O
Presidente Lula está na contramão da sociedade ao defender
a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência
do Senado Federal: Um
presidente da República que pensa única e exclusivamente em
si mesmo e que subjugou, de maneira vexatória, seus companheiros,
os Senadores do PT, que, majoritariamente, decidiram pelo afastamento do
presidente Sarney e tiveram de voltar atrás, e, finalmente, o PMDB
–
ou aquilo em que
se transformou o partido de Ulysses Guimarães – mais preocupado
em manter privilégios do que enfrentar os reais problemas de nosso
País.
Que história é essa
de o PMDB disputar Governo? Ele é Governo há dez anos, entra
Governo, sai Governo... Não ocupa a cadeira que foi de FHC, que é
de Lula, mas ocupa não sei quantas cadeiras ao redor dele.
Se alguém fala que o Senado
está contaminado pela mediocridade e pela corrupção,
eu não aceito nenhuma das duas carapuças.
Eu
tento evitar misturar questão política com a questão
pessoal. Mas, hoje, as pessoas não aceitam opinião contrária.
Há uma tendência de criminalizar o exercício democrático
da oposição. O atual Governo não se sente saciado com
a maioria. O Governo quer a unanimidade. E eu concordo com Nelson Rodrigues
de que toda unanimidade é burra.
O
principal acerto do Governo Lula foi manter os preceitos
da política econômica dos Governos Itamar e Fernando Henrique.
Lula deixou de lado a política que o PT pregava antes de chegar ao
poder. Teve sorte de pegar uma conjuntura econômica internacional
extremamente favorável, mas mesmo assim crescemos pouco. Na área
social, começou com o Fome Zero, como viu que não daria certo,
resolveu pegar os diversos programas sociais criados por FHC e apresentou
o Bolsa-família. O maior erro do Governo Lula se deu na área
política, em minha opinião. Nunca na história deste
País, um presidente da República foi tão complacente
e permissivo com as coisas erradas. Se quem cometeu o erro era da sua base
política, Lula se apressava logo em relativizar a irregularidade,
se apressava em dizer que sempre foi assim, que não era novidade.
O fato de a corrupção sempre existir não quer dizer
que a gente tenha de apoiar, de fazer vista grossa. Outro erro do Governo
Lula foi o aparelhamento feito na máquina pública federal.
Os petistas se encontram hoje infiltrados no setor público. Usam
e abusam de recursos públicos e da estrutura de poder para cometer
irregularidades as mais diversas. Daí o medo de que um candidato
da oposição vença as eleições em 2010.
Daí vem o terrorismo político, de que a oposição
vai acabar o Bolsa-família, de que a oposição vai privatizar
a Petrobrás, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Essas três
empresas públicas têm uma longa história. São
três patrimônios dos brasileiros. Existem para promover o desenvolvimento
do País e não para servir aos interesses do PT e dos seus
satélites – entre os quais, infelizmente, se encontra o PMDB.
Quanto ao Bolsa-família, o programa será mantido. Em um país
pobre como o Brasil, é necessária uma política compensatória.
Tão necessária que começou a existir antes mesmo de
o Lula virar presidente. O que vai deixar de existir é a manipulação
política que existe no programa.
A
Petrobras é uma empresa que vem obtendo resultados importantes há
décadas. É uma empresa com um excelente quadro técnico.
O ruim é quando o Governo tenta aparelhar, tenta influenciar politicamente
e ideologicamente uma empresa pública. Mas Lula vive no palanque.
Entra e sai eleição e ele mantém a mesma retórica
palanqueira. Isto não é bom para o Governo e nem para a administração
pública. Outra coisa: ele diz uma coisa numa semana e uma semana
depois diz outra. Não importa para o Presidente a coerência
e nem a conseqüência. O que importa é o discurso.
O
exercício da política não pode ser
transformado num balcão de negócios. O que se vê hoje
em nosso País é um sentimento de descrença, com a impunidade
corroendo as bases da Democracia.
Cobraram-me nomes, uma lista de políticos
que não honram o
mandato popular conquistado. A meu ver, essa cobrança, em si, já
é uma distorção do papel de um parlamentar, que deve
ser o de lutar pela ética e por políticas públicas
que façam o País avançar.
Sem
infra-estrutura adequada, social e econômica, permaneceremos travados.
