RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ
(Pensamentos)

 

Rodolfo Domenico Pizzinga

 

 

 

Ricardo Vélez Rodríguez

Ricardo Vélez Rodríguez

 

 

 

Introdução e Objetivo do Estudo

 

 

 

Este muito resumido estudo apresenta para reflexão algumas idéias centrais de Ricardo Vélez Rodríguez, que foi meu professor no curso de doutorado em Filosofia, na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.

 

Bem, eu gostaria muito de fazer uma dedicatória para este estudo que acabo de concluir. Mas, como dedicar uma coisa que não é minha, que não escrevi uma letra sequer? Seria mesmo um despautério da pior qualidade. Seja como for, despautério à parte, vou arriscar, confiando que Ricardo não ficará aborrecido comigo. Então, dedico este estudo a todos os brasileiros honestos e de boa índole e a todos os brasileiros desonestos e de má índole. Quanto aos honestos e de boa índole, acho que nada preciso comentar; mas, aos desonestos e de má índole desejo, sinceramente, que acabem se mancando e se tornem honestos e de boa índole. Será isto pedir muito?

 

Finalmente, para concluir esta breve introdução, repito o que tenho dito em outros textos: você, claro, pode e deve, se quiser, discordar das idéias abaixo transcritas. No meu caso, não adianta me convidar para uma feijoada ou similares; educadamente, eu recuso. Sou vegetariano.

 

 

 

 

 

 

Nota Biográfica

 

 

 

Ricardo Vélez Rodríguez

Ricardo Vélez Rodríguez

 

 

 

 

Ricardo Vélez Rodríguez nasceu em Bogotá (Colômbia) em 1943. Realizou os seus estudos básicos no Liceu de La Salle (Bogotá) e cursou, na mesma cidade, o Bacharelado em Humanidades, no Instituto Tihamer Toth. Obteve o título de Licenciado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Javeriana (Bogotá), em 1963. Entre 1965 e final de 1967, fez o curso de Teologia no Seminário Conciliar de Bogotá. Realizou estudos de pós-graduação no Brasil. Na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, obteve o título de Mestre em Filosofia, em 1974. Posteriormente, em 1982, obteve o título de Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro).

 

Vélez Rodríguez tem dedicado a sua vida profissional à docência universitária e à pesquisa. Na Colômbia, iniciou a sua vida docente como professor de Literatura, Teoria Literária e Filosofia, na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Pontifícia Bolivariana de Medellín, no período compreendido entre 1968 e 1971. Na mencionada Universidade, colaborou com destacadas figuras da intelectualidade católica, entre as quais merecem destaque René Uribe Ferrer (1918 – 1984) e Alberto Restrepo Arbeláez (1935 – 1976). Em Medellín, lecionou também nas Universidades de Antioquia (na Faculdade de Direito e Ciências Políticas) e EAFIT (no Instituto de Humanidades). Em Bogotá, nos anos 1972 e 1973, lecionou Filosofia e Humanidades nas Universidades Externado de Colômbia e Rosário. Nesta última, foi assistente do escritor e folclorista Joaquín Piñeros Corpas. De regresso dos seus estudos de Mestrado realizados no Rio de Janeiro, exerceu o cargo de Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Medellín, entre 1975 e 1978. A partir de janeiro de 1979, fixou residência no Brasil, inicialmente em São Paulo, onde trabalhou como pesquisador na Sociedade de Cultura Convívio (fundada em 1962 pelo filósofo Adolpho Crippa), tendo sido redator da Revista Convivium. Em 1981, trasladou-se para Londrina (no Estado do Paraná). Na Universidade Estadual dessa Cidade (dirigida então pelo renomado educador José Carlos Pinotti), pertenceu ao quadro docente do Departamento de Filosofia, tendo criado, em 1982, o Curso de Pós-graduação em Pensamento Político Brasileiro. Em 1983, vinculou-se ao Programa de Pós-graduação em Pensamento Brasileiro, da Universidade Gama Filho (no Rio de Janeiro). A partir de 1985, passou a lecionar também na Universidade Federal de Juiz de Fora, no Curso de Filosofia e no Programa de Mestrado em Pensamento Brasileiro, criado por ele juntamente com Antônio Paim. (Este Programa funcionou até 1996). Entre 1985 e 1990, foi vice-coordenador do Curso de Mestrado em Estudo de Problemas Brasileiros, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

 

Vélez Rodríguez pertence a várias associações científicas: Academia Brasileira de Filosofia, (com sede no Rio de Janeiro), Instituto Brasileiro de Filosofia (São Paulo), Sociedade Tocqueville (Rio de Janeiro), Instituto de Filosofia Luso-Brasileira (Lisboa), The Planetary Society (Pasadena, Califórnia), The National Geographic Society (Washington), Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro) e Centro de Estudos Filosóficos de Juiz de Fora. É membro do Conselho Diretor do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro (Salvador, Bahia). Pertence ao Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio (com sede no Rio de Janeiro).

 

A atividade de pesquisa de Ricardo Vélez Rodríguez tem se desenvolvido nos seguintes campos: história do pensamento brasileiro, história do pensamento ibérico e ibero-americano, filosofia das ciências e teoria do conhecimento, filosofia política e história da cultura. No primeiro campo, as contribuições mais importantes têm sido a sua pesquisa sobre o Positivismo político no Rio Grande do Sul, que deu ensejo à obra Castilhismo: uma Filosofia da República (Porto Alegre, 1980) e a elaboração de várias unidades do Curso de Introdução ao Pensamento Político Brasileiro (Brasília, 1982), coordenado por Antônio Paim. No mesmo campo, destaca-se também a pesquisa sobre a formação do Estado patrimonial luso-brasileiro; a obra intitulada Oliveira Vianna e o Papel Modernizador do Estado Brasileiro (Londrina, 1997) sintetiza os aspectos essenciais deste estudo. Vélez Rodríguez tem orientado, ao longo dos últimos quinze anos, numerosas teses de doutorado e dissertações de mestrado, nas Universidades Gama Filho e Federal de Juiz de Fora, no terreno da história das idéias filosóficas no Brasil.

