Entendo
que a 'PEC do divórcio relâmpago' gera insegurança familiar,
em que os maiores prejudicados serão sempre, em qualquer separação,
os filhos, que não contribuíram para as desavenças
matrimoniais, mas que viverão a turbulência da divisão
dos lares de seus pais, não podendo mais ter o aconchego e o carinho,
a que teriam direito – por terem sido por eles gerados ou adotados
– de com eles viverem sob o mesmo teto. Como educador há mais
de 50 anos, tenho convivido com os impactos negativos que qualquer separação
causa nos filhos, que levam este trauma, muitas vezes, por toda a vida.
A
mudança da Constituição Brasileira,
no que diz respeito a cláusulas pétreas, só seria possível
com uma revolução.
O
saldo da Democracia brasileira, em todos os Governos, de Sarney a Lula,
é inequivocamente positivo.
A
tirania cubana é, ainda, uma das maiores máculas da política
latino-americana, que, bem ou mal, procura os caminhos da Democracia.
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Soneto
das Doze e das Dez Sílabas
Descompassado,
cruzo o espaço de teu tempo
Destemperado, forjo o tempo em teu espaço.
A noite cria formas, ao relento,
Descortinando anseios, que refaço.
A
madureza desce e ao fruto tendo
Em tudo o que passei, a cada passo,
Desenterrando a messe, no seu tempo,
Num tempo que se mede sem espaço.
Mormaço.
Feito d’aço. Sempre escasso.
Não descobri, não desvendei e nem desvendo.
Silencio de ti mesmo, em toque lasso.
Aquele
mesmo toque, cor do vento,
Que não venta e colora todo o espaço,
Quando a verdade eterna faz o tempo.
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Não
posso reconhecer como democratas aqueles que atacam os ditadores de direita,
mas acariciam o ego dos ditadores da esquerda. Tal comportamento faccioso
e contraditório denota que não passam de aprendizes de ditadores.
Cuba
é uma ditadura. E se o Brasil interveio, sem razão, na Democracia
hondurenha, cuja Constituição impunha a destituição
de Zelaya, por seu artigo 239, não há porquê, tanto
nas ditaduras em gestação, como na Venezuela e no Irã,
como na cinqüentenária ditadura cubana, não apoiar os
movimentos legítimos do povo destes países em prol da Democracia
e do efetivo respeito aos verdadeiros direitos humanos.
Temos
um Brasil curioso. O Poder Executivo assumiu funções legislativas,
através das medidas provisórias. O Poder Legislativo, diminuído
em suas funções, através das CPIs transformou-se em
Poder Judiciário. E o Poder Judiciário de legislador negativo
– ou seja, de não dar seqüência às normas
constitucionais – de mais e mais assume, à luz de estranha
concepção do Neoconstitucionalismo, a função
de legislador positivo.
Nossa
esperança reside na educação e no trabalho daqueles
que ainda acreditam no ensino e estão dispostos a tentar influenciar
as futuras gerações com idéias não contaminadas
e sem preconceitos, sabendo que a solidariedade não se faz com o
semear do joio nem se cria uma grande nação com ódio
e preconceitos, favorecendo grupos contrários ao Estado de Direito
ou beneficiando aqueles que se enquistam no poder, não para servir
à sociedade, mas para dela se servirem.
Educação
e Trabalho
O administrador público brasileiro,
em geral, gere mal as contas públicas e é um agente fantasticamente
caloteiro, que não cumpre suas obrigações pecuniárias
do Estado para com o cidadão, muito embora, na prática de
uma autêntica 'vampiragem tributária', retire muito mais recursos
do povo, do que seria necessário para os maus serviços públicos
que presta. Se um contribuinte deixar de entregar parcela do fruto de seu
trabalho ou patrimônio para pagamento de tributo no prazo de vencimento,
corre o risco de ser preso. Se o administrador público deixar de
pagar o que o Estado deve em virtude de sua má administração,
basta recorrer ao Congresso Nacional para afastar a obrigação.
