato seria obrigado a deixar
o Governo mineiro dez meses antes de expirar o mandato.
Teve
sua candidatura homologada pela convenção nacional do PSD,
que se reuniu em 10 de fevereiro de 1955. Após o lançamento
oficial de sua candidatura, a movimentação contra as eleições
e a favor da intervenção dos militares tornou-se mais evidente.
Juscelino era tido como comprometido com as forças getulistas destronadas
em agosto de 1954.
Em
31 de março, desincompatibilizou-se do Governo de Minas Gerais. No
dia 4 de abril, em comício realizado em Jataí (GO), assumiu
o compromisso de transferir a capital do País para o Planalto Central,
caso fosse eleito. O programa de seu Governo, organizado com o auxilio de
uma equipe de técnicos, constituía o famoso Programa de Metas.
No
dia 13 de abril, o diretório nacional do PSD aceitou a indicação
do PTB para que seu líder, João Goulart, figurasse na chapa
de Juscelino como candidato à Vice-presidente. A candidatura de ambos
foi homologada pelo PTB cinco dias depois, durante a convenção
nacional do Partido.
Garantidas
pelas tropas do Exército, em 3 de outubro realizaram-se as eleições,
cuja apuração foi concluída em meados do mês.
Logo após a divulgação dos resultados, a União
Democrática Nacional (UDN) e seus aliados deram início a uma
batalha judiciária com o objetivo de anular as eleições
e impedir a proclamação dos candidatos eleitos.
Liderados
por Carlos Lacerda, setores udenistas passaram a pregar abertamente a deflagração
de um golpe militar. Na manhã do dia 3 de novembro, o presidente
Café Filho adoeceu repentinamente, transmitindo cinco dias depois
o Governo ao seu sucessor legal, o presidente da Câmara, Carlos Luz.
Entretanto, no dia 11 de novembro, o Congresso Nacional, em sessão
especial, aprovou o impedimento de Carlos Luz, dando posse na presidência
da República a Nereu Ramos.
Na
madrugada de 22 de novembro, o Congresso aprovou o impedimento de Café
Filho, confirmando Nereu Ramos como Presidente legal até a posse
de Juscelino, em janeiro do ano seguinte.
Ao
assumir a presidência da República, em 31 de janeiro de 1956,
Juscelino solicitou ao Congresso a abolição do estado de sítio,
no que seria logo atendido. Para imprimir um cunho ainda mais democrático
à sua gestão, também aboliu, no dia seguinte, a censura
à imprensa.
Logo
no início de seu Governo, defrontou-se com séria oposição
deflagrada por oficiais da Aeronáutica que, inconformados com sua
posse, pregavam a sua deposição. Entretanto, no dia 29 de
fevereiro, o levante já havia sido totalmente debelado. Uma vez encerrado
o episódio, Juscelino enviou ao Congresso um projeto de lei concedendo
anistia ampla e irrestrita a todos os civis e militares que tivessem participado
de movimentos políticos ou militares no período de 10 de novembro
de 1955 a 19 de março de 1956.
Em
18 de abril, assinou, no Aeroporto de Anápolis (GO), a mensagem a
ser enviada ao Congresso, juntamente com o projeto de lei propondo a transferência
da capital da República para o Planalto Central. A despeito da séria
resistência por parte da UDN em relação à transferência
da capital do País, o projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Em 19 de setembro, Juscelino sancionou a lei que fixava os limites do futuro
Distrito Federal e autorizava o Governo a instituir a Companhia Urbanizadora
da Nova Capital (NOVACAP).
Em
fins de 1956, atendendo á reivindicação da Marinha
e da Aeronáutica, autorizou a compra do porta-aviões Minas
Gerais, fabricado na Inglaterra. O fato suscitou grave crise entre as duas
armas, pois a Marinha, apesar dos fortes protestos da Aeronáutica,
reivindicava controle da aviação embarcada no porta-aviões.