Acreditamos que tornar a educação
o eixo primordial da ressocialização de presos e internados
significará um grande avanço para o sistema prisional brasileiro.
Haverá, assim, real possibilidade de retornar à sociedade
cidadãos mais preparados, após a educação formal
e profissional do preso. Por isso mesmo, a expectativa é que diminuam
os índices de reincidência criminal.
A
imprevisibilidade aludida pelo Presidente Lula não diz respeito ao
Senado da República, mas sim ao seu projeto pessoal de continuidade
no poder. Ele teme perder o domínio sobre a bancada do PMDB no Senado
–
ameaça que,
de forma sutil, foi levada por seus interlocutores.
Interferência
de Lula no Senado: Uma
ingerência sem limites vista anteriormente apenas durante a ditadura
militar. Interveio para impor a permanência do Presidente Sarney.
Constrangendo e ameaçando seus próprios partidários,
decidiu que, contra todos os fatos, irá impor sua vontade imperial,
sustentando um Presidente do Senado que não tem apoio interno para
permanecer no cargo, um presidente que se transformou em uma rara unanimidade
negativa frente à opinião pública.
Reforma
Política: Engodo. Enganação. Isso só
contribuirá para o aumento do desgaste pelo qual o Poder Legislativo
passa desde o início do ano. É vergonhoso chamar esse arremedo
de Reforma Política... Nos últimos anos, a Câmara se
transformou, de forma assustadora, no cemitério da Reforma Política....
Para Jarbas, o financiamento
público isolado significa jogar dinheiro fora colocar
recursos públicos nas eleições sem uma contrapartida
de mudanças na forma como os partidos se organizam... Jarbas
Vasconcelos afirmou que não existe nenhum sistema melhor de representação
parlamentar do que o voto distrital misto, pois ele consegue
reunir as vantagens da eleição proporcional e da eleição
majoritária.
Ao
defender a instalação da CPI da Petrobras e rebater as críticas
que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez à bancada de
oposição no Senado Federal: O Governo precisa respeitar
o papel da oposição. Se o Governo não cumpriu suas
obrigações de administrar com correção e honestidade,
a oposição tem a função de exercer seu papel
fiscalizador. Sem medo de cara feia ou de ameaças. O Poder Legislativo
é tão soberano quanto o Executivo. A oposição
não vai compactuar com as irregularidades do Governo.
Sobre
a proposta de um terceiro mandato para o Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva: É um golpe. O mais chocante de tudo isso é
que a ressurreição do terceiro mandato chega na hora em que
o Congresso Nacional enfrenta a maior crise de credibilidade da sua história...
Os motivos que movem os que defendem esta iniciativa, para mim, são
muito claros, e vão na direção do que venho afirmando
reiteradamente. Estes senhores defendem, antes de qualquer coisa, seus próprios
interesses; não pensam no Brasil. Pensam em se perpetuar no poder,
usufruir eternamente de todas as benesses que isso possa significar.
Seria
muito ruim para o Brasil se prosperasse essa ideia de um terceiro mandato
para o presidente Lula. É ridícula a justificativa da popularidade
para manter alguém no poder. Se for assim, trazemos de volta a Monarquia.
A Democracia implica em alternância no poder. Se for aprovado um terceiro
mandato, o que impediria um quarto, um quinto mandato?
O
nível da tirania cresce quase sempre com a complacência dos
atores da cena política.
A
moralização e a renovação são incompatíveis
com a figura do Senador José Sarney.
Eu entrei no MDB para combater a
ditadura. O Partido era o conduto de todo o inconformismo nacional. Quando
surgiu o pluripartidarismo, o MDB foi perdendo sua grandeza. Hoje, o PMDB
é um Partido
sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação
de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de
90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.
O
nível dos debates aqui no Senado é inversamente proporcional
à preocupação com benesses. É frustrante.
A maioria dos peemedebistas se especializou
nessas coisas pelas quais os Governos são denunciados: manipulação
de licitações, contratações dirigidas, corrupção
em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos.
Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.1
Quando
Lula foi eleito, em 2002, eu vim a Brasília para defender que o PMDB
apoiasse o Governo; mas sem cargos nem benesses. Era essencial o apoio a
Lula, pois ele havia se comprometido com a sociedade em promover reformas
e governar com ética. Com o desenrolar do primeiro mandato, diante
dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum
compromisso com reformas ou com ética. Também não fez
a reforma tributária, não completou a reforma da Previdência
nem a reforma trabalhista. Então, eu acho que foram seis anos perdidos.
