ROBERTO MANGABEIRA UNGER

E a primeira vez em nossa história nacional que a Amazônia está no centro da atenção coletiva, e há uma grande convergência no País sobre a tese do desenvolvimento sustentável. Há muito poucos brasileiros que entendem que a Amazônia deva ser preservada como um santuário vazio de gente e de atividades. E também, felizmente, muito poucos que julgam que o preço do desenvolvimento da Amazônia deva ser a entrega da região a atividades econômicas predatórias. A grande maioria insiste na reconciliação da preservação com o desenvolvimento. Nós vamos trabalhar dia e noite pra isso. O ambiente é de mobilização total.

Uma candidatura de oposição precisa desmascarar o presidente e mostrar quem ele é.

Ele [Barack Hussein Obama II] demonstrou uma das qualidades mais importantes da vida pública, que é a capacidade de ser despojado. Obama é uma pessoa de idealismo refinado e contido, não é espalhafatoso. Essas qualidades, que são características da nobreza moral, nunca devem ser interpretadas como frieza.

Ter idéias fechadas e só aprender com o tempo, a pauladas, é o preço corriqueiro que se paga em toda a parte pela tranqüilidade de não pensar.

O destino de uma criança brasileira e a Educação que ela recebe não podem depender do lugar do acaso onde ela nasce.¹

Se uma rede escolar cai abaixo de um patamar mínimo, é preciso intervir para assumi-la, consertá-la e devolvê-la, como se faz com uma empresa em situação de recuperação.

Sem organização não há soluções em educação ou em qualquer outra área da política social. Portanto, a cooperação deve ser a base para um produtivismo includente e capacitador.

O ciclo do nacional-consumismo está esgotado.

O primeiro requisito em política é tenacidade. Além disso, a crise múltipla que vivemos é uma oportunidade extraordinária para o avanço de uma alternativa. O Brasil precisa de outro rumo.

Estamos vindo de um período histórico em que as bases de desenvolvimento do Brasil foram a popularização do consumo de um lado – uma espécie de nacional-consumismo – e a produção e exportação de commodities, de produtos primários pouco transformados, de outro lado. A agropecuária e a mineração pagaram a conta do consumo. Nesse período do nacional-consumismo, construímos no Brasil uma espécie de condomínio de rentismos. [O rentismo é a tentativa permanente de grupos particulares de persuadir o Governo a lhes atribuir todo tipo de monopólios valiosos ou de privilégios legais. Ora, então não deve ser surpresa que estejam dispostos a gastar milhões ao fazer lobby para conseguirem precisamente esse resultado.] A massa pobre embaixo recebe o dinheiro das transferências sociais – essas, sim, justificadas, porque resgatam as pessoas da pobreza extrema. No meio, as corporações da classe média recebem suas prebendas [sinecuras]. Em cima, os ricaços são beneficiários dos juros da dívida pública e do crédito subsidiado dos bancos públicos. E todo mundo fica satisfeito, aplacado, cooptado. As circunstâncias do mundo viraram e inviabilizaram a continuação desse modelo. Nós precisamos agora de outra estratégia.²

Essa lógica de cooptação, paga pela riqueza natural, mata o País e não faz o essencial, que é providenciar instrumentos para o dinamismo brasileiro. Agora, precisamos de uma lógica de empoderamento. O grande atributo do nosso País é sua extraordinária resiliência [no caso, capacidade de se adaptar às mudanças], pois, tem uma vitalidade assombrosa. E nossa tragédia histórica é negar instrumentos à maioria dos brasileiros para transformar essa vitalidade em ação construtiva. Qual é o ator mais importante no Brasil hoje? É uma pequena burguesia empreendedora mestiça que está surgindo no Brasil profundo. Andei o País todo, Estado por Estado, e essa pequena burguesia empreendedora, que nós chamamos de emergentes, é apenas a linha de frente. Atrás dela, vem uma multidão de trabalhadores ainda pobres, porém, já convertidos a uma cultura de auto-ajuda e iniciativa. Chamamos de batalhadores, porque são pessoas que trabalham dia e noite. Às vezes, têm dois ou três empregos. Não acreditam em política e em partidos políticos, não têm instrumento político. Mas eles, os emergentes, já estão no comando do imaginário popular e são a vanguarda do povo brasileiro. O projeto que eu estou defendendo é um projeto para eles, baseado em oportunidades econômicas e capacitações educacionais, e que não pode ser operado dentro dos limites do nosso nacional-consumismo. Exige algo diferente: a democratização do lado da oferta, e não apenas da demanda. Uma grande diferença entre democratizar a oferta e democratizar a demanda é que a democratização da demanda se pode fazer só com dinheiro, enquanto a democratização da oferta exige reorganização e inovação institucional.