A questão iria estender-se por Governos posteriores, só sendo
resolvida em agosto de 1964 pelo presidente Humberto Castelo Branco, que
garantiu à Aeronáutica a posse das aeronaves embarcadas.
Também
no final de 1956, o recrudescimento no cenário mundial da chamada
guerra fria e o interesse norte-americano em ampliar suas instalações
defensivas contra a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
(ex-URSS), fizeram com que o embaixador dos Estados Unidos da América
(EUA) no Brasil, Ellis Briggs, em nome de seu País, solicitasse permissão
ao Governo Brasileiro a instalação, em Pernambuco, de uma
estação de rastreamento de foguetes. Kubitschek submeteu o
assunto aos ministros militares, os quais vetaram o local escolhido, sugerindo
o território de Fernando de Noronha. Em 17 de dezembro, foi assinado
o acordo que tinha por base os termos e resoluções do Tratado
Interamericano de Assistência Recíproca, de 1947, e do Acordo
de Assistência Militar, de 1952.
Em
março de 1957, em concurso organizado por Oscar Niemeyer, foi aprovado
o plano-piloto de autoria do arquiteto e urbanista Lúcio Costa para
a construção de Brasília.
Ainda
em 1957, depois de pleitear empréstimos junto ao Fundo Monetário
Internacional (FMI) e ao Banco Internacional de Reconstrução
e Desenvolvimento (BIRD), conhecido como Banco Mundial, foi proposto o reatamento
das relações comerciais com a URSS, tendo em vista, sobretudo,
o interesse na venda do café. Todavia, o então Ministro da
Guerra, General Lott, opôs-se resolutamente à medida, alegando
motivo de segurança nacional.
Em
março de 1958, uma terrível seca assolou o Nordeste. Devido
ao estado de emergência configurado, Kubitschek seguiu, em 17 de abril,
para o interior do Ceará, não só para avaliar a gravidade
da situação, como para visitar as obras do açude de
Araras, regressando três dias depois.
Em
fins de 1958, contrária à transferência da capital da
República, a UDN tomou iniciativas para adiar o evento. Carlos Lacerda
requereu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que intimava
os diretores da NOVACAP e todos os empreiteiros das obras a prestar depoimento,
alegando irregularidades na construção de Brasília.
Entretanto, as forças que apoiavam o Governo comprometeram-se a adiar
a CPI até a inauguração da nova capital.
No
dia 17 de junho, tornou-se público o rompimento de Juscelino com
o FMI, provocado pela recusa de o Governo brasileiro ceder às exigências
do Órgão para a concessão de financiamentos. A população
do Rio, representada por suas organizações de classe, compareceu
em massa ao Palácio do Catete em atitude de solidariedade ao Presidente,
portando faixas e cartazes em favor do estabelecimento de relações
diplomáticas do Brasil com a União Soviética e com
a China Popular.
Em
julho, ainda em meio à celeuma decorrente da ruptura do Governo com
o FMI, Walter Moreira Sales foi nomeado embaixador do Brasil em Washington.
Ernâni Amaral Peixoto, que exercia essas funções, assumiu
o Ministério da Viação e Obras Públicas, em
substituição a Lúcio Meira, que substituiu Roberto
Campos, exonerado também neste mês da presidência do
BNDE.
Diante
da tensão reinante no cenário político, no início
de 1959 o Governo chegou a ameaçar a decretação do
estado de sítio. Em março deste ano, o Nordeste foi submetido
novamente à uma situação dramática, pelo desabamento
de fortes temporais que ameaçavam a população com enchentes
e inundações.
Em
21 de abril de 1960, Kubitschek declarou inaugurada a nova capital, Brasília.
Durante a primeira reunião ministerial, realizada no Palácio
do Planalto, assinou mensagem dirigida ao Congresso, propondo a criação
da Universidade de Brasília (UnB).
