Todo
poder é inimigo natural da inteligência.
Sob
a mais livre das Constituições, um povo ignorante é
sempre escravo.
A
insensibilidade do egoísmo tem muitas vezes o nome de filosofia.
Não acreditamos que seria
possível, em uma nação esclarecida sobre seus direitos,
propor à metade dos cidadãos que abdiquem destes direitos,
nem que seria útil à tranqüilidade pública separar
um povo ativamente ocupado dos interesses políticos em duas partes,
em que, em
virtude da lei, uma
será tudo e a outra nada, apesar da vontade da natureza que, ao fazê-los
homens, tornou-os iguais.
Pela
primeira vez, o sistema geral dos conhecimentos humanos foi desenvolvido.
O método de descobrir a verdade tornou-se uma arte que se pode aprender,
e a razão, enfim, encontrou o seu caminho. O gênero humano
não cairá mais na obscuridade. Não está mais
em poder de homem algum apagar esta chama.
Conservemos
pela prudência o que adquirimos pelo entusiasmo.
Os amigos da verdade são aqueles
que a procuram e não os que se vangloriam de a ter encontrado.
Se
o homem pode predizer com uma segurança quase integral os fenômenos
dos quais conhece as leis, e se, mesmo quando estas lhe são desconhecidas,
ele pode, a partir da experiência do passado, prever com uma grande
probabilidade os acontecimentos do futuro.
As
mulheres têm direito à educação, à participação
na vida política e acesso ao emprego.
Uma
boa lei deve ser boa para todos os homens, tal como uma proposição
verdadeira é verdadeira para todos.
Por
exemplo, não terão todos violado o princípio da igualdade
dos direitos, ao privarem tranqüilamente a metade do gênero humano
de concorrer para a formação das leis, ao excluírem
as mulheres do direito de cidadania?
Não
será na qualidade de seres sensatos, capazes de razão, tendo
idéias morais, que os homens têm direitos? Portanto, as mulheres
devem ter exatamente os mesmos; e, contudo, nunca, em nenhuma constituição
dita livre, as mulheres exerceram o direito de cidadãs.
Assegurar
a cada indivíduo a facilidade de desenvolver, em toda a sua extensão,
os talentos que recebeu da Natureza e, através disto, estabelecer
uma igualdade de fato entre os cidadãos, e tornar real a igualdade
política reconhecida pela lei. Tal deve ser o primeiro objetivo de
uma instrução nacional.
A
instrução não deveria abandonar os indivíduos
ao sair da escola. Ela deveria abraçar todas as idades, pois, não
há nenhuma idade em que não seja possível e útil
aprender.
O
desejo insano de reinar sobre as opiniões pela força e de
manter a pureza de uma religião de paz através de suplícios
cobriu, durante muito tempo, a França de sangue e de piras.
A
Igreja, na Idade Média, e todos os hipócritas que guardaram
apenas para si o
conhecimento foram uma espécie de barragem no rio do progresso, impediram
seu fluxo normal e atrasaram o desenvolvimento.
Uma
alma nobre presta justiça mesmo àqueles que a recusam.
É
absolutamente necessário que a superstição e o fanatismo
cedam lugar à Filosofia. Os reis perseguem as pessoas, os sacerdotes
perseguem as opiniões. Quando não houver mais reis, os homens
estarão seguros; quando não houver mais
sacerdotes, o pensamento
será livre. Então, começará a Idade da Razão!
Igualdade de instrução, igualdade de instituições,
igualdade de fortunas.
O desenvolvimento humano não
pode coexistir com os preconceitos e as crenças.
Provaremos que estas eloqüentes
declamações contra as ciências e as artes são
fundadas sobre uma falsa compreensão da história e que, ao
contrário, os progressos das virtudes sempre acompanham os progressos
das luzes, assim como os progressos da corrupção sempre acompanham
a decadência. Então, ver-se-á que esta passagem tempestuosa
e penosa de uma sociedade grosseira ao estado de civilização
dos povos esclarecidos e livres não é uma degeneração
da espécie humana, mas uma crise necessária na marcha gradual
em direção ao aperfeiçoamento absoluto.
Toda
e qualquer ciência é identificável com a matemática
social, ou seja, todo o conjunto dos fatos sociais – seja a política,
seja a Economia, seja a moral – está submetido à leis
gerais similares às que regem a Natureza. É, portanto, necessário
realizar um estudo preciso, rigoroso e numérico dos fenômenos
sociais.
