Jango
(João Belchior Marques Goulart)

 

 

 

 

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Breves Dados Biográficos

 

João Goulart nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, em 1º de março de 1919. Conhecido popularmente como Jango e Presidente do Brasil de 1961 até 1964, era o mais velho de oito irmãos, filho do estancieiro Vicente Rodrigues Goulart e de Vicentina Marques Goulart. Em 1939, formou-se na Faculdade de Direito de Porto Alegre, mas preferiu não exercer a advocacia e cuidar das fazendas de sua família, em especial após a morte do pai. Aproximou-se de Getúlio Vargas depois que este foi alijado do poder com o fim do Estado Novo, e foi morar na Fazenda de Itu, em São Borja, terra natal de ambos. Jango foi amigo de Maneco e Protásio Vargas, respectivamente filho e irmão de Getúlio chegando a receber um convite para ingressar no PSD, o que só não ocorreu devido a intervenção direta do líder deposto. Pelas mãos de Getúlio, Jango entrou na política, elegendo-se deputado estadual constituinte pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em 1947 e, depois, deputado federal, em 1950, licenciando-se do mandato para exercer o cargo de Secretário de Interior e Justiça no Governo de Ernesto Dorneles, primo de Getúlio Vargas.

 

De 18 de junho de 1953 a 23 de fevereiro de 1954, foi Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do segundo Governo de Getúlio Vargas (1951 - 1954), sendo forçado a renunciar após conceder um aumento do 100% no salário-mínimo, que causou forte reação entre empresários e na imprensa. Presidente nacional do PTB, após o suicídio de Getúlio tornou-se o principal nome trabalhista do País.

 

Em 1955, foi eleito Vice-Presidente do Brasil, na chapa PTB-PSD. Na ocasião, obteve mais votos que o Presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Naquela época, as votações para Presidente e vice eram separadas.

 

Na eleição de 1960, foi novamente eleito Vice-Presidente, concorrendo pela chapa de oposição ao candidato Jânio Quadros, do Partido Democrata Cristão e apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), que venceu o pleito.

 

Em 25 de agosto de 1961, enquanto João Goulart realizava uma missão diplomática na China, o Presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo de Presidente. Os ministros militares Odílio Denys, da Guerra, Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica, e Sílvio Heck, da Marinha, tentaram impedir a posse de Jango, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, foi empossado Presidente.

 

 

Presidente da República

 

Manifestações populares contra o golpe se formaram em todo o País, sendo sufocadas nos estados controlados pela UDN, como foi o caso da Guanabara, de Carlos Lacerda. Por outro lado, no Rio Grande do Sul, governado por Leonel Brizola, casado com Neusa Goulart e cunhado de Jango, a Campanha da Legalidade teve apoio oficial, com a criação da Rede da Legalidade e a posterior adesão do III Exército, comandado pelo general Machado Lopes. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso Nacional, em 2 de setembro, de uma emenda constitucional que instaurou o Parlamentarismo como regime de Governo.

 

 

Fase Parlamentarista
(7 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963)

 

João Goulart assumiu a Presidência em 7 de setembro de 1961. Três gabinetes sucederam-se:

Tancredo Neves: de 7 de setembro de 1961 a 12 de julho de 1962.

Francisco de Paula Brochado da Rocha: de 12 de julho a 18 de setembro de 1962.

Hermes Lima: de 18 de setembro de 1962 a 24 de janeiro de 1963.

 

Em 1962, o Governo divulgou o Plano Trienal, elaborado pelo economista Celso Furtado, para combater a inflação e desenvolver o País. Anunciou também a realização das reformas de base: agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional.

 

O Plano Trienal falhou, após enfrentar forte oposição, e o Governo brasileiro se viu obrigado a negociar empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Governo dos Estados Unidos da América, que exigiram cortes significativos nos investimentos nacionais.

 

 

Fase Presidencialista
(24 de janeiro de 1963 a 31 de março de 1964)

 

 

Em 6 de janeiro de 1963, um plebiscito escolheu a volta do presidencialismo por larga margem de votos. João Goulart presidiu o Brasil de 24 de janeiro de 1963 a 31 de março de 1964.

 

Em seu Governo, Jango aprovou leis que garantiam benefícios aos trabalhadores urbanos e rurais. Também procurou diminuir a participação de empresas estrangeiras em alguns setores estratégicos da Economia. Manteve uma política externa independente: reatou relações diplomáticas com a União Soviética e se recusou a apoiar uma invasão a Cuba, proposta pelo Presidente estado-unidense John Kennedy.

 

O desemprego, a inflação e a carestia aumentavam as tensões sociais no País. Em 13 de março de 1964, Jango discursou na Central do Brasil para 150 mil pessoas e anunciou reformas, como a nacionalização de refinarias de petróleo e a desapropriação de terras para a implementação reforma agrária.

 

 

A Deposição
(O Golpe)

 

 

 

 

 

Em 19 de março, em São Paulo, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o Governo de Jango e a política que, segundo eles, culminaria com a implantação de um regime totalitário comunista no Brasil.

 

Após a revolta dos marinheiros e do discurso no Automóvel Clube do Brasil, que representou uma quebra da hierarquia militar, em 31 de março de 1964 o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro, provocando o início da Revolução Redentora – como foi denominada pelos militares – e dando início ao golpe de 1964 que derrubou o Governo de João Goulart, sob o argumento de defender a Democracia presente na Constituição de 1946. O Presidente Jango refugiou-se no Rio Grande do Sul.