 

No que tange ao pensamento ibérico e ibero-americano, a contribuição mais importante de Vélez Rodríguez consiste na sua colaboração no levantamento da bibliografia brasileira para os cinco volumes do Anuário Bibliográfico de História del Pensamiento Ibérico e Iberoamericano (editado por José Luis Gómez Martínez, na Universidade de Georgia, entre 1986 e 1993). De outro lado, a pesquisa sobre a formação do Estado Patrimonial, que Vélez Rodríguez iniciou em relação a Portugal e ao Brasil, foi ampliada por ele ao universo hispano-americano. Fruto deste trabalho são as obras intituladas: Liberalismo y Conservatismo en la América Latina (Bogotá, 1978) e Estado, Cultura y Sociedad en la América Latina (Bogotá, 1999). Já no terreno da história das idéias filosóficas, deve ser mencionado, outrossim, o ensaio intitulado A Filosofia em Ibero-América (publicado no Rio de Janeiro, em 1996).

 

No campo relativo à Filosofia das Ciências e à Teoria do Conhecimento, a pesquisa de Vélez Rodríguez tem se projetado sobre o estudo do impacto produzido pela ciência moderna na gnoseologia, notadamente no pensamento kantiano e neo-kantiano. Os resultados básicos deste estudo foram sintetizados na obra intitulada Tópicos Especiais de Filosofia Moderna (Juiz de Fora, 1995) e em vários ensaios.

 

No que tange à Filosofia Política, Vélez Rodríguez tem desenvolvido pesquisas sobre a evolução histórica do Liberalismo e do Socialismo. No relacionado ao Liberalismo, destacam-se duas linhas de trabalho: sobre o Liberalismo Francês do século XIX e sobre a evolução do Liberalismo Econômico no século XX. Duas obras sintetizam os resultados destas pesquisas: A Democracia Liberal Segundo Alexis de Tocqueville (São Paulo, 1998) e Keynes: Doutrina e Crítica (São Paulo, 1999). Já no que diz respeito às pesquisas sobre o Socialismo, duas obras sintetizam os resultados das mesmas: Socialismo Moral e Socialismo Doutrinário (Rio de Janeiro, 1997) e Avanços Teóricos da Social-Democracia (Rio de Janeiro, 1997).

 

No terreno da História da Cultura, a pesquisa do autor tem se desenvolvido conjuntamente com Antônio Paim e Leonardo Prota. O resultado deste trabalho é o Curso de Humanidades (Londrina, 1989 a 1999), que inclui os seguintes volumes: I) Introdução à História da Cultura, II) Política, III) Moral, IV) Religião e V) Filosofia.

 

Enfim, para explicar o funcionamento das sociedades humanas, Ricardo Vélez Rodríguez contrapôs o desejo de liberdade ao de segurança que, no seu entendimento, coexistem no homem. Os sistemas totalitários refletem o desejo de proteção; os abertos exprimem a expectativa de liberdade. Estes dois aspectos não apenas convivem, eles se alternam na vida concreta das culturas. O Patrimonialismo corresponde a um tipo de sociedade fechada muito especial, com características familiares. O Patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os absolutismos. O monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo Governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas a seu uso pessoal (compra de roupas, por exemplo), ora para assuntos de Governo (como a construção de uma estrada). Como o termo sugere, o Estado acaba se tornando um patrimônio de seu governante. Tal postura se instaurou na Europa pelos germanos que invadiram Roma, onde os interesses pessoais ficavam subjugados aos da república. Os bárbaros, que aos poucos foram dando forma ao Império decadente, tinham o Patrimonialismo como característica, onde o reino e suas riquezas eram transmitidos hereditariamente, de forma que os sucessores usufruíam dos benefícios do cargo, sem pudor em gastar o tesouro do reino em benefício próprio ou de uma minoria, sem prévia autorização de um senado. No Brasil, o Patrimonialismo foi implantado pelo Estado colonial português, quando o processo de concessão de títulos, de terras e de poderes quase absolutos aos senhores de terra legou à posteridade uma prática político-administrativa em que o público e o privado não se distinguem perante as autoridades. Assim, torna-se natural, desde o período colonial (1500 – 1822), perpassando pelo período imperial (1822 – 1889) e chegando mesmo à República Velha (1889 – 1930) a confusão entre o público e o privado. Vélez Rodríguez atualizou o conceito weberiano de Estado Patrimonial. Este tem como esteio uma espécie de ética do jeitinho e do atalho: através dela se burlam as regras ordinárias da organização social com o intento de garantir algum benefício pessoal ou familiar aos dirigentes. A metodologia utilizada, ou melhor, os conceitos da Sociologia Weberiana, revelaram uma estratégia fecunda para examinar o problema político ibero-americano. A organização político-burocrática destas nações foi por ele examinada à partir de seus mecanismos, evitando, assim, reduzi-la a outros aspectos do universo cultural, como fez, por exemplo, o Marxismo. O Patrimonialismo revela, segundo o pensador, uma psicologia política denominada de ética patrimonial. O que a tipifica? O fato de o homem projetar, neste espaço cultural, a consciência de seus limites, e desejar encontrar no útero protetor da organização política familiar, afetiva aquilo que o dia-a-dia parece lhe negar, sugerindo uma organização social que reduz o povo à massa. Como o Patrimonialismo entende o homem? Apenas como parte do grupo social, uma parte da massa. É unicamente nesta condição que o homem pode ser considerado agente da História e somente no grupo que adquire sentido sua liberdade civil.

 

Para concluir esta nota biográfica, apresentarei para reflexão dois pensamentos: 1º) do Ministro Carlos Ayres Britto: A liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade; e 2º) de Alexis de Tocqueville: Os excessos da liberdade se corrigem com mais liberdade.

