ESTADO DE DIREITO1
Rodolfo Domenico Pizzinga
ESTADO DE DIREITO1
Rodolfo Domenico Pizzinga
O mito da bomba-relógio que faz tique-taque é o argumento clássico dos advogados da tortura. A resposta a essa malta de arautos da violação dos direitos humanos deveria ser clara e direta: muito pior do que a ameaça hipotética de violência representada por esses indivíduos singulares é a desmoralização dos pilares filosóficos que sustentam as liberdades e os direitos. [Demétrio Martinelli Magnoli].
Sou um mau predicado
e não sou um bom sujeito.
Quero mais é que exploda
o chocho Estado de Direito!
Eu não topo micaretas;
todas me deixam tolheito.
Quero mais é que se esvaia
o chocho Estado de Direito!
Dar existência à crueldade,
é nisto que eu estou atreito.
Quero mais é que imploda
o chocho Estado de Direito!
Quem nasceu chavasco,
como poderá ficar bem-feito?
Quero mais é que colapse
o chocho Estado de Direito!
O estuprador da minha filha
não vira meu amigo do peito.
Quero mais é que se arrase
o chocho Estado de Direito!
E odeio as guantanameras;
prefiro um arrebenta-peito.
Quero mais é que evapore
o chocho Estado de Direito!
E melancia metido a patriota
tem que sucumbir putrefeito.
Quero mais é que se arruíne
o chocho Estado de Direito!
Tortura com tromba de elefante
para quem cair no meu conceito.
Quero mais é que se arrombe
o chocho Estado de Direito!
Enfim, fechem o
,
cada qual é mais imperfeito.
Quero mais é que se arruíne
o chocho Estado de Direito!
Tortura
Às vezes, as Democracias morrem de uma enfermidade chamada medo. [Demétrio Martinelli Magnoli].
Meu nome é Democracia,
e, em tudo, só vejo fedo.
Primeiro, perdi a alegria;
finalmente, morri de medo.
Não tive força suficiente
para acarar os antidemocratas,
e acabei terminando doente,
envenenada pelos sacanocratas.
Abandonei meus concidadãos,
que ficaram a pão e a laranja.
Nada pude fazer, meus irmãos,
contra os entupidos de ganja.
Tudo começou na COVIDmia,
que pensei ser um gripezinha:
mistura de inscícia com acrania,
+ uma solidariedade anainha.
Novo Coronavírus: O Rei Absoluto do Momento
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Nota:
1. Estado de Direito é uma situação jurídica ou um sistema institucional no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do Direito. O Estado de Direito é, assim, ligado ao respeito às normas e aos direitos fundamentais. Em outras palavras: o Estado de Direito é aquele no qual até mesmo os mandatários políticos (na Democracia: os eleitos) estão submissos à legislação vigente.
A teoria da separação dos poderes do político, filósofo e escritor francês Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (Castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de janeiro de 1689 – Paris, 10 de fevereiro de 1755), na qual se baseia a maioria dos Estados ocidentais modernos, afirma a distinção dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e suas limitações mútuas. Por exemplo, em uma Democracia parlamentar, o Legislativo (Parlamento) limita o poder do Executivo (Governo), que não está livre para agir à vontade e deve constantemente garantir o apoio do Parlamento, que é a expressão da vontade do povo. Da mesma forma, o Poder Judiciário permite fazer contrapeso a certas decisões governamentais (especialmente, no Canadá, com o poder que a Carta dos Direitos e Liberdades da Pessoa confere aos magistrados).
O Estado de Direito se opõe, assim, ao Estado baseado no uso arbitrário do poder, às monarquias absolutas de direito divino e às ditaduras, regime no qual as ações das autoridades freqüentemente violam os direitos fundamentais. O Estado de Direito não exige que todo o Direito seja escrito, como a Constituição do Reino Unido, que é fundada unicamente nos costumes: ela não dispõe de disposições escritas. Neste tipo de sistema, os mandatários políticos devem respeitar o direito baseado nos costumes com a mesma consideração que os governantes devem respeitar as normas de um ordenamento jurídico escrito. O poder do Estado é uno e indivisível. A função do poder se divide em três grandes funções: a função legislativa, a função judicial e a função executiva. A ausência de um Estado de Direito forte, segundo Hernando de Soto, culmina na decadência social e econômica.
Estado Democrático de Direito é um conceito de Estado que busca superar o simples Estado de Direito concebido pelo Liberalismo. Garante não somente a proteção aos direitos de propriedade: mais que isso, defende, por meio das leis, uma variedade de garantias fundamentais, baseadas no chamado Princípio da Dignidade Humana.
A expressão Estado Democrático de Direito conjuga dois conceitos distintos que, juntos, definem a forma de funcionamento tipicamente assumido pelo Estado de inspiração ocidental. Cada um destes termos possui sua própria definição técnica, mas, neste contexto, referem-se especificamente aos parâmetros de funcionamento do Estado ocidental moderno.
Estado Democrático de Direito
Música de fundo:
Guantanamera
Composição: José Martí (letra) & Joseíto Fernandez (música)
Interpretação: The SandpipersFonte:
https://www.youtube.com/watch?v=Jm1anurhbeg
Páginas da Internet consultadas:
https://www.jornalgrandebahia.com.br
https://animationbundle.blogspot.com
https://gifimage.net/explosion-gif-animation/
https://giphy.com/gifs/box-bomb-intel-Dtx6g7othLlC0
https://giphy.com/gifs/torture-Ti34fLZwiLgOY
https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_direito
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