Durante
a primeira reunião de seu ministério, realizada no dia 1º
de fevereiro de 1956, Juscelino expôs seu plano de Governo –
o Programa de Metas – e instituiu o Conselho de Desenvolvimento, órgão
controlador da Economia, diretamente subordinado à Presidência,
designando para integrá-lo os ministros de Estado, os chefes dos
gabinetes Civil e Militar e os presidentes do Banco do Brasil (BB) e do
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em
princípios de outubro de 1957, o Ministro da Fazenda, José
Maria Alkmin, compareceu à reunião da junta de governadores
do Fundo Monetário Internacional e do Banco Internacional de Reconstrução
e Desenvolvimento (BIRD), conhecido como Banco Mundial, realizada em Washington.
No
intuito de atender às exigências do FMI, Lucas Lopes elaborou
o Plano de Estabilização Monetária (PEM), que estabelecia
uma rigorosa política antiinflacionária. Embora considerasse
relevante a adoção dessa política ante a delicada situação
financeira do País, Juscelino mostrou-se intransigente em relação
à liberação das verbas destinadas ao Programa de Metas.
No
âmbito econômico, ao assumir a Presidência Juscelino,
herdou a difícil situação dos Governos Vargas e Café
Filho. A superprodução do café, os déficits
do Tesouro e a perda do poder de compra das exportações formavam
na época, segundo analisou o economista Carlos Lessa, um
quadro impressionante de desequilíbrios econômicos.
Embora
a economia acusasse instabilidade e crescente inflação, o
Ministro da Fazenda, José Maria Alkmin, propôs-se, basicamente,
a impedir que os desequilíbrios tomassem vulto, a ponto de comprometer
o êxito do programa desenvolvimentista de Kubitschek.
O
Programa de Metas, destinado, sobretudo, a promover o desenvolvimento acelerando
e o processo de industrialização, teve vários de seus
objetivos consideravelmente ultrapassados em relação aos previamente
estipulados. Para a implementação desse programa, foram criados
grupos de trabalho subordinados ao Conselho de Desenvolvimento.
Além
dos estímulos permitidos pela legislação que favorecia
a entrada de capital estrangeiro, o Governo dispunha de outra importante
fonte para angariar recursos. Através do BNDES assegurava o acesso
a créditos do exterior aos empresários, que assumiam a co-responsabilidade
pela liquidação do débito. A grande entrada de capital
estrangeiro foi, no entanto, a principal fonte de oposição
à política econômica de Juscelino, notadamente por parte
da esquerda. De um lado, o mecanismo de proteção às
manufaturas de origem nacional obrigava as empresas norte-americanas a investir
diretamente no Brasil, a fim de não perderem o mercado. De outro,
o Governo concedia isenções e privilégios, permitindo
que aquelas empresas importassem bens de produção, sem cobertura
cambial, enquanto negava o mesmo direito às brasileiras.
Como
a participação inicial do capital norte-americano para a execução
do Plano de Metas era irrisória, o processo de aceleração
industrial encontrou viabilidade na entrada de capitais europeus e japoneses.
Entretanto, a entrada destes capitais, notadamente do alemão, fortaleceu
no Brasil a área de resistência aos Estados Unidos, ao mesmo
tempo em que impeliu este País a incrementar os investimentos na
indústria brasileira para manter e consolidar sua hegemonia.
O
complexo Plano de Estabilização Monetária (PEM) envolvia
sérias providências corretivas nos setores da moeda, do crédito,
das finanças públicas, dos salários e do balanço
de pagamentos. Diante da difícil situação financeira
do País, ao ser discutido no Congresso, o PEM sofreu inúmeros
cortes e modificações. A solução encontrada
foi a sustentação do plano, com as emendas introduzidas e
a simultânea concessão de um abono de emergência ao funcionalismo
civil e militar da União.