Jesus
é Condenado à Corte
Deus
Senhor e Senhor meu, no Universo,
Teu julgamento fere, há dois mil anos,
Um Judiciário cego e então imerso
Na discórdia, por ódios desumanos.
Pilatos,
mais político que justo,
Soltou um criminoso e O condenou,
Embora procurasse a todo custo,
Afastá-lo da corja que O acusou.
Jesus,
pleno de amor, restou silente,
E a turba ensandecida de seu sangue
Um cálice de raiva diferente
Bebeu, malgrado vendo Cristo exangue.
Soltaram
Barrabás e a Sua sorte
Desventrou-se na pena, que é de morte.
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Se o Poder Público destinasse
apenas o que gasta em desnecessária e, por vezes, ilegal publicidade
para pagar o que deve, já teria sido reduzida consideravelmente a
inadimplência dos precatórios.
No
Brasil, 'calote' é uma 'técnica' da administração
pública.
A segurança jurídica
é fundamental para que um país como o Brasil possa receber
os investimentos de que necessita para se desenvolver na medida de suas
potencialidades. Isto significa respeito ao Estado Democrático de
Direito, respeito à Constituição vigente, respeito
ao equilíbrio entre os Poderes da República e respeito ao
estabelecimento de marcos regulatórios estáveis no que concerne
às relações entre as empresas e o Estado.
O
Brasil tem exagerado nas benesses auto-outorgadas aos governantes em detrimento
da sociedade. Logo, o que sobra para investimento é muito pouco em
relação ao que é destinado a uma burocracia inchada
e esclerosada.
Nas
ditaduras o detentor do poder não precisa justificar a apropriação
do que bem entender porque não tem oposição. Nas Democracias,
entretanto, o que as difere das ditaduras é que têm oposição
e a elaboração da lei tem que ser negociada, servindo de autorização
para o comando, mas também de limite ao exercício do poder.
As críticas de abuso que a oposição sempre faz mudam
quando esta assume o poder, passando a situação anterior à
crítica, com a mesma virulência antes lhe dirigida, visto que
a busca do poder é o único objetivo e não aquele de
servir, que quando ocorre e dá como um mero efeito colateral da detenção
do poder.
Quem
tem o poder [de uma forma
ou de outra] procura apenas se perpetuar nele.
Embora
seja difícil mudar a natureza humana na luta pelo poder, temos muito
pouco tempo de vida humana sobre o Planeta para chegarmos ao ponto de perder
a esperança de que, um dia, os políticos terão como
único objetivo servir à sociedade e não dela se servir.
Os
valores do Cristianismo incomodam sempre. Embora sem a virulência
dos tempos dos mártires do Coliseu, a reação dos que
querem impor sua maneira de ser é a mesma. Uma visão deturpada
do Estado Laico, que não é um Estado sem Deus, mas um Estado
em que a liberdade de pensar é plena e não pode se reputar
ameaçada pelo respeito às tradições do povo
e do País. Em uma Democracia, é a maioria que deve decidir
os seus destinos. E a maioria acredita em Deus.
Estou
convencido de que há um processo inverso à Democracia, que
começa a invadir diversas nações da América
Latina, nas quais o equilíbrio dos poderes deixa de existir, para
a criação de um caudilhismo do século XIX, e utilizando-se
a manipulação do povo, no mesmo estilo de Hitler, Mussolini
e Stalin. Felizmente, o Brasil, graças a Constituição
de 1988, não corre o risco que os nossos vizinhos estão vivendo.
O
autoritarismo está de volta em alguns países da América
Latina, com risco de contagiar muitos outros. E um dos principais sintomas
deste avanço do retrocesso está nas contínuas investidas
dos Governos, na tentativa de calar os jornais de oposição.
As sucessivas críticas que se tem feito ao regime bolivariano da
Venezuela – em que um histriônico presidente cerceia cada vez
mais todas as manifestações dos que lhe são contrários,
cortando-lhes os pulmões da manifestação democrática,
pelo fechamento de canais de televisão, rádios e intimidações
judiciais – já ganharam dimensão internacional. No modelo
constitucional venezuelano (art. 232), o presidente pode tudo, desde convocar
referendos e plebiscitos, governar com leis habilitantes e até dissolver
a Assembléia Nacional, o mesmo ocorrendo no modelo equatoriano (arts.