Para democratizar a oferta, a questão preliminar é resolver a situação fiscal do Estado. E aí há uma convergência com a pseudo-ortodoxia que campeia no Brasil, o fiscalismo financista. Há um imperativo preliminar de realismo fiscal, mas, esse imperativo tem de ser entendido e abraçado à luz de dois princípios. O primeiro princípio é uma visão de seu objetivo. O objetivo não é ganhar a confiança financeira, submeter a definição de nosso rumo aos interesses e aos preconceitos do rentismo financeiro. O objetivo é o oposto. O objetivo é assegurar que o Governo e o País não dependam da confiança financeira para avançar. E a realização desse objetivo é mais importante do que a gastança pública como meio de recuperar a Economia, esse keynesianismo vulgar que praticamos no Brasil. O segundo princípio é que o realismo fiscal não se pode efetivar apenas focando os 10% do Orçamento, que são gastos discricionários. Este é o debate que temos tido no Brasil. Aí não há ajuste. O ajuste só pode ser realizado se tratarmos dos mais de 90% do Orçamento do Estado que são gastos obrigatórios.

Sou um crítico do documento do PMDB porque há um silêncio sobre as bases de uma estratégia de desenvolvimento. Não é só que o documento seja incompleto. É que, na falta do mais importante, aqueles compromissos com o saneamento fiscal ganham um significado completamente diferente. Uma coisa é julgar que a rearrumação fiscal por si só gera confiança financeira, a confiança financeira produz investimento e o investimento traz crescimento. Isto é uma condição necessária, porém, muito longe de ser suficiente. É apenas a porta de entrada de um novo projeto de País, mas, não é o projeto de País. Defendo, por exemplo, há muitos anos, uma reforma da Previdência com a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. A repactuação do condomínio de rentismos implica sacrifício para o País. Mas, o sacrifício só será legitimado e, portanto, só será aceito e executado, se ele for visto como a contraparte de um projeto de democratização de oportunidades. O País não aceitará o sacrifício em troca de nada, só porque é do agrado dos bancos ou do rentismo financeiro disciplinar fiscal do Estado. O acerto fiscal tem de ser entendido no bojo de um projeto maior, que interesse à maioria. Na falta disso, esse acerto fiscal necessário será desmoralizado e diminuído, como de fato vem acontecendo.

Os ciclos políticos do PT e do PSDB se egotaram. Escrevi há muitos anos um artigo cujo título era “A Serpente de Duas Cabeças” – as duas cabeças são o PT e o PSDB. Em todos esses grandes partidos brasileiros, há uma maioria que não acredita em alternativas. Um celebrado político brasileiro disse que há um caminho no mundo e há duas maneiras de descrevê-lo. Ele dizia não acreditar em alternativas, mas, na humanização do inevitável. Isto representa a rendição aos interesses dominantes. A tendência toda do PT e do ex-presidente Lula é, no máximo, buscar o meio-termo – um ajuste que não implique uma descontinuidade da trajetória que seguiram até agora. Não me parece que eles estejam convencidos da necessidade de passar de maneira decisiva da distribuição de recursos para a distribuição de oportunidades.

O primeiro mandato de Dilma representou o fim de um ciclo iniciado com Fernando Henrique Cardoso. Foi um período que, após a estabilização monetária, optou-se por esta estratégia. Basicamente, é uma Economia com um setor de commodities altamente eficiente, mas, que emprega pouco. Há também uma vasta Economia de Serviços, que, em sua maioria, é pouco produtiva. Nós nos desindustrializamos. Qualitativamente, o perfil de produção e de exportação regrediu. Uma massa de gente ascendeu a padrões mais altos de consumos e milhões saíram da pobreza. Passaram, então, a exigir serviços do Estado, como educação, saúde e segurança. E aí chegamos ao estado atual. A viabilidade econômica do modelo atual chegou ao fim. O Brasil não pode mais avançar.

Há duas grandes reivindicações importantes que explicam o descontentamento generalizado. A primeira é manter a renda e o emprego, o que significa encontrar uma nova estratégia de crescimento. Já a segunda é a qualificação, e não apenas a expansão quantitativa dos serviços públicos. Estes dois problemas são ligados. Sem crescimento fica difícil investir na qualificação, e sem gente capacitada fica difícil organizar um novo paradigma de produção. É um circulo vicioso a se enfrentar.

Um novo ciclo de crescimento deverá começar pelas medidas de médio e longo prazo. Primeiro, deve-se fazer uma política voltada ao agente econômico mais importante: a multidão de pequenas e médias empresas. Elas produzem a maior parte dos produtos e a maioria dos empregos, mas, a grande maioria é retrógrada tecnologicamente e organizativamente. Se conseguíssemos socorrer, ainda que pequena parte desta massa empreendedora, seria uma revolução. Só que a nossa política industrial, reduzida em linhas gerais, é tirar o dinheiro do trabalhador reunido no FAT e entregar ao BNDES, que, por sua vez, repassa para vinte grandes empresas bem relacionadas, que financiam campanhas eleitorais. Enquanto isto, aquela massa de empreendedores não tem nada, nem acesso ao crédito, nem à tecnologia, nem ao conhecimento.