Enquanto
aguardava a decisão do Congresso, Lucas Lopes, com o objetivo de
minorar os efeitos da crise financeira, tomou medidas corretivas, comprimindo
as despesas, controlando com rigor a política de liberação
de verbas, sustando a execução de obras consideradas adiáveis
e alterando substancialmente o nível das taxas de câmbio.
Em
represália ao pouco interesse demonstrado pelos EUA em empreender
um programa de assistência ao Brasil e aos outros países da
América Latina, em novembro de 1958, Juscelino manifestou-se publicamente
pelo reatamento das relações comerciais com a União
Soviética e com outros países socialistas, sob aplausos de
líderes sindicais que compareceram ao Catete.
Em
1959, quando o PEM entrou em execução, determinando uma vertiginosa
elevação dos preços, ocorreu forte reação
popular em oposição às medidas implementadas. Entretanto,
como essa política de estabilização foi considerada
insatisfatória pelo FMI, Lucas Lopes seguiu para os EUA, assumindo
o compromisso, junto às autoridades daquele Órgão,
de ampliar as medidas corretivas do PEM.
Embora
o FMI aceitasse a contraproposta do Brasil, os jornais ligados a esse Organismo
desencadearam uma campanha de descrédito contra a Economia brasileira.
Tendo Lucas Lopes adoecido repentinamente, Juscelino decidiu conduzir as
negociações com o FMI. Assim, ao se iniciar o mês de
junho de 1959, Juscelino teve que optar por uma atitude a ser assumida pelo
Governo: ou submeteria o País às condições exigidas
pelo FMI ou romperia com aquela entidade. Decidido a dar prosseguimento
ao programa desenvolvimentista, optou pela ruptura com o FMI.
A
política econômica do Governo Kubitschek teria fortes repercussões
sobre o processo de sucessão presidencial. Nas eleições
realizadas em 3 de outubro de 1960, o candidato apoiado pela UDN, Jânio
Quadros, obteve esmagadora vitória, apesar da reeleição
de João Goulart à Vice-presidência da República.
Em 31 de janeiro de 1961, Kubitschek transmitiu o poder a Jânio Quadros.
Nas eleições extraordinárias realizadas em 4 de junho
de 1961, Juscelino elegeu-se senador por Goiás na legenda do PSD.
Em
31 de março de 1964 eclodiu o movimento militar que depôs Goulart.
No dia 7 de daquele mês, Juscelino, em encontro proposto por Castelo
Branco, manteve com este conversações acerca do problema sucessório.
Ante o declarado interesse de Castelo Branco em concorrer às eleições
presidenciais, Juscelino apoiou esta pretensão. No dia 9 de abril,
o Comando Supremo da Revolução promulgou o Ato Institucional
nº 1 (AI-1), que determinava a eleição dois dias depois,
pelo Congresso Nacional, do Presidente da República, que exerceria
o poder até 31 de janeiro de 1966, quando seria empossado seu sucessor
a ser eleito pelo sufrágio popular. O AI-1 também outorgava
ao chefe do Executivo o poder de cassar mandatos parlamentares e suspender
direitos políticos.
Em
3 de junho de 1964, Costa e Silva formulou o pedido de cassação
de Juscelino. Enquanto o processo caminhava, o PSD procurou sustá-lo.
Em 8 de junho de 1964, porém, foi assinado o ato – divulgado
dois dias depois – que cassava o mandato de Juscelino e suspendia
seus direitos por dez anos, provocando a imediata decisão do PSD
de retirar-se do bloco parlamentar de apoio ao Presidente Castelo Branco.
Decidindo
exilar-se, Juscelino seguiu para a Europa no dia 14 daquele mês. Em
4 de outubro de 1965, após longa permanência na Europa, parte
na França e parte em Portugal, voltou ao Brasil, contrariando a direção
do PSD e sendo recebido em meio a grande manifestação por
parte de seus correligionários.