A
Ciência neutra é imune a interesses sociais e paixões
das classes dominantes. Portanto, é necessário tirar o controle
da Ciência das classes dominantes para que uma Ciência Natural
possa se impor.
Julgamos
exercer uma pequena vingança contra a autoridade fazendo secretamente
o que ela proíbe.
O
desenho é a geometria dos olhos; a música, dos ouvidos.
Molécula
Tetraédrica e Apolar de Metano (CH4)
Os
povos mais esclarecidos, ao reassumirem o direito a disporem eles mesmos
do seu sangue e das suas riquezas, pouco a pouco, aprenderão a encarar
a guerra como o mais funesto dos flagelos, como o maior dos crimes.
Como
os povos coincidirão, enfim, nos princípios da política
e da moral, e como cada um, de per si, tendo em mente o benefício
próprio, convidará os estrangeiros a partilhar de um modo
mais eqüitativo os bens que recebeu da Natureza ou adquiriu com o seu
próprio engenho, todas as causas que provocam, envenenam e perpetuam
os ódios nacionais irão desaparecendo pouco a pouco, deixando
de fornecer ao furor belicoso alimento ou pretexto.
Um
dia, o Sol, ao brilhar, só se deparará com homens que não
reconhecerão outro mestre que não seja a razão.
É apenas pelo conhecimento
que os cidadãos poderão conservar as virtudes republicanas,
aperfeiçoar a espécie humana e conservar a verdade e a justiça.
A
ignorância e a desigualdade de instrução são
as duas principais causas da tirania.
A
igualdade que os antigos queriam estabelecer entre os cidadãos tinha
constantemente por base a desigualdade monstruosa entre o escravo e o senhor,
pois todos os seus princípios de liberdade e de justiça eram
fundados sobre a iniqüidade e a servidão.
Todos
os partidos que se afastam do povo acabarão por se perder, e, talvez,
perdê-lo.
Qualquer
indivíduo da raça humana tem os mesmos direitos.
O
amor dos povos antigos pela liberdade não era a paixão generosa
pela independência e pela igualdade, mas a febre da ambição
e do orgulho; uma mistura de dureza e de injustiça que corrompia
suas mais nobres virtudes. De que modo uma liberdade tranqüila –
a única que pode ser durável – teria pertencido a homens
que não podiam ser independentes, a não ser exercendo a dominação,
e não podiam viver com seus concidadãos como irmãos,
sem tratar como seus inimigos o resto dos homens?
Qualquer
sociedade que não seja iluminada pelos filósofos é
enganada pelos charlatães.
Entre
nós, os empregos penosos da sociedade são confiados a homens
livres que, obrigados a trabalhar para satisfazer suas necessidades, têm,
contudo, os mesmos direitos e são iguais àqueles que a fortuna
dispensou destes trabalhos. Grande parte dos filhos dos cidadãos
está destinada a ocupações duras, cujo aprendizado
deve começar cedo, cujo exercício ocupará todo o seu
tempo. Seu trabalho se torna uma parte dos recursos de sua família,
mesmo antes que tenham saído completamente da infância, enquanto
um grande número, a quem a boa situação da família
permite dedicar mais tempo e mesmo destinar mais recursos a uma educação
mais extensa, prepara-se, por meio desta educação, para profissões
mais lucrativas. Para outros, enfim, nascidos com uma fortuna independente,
a educação tem como único fim assegurar os meios para
viver feliz e adquirir a riqueza e a consideração conferidas
pelos cargos, serviços ou talentos.
Se
a educação for estabelecida para aqueles que têm menos
tempo para consagrar à instrução, a sociedade será
forçada a sacrificar todas as vantagens que pode esperar do progresso
das luzes. Se, ao contrário, se quiser fazê-la para aqueles
que podem sacrificar sua juventude inteira para se instruir, encontraríamos
obstáculos insuperáveis, ou então seria preciso renunciar
aos benefícios de uma instituição que abarcasse a generalidade
dos cidadãos. Enfim, tanto numa quanto noutra suposição,
as crianças não seriam educadas nem para si mesmas, nem para
os deveres que serão obrigados a cumprir.
Uma
educação comum não pode ser graduada como a instrução.
Ela precisa ser completa, senão será nula e mesmo prejudicial.
