Eduardo Matarazzo Suplicy

Desde a minha mocidade, tenho procurado saber quais seriam os instrumentos importantes para a realização da justiça. E este tem sido o tema principal do meu trabalho como Senador, economista e professor de Economia.

Compartilhar a riqueza da nossa terra é um direito de todos. Até mesmo para o Pelé, para a Xuxa ou para Antônio Ermínio de Moraes – o mais bem sucedido empresário brasileiro. Ou, ainda, para os jogadores de futebol Ronaldo e Ronaldinho ou, até mesmo, o para o Presidente Lula e para o Senador Suplicy. O objetivo é pagar para todos uma renda básica. O Programa Bolsa-Família é um passo na direção da instituição da renda básica de cidadania.

Desenvolvimento deve significar a expressão do grau de liberdade do ser humano.

No Alasca, um dos 50 Estados norte-americanos, foi instituída uma renda básica de cidadania. No início dos anos 50, Jay Hammond (1922 – 2005), prefeito de Bristol Bay, uma pequena vila de pescadores no Alasca, observou que de lá saía uma grande riqueza, na forma da pesca. Mas, boa parte da sua população ainda continuava pobre. Então, ele disse: 'vamos criar um imposto de 3% do valor da pesca, para instituir um fundo que a todos pertencerá'. Evidentemente, sua idéia teve enorme resistência. Demorou cinco anos para persuadir a todos. E deu tão certo que, dez anos depois, ele se tornou governador do Estado do Alasca. Além disso, nos anos sessenta, o Alasca havia descoberto enorme reserva petrolífera. E então ele disse aos 300 mil concidadãos: 'Nós precisamos pensar na geração presente, mas também nas gerações vindouras. Vamos separar 50% da arrecadação decorrente da exploração de recursos naturais, como o petróleo, para instituir um fundo comum'. Esta idéia foi aprovada não apenas pela Assembléia Legislativa como emenda da Constituição, mas também foi aprovada em referendo popular. Cada residente no Alasca recebe anualmente, desde 1980, primeiro 300 dólares, depois 400 e assim por diante. Hoje em dia, cada residente legal ali recebe cerca de mil dólares, independentemente da sua origem, sexo, raça, estado civil ou condição socioeconômica. Isto fez do Alasca o mais igualitário dos 50 Estados norte-americanos.

Para um país como o Brasil, que deseja melhorar significativamente a sua distribuição da renda, ao lado de outros instrumentos que são importantes, como a realização da Reforma Agrária – que se está fazendo, mas precisa ser feita em um ritmo mais acelerado – a instituição de uma renda básica de cidadania constitui um dos instrumentos de maior eficácia e racionalidade para, ao menos, se garantir Democracia, dignidade e liberdade real para todos.

Hitler foi eleito pela maioria alemã. Há ocasiões em que mesmo a maioria pode errar.

Eduardo e Muhammad Yunus¹

Passar a mulher para trás é fácil; o difícil é passar adiante.

Durmo pouco, de quatro a seis horas, e muitas vezes não tenho tempo para almoçar, mas, se eu consigo fazer minhas caminhadas matinais, tudo fica bem com meu corpo e minha mente.

As pessoas gostam de ser ouvidas. Acho que esta é a função do político, um funcionário do povo.

Desde o boxe até o Senado, tudo foi um notável aprendizado.

Sou um Matarazzo, mas minha vida é dedicada aos trabalhadores.

Ao se completarem os 20 anos de Anistia, convém lembrar a corajosa luta de familiares, companheiros/as de ideais e luta por justiça em nosso País, para que se compreendessem as razões de profundidade que moveram tantos na tentativa de afastar todos os obstáculos e desobstruir os caminhos da Democracia, da ética, da liberdade e da eqüidade. Para as novas gerações, é fundamental se recordar que, não faz muito tempo, no Brasil, houve a proibição da livre manifestação do pensamento, a censura à imprensa, a proibição de eleições livres e diretas, o fechamento dos partidos políticos, a intervenção nos sindicatos de trabalhadores e tantas outras restrições às liberdades. Por essa razão, muitos resolveram lutar e resistir, mas sofreram a perseguição do regime. Para sua superação, a Anistia foi fundamental.

Não me chame de 'Senador Eduardo Suplicy'. Vamos falar de 'rap' nesta entrevista, quero ser tratado de 'Mano Suplicy' – meu nome artístico.