O mundo passou por uma fase áurea, de bonança, de desenvolvimento,
e Lula não conseguiu tirar proveito disso.
O
'marketing' de Lula mexe com o país. Ele optou pelo assistencialismo,
o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O
Bolsa-família é o maior programa oficial de compra de votos
do mundo. O Bolsa-família
produz um benefício
imediato e uma conseqüência futura nefasta, pois o Programa não
tem compromisso com a educação, com a qualificação,
com a formação de quadros para o trabalho. Em algumas regiões
de Pernambuco, como a Zona da Mata e o agreste, já há uma
grande carência de mão-de-obra. Famílias com dois ou
três beneficiados pelo Programa deixam o trabalho de lado; preferem
viver de assistencialismo. Há um restaurante que eu freqüento
há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife.
Na semana passada, cheguei lá e não encontrei o garçom
que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu
uma bolsa para ele e outra para o filho e desistiu de trabalhar. Este é
um dos retratos do Bolsa-família.
A situação imediata do nordestino melhorou, mas a miséria
social permanece.
Eu
fui oposição ao Governo Militar como deputado e me lembro
de que o general Médici também era endeusado no Nordeste.
Se Lula criou o Bolsa-família, naquela época havia o Funrural,
que tinha o mesmo efeito. Mas ninguém desistiu de combater a ditadura
por isso. A popularidade de Lula não deveria ser motivo para a extinção
da oposição. Temos aqui trinta Senadores contrários
ao Governo. Sempre defendi que cada um de nós fiscalizasse um setor
importante do Governo. Olhasse com lupa o Banco do Brasil, o PAC, a Petrobras,
as licitações, o Bolsa-família, as pajelanças
e as bondades do Governo. Mas ninguém faz nada. Na única vez
em que nos organizamos, derrotamos a CPMF. Não é uma batalha
perdida, mas a oposição precisa ser mais efetiva. Há
um diagnóstico claro de que o Governo é medíocre e
está comprometendo nosso futuro. A oposição tem de
mostrar isto à população.
A
classe política, hoje, é totalmente medíocre.
E não é só em Brasília. Prefeitos, vereadores,
deputados estaduais também fazem o mais fácil, apelam para
o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez de se construir
uma estrada, apela-se para o atalho. É mais fácil.
Já
discursei num comício sem ninguém na platéia. Ninguém.
Um
político sem partido é um homem sem direção.
Lula nunca tem nada a ver com nenhum
problema; só é responsável por êxitos eventuais.
Nos momentos de crise, Lula fala como se fosse o líder da oposição
ou um brasileiro comum.
O
assistencialismo rende votos, mas piora o Brasil e os brasileiros.
O
pensamento típico do servidor desonesto é: 'Se o PT, que é
o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?'. Sofri isto
na pele quando governava Pernambuco.
A
corrupção é um câncer que se impregnou no corpo
da política e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar
tudo de uma vez, mas é preciso começar a encarar o problema.
O
grande mérito de Lula foi não ter mexido na Economia. Mas
foi só. O País não tem infra-estrutura, as estradas
são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estão estrangulados,
o setor elétrico vem se arrastando. A política externa do
Governo é outra piada de mau gosto. Um Governo que deixou a ética
de lado, que não fez as reformas nem fez nada pela infra-estrutura,
agora, tem como bandeira o PAC, que é um amontoado de projetos velhos
reunidos em um pacote eleitoreiro. É um Governo medíocre.
E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores
do País. Não é à-toa que o Senado e a Câmara
estão piores. Lula não é o único responsável,
mas é óbvio que a mediocridade do Governo dele leva a isto.
No
sistema parlamentarista, o chefe do Governo permanece na função
enquanto goza de respaldo político, e a lógica também
funciona no caminho contrário: o Governo cai quando perde o respaldo
popular.2
Como
que ungido por uma força sobrenatural, o Presidente Lula planejou
em detalhes todos os eventos políticos para os próximos meses,
para que, ao final, eleja como sucessora na Presidência a sua candidata,
a Ministra Dilma, de preferência de forma consagradora, não
para ela, mas para si próprio. Nosso
Presidente não tem pudor algum; tudo fará para permanecer
no poder, inclusive comprometer seus correligionários e destruir
o que ainda resta de dignidade no Congresso Nacional, especialmente no Senado
Federal. Não tem compromisso com nada e com ninguém, a não
ser consigo mesmo. Deslumbrado
pelo poder e pelos índices de aprovação de seu Governo,
considera-se acima das instituições.