130 e 148), em que o presidente pode dissolver a Assembléia, mas
se esta destituir o presidente, dissolve-se, automaticamente. Não
diferente é o modelo boliviano, no qual os membros da Suprema Corte
devem ser eleitos pelo povo por seis anos, candidatando-se por partidos
políticos (art. 182)! Em todos estes países, há restrições
à liberdade de imprensa, sob a alegação de que prejudica
a vocação 'bolivariana' do povo. É de se lembrar que
as três Constituições se lastrearam em modelos idealizados
por uma instituição de estudos espanhola, segundo a qual as
Democracias só devem ter, de rigor, um representante do povo, que
deve convocar o próprio povo a se manifestar mediante sucessivos
referendos ou plebiscitos.
É
necessário que a sociedade brasileira, nitidamente democrática,
não se deixe contaminar pela antidemocrática política
de nossos vizinhos, em que o crescimento do autoritarismo é evidente.
Sem imprensa livre, não há Democracia, pois o povo não
tem como se informar do que ocorre nos bastidores e porões dos poderes
públicos, senão através dos órgãos de
comunicação.
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A
confusão, Senhor, de mim afasta
Para que eu veja claro o que era escuro
E, qual papel inútil d’uma pasta,
Retira para unir-me ao meu futuro.
A
pergunta que eu fiz já tem resposta.
Vale o encontro da própria vocação.
'Vem e segue-me' e segue-Te quem gosta
Da Verdade e da Luz, por dimensão.
A
busca do caminho, quando existe,
É mansa, se ela é grande, se ela é forte,
E rica, quando pobre e nunca triste,
Fazendo eterna vida mesmo a morte.
Que
eu seja, como fruto, uma semente
A gerar o Teu mundo diferente.
|
Em
um País que, depois de 1988, conheceu um 'impeachment' presidencial,
uma superinflação e escândalos governamentais –
como dos anões do congresso, do Orçamento, do mensalão
e do Senado Federal – só foi possível manter a alternância
de poder, impedir a ruptura institucional e assegurar o bom funcionamento
das instituições, por força do equilíbrio entre
os Poderes, do amplo direito de defesa e, principalmente, da liberdade
de expressão. (Grifo
meu).
A
Humanidade nos momentos em que todos os caminhos pareciam sinalizar a irreversibilidade
dos padrões aéticos e o surgimento do caos, encontrou seu
próprio caminho, sendo construída a ponte entre a desordem
e os novos tempos, por aqueles que ainda acreditavam em um mundo de valores
e por ele lutaram. Mesmo, que, na aparência, esta luta não
surta resultados imediatos, ela vale sempre a pena.
Geoffrey Blayney, em sua breve História
do Século XX, observa que o Socialismo, que aproximou intelectuais
e dominou muitos países durante certo período, alicerçava-se
na injustiça e na inveja. O tratamento injusto que as elites ofertavam
às classes mais desfavorecidas e a inveja daqueles intelectuais,
incapazes de, por ação própria, alcançar o desenvolvimento
obtido pelas elites – uma das características dos regimes socialistas
é o pouco desenvolvimento e progresso econômico – apontou-lhes
o caminho mais fácil: tirar dos que construíram ao invés
de construírem eles próprios o que não sabiam fazer.
Estes dois fatores foram fundamentais na geração dos movimentos
que alavancaram as diversas teorias socialistas no século XX.
As
economias de mercado sofrem, de tempos em tempos, crises cíclicas,
ao contrário das economias socialistas, que vivem em crises permanentes.
Uma
das características do Socialismo é destruir a Democracia
real para, no máximo, criar uma Democracia formal... A injustiça
social gera o desconforto, mas também a inveja dos incompetentes,
formatando crises econômicas revestidas de um democratismo formal.