Eu já penso nisso [lançar um CD de rap] há muito tempo. Desde a época que eu era casado com a Marta, mas ela ficava dizendo que eu não devia gravar um CD, que eu não cantava direito. Aliás, tudo que eu fazia ela falava que eu não fazia direito. Algumas coisas eu até deixava passar, afinal ela é sexóloga, né? Exigente... Mas cantar eu sei que eu canto bem. Aí comecei a conversar com uns manos lá da periferia, falei com o meu amigo e irmão de cor MV Bill...

Ser negro é mais do que uma questão tola de melanina – é um estado de espírito.

Trecho de um rap suplicyano: Tava na boa, lá no senado/com os deputado, os aloprado/vieram os homi, da oposição/maior tensão, maior tensão/falei pra eles: 'fica parado/não te preocupa, tô do seu lado'/mas se mexer... com as minha quebrada/os mano do Jardim Europa vão te dar porrada...

A partir de agora, é indispensável que haja mais transparência em todas as ações do Senado, desde contratações até licitações. É para isto que serve o Portal da Transparência, para que as pessoas possam saber em detalhes tudo o que é feito com o dinheiro público.

Sobre os escândalos políticos, como o caso da cota de passagens aéreas: Eu sempre fui contra essas cotas. Inclusive devolvi uma grande parte delas no final de 2008. Tenho certeza de que com a pressão pública isto vai mudar radicalmente. Aliás, já está mudando.

Sobre o destino do atual presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP): Eu mesmo enviei na sexta-feira (26/6) uma carta a ele sugerindo que se afastasse por um tempo do cargo. O Senador Pedro Simon, que é do mesmo Partido que Sarney, também pediu.

A pressão da sociedade é indispensável para que não haja impunidade.

Sobre o apoio ao voto em lista de candidatos: As pessoas gostam de votar nos próprios candidatos. Serei favorável apenas se houver voto popular para os eleitores escolherem a ordem dos candidatos na lista.

Sobre o sobre o financiamento público de campanha: Se o financiamento for privado, deve ser limitado a pessoas físicas, em quantidade moderada e com contribuição via Internet.

A procura da verdade é, para mim, uma coisa importante. Não devemos escondê-la, nem ter medo de procurá-la, seja em que plano for.

Sobre Deus: Bem, minha formação é católica. Às vezes eu vou à igreja, participo de uma comunhão – especialmente quando vejo que ela tem um sentido de fraternidade entre os homens. Acho que Deus é ter amor ao próximo.

Sobre o diabo: Eu não me incomodo muito com este conceito. O que eu vejo é que existem pessoas que agem sem escrúpulos.

Sou a favor da construção do Socialismo por formas democráticas, pela conscientização das pessoas. O Socialismo se dá na transformação dos valores humanos, que mudam através de exemplos, de nossas atitudes cotidianas. Relações menos autoritárias contribuem para a construção do Socialismo.

Sempre foi importante para o Partido dos Trabalhadores o estudo das experiências de construção do Socialismo em Cuba, na União Soviética, na China etc. Acho que o PT deve examinar com atenção o que está ocorrendo na Alemanha unificada, avaliar o que houve de positivo e negativo nos países do Leste Europeu. Precisamos manter um diálogo fraterno e ao mesmo tempo franco com Cuba, manifestando nossas concordâncias e discordâncias. Isto é saudável e não significa uma aprovação a regimes totalitários. No programa do PT está claro que queremos construir o Socialismo com Democracia.

A luta de classes, no Brasil, é um fato evidente; nós somos um dos países com maior disparidade social e um dos mais intensos graus de exploração do trabalho. Isto é parte de nossa interação com o Primeiro Mundo capitalista. Não se pode negar a existência do processo de luta de classes e do imperialismo. Tais coisas não se apagam de uma hora para outra.

Sobre o processo (golpe militar de 1964) que levou à supressão das liberdades democráticas, de reunião, de expressão e de manifestação da imprensa, além de suspender o direito ao voto e desencadear a tortura: O Brasil não estava efetivamente ameaçado de se tornar um regime ditatorial de natureza marxista, a exemplo dos implantados na China, em Cuba e em países do Leste Europeu.... Ficou claro, na natureza do regime, que quem tinha mais recursos mantinha influência sobre as decisões do poder público.

A renda básica é paga em dinheiro, e não na forma de bens e serviços. Não envolve qualquer restrição quanto à natureza ou ao ritmo do consumo ou investimento que ela ajuda a financiar. A expectativa é que ela complemente, em vez de substituir, transferências na forma de bens e serviços existentes, tais como ensino gratuito ou seguro de saúde básico... Importante é notar que a renda básica não torna os ricos mais ricos, pois os relativamente mais ricos contribuem mais para o seu financiamento do que os relativamente mais pobres.