O desmerecimento dos evangélicos é um dos maiores escândalos da vida nacional. Os evangélicos encarnam a nova consciência que se afirma no País, de auto-ajuda e de iniciativa.

O cerne da Teologia Neopentecostal não é o culto à prosperidade conquistada pelo esforço individual, mas, é referência pelo empoderamento dos evangélicos.

Temos outra tarefa, que é mudar o nosso modelo de produção industrial: de grande escala, datado do século passado, organizado no sudeste no Brasil. Temos de perguntar se o resto do País tem de ser como uma São Paulo de meados do século passado, para depois virar outra coisa. Não deveria ser. Deveríamos organizar uma travessia direta e libertar o País do purgatório do fordismo tardio. Isto seria uma tarefa institucional de coordenação estratégica descentralizada entre os Governos e os pequenos e médios produtores, e de concorrência cooperativa entre eles, para que pudessem competir, mas, ao mesmo tempo, pudessem fazer mutirões de recursos e ganhar economia de escala. Já a segunda vertente é organizar um ensino capacitador. Porque, caso contrário, este tipo de modelo econômico não se viabiliza. A terceira vertente é o aprofundamento de mercado de capitais para multiplicar os canais que mobilizem a poupança para os investimentos em longo prazo. Aproveitar parte do vasto capital que existe nos sistemas previdenciários para colocar em fundos administrados de forma profissional e competitiva, sem controle do Estado, para que invistam em empreendimentos emergentes. A quarta seria fazer em cada setor da Economia em que temos vantagens comparativas o que já fizemos na agricultura, que sofreu uma revolução por causa da ciência e da tecnologia, graças à Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária].

No curto prazo, primeiro, é preciso desonerar radicalmente o investimento e a exportação Depois, separar a política monetária e o câmbio. A estabilidade monetária não pode ter uma âncora cambial. O câmbio apreciado mata a produção. Mas, para poder separar é preciso ter grande disciplina fiscal.

Uma coisa é exigir sacrifício da população para viabilizar esta combinação de tentativa de perpetuação do modelo anterior com rendição ao mercado financeiro. Isto é um sacrifício injustificado. Outra coisa é ter um sacrifício para poder dar os primeiros passos na construção de uma alternativa. E é esta agora a opção decisiva no segundo mandato da presidente Dilma.

A curtíssimo prazo, a confiança do mercado pode oferecer um benefício, mas não é algo que dure ou importe. O que importa, de fato, é a Economia real. É comum dizer que é preciso passar por uma estratégia que beneficie o investimento, mas, as pessoas não se dão conta de quanto há de diferença entre a democratização da demanda e a democratização da oferta. É possível fazer a democratização da demanda por uma simples recolocação de dinheiro. A da oferta, não. Exige uma reorganização, passa por inovações institucionais. É uma tarefa qualitativamente diferente e para qual não estamos preparados.

Se houver uma estratégia de produção, o Ministro da Fazenda pode ser qualquer um. Se não houver uma alternativa de produção, nenhum ministro pode salvar a situação.

Um ideário de inovação institucional teria de romper com o discurso político hegemônico dos partidos no Brasil, que é o discurso da Suécia tropical. E nós não estamos acostumados a isto.

Sempre tive mais ambições do que ser presidente do Brasil.

Amigo-problema, sob o ponto de vista ético, para mim é ex-amigo.

Vertentes voltadas à qualificação no segmento agropecuário: São três grandes vertentes e a primeira é a qualificação da agropecuária, a intensificação e a diversificação de lavouras de alto valor agregado. A segunda vertente é aproveitar este Centro Logístico do Brasil, que está surgindo em Goiás e no Tocantins, para que não seja, apenas, um corredor vazio de escoamento, mas, para que seja a base de todo um conjunto de atividade produtivas. E a terceira vertente é a industrialização – que começa com os produtos agropecuários, mas, tem um horizonte imenso de bioquímica e de energia, enfim, de ciências. Vamos pular aquela etapa de São Paulo do século passado e, o Centro Oeste não é para ser um São Paulo tardio. É para abrir um outro horizonte de futuro para o Brasil.

Eu acho que nós não afirmamos ainda no Brasil as condições para uma reflexão autônoma sobre o País. E há dois grandes obstáculos à afirmação dessa autonomia cultural. O primeiro obstáculo é a falta de condições materiais de pesquisa e, sobretudo, de conhecimento dos países que guardam o maior parentesco com o nosso; países como o México ou a Rússia ou a China ou a Índia. O segundo obstáculo é que uma grande parte da intelectualidade brasileira continua a praticar algo que não é idéia nem política, senão a política das idéias; não se expõe aos riscos de um pensamento capaz de levar a conclusões desconcertantes.