O
Brasil continua em 1º lugar no 'ranking' das exigências inúteis
da burocracia... Os cidadãos 'não-governamentais', que constituem
a manifesta maioria da nação, é que têm que suportar
uma carga tributária quase confiscatória, para sustentar a
esclerosadíssima máquina oficial. Cada vez me convenço
mais que o cidadão brasileiro é um autêntico escravo
da gleba dos dias atuais, destinado a sustentar, com seu trabalho e tributos,
aqueles que controlam o Governo... Ou o Brasil reduz sua burocracia ou a
burocracia reduzirá o crescimento nacional, e nossos tributos serão
na quase totalidade destinados apenas a sustentá-la.
Textos
constitucionais que são alargados, na busca de soluções
para tudo, terminam gerando maior insegurança e maior instabilidade
do que os textos mais enxutos ou aqueles analíticos. Prova inequívoca
encontramos na lei suprema americana, que conta com 7 artigos e 26 emendas.
Interpretada pela Suprema Corte, gera mais estabilidade no País do
que se tivessem textos pormenorizados, que abrem campo a variada gama de
análises, sobre terminarem por gerar distorções e conflitos
'interna corporis'. O Brasil, com sua Constituição de 250
artigos e 95 disposições transitórias, não trouxe
a almejada segurança jurídica, a que se refere o 'caput' do
artigo 5º.
Enfim,
o pobre cidadão vive inseguro, não só no campo da criminalidade,
onde o Estado lhe dá pouca proteção, mas na aplicação
do Direito. A 'inflação legislativa' das três esferas
da Federação termina por criar tal emaranhado de leis, que
ele ou desconhece, ou, quando as conhece, não sabe como aplicá-las
ou cumpri-las corretamente. Nesta República, em que os agentes públicos
impõem cada vez mais obrigações, a única segurança
que todos têm é a consciência de que vivemos em um País
inseguro.
A
Igreja considera o dom da vida o mais relevante entre os recebidos de Deus,
desde a concepção, que não pode ser retirado, sem se
incorrer em grave lesão à moral. O infanticídio e o
aborto são crimes nefandos.
Estou
convencido de que o terrorismo político, arma dos mais fracos, não
pode ser combatido como se combate o narcotráfico ou a criminalidade
em geral. Quando o terrorista político está disposto a sacrificar
sua vida por uma causa, por mais errada que esteja – e os terroristas
estão sempre errados pelos métodos adotados – acredita
firmemente no ideal que abraça, a ponto de se sacrificar como 'pessoa-bomba'
em seus atos tresloucados. O terrorismo político só pode ser
combatido com o diálogo à exaustão, sem preconceitos,
aceitando-se as diferenças culturais e nivelando-se o 'status' do
mais forte com o mais fraco, como Rui Barbosa prenunciou em Haia, ao defender
a igualdade das nações independentemente de sua força.
Ódio
gera ódio. Morte de inocentes de ambos os lados gera a vontade de
vingança, com o que o drama do Oriente Próximo nunca terá
fim. Creio que a pressão crescente da comunidade internacional e
a necessidade de abertura de um diálogo à exaustão
entre as partes em conflito são as únicas tênues esperanças
de que, um dia, teremos paz naquela conturbada região.
Pessoalmente,
convenço-me de que entre os grandes desafios que o Brasil terá
que enfrentar, decididamente, a Amazônia não é o menor.
Como defensor histórico de um melhor tratamento para a região
por parte das autoridades federais e sabendo do interesse de outras nações
sobre sua universalização, considero a necessidade de todos
os brasileiros refletirem e buscarem soluções para área
de tão grande riqueza, principalmente após o Brasil ter assinado
uma declaração sobre o direito a autodeterminação
dos povos indígenas, que Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia
e Austrália, que têm índios, negaram-se a assinar.
Em
uma Democracia, deve-se respeitar a Lei Suprema e a liberdade das pessoas
e, quando determinados comportamentos forem indesejáveis, caberá
à União definir os parâmetros que deverão ser
seguidos pela fiscalização das demais entidades federativas.