Por que será melhor para os pobres que se dê também aos ricos? A experiência e a reflexão acumuladas estão a indicar que a renda básica será melhor para os pobres do que a alternativa de uma renda garantida condicionada à verificação financeira dos beneficiários. Eis as três razões explicadas por Van Parijs:

1ª - É provável que a taxa de resgate de benefícios seja mais alta em um sistema universal do que se houver uma renda garantida com base em uma verificação financeira do beneficiário. Mais pessoas entre os pobres estarão informadas sobre seus direitos e farão uso dos benefícios a que têm direito.

2ª - Nada há de humilhante em benefícios concedidos a todos por uma questão de cidadania. Isto não pode ser dito, nem mesmo com os procedimentos menos humilhantes e intrusivos, a respeito dos benefícios reservados para os necessitados – os destituídos – aqueles identificados como incapazes de prover a própria subsistência. Do ponto de vista dos pobres, isto pode ser visto como uma vantagem em si, devido ao estigma menor associado a uma renda básica universal.

3ª - Em um sistema de renda básica, o pagamento regular e confiável do benefício não é interrompido ao se aceitar um emprego, como seria um sistema convencional condicionado à situação financeira dos beneficiários. Comparado a sistemas condicionados à verificação da situação financeira dos beneficiários que garantem o mesmo nível de renda mínima, este abre perspectivas reais para pessoas pobres que têm motivos para não assumir riscos. Isto significa remover um aspecto da armadilha do desemprego comumente associado a sistemas convencionais de benefícios.

Paradoxalmente, no sistema de renda básica, é possível que dar a todos não seja mais caro, e, sim, mais barato do que dar somente aos pobres. Em havendo uma tecnologia informatizada e eficiente de coleta de impostos e pagamento de transferências, é provável que os custos sejam mais baixos em um sistema universal 'ex ante' [de antemão, desde o começo, antecipadamente], do que em um sistema 'ex post' [após os fatos] sujeito à verificação da situação financeira dos beneficiários, pelo menos para um determinado nível de eficácia em alcançar os pobres.

Acredito que o MST consegue obter muito mais apoio do povo brasileiro para sua causa sempre que utiliza meios pacíficos, não-violentos, e de respeito aos seres humanos e ao que tiver sido construído honestamente por outros... O MST tem sido muitas vezes criativo. E, assim, granjeou forte apoio do povo para a justa causa da reforma agrária, quando, por exemplo, organizou as marchas para Brasília em memória das vítimas do massacre de Eldorado do Carajás ou em memória da irmã Dorothy Stang, morta no ano passado pelos interesses do latifúndio. Para mostrar sua solidariedade aos índios guaranis, tenho a convicção de que as mulheres da Via Campesina poderiam – e podem ainda – escolher uma forma pacífica, criativa, utilizando muito mais a força da alma do que a força física. De outra forma, daremos razão aos que, em pleno século XXI, preferem utilizar os instrumentos bélicos em vez dos instrumentos civilizatórios do bom senso e da inteligência.

Sobre seu livro A Saída Pela Porta – Em Direção à Renda de Cidadania: Procuro mostrar os fundamentos – na história da Humanidade – do direito de todas as pessoas participarem da riqueza de cada nação. Este direito está baseado nos pensamentos do mestre chinês Confúcio, é consistente com as recomendações de Aristóteles, com o grande anseio do povo judeu expresso no Antigo Testamento, e no Novo Testamento pelas palavras de Jesus. E também é consistente com o que está no Alcorão, no Budismo e com as idéias de Karl Marx. Ele observou que os seres humanos, em uma sociedade mais amadurecida, irão ter como lema: 'De cada um de acordo com a sua capacidade, a cada um de acordo com as suas necessidades.' Estas dezoito palavras, segundo o economista John Kenneth Galbraith, tiveram maior efeito revolucionário do que os três volumes de 'O Capital'. No século XX, economistas e filósofos do mais variado espectro defendem a proposta. Procuro demonstrar no livro que foram justamente os economistas mais progressistas os que melhor fundamentaram o direito a uma renda garantida para todos. Proponho no livro, cujo título será 'A Saída Pela Porta – Em Direção à Renda de Cidadania', um novo passo, que todos os 170 milhões de brasileiros tenham direito à renda mínima.

A privação de liberdade econômica pode gerar a privação de liberdade social, assim como a privação de liberdade social ou política pode, da mesma forma, gerar a privação de liberdade econômica. (Amartya Sen, apud Eduardo Suplicy).