Em
face da sucessão de inquéritos policiais-militares perante
os quais foi convocado para prestar depoimento, Juscelino decidiu ausentar-se
de novo do País. Só retornaria ao Brasil em junho de 1966,
quando foi autorizado pelo Governo a permanecer no país por 72 horas
a fim de assistir aos funerais de sua irmã.
Em
setembro de 1966 a imprensa divulgou a constituição de uma
frente política – a Frente Ampla – que reunia Lacerda,
seu principal articulador, Kubitschek e Goulart.
Em
março de 1967, já estando Costa e Silva na presidência,
foi por várias vezes noticiado o lançamento de um manifesto
da Frente Ampla. Em maio, Juscelino retornou definitivamente ao Brasil,
fixando residência no Rio de Janeiro. Embora tivesse obtido do Governo
a garantia de plena liberdade de movimento, foi advertido de que estaria
sujeito a prestar depoimentos nos inquéritos em que estivesse envolvido.
Ainda em 1967, Juscelino assumiu o cargo de diretor-presidente do conselho
administrativo do Banco Denasa de Investimento, de cuja organização
participara.
O
agravamento da situação política levou o Governo a
um enrijecimento de suas posições, extinguindo a Frente Ampla
no dia 5 de abril de 1968. Com a extinção do movimento, Juscelino
abandonou definitivamente o cenário político, dedicando-se
à área empresarial.
Em
junho de 1974, foi eleito membro da Academia Mineira de Letras. Em 18 de
junho de 1976 recebeu o troféu Juca Pato conferido pela União
Brasileira de Escritores, em São Paulo, por ter sido eleito o intelectual
do ano de 1975. Por essa época, abandonou suas funções
junto ao Banco Denasa, passando a dedicar-se à administração
da fazenda que possuía em Luziânia (GO).
Faleceu
em 1976, em um desastre automobilístico, em circunstâncias
até hoje pouco claras, no quilômetro 328 da Rodovia Presidente
Dutra, na altura da cidade fluminense de Resende. Até hoje, o local
do acidente é conhecido como Curva do JK. Mais de 300 mil
pessoas assistiram a seu funeral em Brasília.
Em
abril de 1980, teve início em Brasília a construção
de um monumento em homenagem a Juscelino – O Memorial JK – projetado
pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Em 12 de setembro, dia em que JK completaria
79 anos, D. Sara e o Presidente João Batista Figueiredo inauguraram
o Memorial JK, no qual seriam instalados um museu e uma biblioteca. Hoje,
seus restos mortais estão no Memorial JK, construído na Capital
Federal por ele fundada.
Juscelino
Kubitschek é, ainda hoje, um dos políticos mais admirados
do cenário nacional, considerado um dos melhores presidentes que
o Brasil já teve, por sua habilidade política, por suas realizações
e pelo seu respeito às instituições democráticas.
Alguns
Fatos Históricos
Francisco
de Assis Barbosa sob a atuação de Juscelino no front
da Revolução Constitucionalista1
de 1932: JK seria,
de fato, o cirurgião da campanha, infatigável no seu posto,
indo e vindo do front para o hospital de sangue, sem conhecer cansaço.
A última vez que Juscelino empunhou um bisturi foi no
Hospital São Lucas, de Belo Horizonte, quando operou de apendicite
aguda o escritor Eduardo Frieiro. JK disse, então, à mulher
do autor de O Cabo das Tormentas: —
Hoje, vou dar duas altas, d. Noêmia. Uma ao Frieiro, que já
está bom e pode retornar às suas atividades. E outra, a mim
mesmo, pois encerro, com o caso de seu marido, minha atividade profissional.
Francisco
de Assis Barbosa: Juscelino
receberia, com a campanha de 1932, além do batismo de fogo, o batismo
da política.
Benedito
Valadares a um interlocutor: —
Esse telegrafista ainda vai nos levar para o buraco. A
outro interlocutor: — O Juscelino quer bancar o Tiradentes
com o pescoço dos outros.
