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Nota:
1. Aquecimento
global refere-se ao aumento da temperatura média dos oceanos e do
ar perto da superfície da Terra que se tem verificado nas décadas
mais recentes e à possibilidade da sua continuação
durante o corrente século. Se este aumento se deve a causas naturais
ou antropogênicas (provocadas pelo homem) ainda é objeto de
muitos debates entre os cientistas, embora muitos meteorologistas e climatólogos
tenham recentemente afirmado publicamente que consideram provado que a ação
humana realmente está substantivamente influenciando na ocorrência
do fenômeno.
O Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), estabelecido
pelas Nações Unidas e pela Organização Meteorológica
Mundial em 1988, no seu relatório mais recente, afirma que grande
parte do aquecimento observado durante os últimos 50 anos se deve,
muito provavelmente, a um aumento do efeito estufa, causado pelo aumento
nas concentrações de gases estufa de origem antropogênica
(incluindo, para além do aumento de gases estufa, outras alterações
como, por exemplo, as devidas a um maior uso de águas subterrâneas
e do solo para a agricultura industrial e a um maior consumo energético
e poluição). A concentração global de dióxido
de carbono (CO2), metano (CH4)
e óxido nitroso (N2O) em 2004
foi a mais elevada da história, segundo dados divulgados em 15 de
março de 2006 pela Organização Meteorológica
Mundial (OMM). Os níveis de dióxido de carbono, o gás
do efeito estufa mais abundante na atmosfera, continuam aumentando ininterruptamente
e não dão sinais de que deixarão de crescer, assegurou
o secretário-geral da Organização, Michel Jarraud,
em comunicado à imprensa.
Fenômenos
naturais, tais como variação solar combinada com vulcões,
provavelmente, levaram a um leve efeito de aquecimento de épocas
pré-industriais até 1950; mas, a partir desta data, foi observado
um efeito de resfriamento. Essas conclusões básicas foram
endossadas por, pelo menos, 30 sociedades e comunidades científicas,
incluindo todas as academias científicas nacionais dos principais
países industrializados. A Associação Americana de
Geologistas de Petróleo e alguns poucos cientistas individuais não
concordam com algumas partes. Modelos climáticos referenciados pelo
IPCC projetam que as temperaturas globais de superfície provavelmente
aumentarão no intervalo entre 1,1 °C e 6,4 °C entre 1990
e 2100. A variação dos valores reflete no uso de diferentes
cenários de futura emissão de gases estufa e resultados de
modelos com diferenças na sensibilidade climática.
Apesar
de que a maioria dos estudos tem seu foco no período de até
o ano 2100, espera-se que o aquecimento e o aumento no nível do mar
continuem por mais de um milênio, mesmo que os níveis dos gases
estufa se estabilizem. Isto reflete na grande capacidade calorífica
dos oceanos. Um aumento nas temperaturas globais pode, em contrapartida,
causar outras alterações, incluindo aumento no nível
do mar e em padrões de precipitação resultando em enchentes
e secas. Podem também ocorrer alterações nas freqüências
e nas intensidades de eventos de temperaturas extremas, apesar de ser difícil
de relacionar eventos específicos ao aquecimento global. Outros eventos
podem incluir alterações na disponibilidade agrícola,
recuo glacial, vazão reduzida em rios durante o verão, extinção
de espécies e aumento em vetores de doenças.
Incertezas
científicas restantes incluem o exato grau da alteração
climática prevista para o futuro, e como estas alterações
irão variar de região em região ao redor do Globo.
Existe um debate político e público para se decidir que ação
se deve tomar para reduzir ou reverter (se for possível reverter)
o aquecimento futuro ou para adaptar a vida na Terra às suas conseqüências
esperadas. A maioria dos Governos nacionais assinou e ratificou o Protocolo
de Quioto, que visa o combate à emissão de gases estufa.