 

No dia 2 de abril, o Congresso Nacional declarou a vacância de João Goulart no cargo de Presidente do Brasil, entregando o cargo de Chefe da Nação novamente ao Presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli.

 

No dia 10 de abril, João Goulart teve seus direitos políticos cassados por 10 anos, após a publicação de um Ato Institucional. Teve, então, quer se exilar nas fazendas de propriedade pessoal no Uruguai.

 

 

Morte

 

 

Oficialmente, João Goulart morreu vítima de ataque cardíaco, no Município argentino de Mercedes, em 6 de dezembro de 1976, sendo o único Presidente brasileiro a morrer no exílio. O silêncio foi a versão oficial do Governo ditatorial que, na época, tinha medo da comoção popular pela morte daquele que era a personificação da queda da Democracia brasileira, disse recentemente Cristhofer Goulart, neto do ex-Presidente. O corpo de Jango foi enterrado na Cidade de São Borja (Rio Grande do Sul) sem ter sido submetido a uma autópsia.

 

Existem, contudo, suspeitas por parte de familiares, colegas de política e outras personalidades de que João Goulart tenha sido assassinado por agentes da Operação Condor, uma aliança político-militar montada no início dos anos 1970 e que durou até a onda de redemocratização, na década seguinte, entre os vários regimes militares da América do Sul – Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai – criada com o objetivo de coordenar a repressão a opositores dessas ditaduras instalados nos seis países do Cone Sul. Seu corpo não foi necropsiado antes do sepultamento. Supõe-se que tenha sido envenenado.

 

No dia 27 de janeiro de 2008, o jornal Folha de São Paulo, publicou uma matéria com o depoimento de Mario Neira Barreiro, um ex-agente do serviço de inteligência do Governo uruguaio, que declarou que João Goulart foi envenenado por ordem de Sérgio Fleury, delegado do DOPS. A autorização teria vindo do Presidente da época, Ernesto Geisel (1908-1996).

 

Em julho do mesmo ano, uma comissão especial da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul divulgou relatório afirmando que são fortes os indícios de que Jango foi assassinado de forma premeditada, com o conhecimento do Governo Geisel.

 

 

 

 

O ex-Presidente João Goulart, deposto em 1964, foi anistiado em 15 de novembro de 2008, por unanimidade, pela Comissão de Anistia. Sua viúva, Maria Tereza Goulart, também foi anistiada. Com a decisão, a família do ex-Presidente vai receber uma indenização de R$ 650 mil, e a viúva, uma pensão de R$ 5.500. É a primeira vez, no Brasil, que um ex-Presidente é anistiado por perseguição política. O neto de Jango, Christopher Goulart, filho de João Vicente e Stela Katz, representou a família e recebeu do Ministro da Justiça, Tarso Genro, o documento anistiando Jango e Maria Tereza. A solenidade foi realizada durante o encerramento da XX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Natal.

 

Em rara manifestação sobre os anos de chumbo no Brasil, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez elogios ao ex-Presidente João Goulart e, em nome do Estado Brasileiro, pediu desculpas pelo golpe que o derrubou do poder. Em carta, lida por Tarso Genro, Lula afirmou que Jango representou, como poucos, o ideal de um Brasil mais justo. O evento de hoje homenageia a um grande líder da Nação. Nunca será demais destacar o papel heróico de Jango para o povo brasileiro, uma vez que ele representa como poucos o ideal de um Brasil mais justo, mais igualitário e mais democrático. Infatigável defensor da Pátria e das reformas de base, Jango viu o ocaso do Estado de Direito no Brasil, que o obrigou ao exílio, do qual retornou sem vida, para ser sepultado em sua amada terra natal, afirmou o Presidente Lula na mensagem. Segundo o Presidente, o ato deste sábado não apenas homenageia a memória de João Goulart, mas, também, marca o pedido oficial de desculpas do Estado Brasileiro, pela Comissão de Anistia, que, em nome do povo, reconhece os erros do passado e pede desculpas a um homem que defendeu a Nação e seu povo do qual jamais poderíamos ter prescindido.

 

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou, por sua vez, que a concessão da anistia política a João Goulart representa uma reparação do Estado brasileiro. João Goulart foi um homem injustamente cassado, perseguido e derrubado por meios ilegais, o que significa dizer à Nação que ele foi injustiçado, que ele foi um grande brasileiro. Eu o conheci pessoalmente. Sempre admirei seu jeito de fazer política, olhando para o Brasil como um conjunto, olhando para as classes trabalhadoras e sempre procurando fazer concertações, acordos, dentro da Ética e da Democracia, disse o Ministro.

 

Texto editado das fontes:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Goulart

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/
11/15/governo_concede_anistia_politica_
joao_goulart_lula_chama_ex-Presidente_
de_heroi-586419192.asp

 

Observação:

Vale a pena dar uma conferida no excelente texto O Juiz (Ensaio Sobre o Julgamento Pessoal), de autoria do S+B Illuminatus Frater Velado, Irmão Leigo da Ordem Rosacruz e Iniciado do 7º Grau do Faraó. O endereço para leitura é:

http://svmmvmbonvm.org/judge.htm