Nosso
primeiro cuidado deveria ser o de tornar, por um lado, a educação
tão igual, quanto universal; por outro lado, tão completa
quanto as circunstâncias pudessem permitir. É necessário
oferecer a todos igualmente a instrução que é possível
estender universalmente, sem recusar a uma parte dos cidadãos a instrução
mais elevada, que é impossível estender a todos os indivíduos.
Estabelecer uma, porque ela é útil àqueles que a recebem;
e a outra, porque ela é igualmente útil àqueles que
não a receberam.
Cometer-se-ia uma verdadeira injustiça
se déssemos à maioria real dos chefes de família, e,
mais ainda, se confiássemos aos representantes o poder de obrigar
os pais a renunciar ao direito de educar eles mesmos sua família.
Uma tal instrução que, quebrando os laços da Natureza,
destruísse a felicidade doméstica, enfraquecesse ou mesmo
aniquilasse estes sentimentos de reconhecimento filial – primeiro
germe de todas as virtudes – condenaria a sociedade que a tivesse
adotado a não ter senão uma felicidade de convenção
e virtudes fictícias. Este meio pode formar, sem dúvida, uma
ordem de guerreiros ou uma sociedade de tiranos, mas nunca fará uma
nação de homens, um povo de irmãos.
Nada é mais comum do que as
máximas de compaixão e de justiça; nada é mais
quimérico do que propor aos homens para se conformar sua conduta
à elas.
A
educação, se a considerarmos em toda a sua extensão,
não se limita apenas à instrução positiva, ao
ensino das verdades de fato e de cálculo, mas abarca todas as opiniões,
morais e religiosas.
Os preconceitos que recebemos da
educação doméstica são um efeito da ordem natural
das sociedades, e uma sábia instrução, difundindo as
luzes, é o seu remédio, ao passo que os preconceitos infundidos
pelo poder público são uma verdadeira tirania, um atentado
contra uma das partes mais preciosas da liberdade natural.
Enfim, uma educação
completa deve se estender à todas as opiniões religiosas.
O poder público seria obrigado a estabelecer tantas educações
quantas sejam as diferentes religiões antigas e novas confissões
houvesse em seu território, ou obrigaria os cidadãos de diversas
crenças a adotar a mesma para seus filhos ou se limitar a escolher
entre o pequeno número que se tivesse escolhido encorajar. Sabe-se
que a maioria dos homens segue, neste gênero, as opiniões que
recebeu desde sua infância, e que raramente lhe vem à mente
a idéia de examiná-las. Se, pois, elas fizerem parte da educação
pública, deixam de ser escolha livre dos cidadãos e se tornam
um jugo imposto por um poder ilegítimo. Em suma, é igualmente
impossível rejeitar ou admitir a instrução religiosa
em uma educação pública que excluísse a educação
doméstica, sem ferir a consciência dos pais, se estes consideram
a religião exclusiva necessária ou mesmo útil à
moral e à felicidade em uma outra vida. É preciso, portanto,
que o poder público se limite a regular a instrução,
deixando às famílias o resto da educação.
É bem mais importante que
o poder público não dite a doutrina comum do momento como
verdade eterna, por temor de fazer da instrução um meio de
consagrar preconceitos que lhe serão úteis e um instrumento
de poder daquilo que deve ser a barreira mais segura contra o poder injusto.
O
que, em cada época, assinala o verdadeiro termo das luzes não
é a razão particular de qualquer homem de gênio, que
pode ter também seus preconceitos pessoais, mas a razão comum
dos homens esclarecidos. É necessário que a instrução
se aproxime deste termo das luzes mais do que o poder público possa,
por si mesmo, se aproximar dele. De fato, o objetivo da instrução
não é perpetuar os conhecimentos que se tornam gerais em uma
nação, porém, aperfeiçoá-los e estendê-los.
O
Poder Legislativo é aquele que consiste em declarar quais as regras
comuns de ação que parecem ser, de acordo com o pensamento
da maioria, mais conformes à razão.
Não
deve haver uma vontade geral, mas, sim, uma razão geral, onde a maioria
não tem autoridade nem poder por simples questões aritméticas.
O
sistema social deve ser dirigido por uma ação única,
limitada e regulada pela lei.