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Por
que a Ministra Maria Osmarina Marina Silva
Vaz de Lima – reconhecidamente uma ambientalista de renome internacional
– pediu demissão, em caráter irrevogável, em
13 de maio de 2008 (cinco dias após o lançamento do Plano
Amazônia Sustentável – PAS), do cargo de Ministra do
Meio Ambiente, resignação que, segundo consta, indignou sobremodo
o Ex.mo Senhor Presidente da República? Terá a
digna Ministra não suportado mais a barra pesadíssima dos
conflitos constantes com outros ministros do Governo e com a iniciativa
privada, quando os interesses econômico-predatórios-fedorentos
se contrapunham e se sobrepunham aos objetivos de preservação
ambiental, que ela sempre defendeu tão corajosamente? Falta de sustentação
à política ambiental do seu Ministério? Fritação
política dissimulada? Quosque tandem abutere Carcharodon carcharias
vorax patienta nostra? Até quando haveremos de cagar e de mijar
no prato em que comemos? Ou tomamos vergonha na fuça já ou
haveremos de tomar, por bem ou por mal, vergonha na carantonha, em um futuro
não tão distante! Mas que irá doer, isto irá!
Muito! Salvo melhor juízo, em um certo sentido, o Inve$tment
Grade recentemente conquistado pelo Brasil só ajudará
a piorar as coisas no nosso patropi. Os tubarões estão adorando!!!
Carcharodon
carcharias Vorax
Carta
de Marina Silva ao Presidente Lula
Caro
Presidente Lula,
Venho,
por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal
e irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra
de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por V. Exª desde janeiro
de 2003. Esta difícil decisão, Sr, Presidente, decorre das
dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento
à agenda ambiental federal.
Quero
agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse período
de quase cinco anos e meio esforcei-me para concretizar sua recomendação
inicial de fazer da política ambiental uma política de Governo,
quebrando o tradicional isolamento da área.
Agradeço
também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas,
a exemplo de quando, em 2003, V. Exª chamou a si a responsabilidade
sobre as ações de combate ao desmatamento na Amazônia,
ao criar grupo de trabalho composto por 13 ministérios e coordenado
pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de Governo, vital
para a existência de uma verdadeira política ambiental, deu
início à série de ações que apontou o
rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja,
fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda de desenvolvimento,
cuja implementação é hoje o maior desafio global.
Fizemos
muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de
novas áreas de conservação federais, a definição
de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade
em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de
Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano
Nacional de Combate à Desertificação e temos em curso
o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Reestruturamos
o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria
de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço
Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de
concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe;
com a completa reestruturação das equipes de licenciamento
e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos
debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização
e criação de espaços de controle social e das conferências
nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social
na elaboração e implementação dos programas
que executamos.
Em negociações
junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos
marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão
de Florestas Públicas, da criação da área sob
limitação administrativa provisória, da regulamentação
do art. 23 da Constituição, da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação
da Lei da Mata Atlântica.
Em dezembro
último, com a edição do Decreto que cria instrumentos
poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução
do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário
à comprovação da regularidade ambiental e fundiária,
alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à
Amazônia exploração equilibrada e sustentável.
É esse nosso maior desafio. O que se fizer da Amazônia será,
ouso dizer, o padrão de convivência futura da humanidade com
os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo de crescimento.
Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região
em si, e revela potencial de gerar alternativas de reposta inovadora ao
desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental
do desenvolvimento.
Hoje,
as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer
da política socioambiental e da economia uma única agenda,
capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças
profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável
como a opção inexorável de todas as nações.
Durante
essa trajetória, V. Exª é testemunha das crescentes resistências
encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do Governo e da
sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade.
Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento
direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o Governo ainda
tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução
da sustentação política para a agenda ambiental.
Tenho
o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos,
apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar contribuindo
com a sociedade brasileira e o Governo é buscando, no Congresso Nacional,
o apoio político fundamental para a consolidação de
tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação
da política ambiental.
Nosso
trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões
anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que
apontavam para a opção do desenvolvimento sustentável.
Certamente, os próximos dirigentes farão o mesmo com a contribuição
deixada por esta gestão. Deixo seu Governo com a consciência
tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento,
termos feito algo de relevante para o Brasil.
Que
Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.
Marina
Silva
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