No
final dos anos 1960, JK teve a surpresa de receber a visita de Haroldo Coimbra
Veloso, um dos líderes da Revolta de Jacareacanga,
no Rio de Janeiro, que
visava destituir o presidente e o vice-presidente recém-empossados.
— Presidente
—
disse o brigadeiro
—
vim aqui para me
penitenciar do meu erro. Devido
à sua participação neste movimento, Veloso foi preso
e conduzido a Santarém, onde ficou detido a bordo do navio Getúlio
Vargas. Levado para Belém, respondeu a inquérito policial-militar
enquanto permanecia preso no Parque da Aeronáutica. No dia seguinte
à sua prisão, 1º de março de 1956, Juscelino enviou
ao Congresso o anteprojeto de lei que concedia anistia geral a todos os
que tivessem conspirado contra o Governo desde 10 de novembro de 1955.
Pouco
tempo depois do levante de Jacareacanga, em fevereiro de 1956, foi a vez
dos estudantes: em maio, nas ruas do Rio de Janeiro, eles armaram manifestações
contra um aumento no preço das passagens de bonde. Incontroláveis,
os protestos se alastraram, criando uma situação inquietante.
JK teve, então, a idéia de convidar as lideranças estudantis
para uma conversa no Palácio do Catete. Recebeu-os com um sorriso
e, num lance de grande discernimento político, fez questão
de que o presidente da UNE, Carlos Veloso de Oliveira, se sentasse na cadeira
reservada ao Chefe da Nação – para que o rapaz, pondo-se
no seu lugar, pudesse avaliar as graves responsabilidades da hora. —
Carlos, me ajude
a salvar o regime — pediu Juscelino. A rebelião
terminou ali, em clima de grande cordialidade.
Autran
Dourado, Secretário de Imprensa. A
minha intimidade com JK ia a tal ponto que chegava mesmo ao ridículo
de eu despachar com ele no banheiro, o que não me agradava muito.
Me incomodava, sobretudo, ele ficar se ensaboando na banheira.
No
final de seu primeiro ano de mandato, ainda sob forte oposição
de setores das Forças Armadas, Juscelino achou prudente atender à
uma reivindicação da Marinha e da Aeronáutica, e autorizou
a compra do porta-aviões inglês Vengeance, que no Brasil foi
rebatizado Minas Gerais. Custou 82 milhões de cruzeiros. —
Se o preço
da submissão da Marinha à Constituição é
o porta-aviões —
ponderou JK —
acho
que vale a pena.
Sob
sua tentativa de entrar para a Academia Brasileira de Letras: — Vamos
virar essa página.
A
posse de Jânio Quadros na Presidência, no dia 31 de janeiro
de 1961, poderia ter se transformado em um escândalo sem precedentes
na história da República. Quem conta é o escritor Carlos
Heitor Cony, no livro JK – Memorial do Exílio: Somando
informações de outros setores, JK ficou sabendo que o seu
sucessor, realmente, aproveitaria a própria cerimônia de posse
para, diante das autoridades, do povo, da televisão, insultá-lo
pessoalmente, dedo em riste – gesto que se devia menos à agressividade
de Jânio e mais à sua retórica provinciana. Juscelino
tomara, então, uma decisão, a única que lhe deu tranqüilidade
para reagir à provocação que as paixões políticas
pretendiam colocar à sua frente, desafiando-o em seu último
dia de poder. Se, durante a cerimônia, Jânio lesse tal discurso,
com acusações e infâmias que nem mesmo durante a campanha
eleitoral tivera a coragem de formular, JK partiria para a solução
que lhe restava: a reação física, de homem para homem,
o escândalo. Sua decisão, acrescida e beneficiada pelas versões
de cada um dos que dela tomaram conhecimento, chegou ao quartel-general
de Jânio. Em seu livro de memórias, o próprio JK diz
que pediu aos encarregados do cerimonial que colocassem os dois mandatários
– o que saía e o que entrava – bem afastados das demais
autoridades. Uma boa briga exige espaço. Jânio não leu
o discurso.