O que está faltando à cultura brasileira é imaginar alternativas de pensamento e de organização social.

Eu acho que o que mais choca no Brasil, hoje, é a falência imaginativa das elites. E eu não digo das elites universitárias, eu digo dos quadros dirigentes do País como um todo. Estes quadros abandonaram um antigo projeto nacional populista sem abraçarem a suposta alternativa neoliberal, e colocaram o País no limbo em que está. O Governo Itamar Franco [Presidente entre 1992 e 1994] é o reflexo dessa indefinição, dessa bancarrota imaginativa das elites brasileiras.

A rebelião nacional contra a corrupção [que culminou no impeachment de Collor] teria um significado maior de representar a busca de uma vida pública, de um espaço público que não fosse apenas um instrumento ou o disfarce de um interesse privado. Essa rebelião só pode prosperar se ela encontrar o caminho das alternativas estruturais. Se não encontrar, ameaça se perder em um moralismo frustrado e frustrante.

Veja o exemplo do debate sobre a inflação. Nós herdamos do passado essa idéia de que bastava crescer economicamente para consertar a inflação; não à recessão a qualquer custo. Essa idéia nos levou às portas da hiperinflação, onde estamos agora. Por outro lado, adotamos a noção de que a inflação é um fenômeno inercial e que basta uma série de truques de congelamentos de preços, de salários e de negociações entre as partes organizadas no País para acabar com a inflação. E, assim, sonegamos ao País a discussão do verdadeiro problema. O verdadeiro problema é que o Estado Brasileiro, ao invés de impor à parte privilegiada do País o custo do investimento público em infra-estrutura e em gente, generaliza esse custo à sociedade toda, através do dinheiro emprestado impresso. Só pode resolver isso dando ao Estado a capacidade de impor essa conta às classes proprietárias do País. Mas, é apenas um exemplo; se não conseguirmos sequer encaminhar a discussão da problemática da política antiinflacionária de forma realista, como poderemos aspirar a discutir os problemas mais complexos do crescimento e da redistribuição?

Eu sustento que o que precisamos é da formulação de alternativas estruturais. De uma mudança do modelo econômico que tenha como contrapartida a mudança do Estado e a reorganização da política brasileira. E, na mudança do modelo econômico, eu privilegiaria quatro temas. Primeiro, aumentar a capacidade do Estado de arrecadar, de impor esse custo, e prefiro um tributo. Prefiro um tributo que incida sobre a diferença entre o que as pessoas ganham e o que elas gastam. Segundo, uma política que enfrente diretamente a divisão interna do País entre dois sistemas econômicos que convivem no mesmo território: um moderno capitalizado e favorecido pelo Estado e outro marginalizado, à míngua do acesso ao Capital, à tecnologia e aos mercados. O Estado tem que consolidar uma vanguarda tecnológica que se torne a parceira da vasta retaguarda econômica do País. Terceiro, precisamos impor o Capitalismo aos capitalistas e privatizar o setor privado. E, em quarto lugar, precisamos de um vasto investimento em infra-estrutura e em gente e, sobretudo, em educação; um investimento acompanhado por uma revolução no conteúdo do ensino brasileiro, para que ele abandone o culto da memorização de fatos e passe para a conquista de capacidades genéricas, conceituais e práticas, de analisar, de criticar e de recombinar idéias e coisas.

Eu acho que a consciência coletiva de um povo sempre tem uma estrutura dupla. Na superfície, há sentimentos, hábitos e premissas que refletem a acomodação à realidade dominante. Mas, desde que aquele sistema sofra algum trauma, desde que haja uma alternativa, ainda que remota, a essa ordem existente, aí começam a aflorar os aspectos ocultos e reprimidos da consciência coletiva.

O que eu sinto no Brasil é uma imensa inquietação, uma inconformidade, uma busca de alternativas. O que falta é traduzir essa busca em um caminho político. E em um País como o nosso,³ é papel de todos os cidadãos, sobretudo dos cidadãos com algum acesso à cultura, com alguma capacidade de pensar por conta própria. Então, a mim me parece que uma das nossas tarefas fundamentais é encaminhar a discussão nacional para o debate sobre as alternativas – as formas alternativas de organização da Economia e do Estado. Digo o seguinte: há uma grande mudança ideológica que está ocorrendo no mundo hoje e que nós, no Brasil, ainda não percebemos. Os velhos conflitos entre estadismo e privatismo, Capitalismo e Socialismo, estão perdendo seu sentido, estão sendo substituídos por novos conflitos entre as formas alternativas da Democracia Representativa e da Economia do Mercado. As Economias Periféricas do Leste Europeu e da América Latina têm quadros dirigentes que começam com esforço de apenas imitarem e importarem as instituições dos países ricos. E só à medida que esse esforço imitador malogra é que esses países são levados a um experimentalismo institucional involuntário, descobrindo que o pluralismo político-econômico pode e deve revestir entre nós formas alternativas. Este deve ser o caminho principal do debate político brasileiro.