A
Encruzilhada do Silêncio
(Reflexo Primeiro)
Pelas
quedas, que levantam,
Pelos sonhos, que sustentam,
Pelos cantos, que descobrem,
E como as aves, que, eternamente, mostram
O caminho de todos os mistérios,
Hei de buscar-te, sempre,
CAUSA – SANGUE,
Desvirginando o espaço de meu tempo.
|
Mostrei a muitos dos parlamentares
que o bem maior de um Estado Democrático de Direito é o direito
de defesa, inexistente nas ditaduras. E o direito de defesa é fundamentalmente
exercido pelo advogado.
Reza, no artigo 133, da Constituição
Federal, que diz: 'O advogado é indispensável à administração
da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações
no exercício da profissão, nos limites da lei.'
Nas
manifestações de alguns magistrados ou de alguns membros do
Ministério Público e das polícias, quando não
de associações de classe, percebe-se que o espírito
de 88, que levou o constituinte a falar em 'família forense indispensável
à Democracia', está se transformando em uma 'sociedade de
inimigos', em que alguns se consideram em condição superior,
como se houvesse hierarquia entre as funções encarregadas
da administração da Justiça.
Não
é sem razão que Mauro Santayana e Denis Rosenfeld alertam
os cidadãos para o risco que estamos correndo, diante dos seguintes
fatos: as nações mais desenvolvidas falam em escassez de alimentos
pelos próximos dez anos, sendo certa a inflação mundial
que dela decorrerá, e a ONU, com o aval do Brasil, firma declaração
de que as nações indígenas devem ter autonomia e independência,
e que sua preservação é de responsabilidade internacional.
O
presidente americano poderá, a qualquer momento, de acordo com os
seus humores, complexos ou aspirações imperialistas, escolher
novos alvos, temendo eu, sempre, pela Amazônia, na medida em que alguns
importantes militares americanos referem-se permanentemente àquela
parte do território brasileiro como se fosse território do
mundo sob proteção dos Estados Unidos.
Para
um País que não presta serviços públicos, 34%
de carga tributária em relação ao PIB é acintosa,
desmoralizando os Governos que insistem em mantê-la e produzindo efeito
confiscatório sobre um povo sacrificado por excesso de tributos e
escassez de serviços públicos.
Qualquer
tributo criado no Brasil raramente sairá do cenário.
O
Governo é um dependente químico da contribuição,
e desconheço um tratamento para desintoxicá-lo... O dependente
químico, quando toma a droga, entra em estado de euforia, que é
a mesma sensação que o Governo tem com a arrecadação
da CPMF. O tributo gera caixa rapidamente. Como uma droga, a contribuição
começou com doses baixas. Hoje, entretanto, a sua alíquota
está em 0,38%. Se, de um lado, provoca no Governo um estado de euforia,
o tributo eleva a sua dívida, os juros do mercado, o 'spread', desestruturando
o mercado de capitais e o sistema financeiro. Resumindo: a CPMF tem auxiliado
o Governo a ter a euforia inicial, mas a aumentar a sua dívida comensuravelmente.
A União sabe que a droga é ruim, mas não pode descartá-la,
a não ser que entre em tratamento. Eu desconheço um tratamento
para desintoxicar o Governo Federal da CPMF. Infelizmente, no Brasil, em
matéria tributária, qualquer tributo criado raramente sairá
do cenário.
A
carga tributária no Brasil não pára de crescer, em
primeiro lugar, porque o Governo Federal se nega a fazer a reforma administrativa.
Todas as tentativas neste sentido fracassaram. O resultado é que
a máquina administrativa, burocrática e esclerosada continua
a sugar recursos da sociedade. Em segundo, a reforma da Previdência
foi feita muito tarde e, mesmo assim, de forma insuficiente. O terceiro
aspecto é a insistência do Governo em cumprir a meta fiscal
além do que sugere o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Todos os anos, o Brasil tem um 'superavit' fiscal muito superior ao que
é estabelecido pelo órgão. Isto representa uma demonstração
de pujança do Brasil em relação à sua capacidade
de arrecadação, mas um enfraquecimento monumental das empresas.