Um
dos detratores de Brasília, o escritor Gustavo Corção2,
sacava seu diploma de engenheiro para afirmar que o Lago Paranoá
nunca encheria, pois o solo era por demais poroso, até receber um
telegrama presidencial: Encheu, viu?!
Sabendo
que sua cassação era iminente, JK discursou no Senado, em
3 de junho de 1964: —
Na previsão de que se confirme a cassação dos meus
direitos políticos, que implicaria na cassação do meu
direito de cidadão, julgo do meu dever dirigir, desta tribuna, algumas
palavras à nação brasileira. Faço-o agora, para
que – se o ato de violência vier a se consumar – não
me veja eu privado do dever de denunciar o atentado que na minha pessoa
vão sofrer as instituições livres. [...]
Neste momento, sinto uma perfeita correlação entre a minha
ação presidencial e a iníqua perseguição
que me estão movendo. [...]
Se me forem retirados os direitos políticos – como se anuncia
em toda parte – não me intimidarei, não deixarei de
lutar. Do ponto de vista da minha biografia, só terei de que me orgulhar
desse ato. [...]
Mas, querendo eu ou não, a semente da injustiça, do arbítrio,
da maldade, da crueldade, da violação da pessoa humana, do
desrespeito, medrará, crescerá, dará frutos e depois
– como tem acontecido invariavelmente – o castigo chegará,
levando tudo de vencida.
Tão
logo foi cassado pelo regime militar, a 8 de junho de 1964, JK divulgou
uma nota em que dizia:
No instante em que a iniqüidade se consuma e me obriga ao silêncio
– cassando-me o mandato de senador conferido pelo bravo povo goiano
e retirando-me os direitos políticos – quero pedir aos brasileiros
que não se deixem um só momento impressionar com as calúnias
e as mentiras que os inimigos jurados da Democracia certamente haverão
de continuar atirando sobre mim. Saibam os brasileiros que, daqui por diante,
só não lhes falarei, e só não me defenderei,
se fizerem silenciar a minha voz. [...]
Minha atitude diante da agressão a que me submetem é
de serena tranqüilidade. Sei que o tempo confundirá os meus
inimigos gratuitos, sufocará os ódios e restaurará
a justiça e o sentimento de grandeza. O
ex-presidente fez, em seguida, uma previsão que o tempo confirmaria:
Esse ato não marcará o fim do arbítrio. O vendaval
de insânias arrastará na sua violenta arrancada mesmo os meus
mais rancorosos desafetos. Um por um, eles sentirão os efeitos da
tirania que ajudaram a instalar no poder.
—
Deixo o Brasil porque esta é a melhor
forma de exprimir meu protesto contra a violência —
declarou JK ao partir para o exílio, em 13 de junho de 1964. Durante
quase mil dias, viveria em Paris, Lisboa e Nova York.
Não
posso deixar de confessar que viver fora do País, sem saber quando
será possível o regresso, é o castigo mais cruel imposto
a um homem que só pensava no Brasil —
escreveu a um amigo nos primeiros tempos do exílio.
Esta
revolução foi feita contra João Goulart, mas 72 horas
depois ela se voltou contra mim —
costumava dizer JK ao editor Adolfo
Bloch, seu amigo.
Democracia,
neste País, só depois de minha morte —
dissera JK ao deputado Carlos Murilo às vésperas do acidente
que o matou. —
Eles têm muito
medo de mim.
Oscar
Niemeyer: Quando
Juscelino Kubitschek me procurou, na minha Casa das Canoas, pedindo que
eu ajudasse a ele na construção da nova capital, eu fiquei
entusiasmado. Era uma obra que me interessava e ia ajudar a um amigo que
acompanhava há muito tempo. Eu já não tinha preocupação
em dar explicação a ninguém, já me sentia a
vontade para fazer o que bem entendia.
