JEFFERSON PERES

Canalhas de todos os matizes: eu não sou como vocês. Ética, para mim, não é pose, não é bandeira eleitoral, não é construção artificial de imagem para uso externo. Ética, para mim, é compromisso de vida. Agir eticamente, para mim, é tão natural quanto o ato de respirar.

Se alguém mandou me seguir, me fotografou em companhia de amantes, mande as fotografias, estou pedindo. Quem é que pode me chantagear? Eu não sou chantageável. Minha mulher nunca foi funcionária do Senado Federal, nem do meu nem de qualquer gabinete.

Não descarto terem sido pessoas do Amazonas [que revelaram sua suposta participação em uma operação financeira fraudulenta na Companhia Siderúrgica da Amazônia nos anos 70]. Talvez, eu tenha, no máximo, cinco dedos da mão de pessoas inimigas. Mas tenho milhares de inimigos rancorosos. Todos os canalhas são desinibidos. Nada incomoda mais um canalha do que uma pessoa de bem. Fere a auto-estima do canalha saber que há pessoas honestas.

Eu já sentia que ela [Marina Silva] vinha descontente com algumas ações do Governo. Para mim, não foi surpresa. Seria deselegante antecipar suas razões, mas é uma possibilidade essa questão dos conflitos com a ala desenvolvimentista do Governo que quer crescimento a qualquer custo.

Lá no plenário, vou votar ou sim ou não a prorrogação da CPMF. Se até lá o Governo mandar proposta satisfatória, voto pela prorrogação. Se não me satisfizer, vou votar contra. Aqui [na CCJ], vou me abster. Lá, não me absterei.

O presidente [Lula], que contrariou até economistas de seu Partido, adotou uma política econômica responsável e colhe os frutos de sua decisão.

É a falta de zelo com a coisa pública que contaminou a universidade [de Brasília]. Não se gasta pouco em educação, mas se gasta brutalmente mal.

O que está faltando mesmo ao Brasil – e sempre faltou – é uma elite dirigente com compromisso com a coisa pública, capaz de fazer neste País o que precisaria ser feito: investimento em capital humano.

O Japão não tem nada. Não tem petróleo, gás ou riquezas minerais. A Coréia do Sul também não tem nada disso, e nos dá um banho em termos de desenvolvimento, não apenas econômico, mas também humano.

Os senadores que votarem pela absolvição [do senador Renan Calheiros] ou se abstiverem por consciência ou convencimento pessoal, eu respeito. Mas se for por uma acordo, eu não tenho respeito algum.

Você precisa estar convicto para concluir, com base em fatos ou ausência de fatos. Eu já tenho elementos para apresentar o meu relatório [do processo contra Renan].

A decisão [do TSE de estender a fidelidade partidária aos cargos majoritários] vai pôr um freio no troca-troca partidário, não há dúvida. Eu fui um caso raro de migração ao contrário. Saí do PSDB porque divergi sobre a reeleição, fiquei numa situação incômoda durante o Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Temos que lidar com a razão ao invés do coração. A Instituição está acima das pessoas. Se o Conselho de Ética tiver que punir, tem que punir. Senão vai ser a descrença total desta Instituição.

O que a Amazônia deve temer: as madeireiras e os pecuaristas que podem provocar o holocausto na região.

Obviamente, estamos no meio de uma grave crise política de desfecho desconhecido. Mas, como dizem os chineses, crise é também oportunidade. Temos a chance de fazer o País bem melhor.

Hoje, é impossível, por exemplo, um golpe militar.

Hoje, ninguém repetiria a frase do Brizola – 'o Congresso deveria ser fechado, pois não serve para nada mesmo'. A sociedade amadureceu e compreende que, por maior que seja a sua banda podre, o Congresso é uma instituição imprescindível.

A tese conspiratória de um complô das elites não tem qualquer sustentação nos fatos. É ridícula. Não convence ninguém, salvo a 'velhinha de Taubaté'.

Quem caminha com o povo nunca está sozinho.