O
Estado tem um setor de receitas e um setor de despesas. Se ele não
consegue solucionar o setor de gastos, não adianta melhorar a área
de receitas. É como disse um economista no ano passado, ao comparar
a situação do Brasil a de um cidadão que está
bem de vida e se casa com uma mulher que gosta de gastar. Se ela gastar
mais do que a sua capacidade de receber, por mais que ele seja promovido
dentro da empresa, mais ela gasta. No Governo é mais ou menos isso
que acontece. Quem tem a função de receber, tem que sustentar
quem tem a função de gastar. E quem tem a função
de gastar não controla a gastança, razão pela qual
toda a reforma que se fala no Brasil é feita para aumentar tributos.
Temos hoje uma arrecadação crescente em numerário,
mas decrescente em nível da capacidade do contribuinte pagar tributos.
A capacidade contributiva do cidadão brasileiro está chegando
à exaustão. O ideal seria termos um único imposto,
como ocorre na União Européia, partilhado entre União,
estados e municípios.
Nada substitui a Democracia. Qualquer
autoritarismo é um largo passo para a ditadura.
Uma
estratégia sem táticas é o caminho mais lento para
a vitória. Táticas sem estratégia representam o caos
que antecede uma derrota. (Robert
Kaplan, apud Ives
Gandra).
É
melhor uma estratégia simples bem executada do que
uma estratégia brilhante sem acompanhamento executivo. (Robert
Kaplan, apud Ives
Gandra).
Um
país em que o povo não é tudo, o povo não é
nada. (Tobias Barreto, apud
Ives
Gandra).
Uma
'grande fortuna' é mais do que apenas uma 'fortuna'. Já 'fortuna'
é maior do que 'riqueza'.
Tributar a geração
de riquezas, na sua circulação, os rendimentos ou lucros é
muito mais coerente e justo do que pretender ainda tributar o resultado
final daqueles fatos geradores já incididos.
Sendo
o Direito um instrumento de convivência social, que não nasce
sem a existência de um 'outro', Robinson Crusoé não
precisava de Direito enquanto estava sozinho em sua ilha...1
O dano moral é, essencialmente, um dano à personalidade atingida
numa relação com 'alguém', ou seja, com o mundo, pois
a desfiguração da imagem, da honra e da personalidade dá-se
nos limites do ambiente em que tais valores deveriam ser preservados.
Passagem
de Ano
(2009/2010, para Ruth)
Cavaleiro
me sinto como outrora,
Quando te vi donzela de meus sonhos,
Os tempos já se perdem pela história,
Nem saudosos, nem feios, nem tristonhos.
Meu
amor, a distância não encerra,
A mesma sensação dos anos dantes,
É muito mais imenso que esta Terra
E maior que eu pensei desde eu infante.
O corpo
já se faz velho e cansado
E o tempo da passagem está bem perto.
O coração, porém, segue seu fado,
Sempre jovem no seu compasso certo.
Que
eu possa, até meu fim, Ruth querida,
Dizer-te que és o amor de minha vida.
|
Que
cada ser, no espaço recebido,/Saiba dar à existência
seu sentido.
Amor
de meu amor, amor eterno,/Que
sempre em primavera torna o inverno.
Quem
luta, na existência, por ser forte,/Liberdade
terá na sua morte.
C’est
de la vie/La
nostalgie/De
son pas/Et
solitaire/Par
sur la terre/Il
se va.
Quantos mais versos procuro,/Mais
foge-me a inspiração./Que
vale escrever tão puro,/Se
não fala o Coração?
Nada de novo no mundo./Resta,
porém, a esperança/De
que, um dia, a Humanidade/Trilhará
o bom caminho/E
o que será novidade/É
a novidade que Cristo/Descortinou
para o mundo.
Se
tu soubesses que eu te adoro/E
como o faço ardentemente,/Talvez
entrasses onde eu moro/Só,
simplesmente.
Vislumbro
quanto sofre o Senhor Deus/Pelo
mundo, por mim e pelos meus.
Três
Condições em Uma
–
Fiat
Voluntas Tua! –
Você
quer?
Então,
faça.
Não
quer?
Mas,
o querer
só
é Vontade
quando
o ser
Todavia,
o bem
só
vale a pena
se o Sumo Bem
e
se o medo tiver ido.