 

 

 

Pensamentos Rodriguezianos

 

 

 

Joaquim Benedito Barbosa Gomes
(Presidente do Supremo Tribunal Federal)

 

 

São tempos, no continente sul-americano, de populismo, que constitui a variante mais recente do Patrimonialismo entre nós. Ora, este consiste na gestão do Estado como se fosse propriedade particular de quem governa. São favorecidos regularmente os membros do partido governante e os aliados, com benesses pagas com o dinheiro público. Esta é a essência do mensalão e das demais falcatruas que são desvendadas, dia após dia, pela imprensa.

 

Patrimonialismo hidráulico = Prática do “poder total” condicionado pela necessidade de controlar a água em regiões caracterizadas pelo regime de chuvas irregulares.

 

Está a se efetivar o maior processo de entropia republicana da nossa História. O fenômeno poderia ser ilustrado com a frase, um tanto esquisita, do prefeito de São Paulo, quando falou da formação de novo partido, mais ou menos nos seguintes termos: 'não é uma organização nem de direita, nem de esquerda, nem de cima, nem de baixo.' A frase do prefeito lembra a definição que do ser fazia o pré-socrático Heráclito de Éfeso: 'não é nem quente, nem frio, nem branco, nem preto, nem alto, nem baixo.' Enquanto a definição heraclitiana ficou nas névoas da metafísica grega, o significado da afirmação de Gilberto Kassab é relativamente simples de ser desvendado: trata-se da ressurreição do velho "centrão", criado na era Sarney para fazer as delícias de políticos de carreira e dos burocratas de plantão, que não queriam largar o osso das benesses oficiais. Todo mundo com o Governo, ninguém contra, que não somos de ferro!

 

Síndrome chavista da "vontade geral": impede que os cidadãos se expressem pela boca dos seus representantes.

 

Perversa tendência à anulação de qualquer signo de insatisfação da sociedade por meio da imprensa livre: protagonizada, ao longo da última década, pelo casal Kirchner, nesse tango de mau gosto de um passo para frente e dois para trás, em que ficou enredada a democracia argentina.

 

Ensaios de intimidação e de prepotência em nada ajudam a vida democrática e a defesa dos direitos humanos.

 

Neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso: garantiu as privatizações (as quais desoneraram o Tesouro Nacional e aumentaram o ingresso de dinheiro nas arcas oficiais) e efetivou o saneamento das contas públicas com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

O Itamaraty precisa voltar ao seio da tradição do Barão do Rio Branco, que fez os nossos diplomatas serem respeitados porque punham em prática políticas diuturnamente amadurecidas na análise estratégica do mundo e das necessidades do País.

 

O fato de Renan Calheiros se apresentar como paladino da ética, num momento em que está sendo questionado pelo Ministério Público, em denúncia que foi apresentada pela Procuradoria ao Supremo por prática de atos contrários à dignidade republicana é, no mínimo, um acinte aos cidadãos que ainda acreditamos que é possível viver em um País civilizado. De outro lado, a posse, na presidência da Câmara, do deputado Enrique Alves, cuja proposta governativa se centra na manutenção de práticas clientelistas que atrelam o Congresso ao Executivo (como as emendas parlamentares), completa o quadro de desmoralização do Legislativo.

 

O crime organizado vai cumprindo o seu papel de amedrontar os cidadãos, mediante uma prática que, no século passado, Pablo Escobar pôs em funcionamento na decomposição colombiana: o assassinato sistemático de policiais e a realização rigorosamente programada de atos de terrorismo que têm como finalidade fragilizar ainda mais a psique coletiva, como está acontecendo, de vários meses para cá, em São Paulo e no interior de Estados outrora pacíficos como Santa Catarina. Afinal, se se trata de colocar o Brasil a serviço de interesses particulares, o crime organizado aproveita a brecha e pratica a sua própria demolição das Instituições.

 

O Brasil é, hoje, vítima da terceira epidemia da dengue patrimonialista, que se seguiu às duas outras sofridas durante os governos de Lula. Conseguirá o corpo social da Nação agüentar toda essa carga negativa?

 

"Lula malufou" ou "Maluf lulou"? Eu responderia: ambas as coisas, mas Lula age como diretor da orquestra. Porque tanto Lula quanto Maluf são encarnações da cultura política patrimonialista, aquela identificada por Oliveira Vianna (em 'Instituições Políticas Brasileiras') como "política alimentar", e que Max Weber chamara de Patrimonialismo, ou seja, aquela forma de organização política em que o Estado emerge como hipertrofia de um poder patriarcal original, que alarga a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, administrando tudo como se fosse sua propriedade. Era o que John Locke, na sua juventude, quando viajou pela França na época de Luís XIV, identificou como "o mal francês", na pequena obra intitulada 'De Morbo Gallico', fazendo referência ao absolutismo do rei que falava de si mesmo: "L'État c'est moi".1

 

Brizola, na sua retórica dos pampas, identificou a tendência às cooptações amplas do lulismo com aquela frase que ficou famosa: 'O PT é a esquerda que a direita gosta'. Trocado em miúdos, Lula tem disposição para cooptar todo mundo que apareça no cenário político, não importando a ideologia.

 

A Economia vai mal justamente porque, nesse terreno, impera também a cooptação, mediante a seleção prévia dos empresários amigos que serão guindados às alturas graças às benesses dos empréstimos oficiais subsidiados via BNDES. É a velha prática lusitana do pombalismo em matéria econômica, que constitui o nosso colbertismo tupiniquim. O caso Cachoeira-Delta está a revelar a extensão dessa prática deletéria na Economia brasileira.