Tenho fé inabalável no lento, mas irresistível, progresso dos projetos de reforma político-partidária e eleitoral, que, mais cedo ou mais tarde, superarão esse inquietante divórcio entre representantes e representados, eliminando os obstáculos subsistentes à ascensão dos ideais, princípios e valores éticos e cívicos que sempre defendi ao longo de minha vida pública.

Sobre a Reforma da Previdência do funcionalismo público: na idade avançada ou na triste convivência com uma saúde precária, o cidadão, mais do que nunca, precisa de dinheiro para comprar remédios e pagar por tratamentos que o Poder Público não raro falha em fornecer.

Sobre a Reforma Tributária: progressiva redução da carga de impostos e contribuições que sufocam o microempresário e reduzem a capacidade de a Economia criar empregos.

Zona Franca de Manaus: é um patrimônio de progresso material e integração social do povo amazonense, pivô da inserção da Amazônia Ocidental no espaço geopolítico e geoeconômico da soberania brasileira.

O Brasil está em uma encruzilhada. Se fizer a opção errada, irá resvalar para o limbo no qual vegetam nações inviáveis.

A assustadora operação bélica do crime organizado em São Paulo, ao mostrar a semi-falência do Estado Brasileiro, me estimulou a insistir na proposta de se buscar um pacto de salvação nacional, antes que seja tarde demais.

Nesse período, ou chegamos a um consenso capaz de deslanchar um desenvolvimento duradouro ou nos perderemos engolfados na guerra política, na desordem urbana e na estagnação econômica.

Implantação do Parlamentarismo a partir de 2011: Com isso, a atmosfera se desanuviaria e o futuro presidente começaria a construir o projeto nacional em um céu de brigadeiro, com oposição civilizada, a cargo de adversários, mas não de inimigos.

Este Congresso que está aqui – desculpem-me a franqueza – é o pior de que já participei. É a pior legislatura da qual já participei. Nunca vi um Congresso tão medíocre. Claro, com uma minoria ilustre, respeitável, a quem cumprimento. Mas uma maioria, infelizmente, tão medíocre, com nível intelectual e moral tão baixo, eu nunca vi. O que se pode esperar disso aí? Não sei.

Sobre a conduta ética no Pparlamento: Infelizmente, é um problema cultural difícil de erradicar. Não tenho fórmulas, mas é preciso melhorar o relacionamento vicioso entre o Executivo e o Legislativo.

Sobre a redução dos cargos eletivos para o Congresso Nacional: Um bom número seria dois senadores por Estado, cerca de 300 deputados federais e um máximo de dois mandatos, para evitar os políticos profissionais.

Procuro ser racional na vida e nunca seguir com espírito de rebanho. Não importa que eu seja o único do batalhão com o passo certo; se eu achar que o meu passo é o certo, fico sozinho com o batalhão... No dia em que eu não tiver coragem de dizer o que penso, dissentindo de todo mundo, nesse dia é melhor eu deixar a cena política e me recolher. Batráquio, coaxando com todos, isso jamais serei.

Eu sou um ET, um marciano caído na Terra... Eu sou uma voz isolada, mas sou totalmente a favor da legalização das drogas... Tentar reprimir as drogas é um grande equívoco coletivo... A não-legalização das drogas viola um direito inalienável da pessoa humana, que é o de um ser adulto fazer o que quiser da sua vida, inclusive consumir drogas... A não-legalização é um tabu social que alimenta um câncer que se chama narcotráfico... Este câncer só será extirpado com a legalização das drogas e com a criação de uma contribuição social sobre a fabricação e a venda de drogas, contribuição esta destinada à prevenção e ao tratamento dos usuários... Enquanto a não-legalização existir, haverá narcotráfico... Mas como não quero ser arrogante, o único com o passo certo, eu devo estar errado.¹

Política Externa:
Megalomania e Fracasso

por

Jefferson Peres

Enquanto durou a Guerra Fria, com a divisão do mundo em dois blocos antagônicos e inconciliáveis, os países em desenvolvimento podiam orientar suas políticas externas por motivos ideológicos, colocando-se em um campo ou no outro.