O
que aconteceria se o poder público ficasse dócil à
voz de alguns zeladores de doutrinas ocultas e ordenasse que se preferissem
as ilusões da iluminação interior às luzes da
razão? O que se tornaria a instrução, em um povo no
qual seria necessário que o direito público e a Economia Política
mudassem juntamente com a opinião dos legisladores, onde não
se permitisse estabelecer verdades que condenariam sua conduta? Enfim, o
que seria a instrução, na qual, contentes em enganar ou oprimir
seus contemporâneos, eles estendessem à vergonha eterna de
partilhar de sua corrupção ou de seus preconceitos?
A
única obrigação social consiste em obedecer à
razão coletiva da maioria. À razão, digo; não
à vontade.
O
fim da instrução não é fazer que os homens admirem
uma legislação pronta, mas torná-los capazes de avaliá-la
e de corrigi-la. Não se trata de submeter cada geração
às opiniões e às vontades daquela que a precedeu, porém,
de esclarecê-la, a fim de que cada uma se torne cada vez mais digna
de se governar por sua própria razão.
É
necessário tornar o progresso da indústria e a atividade do
comércio cada vez mais independente da existência de grandes
capitalistas.
Qualquer
igualdade estabelecida pelo Poder Legislativo, com o tempo poderá
levar a uma desigualdade de fato, seja pelo vício da constituição,
seja pelos defeitos nas formas de eleição, seja, ainda, pela
imperfeição da declaração dos direitos. Assim,
nenhuma constituição e nem mesmo a Declaração
dos Direitos deve ser tomada como perpétua ou fundamental, sendo
necessário estabelecer uma data para que ambas sejam reexaminadas
de modo independente por uma comissão especialmente eleita pelos
cidadãos.
Todo
homem deve ser um soldado, quando se trata de combater a tirania.
Diz-se que as mulheres, apesar de
muito espírito, de sagacidade e da faculdade de raciocinar tão
elevada como as dos mais sutis dialéticos, não seriam nunca
conduzidas por aquilo que costuma se chamar razão. Esta observação
é falsa e injusta: elas não são conduzidas, é
verdade, pela razão dos homens; mas elas o são pela razão
delas.
Os
direitos do homem decorrem unicamente do fato e da idéia de que eles
são seres sensíveis, suscetíveis de adquirir idéias
morais e de raciocinar sobre essas idéias.
Segundo
a consciência – e mesmo por consciência – más
escolhas são feitas tal como são praticadas más ações.
A
racionalidade não é a observação e a perfectibilidade
não é a relatividade.
Uma
boa lei deve ser boa para todos os homens, tal como uma proposição
verdadeira é verdadeira para todos.
A palavra revolucionária aplica-se
às revoluções que têm a liberdade de se opor.
A
instrução pública é um dever da sociedade para
com todos os cidadãos. Em vão seria declarado que todos os
homens têm os mesmo direitos, em vão seriam respeitadas as
leis se não respeitassem este primeiro princípio da justiça
eterna, se a desigualdade das faculdades morais impedisse o maior número
de pessoas de gozar este direito em toda sua plenitude.
Não
importa que tudo esteja bem. Importa, sim, que possamos garantir que tudo
esteja melhor agora do que estava antes de nós.
A
obrigação de incluir todas as classes da sociedade, ou seja,
de instruir tanto os membros das classes mais ricas como os membros das
classes mais empobrecidas, consiste em não deixar que subsista nenhuma
desigualdade que ocasione dependência. Basta para a manutenção
da igualdade de direitos que esta superioridade não traga dependência
real e que cada um esteja suficientemente instruído para exercer,
por si mesmo e sem se submeter cegamente a razão do próximo,
aquilo cuja posse lhe é garantida por lei.
Com passos firmes e seguros, a Humanidade
marcha rumo à virtude, à verdade e à felicidade.
Entendemos
que o poder público deveria dizer aos cidadãos pobres: a fortuna
de vossos pais apenas pôde proporcionar-vos os conhecimentos mais
indispensáveis; mas asseguram-se-vos os meios fáceis de os
conservar e ampliar. Se a Natureza vos deu talento, podeis desenvolvê-lo,
a fim de que não se perca, nem para vós nem para a pátria.
Assim, a instrução deve ser universal, isto é, deve
se estender a todos os cidadãos.
O
papel do Estado é tornar a educação não só
tão igual e tão universal, mas, também, tão
completa como as circunstâncias o permitam.
É um erro acreditar que a
salvação pública possa ser imposta pela injustiça.