 

A sociedade brasileira já pressente, na inflação que regressa, o tamanho do rombo. Os excedentes obtidos a partir da valorização das 'commodities' que exportamos foram utilizados pelo Governo para encher os bolsos dos companheiros ou cooptar os movimentos sociais, deixando de fazer o dever de casa no que tange às obras de infra-estrutura, que potencializariam o nosso desempenho comercial no mundo globalizado.

 

Dom Quixote2 como modelo do que Weber denominou de 'ética da convicção', justamente porque o Cavaleiro da Triste Figura vivenciou até as últimas conseqüências o ideal de agir movido pelas próprias convicções, custasse o que custasse e sem enxergar os efeitos dos atos praticados.

 

Yo soy yo y mi circunstancia, y, si no la salvo a ella, no me salvo yo. Eu sou eu e minha circunstância, e, se não salvo a ela, não me salvo a mim. (José Ortega y Gasset, apud Ricardo Vélez Rodríguez).

 

Se há um traço que marca a personalidade de Dom Quixote, este é a defesa incondicional que o herói cervantino faz da liberdade. O ponto essencial do seu programa cavalheiresco é a ética da honra, que se centra na defesa da liberdade individual. Liberdade de ir e vir, liberdade de não ser importunado pelos burocratas do rei, liberdade de amar e de folgar com os amigos, liberdade para os cativos, liberdade das amarras contra-reformistas expressas no direito filipino e nos preconceitos inquisitoriais.

 

A defesa incondicional da liberdade, tal é o 'leitmotiv' do belo discurso que Cervantes põe na boca de Dom Quixote, no Capítulo LVIII da Segunda Parte da obra. Eis as palavras do herói cervantino quando deixa o palácio dos Duques, após ser tratado por estes com todas as delicadezas e afagos da alta nobreza: "A liberdade, Sancho, é um dos dons mais preciosos, que aos homens deram os céus; não se lhe podem igualar os tesouros que há na Terra, nem os que o mar encobre; pela liberdade, da mesma forma que pela honra, se deve arriscar a vida, e, pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pode acudir aos homens. Digo isto, Sancho, porque bem viste os regalos e a abundância que tivemos neste castelo, que deixamos; pois no meio daqueles banquetes saborosos, e daquelas bebidas nevadas, parecia-me que estava metido entre as estreitezas da fome, porque os não gozava com a liberdade com que os gozaria, se fossem meus, que as obrigações das recompensas, dos benefícios e mercês recebidas são ligaduras que não deixam campear o ânimo livre. Venturoso aquele a quem o céu deu um pedaço de pão, sem o obrigar a agradecê-lo a outrem que não seja o mesmo céu!”

 

'Que idéia da liberdade se faz Dom Quixote? A mesma que, a partir do século XVIII, farão na Europa os chamados liberais: a liberdade é a soberania de um indivíduo para decidir a sua vida sem pressões nem condicionamentos, em exclusiva função de sua inteligência e sua vontade. Quer dizer, o que vários séculos mais tarde um Isaias Berlin definiria como liberdade negativa, a de estar livre de interferências e de coações para pensar, se exprimir e agir. O que reside no coração desta idéia de liberdade é uma desconfiança profunda em face da autoridade, dos desaforos que pode cometer o poder, qualquer poder'. (Jorge Mario Vargas Llosa, apud Ricardo Vélez Rodríguez).

 

Discurso com o qual Sancho dispõe-se a justificar a sua saída do poder, para desfrutar a simples liberdade dos filhos de Deus: “Abri caminho, senhores meus, e deixai-me voltar à minha antiga liberdade; deixai-me ir buscar a vida passada, para que me ressuscite desta morte presente. Eu não nasci para ser governador, nem para defender ilhas nem cidades dos inimigos que as quiserem acometer. Entendo mais de lavrar, de cavar, de podar e de pôr bacelos nas vinhas do que de dar leis ou defender províncias ou reinos. Bem está São Pedro em Roma, quero dizer: bem está cada um, usando do ofício para que foi nascido. Melhor me fica a mim uma fouce na mão, do que um cetro de governador. Antes, quero comer à farta feijões, do que estar sujeito à miséria de um médico impertinente, que me mate à fome. E, antes, quero me recostar de verão à sombra de um carvalho, e me enroupar de inverno com um capotão, na minha liberdade, do que me deitar, com a sujeição do Governo, entre lençóis de Holanda, e me vestir de martas cevollinas. Fiquem Vossas Mercês com Deus, e digam ao duque, meu senhor, que nasci nu, nu agora estou e não perco nem ganho. Quero dizer: que sem mealha entrei neste Governo e sem mealha saio, muito ao invés do modo como costumam sair os governadores de outras ilhas. E apartem-se, deixem-me, que me vou curar, pois suponho que tenho arrombadas as costelas todas, graças aos inimigos que esta noite passearam por cima do meu corpo”.

 

Dom Quixote, herói libertário: liberdade, mas também justiça.

 

'Dura coisa me parece o se fazerem escravos indivíduos, que Deus e a Natureza fizeram livres.' (Miguel de Cervantes y Saavedra, apud Ricardo Vélez Rodríguez).

 

'O Quixote não acredita que a justiça, a ordem social e o progresso sejam funções da autoridade, mas, obra de indivíduos que, como os seus modelos, os cavaleiros andantes, e ele mesmo, tenham chamado a si a tarefa de tornar menos injusto e mais próspero o mundo em que vivem. Isto é o cavaleiro andante: um indivíduo que, motivado por uma vocação generosa, lança-se pelos caminhos a buscar remédio para tudo aquilo que anda mal no Planeta. A autoridade, quando aparece, em lugar de lhe facilitar a tarefa, torna-a difícil.' (Jorge Mario Vargas Llosa, apud Ricardo Vélez Rodríguez).

 

Um demagogo3 – no sentido aristotélico do termo chefia uma versão de Democracia deformada, aquela em que as massas seguem o líder em razão de seu carisma, em que pese o fato de esta liderança conduzir o povo à sua destruição. Já o cinismo do líder populista fica por conta da duplicidade que ele vive, entre uma promessa de esperança, de um lado, e, de outro, a nua e crua realidade que ele ajudou a construir, ou melhor, a desconstruir, com a falência das instituições que garantiriam a esse povo chegar lá, à utopia prometida.