A fraqueza do Estado leva ao descrédito do Estado. O descrédito do Estado justifica fraqueza do Estado. Nós precisamos quebrar esse círculo vicioso, compreendendo que não há uma relação inversa simples entre fortalecimento do Estado e liberdade econômica. O Estado pode se fortalecer na sua capacidade de gerir e de tributar. Na sua capacidade, inclusive, de ser um parceiro do segundo Brasil, sem que este fortalecimento leve a uma supressão da vitalidade autônoma da sociedade civil. Os dois projetos, na verdade, são convergentes. Sem fortalecer ou reorganizar o Estado Brasileiro, sobretudo sem colocar o Estado Brasileiro a serviço desse segundo Brasil, não haverá salvação para nós.

Eu não dou nenhuma primazia à mudança do modelo econômico. A mudança do modelo econômico me parece ser apenas a contrapartida à reorganização da política do Estado. E, na verdade, essas duas vertentes – a Economia e a política – mesmo juntas, são insuficientes, porque a macropolítica, a grande política das instituições, teria que ser complementada por uma micropolítica das relações pessoais. A tradição política e constitucional das Democracias ricas é uma tradição que privilegia dois conjuntos de mecanismos. Em primeiro lugar: consolida práticas que mantêm a sociedade em um patamar relativamente baixo de mobilização política. Em um País como o nosso, em que nós precisamos de um experimentalismo democrático acelerado, de uma prática reiterada de reformas estruturais, nós temos que substituir essas práticas desmobilizantes por outras que elevem de forma persistente o nível de mobilização política dos cidadãos: pelo financiamento público das campanhas políticas, pela quebra do cartel da televisão e pela mudança do regime eleitoral. A minha preferência na reforma eleitoral seria a solução mais radical, o sistema que chamam da lista fechada e do voto proporcional: o partido apresenta uma lista fechada de candidatos, e o cidadão tem que escolher entre partidos e depois tem que brigar dentro dos partidos para democratizá-los internamente. O segundo conjunto de mecanismos tradicionais dessas Democracias ricas são técnicas que facilitam a fragmentação do poder e, deliberadamente, favorecem os impasses. É o sistema dos freios e contrapesos do Presidencialismo Clássico ou é um imperativo de buscar o consenso dentro da classe política, que caracteriza o Parlamentarismo. Nós teríamos que substituir também esse segundo conjunto de mecanismos por outros que facilitassem a resolução rápida de impasses entre os poderes do Estado.

Para impedir o abuso de poder econômico e para fazer com que a lei fosse cumprida, seguindo modelos de Democracias, como a norte-americana e outras, a forma mais simples não é tentar constranger o uso de dinheiro privado. A forma mais simples é dar dinheiro público, é dar dinheiro público em quantidade suficiente para neutralizar o uso do dinheiro privado. Bastaria isso para começar revolucionar a prática da política brasileira.

As tentativas de reformulação das práticas judiciais no Brasil e, particularmente, essa discussão em torno do Direito Alternativo, devem ser encaradas de duas maneiras principais. Uma forma de encarar é ampliar a capacidade de interpretação construtiva dos juristas. Quer dizer, eles podem interpretar o Direito à luz dos seus objetivos sociais. É isso que tem sido privilegiado nos Estados Unidos. Mas, isso aí tem um limite. Porque é como que uma espécie de bonapartismo coletivo de juristas que se substituem aos cidadãos, reconstruindo o Direito à luz de uma visão mais progressista, que a consciência popular não abraçou. Muito mais interessante, ao meu ver, é uma segunda maneira de encarar a vocação do pensamento jurídico. Que o pensamento jurídico, nesse segundo entendimento, tem como tarefa principal fazer análise à crítica e à proposta das instituições; que a vocação do pensamento jurídico é ser uma tentativa de ampliar a conversa democrática; e que o pensamento do jurista, antes de se dirigir ao juiz, se dirige ao cidadão e aos partidos políticos e movimentos sociais. Nós precisamos urgentemente, no Brasil, de uma consciência jurídica que caminhe nesse sentido, que procure ser como que a assistência técnica da cidadania.

Não há Estado que agüente pagar aposentadorias. Há mais de seiscentas mil pessoas com 45 anos de idade aposentadas. Agora, juridicamente, o direito delas vai contra o meu direito adquirido de me aposentar, porque eu não vou me aposentar porque eles se aposentaram com 45 anos e usaram todo esse dinheiro que é de todos.