A
soberania popular não pode se basear na mera autoridade do número,
pois a maioria é tão arbitrária quanto o arbítrio
individual. A soberania não pode ser senão a soberania do
Direito, de uma ordem jurídica racionalmente organizada. (Norberto
Bobbio3, apud
Jarbas Vasconcelos).
A
verdade é sempre inconveniente para quem vive da mentira, da farsa
e é beneficiário dessa realidade perversa.
Desconfio
daqueles que querem sempre pairar acima dos demais.
O
exercício da política não comporta
espectadores. Quem não faz política verá outros fazê-la
em seu lugar, para o bem e para o mal.
Tenho ojeriza à passividade
e à omissão.
A
população que paga seus impostos não compreende o porquê
da disputa ferrenha entre grupos partidários, sempre envolvendo empresas
de orçamentos bilionários.
O
exercício da política não pode ser
transformado em um balcão de negócios. O que se vê hoje,
no nosso País, é um sentimento de descrença, com a
impunidade corroendo as bases da Democracia. O poder pelo poder leva ao
quadro político degenerado que hoje vivemos no nosso País,
no qual a esperteza é mais valorizada do que a inteligência
e a correção ética.
Uma
reforma política séria deve, em minha opinião, incluir
e aprovar pelo menos quatro pontos: 1º) Financiamento público
de campanha; 2º) Fidelidade partidária; 3º) Fim das coligações
em eleições proporcionais; e 4º) Implantação
da cláusula de desempenho. O financiamento público de campanha
é indispensável para evitar a interferência cada vez
maior do poder econômico, que corrompe o processo eleitoral. A fidelidade
partidária, por sua vez, é um instrumento para impedir o degradante
festival de adesões fisiológicas. Não condeno quem
esteja insatisfeito num lugar e queira ir para outro. Mas, no caso dos partidos
políticos, isso deve ser a exceção e não a regra,
que tem prevalecido há alguns anos. De todas as medidas de uma reforma
política séria e objetiva, talvez a única que obteria
um resultado extraordinário isoladamente é a proibição
das coligações nas eleições proporcionais. Essas
coligações são uma deformidade existente apenas no
Brasil, onde se vota em Jose e se elege João.
A classe política –
se tivesse bom senso – deveria ficar a quilômetros de distância
de qualquer diretoria financeira.
No Brasil dos dias atuais, a certeza
da impunidade dá uma força muito grande a quem não
agiu com lisura e correção. As pessoas se agarram aos cargos
como um marisco no casco de um navio – não caem nem nas maiores
tempestades. A corrupção é um fator de desagregação
política e social. Ela conduz ao desgaste e enfraquece profundamente
a legitimidade do poder constituído.
Sugestões
à Frente Parlamentar Anticorrupção: 1ª)
criação de uma agência anticorrupção,
com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário,
do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União
e de representantes da sociedade civil, para detalhar um Plano Nacional
Anticorrupção; e 2ª) retomada do Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral, que pretende acompanhar, junto
aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, todos
os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso
eleitoral da máquina administrativa.
Seja
qual for o desfecho da atual crise econômica mundial, o rescaldo vai
existir, mas não sei o tamanho dele. O Brasil perdeu uma oportunidade
rara de ter feito um investimento quando o contexto internacional assim
permitia, para, agora, com esta crise, ter dificuldade de fazer isso.
Não
tenho mais nenhuma vontade de disputar cargos. Acredito muito em Serra e
me empenharei em sua candidatura à Presidência. Se ele ganhar,
vou me dedicar a reformas essenciais, principalmente a política,
que é a mãe de todas as reformas. Mas não tenho mais
projeto político pessoal. Já fui prefeito duas vezes, já
fui governador duas vezes. Não quero mais. Sei que vou ser muito
pressionado a disputar o Governo em 2010, mas não vou ceder. Seria
uma incoerência voltar ao Governo e me submeter a tudo isso que critico.4
A
mudança de postura que se faz necessária no Congresso Nacional
só virá pela pressão de todos.
O
meu PMDB é decente, correto, sem safadezas.