 

A política social do programa Bolsa-família se converteu em uma faca de dois gumes, que, se bem distribuiu renda entre os mais pobres, levou à dependência do favor estatal milhões de brasileiros, que largaram os seus empregos para ganhar os benefícios concedidos sem contrapartida nem fiscalização.

 

Desgraças da saúde: uma administração estupidamente centralizada em Brasília, que ignora o que se passa nos municípios, onde os cidadãos morrem na fila do SUS.

 

'Não é para me escusar pelo meu entusiasmo em relação à liberdade, que explicito as circunstâncias pessoais que contribuíram para tornar mais caro para mim esse ideal [fé incondicional na liberdade]. Creio que devo me orgulhar desse entusiasmo em lugar de me escusar, pois quis dizer, desde o início, que o grande reproche do Imperador Napoleão contra mim, é o amor e o respeito que sempre tive pela verdadeira liberdade. Estes sentimentos me foram transmitidos como uma herança, a partir do momento em que pude refletir acerca dos altos ideais dos quais derivam e das belas ações que eles inspiram. As cenas cruéis que desonraram a Revolução Francesa, não sendo mais do que tirania sob modalidade popular, não fizeram esmaecer em mim, creio, o culto à liberdade. Poderíamos nos desencorajar em relação à França. Mas, se este País tivesse a desgraça de não possuir o mais nobre dos bens, não era necessário, por isto, proscrevê-lo da Terra. Quando o Sol desaparece do horizonte dos países do Norte, os habitantes dessas regiões não amaldiçoam os seus raios, que luzem ainda em outros lugares mais felizardos do céu.' (Anne-Louise Germaine Necker, baronesa de Staël-Holstein, apud Ricardo Vélez Rodríguez).

 

'A Democracia não é o lugar da identidade miraculosa entre os homens; mas, é aquele regime que se consolida na relação entre as classes antagônicas.' (Françoise Mélonio, apud Ricardo Vélez Rodríguez).

 

A figura do Ditador em García Márquez é trágica. É trágica porque é ciclicamente prevista: aparece desenhada nos irregulares traços da mão despótica, nas premonições das pitonisas e nas cartas de adivinhação. É trágica porque é engendro e projeto do desamor. É trágica porque termina em morte. A convicção de que nunca saberá amar produz no Ditador uma amargura ontológica, que se traduz na sua empresa particular de ódio com que identificará sua vida, e que culmina com o exercício cego do poder pelo poder... O Ditador acaba sendo enganado pela própria mídia mentirosa que cria para não ser incomodado, convertendo-se ele, de forma irônica, em mais uma mentira. A consciência dessa mentira universal produz no Ditador um vazio de morte. A ficção do seu poder total será a grande mentira em que o Ditador acredita, ao passo que a verdade está do lado da vida de todos os dias, limitada, escorregadia, pobre, mas final vida que foi esquecida na liturgia vazia e brutal da dominação... O destino trágico do Ditador está inscrito ontologicamente na sua natureza. Nasceu da morte e o vazio será a sua descendência. Ambos os extremos desta cruel epopéia são simbolizados na placenta materna que é jogada aos porcos, e na vacuidade da sua capacidade reprodutiva: o Ditador é um monstro gerado às pressas no fundo de um barracão imundo, numa copulação acidental da mãe, “em pé e sem tirar o chapéu”, com um retirante anônimo, e leva em si uma ferida niilista – símbolo de sua capacidade autodestrutiva, uma hérnia escrotal que faz com que um testículo tenha sido preenchido pelo ar, lhe conferindo a aparência monstruosa de gaita-de-foles que assobia um assobio de funeral.

 

 

Charles Chaplin
(
The Great Dictator – O Grande Ditador)


 

Não ter consciência da própria história é não existir. Mas, para encontrar o caminho da própria história, a condição 'sine qua non' é a opção pela liberdade.

 

A Argentina se transformou em um dos melhores exemplos vivos de que é possível andar para trás, como um caranguejo. Afinal, o País apresenta hoje indicadores socioeconômicos muito inferiores aos que já ostentou no passado e, ao que tudo indica, a descida ladeira abaixo não vai parar tão cedo. À medida que o tempo vai passando, vejo o Brasil cada vez mais perto do futuro sonhado e a Argentina mais longe do passado brilhante.

 

O que a França tem de comum com o Brasil? Poderíamos dizer que, em primeiro lugar, a estrutura centralizada do Estado. Em segundo lugar, poder-se-ia afirmar, validamente, que os nossos marxistas são tão estatizantes e dogmáticos quanto os comunistas franceses. Stalinistas mesmo. Com uma diferença: na França, e talvez em Portugal e na Espanha, esses dinossauros ficaram confinados no PC. No Brasil, mimetizam-se em tudo quanto é partido de esquerda, do PT ao PC do B, ocupando sofregamente o segundo escalão dos Ministérios, quando não a direção das Universidades Federais e as Secretarias Estaduais ou Municipais, nos lugares onde há governantes favoráveis. A recente derrota da esquerda nas eleições presidenciais francesas, talvez deva ser inserida nesse contexto. A sociedade não acredita mais no discurso ideológico tradicional da esquerda. Jospin levou ao seu palanque o nosso bravo Lula, e está provado que isso não melhorou as suas condições eleitorais. Será que Lula é pé-frio? Deixemos a resposta a essa pergunta para os que administram bola de cristal. O problema, no plano real, não é este. O problema radica na semelhança entre as esquerdas francesa e brasileira. Nenhuma das duas conseguiu se modernizar, ao contrário do que fizeram os esquerdistas na Espanha (com Felipe González), na Itália (com Massimo d'Alema) e na Inglaterra (com Anthony Giddens e Tony Blair). Moral da história: por não terem se modernizado, as esquerdas francesa e brasileira metem medo no eleitorado e nos investidores. No caso francês, logo após a eleição de Jospin para o cargo de primeiro-ministro, mais de quinze mil empresas cruzaram o Canal da Mancha, fugindo do espírito orçamentívoro dos socialistas e buscando os ares mais liberais da Grã Bretanha, onde o Novo Trabalhismo teve a sensatez de manter uma política tributária que não desestimulasse os investimentos e a livre iniciativa. Moral da história: a Economia francesa estagnou-se e perdeu competitividade, não diminuiu o desemprego, tendo aumentado sensivelmente, em decorrência desses fatores, as tensões sociais e a insegurança geral da população. Até os imigrantes do Centro da Europa preferem se expor aos riscos de fugir dos refúgios para imigrantes construídos no noroeste da França, e se aventuram a percorrer a pé a perigosa rota do Eurotúnel. O clima na Inglaterra é melhor, até para os que não têm nada.