Oscar
Niemeyer: Fiz
o que quis. Juscelino Kubitschek nunca me disse para projetar cúpulas
no Congresso, rampa no Planalto, parlatório. Até que ficou
direitinho. Se não houvesse parlatório, os presidentes ficariam
acenando para o povo de uma janela, como se fossem papas. Seria ridículo.
Fernando
Gabeira: O
Presidente Lula sabe e sabia: ele está escondido, agarrado no braço
de Juscelino.
Antonio
Carlos Magalhães: Falar de Juscelino Kubitschek é
falar do novo Brasil que ele idealizou e começou a construir. Falar
de JK é proclamar que foi ele, sem dúvida, o grande homem
de Estado do Brasil contemporâneo. Com coragem, mas sem ódios
ou receios, ele enfrentou as forças mais diversas para alcançar
seu objetivo maior, que era a Presidência da República, a fim
de servir o Brasil. Quem com ele conviveu pode afirmar que jamais guardou
rancores ou ressentimentos dos mais ferrenhos adversários, porque
achava que seus deveres com o Brasil eram maiores do que questões
pessoais ou políticas. JK foi o grande responsável pela industrialização
brasileira; o homem do Brasil grande que, com o Plano de Metas como objetivo
desenvolvimentista, mudou a face da Nação, criando as bases
de um amanhã feliz para o povo brasileiro. Fazia as alianças
necessárias para obter êxito no Congresso, transigindo algumas
vezes para alcançar os fins maiores. Tinha amigos em todos os partidos
políticos, mas sua grande força era a simpatia humana que
despertava em seus concidadãos. Deus permitiu-me a honra de conviver
com esta notável figura humana, administrador competente e orgulhoso
de seu País. Dele guardo as melhores recordações do
início de minha carreira política; mas prefiro me abster dos
aspectos afetivos para julgar o homem que prometeu – e cumpriu –
50 anos em 5 de Governo. Quando, no âmbito dos festejos dos 40 anos
de Brasília, o Senado Federal homenageia o grande Presidente, com
a publicação de um de seus livros, a homenagem não
é dos senadores, mas, sim, do povo brasileiro, por seus intérpretes.
Márcia
Kubitschek: Considerado o Brasileiro do Século, estou
certa de que ele só aceitaria esse título com a convicção
de que ele foi um brasileiro do século, entre todos os brasileiros
do século. Um brasileiro igual a tantos outros, anônimos e
patriotas.
Luís
Nassif, em artigo publicado pela Folha de São Paulo, em
15 de setembro de 2002, assim se refere a JK:
Moreira Salles o considerava um ‘cigano’, sem compromisso com
idéias, partidos e grupos, e bastante vulnerável a amizades
pouco selecionadas.
João
Pinheiro Neto: O
Juscelino era um cigano. Quando fui à Tchecoslováquia perguntei
se havia Kubitschek lá. Aliás, a D. Sara já havia estado
lá e visto no catálogo que há centenas de Kubitschek.
Ele era da Boêmia, daí gostar de violão, de música,
de dança e de mulher.
Mônica
Buonfiglio: É
uma pena que JK pouco se manifestou sobre o fato de ser cigano (além
dele, vários outros ciganos ocuparam posição de destaque
no Brasil, como Castro Alves e Cecília Meireles). Embora não
mencionada em sua biografia, esta afirmação tem apoio de antropólogos,
historiadores brasileiros e europeus que se basearam em relatos orais de
amigos ciganos residentes em Contagem (MG). Juscelino só falava sobre
ciganos na presença de outros ciganos.
Frase
de JK dita a amigos, em São Lourenço (MG), em 25 de fevereiro
de 1972: Tenho uma imensa tristeza muito dificilmente revelada:
a de nunca ter podido declarar-me cigano.
Pensamentos
e Reflexões Juscelinianas
Juscelino
Kubitschek
Revista TIME, fevereiro de 1956