Não devemos confundir consciência jurídica com apologia de determinada estrutura institucional. O que o Direito pode contribuir na Democracia é mostrar que abstrações, como a idéia de uma Economia de Mercado, podem ser traduzidas em instituições radicalmente diferentes. Vamos ver, por exemplo, o debate no plebiscito [que decidiu entre o presidencialismo e o parlamentarismo, em 21 de abril de 1993], que discutiu Presidencialismo e Parlamentarismo, como se esses rótulos tivessem conteúdo predeterminado, quando, na verdade, podem assumir formas radicalmente diferentes com conseqüências radicalmente diferentes. Essa seria uma das missões fundamentais da consciência jurídica: demonstrar o grau de liberdade coletiva que é sonegado ao País. E, em vez de desempenhar essa função, o pensamento jurídico faz o oposto, contribuindo para a mistificação, fingindo que esses rótulos, como Economia de Mercado e como Parlamentarismo, têm um conteúdo predeterminado.

O nosso problema, no discurso político e na prática política, não é a falta de consenso. O nosso problema é, em certo sentido, exatamente o inverso: o nosso problema é a existência de consenso.⁴

Os partidos políticos brasileiros convergem hoje para o mesmo ideário; na verdade, para o mesmo vocabulário socialdemocrata, mas, que é fantasioso e que sonega ao País a discussão de verdadeiras alternativas estruturais. Então, esse ideário socialdemocrata de que participam todos os partidos políticos brasileiros, desde o PDS [Partido Democrático Social] até o PT [Partido dos Trabalhadores], não propõe uma estratégia concreta de crescimento econômico e propõe uma forma de redistribuição [de renda] que é claramente inviável, que é a redistribuição por mecanismos compensadores: tira do Brasil-1 para dar ao Brasil-2, mas, muito antes de alcançar a dimensão necessária para resolver os problemas da maioria aprisionada no segundo Brasil, essa transferência começaria a desorganizar o primeiro Brasil. Então, não há nenhum projeto de redistribuição viável que não passe pelo enfrentamento desse dualismo interno, dessa divisão entre dois países e dois sistemas. Então, o que nós precisamos nisso, como em tudo, é uma dialética de conflitos para criar essas idéias. Não é o consenso, aquilo que precisamos, mas, a ruptura do consenso ou do falso consenso.

Nunca completamos a obra do século XIX, em matéria de administração pública.

Eu acho que há três condições fundamentais para a realização de uma agenda alternativa para o Brasil. A primeira condição é uma convergência dentro da esquerda. É a construção de uma série de alianças políticas e sociais – primeiro políticas, depois sociais – que sustentem a agenda alternativa. Nós temos, hoje, no Brasil, duas esquerdas: uma voltada para o Brasil moderno, consciente, organizado; e outra voltada para o Brasil da bagunça. Então, essas duas esquerdas refletem a divisão do País que deveriam ter por tarefa superar e, por isto, acabam sendo partes do problema, em vez de serem partes da solução. Segunda condição: é o desenvolvimento de um discurso político, uma prática política, uma forma de imaginar, de praticar a política que combine a política orientada ao Estado e aos partidos políticos com a política que se desenvolve dentro da sociedade civil, organização por organização, grupo por grupo. E que, ao mesmo tempo, junte a política como um apelo aos interesses reconhecidos e a política como um apelo aos mundos alternativos; a política como estratégia e a política como profecia. Agora, eu sustento que ainda há uma terceira condição, que é mais psicológica e moral, do que coletiva e política. Nós estamos agora vivendo um quadro de desesperança. E a esperança é muito mais a conseqüência do que a causa da ação. Então, uma das condições para formação de uma alternativa é que muitos brasileiros, em suas vidas individuais, tirem a couraça protetora e se exponham ao risco e ao despojamento, aceitando um grau mais elevado de vulnerabilidade pessoal. Que sejam eles, cada um a seu modo, pequenos profetas. Para que sejam também depois cidadãos.⁵

O Brasil tem que virar um clube de debates, o País tem que se lançar nessa discussão dos seu futuro alternativo. Não se pode dizer que haja uma arena prioritária para resolução desse problema, que a salvação vem de um lugar: a salvação vem de qualquer lugar! Esse é o ponto essencial para compreender.

O egoísmo e a desesperança só serão vencidos por uma prática permanente de resistência, por uma insurreição nacional, que não é como um fenômeno revolucionário que acontece de repente, mas, é uma mudança gradativa dos brasileiros que se levantam.

Muitos indivíduos, em muitos âmbitos da vida social, precisam dar aos outros brasileiros o exemplo do risco e da ruptura, da resistência e da esperança, que é um trabalho exemplar e uma forma essencial de subversão da ordem estabelecida no País.

Olha, eu acho que ser realista e ser visionário são duas tarefas, duas ambições conexas. Porque o realista não pode ser a pessoa que confunde o possível com o existente. O realista precisa ser a pessoa que compreende as coisas como funcionam, à luz de como as coisas poderiam ser, e que aprofunda a visão da realidade, compreendendo os caminhos e os limites da transformação. Esta é a trajetória do realismo. É desses realistas que nós precisamos no País, e não dos pragmáticos e dos antipragmáticos, que são a maldição da política brasileira.