 

O processo de democratização do país [na Rússia] sofre com a estrutura do poder ferreamente controlada pela burocracia, centralizada ao redor dos organismos de segurança, cujo chefe continua sendo o ex-presidente (e agora primeiro ministro) Vladimir Putin. Trata-se de um contexto político que é, sem dúvida, patrimonialista. A Rússia, aliás, tinha sido considerada por Max Weber e Karl Wittfogel, no século passado, como paradigma desse tipo de dominação, cuja nota característica consiste em que o poder é exercido, pela elite dominante, como se fosse a sua propriedade familiar.

 

De forma semelhante a como Hitler destroçou a intelectualidade alemã, a fim de erguer à liderança do País as mediocridades de que se compunha a elite do Partido Nacional Socialista alemão, Lênin e Stalin fizeram outro tanto na Rússia: eliminaram simplesmente todos aqueles que fossem capazes de pensar ou elaborar uma visão da União Soviética e do mundo, diferente da que eles professavam. A mentalidade que se estabeleceu no poder era essencialmente unilinear, o que fez com que ficasse comprometido o processo de consolidação da Rússia como nação moderna. Isto se viu agravado com a perpetuação, sob Stalin, das erráticas políticas agrícolas de Lenine, que levaram, pura e simplesmente, como lembra Antônio Paim, ao desaparecimento dos empresários rurais. O próprio líder da revolução bolchevique tinha, aliás, uma visão bastante ingênua do que era a Economia industrial, imaginando que esta se reduziria a simples controle cartorial, pelo Estado, sem maior preocupação com as questões técnicas. Em 1937, depois de Stalin ter eliminado os velhos bolcheviques que lhe faziam oposição, somente 17,7% dos secretários regionais do Partido Comunista e 12,1% dos chefes urbanos do mesmo tinham educação superior, enquanto que 70,4% (dos chefes regionais) e 80,3% (dos chefes urbanos) somente tinham recebido educação primária. Ou seja: o velho ditador nivelou o país por baixo, de forma a não ser incomodado.

 

Claro que os beneficiários dos programas sociais (Bolsa-família e outras benesses) tiveram ganhos relativos. Mas de cunho precário, levando em consideração que não foram postas em prática políticas públicas que efetivamente os tirassem da pobreza, sem precisar dos subsídios estatais. Mais animador seria um passo à frente na recuperação da produção econômica, para garantir o crescimento sustentado da riqueza.

 

Na concepção mágica de Sampaio Bruno valem os seguintes axiomas, que o animaram ao longo da busca de um princípio de unidade de onde tudo decorre: 1) Todas as coisas no mundo estão predeterminadas. A fatalidade é a Lei do Mundo; 2) Mesmo sabendo isto, o ser humano pode obedecer ou desobedecer à fatalidade; 3) Se, no Mundo, a Liberdade é Lei para mim, há Responsabilidade. A Moral, conseqüentemente, é uma instituição positiva, de caráter rigoroso. Não é uma questão subjetiva; e 4) A predeterminação do Universo é conhecida por seres espirituais superiores a nós e existindo fora de nós, mas que, quando queiram, podem comunicá-la a nós, fazendo-nos conhecer com antecedência o futuro. Logo a angelologia é intuição positiva e a profecia é realidade anômala.

 

No princípio, era a Perfeição, o Espírito homogêneo e puro. No segundo momento, mercê do efeito de um mistério, temos o Espírito diminuído e a seu par, a diferença que se tornou homogênea, isto é, o mundo. No terceiro momento, reintegrar-se-á o Espírito puro, pela absorção final de todo o homogêneo. Assim, três são os instantes supremos do crescimento. Um: é o Espírito homogêneo e puro, que foi e há de voltar a ser. Eis o ponto de partida e eis o ponto de chegada. Outro: é o Espírito puro, mas diminuído atualmente, pelo destaque separativo do Universo. Enfim, o outro ainda: é esse Universo, que aspira a regressar ao homogêneo inicial. Nós não podemos compreender como foi esse mistério da diferenciação da parte do Espírito puro. Porém, que ele dado se houvesse é necessário: para que, um tanto inteligivelmente, o enigma universal nos seja, ainda que em seu limiar, acessível. (José Pereira de Sampaio, Sampaio Bruno para a posteridade, apud Ricardo Vélez Rodríguez).