Essa tomada de posição tinha também efeitos práticos e podia render bons frutos, na medida em que o alinhamento político com qualquer dos dois lados resultava em acordos econômicos vantajosos com os respectivos países-líderes, vale dizer, as duas superpotências hegemônicas: Estados Unidos e União Soviética.

Agora, tudo mudou. Com o desmoronamento do bloco socialista, o engajamento ideológico em política externa não tem mais razão de ser, perdeu o sentido. Além de não haver mais uma causa a defender, não resulta em nenhum benefício econômico. Ao contrário, só traz prejuízos.

Infelizmente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua tosca equipe de assessores – como ele escolhe mal! – ainda não perceberam essa nova realidade mundial e, por isso, embarcaram em uma política exterior equivocada e ultrapassada.

Deslumbrado com o cargo e na ilusão de que se tornaria um protagonista importante no cenário internacional, o presidente – às vezes, com o Itamaraty à margem – tratou de buscar dois objetivos impossíveis: um, liderar a América Latina; outro, formar um bloco com a China e a Índia, em contraposição aos Estados Unidos e à Europa.

O primeiro objetivo logo fracassou, quando México e Argentina deixaram claro que jamais aceitariam a liderança do Brasil. E o segundo também acaba de se mostrar inviável, com a decisão da China de se unir aos Estados Unidos contra a pretensão do Brasil de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

Aliás, na busca desse objetivo maior – não se sabe por quê – da nossa política exterior, não tivemos apoio sequer dos países da União Africana, que apresentaram uma proposta diferente, inviabilizando a nossa.

Mais vexatórias ainda foram as contundentes derrotas que sofremos nas disputas para a diretoria da OMC e a presidência do BID. Da mesma forma, apesar da nossa política terceiromundista, a maioria do Terceiro Mundo nos recusou apoio.

Mesmo no âmbito mais próximo da América do Sul, além das crescentes cutucadas que levamos da Argentina, outros países vizinhos já demonstraram, na prática, que não farão alinhamento automático com o Brasil. Vale dizer, não lideramos nem mesmo o nosso próprio terreiro.

A partir de agora, talvez o presidente Lula perceba que as políticas externas de cunho ideológico acabaram. E a China é o grande exemplo disso. Em suas relações com o mundo, os chineses são de um realismo brutal. Jamais formarão nenhum bloco político, muito menos contra os Estados Unidos, país com o qual mantêm um valiosíssimo intercâmbio comercial.

Ao apostar suas fichas em uma aliança política com a China, o Governo Brasileiro fez concessões prejudiciais a setores importantes da nossa Economia, que ficaram sem salvaguardas. Tudo isso rigorosamente a troco de nada. Tomara que Lula tenha aprendido com os pragmáticos chineses. No mundo de hoje, os países não têm mais amigos nem inimigos. Cada um trata de defender exclusivamente seus próprios interesses.

Tal postura não significa, contudo, amoralismo, com defesa apenas de interesses e abandono de princípios. Pragmatismo e principismo são perfeitamente conciliáveis, desde que os princípios sejam defendidos nos foros adequados, sem afetar as relações bilaterais com ingerência indevida nos assuntos internos do outro país.

Decorridos quase três anos do atual Governo, o balanço do seu desempenho no plano internacional não anima. Marcada por sonhos megalomaníacos, desapego a princípios e malogro nas disputas, nossa política externa apresenta resultados medíocres, para não dizer melancólicos.

Creio que, longe de reagirmos enraivecidos ou mostrando medo quanto a uma possível internacionalização da Amazônia, devemos replicar com bom humor, no mesmo tom, respondendo como respondeu, certa vez, o Senador Cristovam Buarque em uma universidade americana. Quando um universitário perguntou se a Amazônia, pela sua importância para o equilíbrio climático mundial, não deveria ser internacionalizada, o Senador Cristovam respondeu ao seu aparteante: — Eu até concordaria em debater a internacionalização da Amazônia se os Estados Unidos admitirem debater a internacionalização da Califórnia, por exemplo.