O que tem caracterizado a política brasileira é a prática repetida desses golpes de esperteza... Então, foi uma coisa depois da outra, um golpe de esperteza depois do outro, que conduziu o País ao descalabro em que está.

Sou menos pessimista do que qualquer das pessoas com que eu tenha falado no Brasil. Eu acredito na existência e na viabilidade de alternativas. Eu acredito que nós temos os elementos para construir aqui uma forma exemplar de Democracia, que ofereça à Humanidade um exemplo real de um outro caminho. Eu acredito também que a cultura brasileira tem uma mensagem a oferecer à Humanidade. Que, no coração da cultura brasileira, a idéia da vida humana é levada ao plano da pungência da própria Natureza, desonerada das ilusões da grandeza pagã e sublimada pela ternura do amor cristão. Eu não sou pessimista, eu sou uma pessoa que acredita no Brasil como um lugar de formação de uma experiência humana alternativa.

No momento, o Brasil é visto como um País em que as elites não conseguem arrumar as coisas. Está completamente marginalizado dos grandes blocos que estão se formando no mundo. É preciso compreender a grande mudança que está ocorrendo na divisão internacional do trabalho. Aquela indústria tradicional de produção em grande escala de bens padronizados, com maquinaria rígida e mão-de-obra semiqualificada, que os economistas chamam de "fordista", está sendo desmontada nas economias ricas, para ser remontada nas economias de vanguarda do Terceiro Mundo, como a brasileira. Serve, aqui, para reproduzir os bens de consumo produzidos nos países ricos, mas, não nos permite concorrer no mundo, senão na base da repressão dos salários internos, e muito menos permite equipar essa retaguarda imensa e marginalizada da Economia Brasileira. Então, a contrapartida, o complemento dessa política de enfrentamento da divisão interna do País é uma rebelião nacional, contra o papel que está sendo preparado para nós na Economia Mundial: de sermos o receptáculo que um "fordismo de segunda mão". Nós precisamos aproveitar as vantagens correspondentes às nossas desvantagens. Estamos marginalizados desses grandes blocos econômicos que se estão formando no mundo, mas, a nossa pauta de exportações é muito distribuída pelo mundo todo. Então, vamos, pela ação diplomática – pelo multilateralismo, quando necessário, e pelos acordos bilaterais quando possível – criar espaço para essa ampliação, essa expansão da concorrência brasileira, sustentada numa vanguarda tecnológica que, ao mesmo tempo, procure equipar esse segundo Brasil! Essa seria uma grande tarefa de afirmação nossa, no mundo que se está reorganizando.

O problema de uma política de pactos é que uma política de pactos é mais facilmente viável num Brasil organizado. E o outro Brasil? Tome o caso das propostas políticas do PT, na última campanha presidencial. É um exemplo típico. Apresentava duas propostas principais: a redistribuição pela política salarial, que não alcança a maioria dos brasileiros no subemprego, no emprego instável, e a estabilização econômica, pela negociação em câmaras setoriais. O minicorporativismo, a concertação, mesas nas quais o Brasil da bagunça, o outro Brasil não senta. Então, uma imaginação política que privilegia os pactos, que privilegia o diálogo organizado entre as forças organizadas, está esquecendo o enigma brasileiro, que é aquele outro Brasil que está lá atrás, e que, se for esquecido, se vingará pelo voto ou pela violência.

Foi nas empresas públicas, lá no passado, empresas como o Banco do Brasil e a Vale do Rio Doce, que se abriu caminho para uma meritocracia de classe média, para a gente subir sem ter ligações de família.

A forma pragmática da mudança é a reforma revolucionária, não é a revolução total.

A tarefa, agora, é reformar esse Presidencialismo e mudar as regras do jogo na política.

Em um País como o nosso, altamente dividido e altamente hierárquico, combinar o voto distrital com o monopólio do poder pela classe política é tornar as coisas invisíveis, é fragmentar de tal forma a luta política, que a questão nacional nunca se porá. E ela se coloca no contexto da luta plebiscitária da campanha presidencial.

Eu defendo um Presidencialismo que dê grande relevo a mecanismos para resolução de impasses entre o presidente que propõe reformas e o Congresso que resiste. Então, primeiro, deve-se fazer uma distinção entre Programa de Governo e legislação episódica. O Programa de Governo tem primazia, pois, é até registrado antes da eleição na Justiça Eleitoral. Corre com rito especial antes de negociação sobre legislação episódica. O Congresso aceita ou recusa. Se o presidente e o Congresso não se acertam sobre o Programa, podem, talvez, se acertar sobre os termos e a realização de uma consulta popular.

Cada poder do Estado – o Congresso e o presidente – deve ter o direito de convocar eleições antecipadas, desde que o poder que convoque as eleições, impondo o risco eleitoral a outro poder, tenha que correr ele próprio esse risco.