 

A recomendação da revista inglesa The Economist para que a Presidente demitisse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo fato de ele não saber gerir a Economia brasileira, que foi qualificada de "moribunda", não foi propriamente uma ofensa à nossa dignidade nacional. Foi mais um alerta dos mercados internacionais quanto à capacidade de o Brasil atrair investimentos em épocas de turbulência global e vacas magras financeiras. Ora, o que os jornalistas da conceituada revista queriam destacar era, a meu ver, o significado do péssimo gerenciamento da nossa Economia, entravada por um intervencionismo governamental asfixiante que tolhe investimentos, afugenta inversionistas e assinala que voltamos aos tempos da insegurança jurídica generalizada. Nas condições em que se encontra a nossa "moribunda" Economia, não vale a pena investir no Brasil. Além das razões apontadas, destaquemos estas outras, que, sem dúvida, devem ter sido levadas em consideração pelos observadores internacionais: 1ª) corrupção generalizada desatada pelos "companheiros" no poder; 2ª) baixíssima competitividade com que o Brasil se apresenta perante as agências internacionais de classificação, em decorrência da elevadíssima carga tributária e da desindustrialização do País; 3ª) situação precária da nossa infra-estrutura aeroportuária, portuária e de rodovias; 4ª) baixíssimos índices de qualidade da nossa educação; 5ª) péssimo gerenciamento da Petrobrás em face da política de preços dos combustíveis; 6ª) aparelhamento, pela petralhada, de outrora confiáveis agências de pesquisa, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que passaram a dizer o que o Governo quer, não o que de fato acontece na realidade econômica brasileira; 7ª) desastrada mania intervencionista do Governo; E 8ª) o desastre que é a nossa infra-estrutura de saúde pública e de segurança, que afasta investidores e aumenta os gastos com internamentos hospitalares e mortes de cidadãos.

 

As novas gerações entenderam a mensagem sobre os danos que o tabaco causa, sobre álcool e sobre a violência no trânsito. Mas a divulgação de dados sobre os estragos da maconha está na esfera do 'politicamente correto'. Não se pode falar dos riscos da maconha sem ser alcunhado de careta... A descriminalização não é suficiente para solucionar os impasses inerentes ao consumo de drogas no Brasil. A solução não é liberar o consumo, mas tratar os dependentes. Não é o caso, evidentemente, de puni-los, mas de tratá-los. As políticas tipo "liberou-geral" trazem mais problemas do que soluções. Hoje, no Brasil, estamos na fase da carnavalização da narcodependência e do narcotráfico que a alimenta. E já estamos pagando um alto preço por essa atitude irresponsável.

 

Uma falsa idéia apoderou-se das mentes após a abertura: a de que a Democracia consiste na frouxidão da lei. À sombra dessa falácia cresceu o pudor em relação à sua aplicação. Somos democratas, logo sejamos tolerantes com os marginais.

 

Ser esperto é isso: saber driblar a lei, já que, como dizia uma professora do colégio da minha filha, “o mundo é dos espertos”. Só que a esperteza termina por inviabilizar a Democracia, que não é outra coisa do que a igualdade (e o respeito) de todos perante a lei. Precisamos reciclar, numa urgente educação cívica, a nossa cabeça macunaímica, que estranhamente paparica bandidos e pune cidadãos.

 

'A liberdade não é um conceito nem uma crença. A liberdade não se define: se exerce. É uma aposta. A prova da liberdade não é filosófica mas existencial: há liberdade toda vez que encontramos um homem livre, toda vez que o homem se atreve a dizer não ao poder.' (Octavio Paz Lozano, apud Ricardo Vélez Rodríguez).

 

'As sociedades não morrem vítimas de suas contradições, mas da sua incapacidade para resolvê-las. Quando isto ocorre, uma espécie de parálise imobiliza o corpo social: primeiro os centros pensantes e deliberativos, depois os braços executores. A parálise é uma resposta da sociedade a perguntas sobre as que a sua tradição e os pressupostos de sua história não oferecem outra saída do que o silêncio. Isto foi o que aconteceu com o Império Espanhol. Todas as desgraças dos povos hispano-americanos são efeitos longínquos deste estupor feito de obstinação, orgulho e cegueira, que tomou conta da monarquia austríaca em meados do século XVII.' (Octavio Paz Lozano, apud Ricardo Vélez Rodríguez).

 

'O Fogo se converte em mar e uma metade do mar vira Terra, enquanto a outra se converte em nuvem ardente. No entanto, o mar não cessa de provir do mesmo Logos, a partir do qual ele se originou, antes mesmo de que nascesse a Terra.' (Heráclito de Éfeso, apud Ricardo Vélez Rodríguez).

 

'São águas sempre novas as que correm no mesmo rio e outros os que flutuam sobre elas'. (Heráclito de Éfeso, apud Ricardo Vélez Rodríguez). Mas, se encontramos aqui a idéia de devir, de movimento, encontramos também a idéia de permanência. É no seio do mesmo rio por onde correm as águas sempre novas.

 

Existe, pois, no pensamento de Heráclito, permanência sob o movimento das coisas. Esta relação entre permanência e movimento é ilustrada por Heráclito com a imagem do combate. Nada pode chegar a ser, senão mediante uma luta entre contrários. A respeito, frisa Heráclito: “Deus é o dia e a noite, o inverno e o verão, a guerra e a paz, a abundância e a carência. Ele se converte em outro como o fogo misturado aos aromas; Ele é chamado como melhor agradar a cada um”. O combate ('pólemos') tudo permeia. É o que o filósofo afirma no seguinte texto: “O combate é pai de tudo, rei de tudo. É ele que faz com que uns pareçam deuses, outros homens, outros escravos, outros livres”. O combate, para Heráclito, é a unidade dos contrários. O pensador exprime esta idéia acudindo às imagens do arco e da flecha, e das cordas da lira: é graças à sua tensão que é produzido o som. O combate é também harmonia; não estática, mas dinâmica, entendida como tensão entre o movimento e o repouso.

 

A questão da moral social é que dá embasamento às instituições. Acontece que sem equacionar essa questão tudo o mais fica no ar: Constituição, Códigos de Direito Civil e Penal, funcionamento adequado dos poderes públicos, pacto federativo, respeito às leis, organização e funcionamento dos partidos políticos, fundamento das práticas econômicas em rotinas de transparência, que dariam ensejo ao que Alain Peyrefitte denominava "sociedade de confiança", governabilidade etc.