Sou obstinado. Eu acredito muito nessa proposta da renda mínima, e poderei dedicar muito mais a minha energia a outras proposições quando tiver alcançado o objetivo de instituir a garantia de renda básica para todos os brasileiros. Uma das coisas que mais aprendi a admirar, na minha formação, foram os grandes cientistas, como Nicolau Copérnico, Galileu Galilei, Albert Einstein, Giordano Bruno e outros. Mexeu muito comigo ler a biografia de Galileu Galilei e o diálogo de Nicolau Copérnico com sua filha. Ela perguntou ao pai por que ele insistia em dizer que a Terra não era o centro do mundo e que era redonda. Constatou que ele estava incomodando a Igreja. Ele respondeu que queria saber a verdade, porque essa busca pela verdade é uma característica humana. Batalhar tanto pelo o que eu acredito pode ter me custado a perda de algo extremamente precioso ou do que mais eu amo, mas espero que, um dia, isto ainda possa ser mais bem compreendido.

Indagado a respeito dos interesses femininos que desperta, o Senador desconversa: Minha mãe poderia responder. Ela gosta muito de mim.

Sobre a resistência do PT em relação ao Projeto de Renda Mínima: Essa resistência hoje está muito diminuída. No início do debate interno, houve preocupações de economistas do Partido, e eu cito o Aloizio Mercadante. Hoje ele tem tido um diálogo muito construtivo sobre esse assunto comigo. Markus Sokol, que representa a corrente trotskista O Trabalho, considera o programa de renda mínima, o orçamento participativo e outras proposições do PT políticas insuficientes e inadequadas. Mas é um segmento do Partido. Eu considero o debate com Sokol estimulante.

Sobre o Projeto Fome Zero: Acho muito mais eficiente o programa de renda mínima; dar o direito às pessoas de escolher no que gastar do que completar a renda das famílias pobres com cupons de alimentação. A prova disto é o que a gente vê em São Paulo, por exemplo, onde as pessoas comercializam vale transporte, vale-refeição e tíquete de metrô. A pergunta que vou fazer para o Lula, no debate que haverá no próximo dia 20 sobre o Projeto Fome Zero, é por que as pessoas trocam seus cupons por dinheiro. O fato é que as pessoas pobres necessitam comprar alimentos, mas também têm outras necessidades.

O Senado deve atuar, cada vez mais, com maior transparência em seus atos administrativos, e deve dar seu exemplo. É urgente que o Parlamento realize as reformas políticas e eleitorais para que o Senado possa desempenhar seu real papel de defesa dos interesses da população. Se os Senadores não estiverem atuando de maneira que efetivamente justifique a existência do Senado, cada vez mais aparecerão vozes defendendo o seu desaparecimento. Na medida em que nós estivermos justificando nossas ações e o nosso objetivo maior de bem legislar, de bem fiscalizar e dando o exemplo em nossa própria Casa, de como bem administrar a coisa pública, melhor estaremos justificando a existência do Senado.

Rhythm And Poetry Final

Eduardo Suplicy!

Eta Matarazzo porreta!

Do boxe ao Senado,

tudo foi muito suado.

Eduardo Suplicy,

se preciso, mete a marreta.

Sorridente, mas calado,

Eduardo Suplicy,

de calção ou farfalleta,²

pelos pobres, consternado,

é um político engajado.

Eduardo Suplicy

– que não topa uma mutreta –

pelas mulheres é amado;

pelos homens – pudera! – é invejado.

Matarazzo Suplicy!

Sor Eduardo porreta!

Só dizendo: muito bem!

Homem limpo; este é do bem!

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Notas:

1. Muhammad Yunus (Chittagong, 28 de junho de 1940) é um economista e banqueiro de Bangladesh. Em 2006, foi laureado com o Prêmio Nobel da Paz. É autor do livro Banker to the Poor (O Banqueiro dos Pobres). Muhammad pretende acabar com a pobreza através do banco que fundou, do qual é presidente e o governo de Bangladesh é o principal acionista, o Grameen Bank, que oferece ativamente microcrédito para milhões de famílias. Muhammad afirma que é impossível haver paz com pobreza.

2. Farfalla, em italiano, significa borboleta. Então, de sacanagem, inventei o neologismo farfalleta – que nada tem a ver com caixinha redonda, oval ou oblonga, feita de materiais diversos e usada para guardar pequenos objetos, com bolsa de borracha para guardar fumo ou com o conduto musculomembranoso que vai do útero ao orifício externo do canal genital – para substituir gravata-borboleta e fazer uma riminha. Seja lá como for, acho que o Senador Suplicy não é lá muito chegado às farfalletas. Eu, lá pelos meus vinte anos, de vez em quando, usava como acessório de um summer (smoking branco) que eu tinha: a farfalleta era vermelha!