Nós temos que ter uma discussão sobre a forma essencial da tributação. O tributo mais eficiente e mais eqüitativo para o Brasil seria o tributo universal e direto sobre o consumo, que funciona da seguinte forma: o contribuinte prova a renda, como ele prova hoje, ele prova a poupança no sentido amplo. Isenta-se o consumo popular e o tributo incide em escala altamente progressiva sobre a diferença entre a renda e a poupança.

A reforma nos mecanismos da tributação precisa andar em paralelo com o investimento na máquina arrecadadora do Estado. E precisa começar com uma providência muito simples, que é pôr duzentas pessoas na cadeia e dar o exemplo das conseqüências da sonegação.

A maldição da política brasileira é esse "pragmatismo antipragmático".

O Governo de Michel Temer mostra falência intelectual.

O engrandecimento do Brasil soará em todos os recantos da Terra, como o grito de uma criança ao nascer, prometendo um novo começo para o mundo.

A necessidade é a mãe da invenção.

A combinação da nossa mortalidade com nossa falta de fundamento transmite à vida humana seu caráter premente e enigmático.

O eu encarnado é a mesma pessoa que despertou para o mundo em um estímulo de imediatismo visionário, e que logo descobriu que ele não era o centro deste mundo, mas, pelo contrário, uma criatura dependente, e até mesmo infeliz, e que estava condenado a morrer.

Devemos correr entre estes dois sóis em nosso firmamento – o pressentimento da morte e a consciência da vida – e evitar ser transfigurados por qualquer um deles. Se tivermos sorte nesta distância intermediária e incerta, poderemos construir anexos e projetos que melhorem o sentimento da vida. No entanto, mesmo quando tentamos nossa sorte, a morte vem até nós e leva o nosso experimento ao fim.

Na medida em que estamos mortos, a existência é urgente e espantosa. Na medida em que é infundada, é vertiginoso e sonhador. Na medida em que somos insaciáveis, é inquietante e atormentador.

Se o eu permanecer em sua cidadela, ansioso para controlá-la e defendê-la fortemente, declinará das fontes de vitalidade. Para manter a cidadela aberta, no entanto, é preciso enfrentar o perigo: um perigo inseparável do aprimoramento da vida.

A estrada de volta à realidade admite duas afirmações sobre a Natureza: a singularidade do Universo [conceito que exprime fenômenos tão extremos que as equações físicas conhecidas não são capazes de descrevê-los, e que, portanto, estão além da nossa capacidade de cognição e de previsibilidade] e a realidade do tempo. Juntas, têm uma conseqüência imediata, que é a hipótese central do nosso programa: que as Leis da Natureza evoluem, e fazem isto através de mecanismos que podem ser descobertos e experimentalmente conhecidos, porque dizem respeito ao passado.

O poder de adoração de Prometeu [na Mitologia Grega, é um titã da segunda geração] equivale a um travesti do aprimoramento da vida.

É a hora da transformação da transformação.

A esperança é mais a conseqüência da ação do que a sua causa. Como a experiência do espectador favorece o fatalismo, a experiência do agente produz esperança.

Morreremos, muitas vezes, pequenas mortes. São mortes à prestação.

Use pequenas coisas para quebrar grandes coisas, diz São Paulo, descrevendo uma característica essencial da Psicologia da Esperança.

Nossos desejos são insaciáveis. Buscamos o ilimitado no limitado. Deveremos falhar. Na vida humana, a insaciabilidade é um terceiro defeito incurável.

Nossa idéia dominante sobre a mente não reconhece o conflito entre os dois lados da mente – a mente como máquina e a mente como antimáquina – se deliciando com seus poderes de combinação e de transgressão. Ela também não consegue apreciar a extensão que a presença relativa desses dois lados da mente é influenciada pela organização da sociedade e da cultura, dando como resultado que a história da política é interna na história da mente. Neste, como em muitos outros aspectos, nossas crenças sobre nós mesmos resistem a reconhecer a relação entre nosso contexto e nossas identidades e poderes transcendentes no contexto.

Você sabe que, na Divina Comédia, do escritor, poeta e político florentino Dante Alighieri (1265 – 1321), o castigo dado aos que fazem previsões é que há uma corda no pescoço virando a cabeça deles para trás. Então, eu não me aventuraria a fazer previsões.

Um Soneto-Rascunho Profético-Epilogal Pizzinguiano
(Eu não sou de me encagaçar com corda no pescoço)

panamá, tanta safadeza,

tanto escamoteio, tanta baixeza,

consegue aromatizar a morrinha.

Desde os idos de Dom João VI,

só vem se intrincando o contexto:

ou dá um sesquipedal fudelhufas

ou dá um descomunal cagalhufas.

Mas, isto está chegando ao fim,

e, aí, todos poderão se alforriar,

e deixar de malsinar o Calabar.

Profecia: esse Lindo Dia, enfim,

está bem proximinho de aurorar,

e acabarão os petrolões ao luar!