Não se pode levar a sério a tese da internacionalização da Amazônia. Primeiro: por quem seria feita a internacionalização? Pela ONU? A Carta da ONU não dá poderes a essa organização para retirar território de nenhum país. Isso não encontra amparo jurídico. A ONU não pode fazer isso. Quem faria a internacionalização? Uma intervenção americana? Não seria internacionalização, seria uma invasão, seria um ato imperialista impensável e absolutamente impossível no contexto do mundo atual. O Brasil não é Iraque nem Afeganistão. O Brasil é um país com uma Economia hoje pujante, com uma Democracia consolidada, em pleno Ocidente, um país cada vez mais respeitado em todos os foros internacionais. Alguém imaginaria possível uma intervenção militar americana para retirar nossa soberania da Amazônia? Isso é impensável...

Há três situações-limite que podem levar, sim, a comunidade internacional a ser muito cobradora do Brasil. A primeira situação-limite seria uma devastação florestal, um holocausto ecológico que chocaria o mundo inteiro. A segunda situação-limite seria, como está acontecendo no Estado do Amazonas, um processo de pauperização que levará aquela população, fatalmente, se não houver um processo de desenvolvimento com eqüidade social, a ficar, logo, logo, refém do narcotráfico, situado ali na fronteira do Peru e da Colômbia, porque, à falta de meios de sobrevivência, será presa fácil das organizações criminosas que usam o Amazonas como rota de passagem. A terceira situação-limite seria nós, realmente, com o nosso descaso habitual nas áreas de educação e pesquisa, sentarmos em cima da mais rica biodiversidade do Planeta, não pesquisarmos e não deixarmos que pesquisem.

Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal: Desempenhei minha missão consciente de que a retomada do desenvolvimento econômico, a multiplicação das oportunidades de trabalho e a superação de nossas ultrajantes desigualdades sociais e regionais, nas áreas de educação, saúde, segurança e justiça, implicam em uma profunda reinvenção do papel do Estado e a urgente reestruturação de sua máquina administrativa em todos os níveis e esferas, de modo que o Governo, realmente, passe a servir ao cidadão e pare, de uma vez por todas, de se servir dele, como tem ocorrido ao longo de nossos 500 anos de história.

Nós vivemos em uma sociedade cada vez menos solidária. Desagrega-se a estrutura familiar. As antigas e saudáveis relações de vizinhança desapareceram. O Estado, entranhadamente, é corrupto. Eu sou um pico nevado, mas contido. A minha erupção é interna, mas creia que sou uma pessoa profundamente indignada também. Essa é uma sociedade hipócrita, que só reage à violência quando ela chega à classe média e sente a violência explícita que põe em perigo ela mesma, mas jamais se indigna quanto à violência silenciosa.

Ser de esquerda é ter a permanente capacidade de se indignar contra todas as formas de injustiça. Aí, então, sou tão esquerdista quanto vossa Excelência, senadora Heloísa Helena.

Será profundamente triste que o Governo Fernando Henrique Cardoso, nos seus dois últimos anos, termine dessa maneira, um Governo abafador de investigações, um Governo que, por imprevidência, por falta de planejamento, deixou o País mergulhar em uma crise energética e o Governo que não leva em conta a Região Amazônica porque não tem uma política para a mesma. Infelizmente, vamos ter – tudo indica – um melancólico final de Governo para alguém que assumiu o poder despertando tantas esperanças no povo brasileiro.

A vida pública, para mim, não é jogo de futebol, com duas torcidas: uma querendo que o Flamengo vença mesmo com o atacante fazendo gol com a mão, e a outra, querendo que o Fluminense ganhe mesmo quebrando a perna do zagueiro adversário. Eu visto a camisa do PDT, mas não quero ganhar assim. Não quero ganhar fazendo pênalti. Eu só quero a verdade. Não me venham dizer que no Governo Fernando Henrique Cardoso eu não queria CPI. Assinei todos os requerimentos de criação de CPIs. Quero saber todas as implicações do caso Waldomiro Diniz. O que há por trás disso? Quero saber todas as implicações do caso Santoro. O que há por trás disso? Acho que a Nação brasileira quer saber.