É
necessário, enfim, cultivar
em cada geração as faculdades físicas, intelectuais
e morais, e contribuir, desta forma, para o aperfeiçoamento geral
e progressivo da espécie humana, derradeira meta a que deve visar
toda a instituição social. Tal será ainda o objetivo
da instrução, e este é, para o poder público,
um dever imposto pelo interesse comum da sociedade e pelo da Humanidade
inteira.
Condorcet
propôs uma divisão sistematizada em três partes do processo
de instrução pública:
1º) a instrução comum: ensinar a todos os diversos conhecimentos;
2º) despertar disposições particulares de cada um e empregá-las
para vantagem geral; e 3º) formação específica
para a profissão escolhida.
Direitos Fundamentais =
Liberdade + Segurança
+ Igualdade.
Princípios
Constituintes do Político =
Razão +
Tolerância +
Humanidade.
As
verdades absolutas – aquelas que subsistem independentemente de toda
medida, de todo cálculo – são freqüentemente inaplicáveis
e vagas para as coisas suscetíveis de serem medidas ou de receber
numerosas combinações; elas não ultrapassam os primeiros
princípios e se tornam insuficientes desde os primeiros passos.
Chegará
o tempo em que o Sol brilhará, e o homem, já livre, não
conhecerá outro mestre que não seja a sua razão. Então,
os tiranos e os escravos, os sacerdotes e os seus instrumentos estúpidos
e hipócritas existirão apenas em obras de história
e no teatro.
Na
lógica ordinária, o resultado de uma seqüência
de proposições se forma pelo julgamento de um só; mas
naquela de uma assembléia deliberante, ele é formado pela
opinião da maioria, que não é sempre composta por indivíduos
iguais. E ainda que cada um tenha raciocinado justamente, o resultado de
suas opiniões combinadas poderia conter uma contradição
evidente.
Quase
todas as regras que parecem arbitrárias são fundadas sobre
razões que os jogadores sentem vagamente, das quais os matemáticos,
acostumados ao cálculo das probabilidades, poderiam dar conta.
O
meio de evitar as insurreições é dominar a vontade
do povo pela razão, de forçá-lo, esclarecendo-o, não
a se dobrar diante da lei, mas de querer se manter submisso à ela.
O meio de evitar as insurreições é, portanto, organizar
reclamações regulares, irresistíveis, que forcem a
soberania nacional a pronunciar sua opinião. O meio de prevenir as
revoluções é dar aos cidadãos a facilidade de
as fazerem de modo legal e pacífico. Enfim, os cidadãos não
serão mais expostos a se enganar sobre a vontade geral, a confundi-la
com os caprichos dos homens que os cercam, se eles têm um meio seguro
de interrogá-la e conhecê-la.
Não
há liberdade para o ignorante.
Eu
não posso exigir que uma determinada regra seja conforme a minha
razão, já que, então, ela poderia ser contrária
à razão de outro, à qual eu não tenho nenhum
direito de submeter à minha. Devo, portanto, conforme a minha razão
mesmo, procurar um sinal ('caractère') independente dela, ao qual
devo ligar a obrigação de me submeter; e este sinal eu encontro
no voto da maioria.
A
vontade geral (política) não pode ser interpretada nem, muito
menos, monopolizada por ninguém. Cada um deve percebê-la como
sua própria obra.
Entre
as regras que a maioria reconhece conforme seus direitos, são as
que mais estão de acordo com a razão.
Defender
uma concepção política como verdadeira e, somente por
isto, considerá-la o único fundamento adequado da razão
pública é uma atitude de sectarismo, que, com certeza, fomentará
a divisão política.
Um
dia, espero ver a reunião de todas as pessoas cultas da Terra em
um congresso mundial de cientistas.
Para
sabermos se estamos de acordo com a razão pública ou não,
precisamos perguntar: como nossos argumentos nos pareceriam sob a forma
de uma opinião na Suprema Corte?
Desfrute
sua própria vida sem compará-lo com a de outrem.
A constituição não
é o que a Suprema Corte diz o que ela é, e, sim, o que o povo,
agindo constitucionalmente por meio de outros poderes, permitirá
dizer o que ela é.
A universalização é
um corolário da unidade do gênero humano.
Sempre...
Sempre...
Sempre...
Sempre
se cantarão carmanholas
enquanto
forem mendigadas esmolas.
Sempre
haverá distúrbio e comoção
enquanto
for calada a Voz do Coração.