Sobre a crise Ética no Governo Lula: O Governo atual perdeu, definitivamente, a compostura. Mil dias de Governo Lula! Mil dias de um Governo que 53 milhões de brasileiros elegeram para começar o processo de transformação deste País. É este o Brasil novo que este Governo nos prometia. Pela primeira vez na vida votei no Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. O Governo está sendo responsável, graças, talvez, à atuação isolada, quase heróica, do Ministro Antônio Palocci, na condução da política macroeconômica, mas, ao reverso do que eu imaginava, o Governo mergulha fundamente numa crise moral da qual ele não vai mais se levantar. Se há três anos alguém me dissesse que o Governo Lula seria isso, eu teria chamado a pessoa de louca. É curioso isso. Votei no Lula com certo temor de que ele fizesse besteira na Economia, bobagem na Economia, mas tinha a certeza de que ele seria corretíssimo do ponto de vista ético. E houve o contrário.

Não faço denúncias vazias nem acusações levianas.

Vejam que País é este. Estamos aqui com seis Senadores em pleno mês de agosto, porque estamos em recesso branco. Estamos aqui no faz-de-conta. Este é o País do faz-de-conta. Estamos fingindo que fazemos uma sessão do Senado; estamos em casa sem trabalhar. Tenho quatro anos de Senado. Não me candidatarei em 2010. Não quero mais viver a vida pública.

Hitler jamais deu um golpe de Estado na Alemanha. Ele foi designado Primeiro-Ministro, que tinha o título de Chanceler, pelo Presidente eleito, Hindenburg. A partir daquele momento, Hitler conseguiu, mediante leis delegadas e plebiscitos, instaurar na Alemanha uma das mais sangrentas ditaduras da história. O regime militar brasileiro manteve Senado e Câmara abertos. Não empastelou um jornal nem cassou um canal de televisão. Desse modo, não me venham dizer que Hugo Chávez é Presidente de uma Democracia.

Juscelino Kubitschek governou este País por cinco anos, cinco anos, e transformou-o. Ele não tinha decreto-lei nem medida provisória. Como é que Juscelino pôde fazer aquele Governo excepcional sem dispor de medida provisória, sem a qual, segundo o presidente Lula, o País ficaria ingovernável? É uma falácia que no Brasil o Presidente não possa governar sem medidas provisórias, principalmente sem poder editá-las, uma a cada semana. O atual Governo já editou 320 medidas provisórias.

Sobre um possível terceiro mandato para Lula: Essa idéia esdrúxula não vai prosperar. Ela fere um dos fundamentos da Democracia, que é a alternância no poder. Instituir um terceiro mandato seria um pulo para o quarto, para o quinto, para o sexto, enfim, para a permanência indefinida do Presidente Lula ou de outro no poder. Isso seria a negação da Democracia. Terceiro mandato, nunca. Isso é anti-republicano, e quem tentar vai se dar mal.

Sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: O Governo Brasileiro cometeu um grave equívoco ao fazer a demarcação de uma área tão extensa em áreas contínuas. Dir-se-á que as populações indígenas precisam de grandes áreas devido ao seu modo de vida. Mas, no caso da Raposa Serra do Sol, a situação é completamente diferente. Os partidários da demarcação contínua tentam demonizar os opositores, colocando uma falsa questão: seriam, de um lado, os índios e, de outro lado, os arrozeiros. É uma dicotomia falsa esta: são milhares de índios contra alguns poucos arrozeiros. Isso é fantasia, não existe esse perigo. Agora, reservas como essa, naquela fronteira difícil, complicada, presa de um narcotráfico, das poderosas organizações criminosas de narcotraficantes com muito dinheiro e muito poder de corrupção daquelas populações que lá vivem, não sei que futuro nos aguarda.

Jefferson Peres ao Chegar no Céu