 

Antônio Paim, no seu Tratado de Ética, afirma que a moral consiste em um "conjunto de normas de conduta adotado como absolutamente válido por uma comunidade humana em uma época determinada". A moral tem uma dupla dimensão, individual e social. A primeira se identifica com o que Immanuel Kant denominava "imperativo categórico da consciência". A segunda consiste na definição do mínimo comportamental que uma sociedade exige dos seus indivíduos para que se torne possível a vida em comunidade. A moral social pode ser de dois tipos: vertical, quando um grupo de indivíduos impõe ao restante o padrão de comportamento; social, quando o padrão de comportamento é adotado por consenso da comunidade. A moral social consensual constitui, no mundo contemporâneo, o fundamento axiológico da vida democrática.

 

Neopopulismo = Personalismo + Demagogia + Sedução + Semelhança popular + Feição antipolítica + Antielitismo + Nacionalismo...

 

 

 

Quo Vadis?4

 

 

 

 

 

 

Quo vadis, homine?

Não é lá que acharás

a tão cara Liberdade.

Lá, tu só garimparás

insone intranqüilidade.

 

Quo vadis, homine?

Fatigaste de ir-e-vir?

Cansaste de morrer?

Esperas o Reexistir?

Queres já (Re)Viver?

 

Sus! Vade, homine!

Só em ti encontrarás

a Tinctura Universalis.

in Corde acharás

o Lapis Universalis.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Notas:

1. Esta frase – L'État c'est moi – é atribuída a Luís XIV de Bourbon (Saint-Germain-en-Laye, 5 de setembro de 1638 – Versalhes, 1º de setembro de 1715), conhecido como 'Rei-Sol', um monarca absolutista da França que reinou de 1643 a 1715. Entretanto, grande parte dos historiadores acredita que isto seja apenas um mito.

2. Dom Quixote de La Mancha (em castelhano: Don Quijote de la Mancha) é um livro escrito pelo espanhol Miguel de Cervantes y Saavedra (1547 – 1616). O título e a ortografia originais eram El Ingenioso Hidalgo Don Qvixote de La Mancha, com sua primeira edição publicada em Madrid no ano de 1605. É composto por 126 capítulos, divididos em duas partes: a primeira surgida em 1605 e a outra em 1615. O livro surgiu em um período de grande inovação e diversidade por parte dos escritores ficcionistas espanhóis. Parodiou os romances de cavalaria que gozavam de imensa popularidade no período e, na altura, já se encontravam em declínio. Nesta obra, a paródia apresenta uma forma invulgar. O protagonista, já de certa idade, entrega-se à leitura desses romances, perde o juízo, acredita que tenham sido historicamente verdadeiros e decide se tornar um cavaleiro andante. Por isto, parte pelo mundo e vive o seu próprio romance de cavalaria. Enquanto narra os feitos do Cavaleiro da Triste Figura, Cervantes satiriza os preceitos que regiam as histórias fantasiosas daqueles heróis de fancaria. A história é apresentada sob a forma de novela realista. É considerada a grande criação de Cervantes. O livro é um dos primeiros das línguas européias modernas e é considerado por muitos o expoente máximo da Literatura Espanhola. Em princípios de maio de 2002, o livro foi escolhido como a melhor obra de ficção de todos os tempos por escritores de reconhecimento internacional. Enfim, como definiu Ricardo Vélez Rodríguez, Dom Quixote sedimentou na cultura ibérica o ideal de comportamento cavalheiresco, que age em função da honra e dos ideais de justiça, mesmo que no cumprimento da sua missão apareça como deslocado no tempo e seja avaliado pelos seus concidadãos como louco varrido.

3. Demagogo, na sua expressão grega primitiva, era apenas o chefe ou condutor do povo, aquele que se destacava na atividade política, mostrando-se hábil em conquistar o apoio da maioria para suas idéias, sem qualquer sentido pejorativo, e, como tal, se qualificavam Sólon ou Demóstenes, intimamente ligados à defesa da Democracia. Contudo, a expressão sofreu uma evolução semântica, deixando de ser uma arte neutral, principalmente depois da morte de Péricles, em 429 a.C., quando surgiram novos líderes, não ligados às antigas famílias, os quais, a partir do século seguinte, começaram a ser fortemente criticados pelos adversários dos modelos democráticos. Por causa disto, é que a expressão ganhou a atual conotação: aquele que procura dar voz aos medos e aos preconceitos do povo. Ou, para seguir as palavras de Bertrand de Jouvenel: a arte de conduzir habilmente as pessoas ao objetivo desejado, utilizando os seus conceitos de bem, mesmo quando lhes são contrários.

4. Quo vadis = Aonde vais? A expressão Quo vadis, Domine? (Aonde vais, Senhor?) provém de uma tradição cristã, registrada em livros apócrifos, segundo a qual, Jesus apareceu a Pedro, que deixava Roma para escapar à perseguição de Nero. Pedro, então, perguntou a Jesus: — Quo vadis, Domine? (Aonde vais, Senhor?) E Jesus teria respondido: — Eo Romam iterum crucifigi. (Estou indo a Roma para ser crucificado novamente).

 

Páginas da Internet consultadas:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_I_do_Brasil

http://www.alecjacobson.com/weblog/
?tag=animation&paged=2

http://soundjax.com/sheep-3.html

http://www.williangomes.com.br/

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http://teoriadoconhecimentoii.blogspot.com.br/
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http://www.portaldocomercio.org.br/
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http://buracosupernegro.blogspot.com.br/
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http://desarmamento.tripod.com/
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http://www.tribunademinas.com.br/cidade/jovens
-usam-maconha-livremente-1.1083170

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-
alerta-da-revista-the-economist-,972490,0.htm

http://www.ensayistas.org/filosofos/
portugal/sampaio/introd.htm

http://www.ecsbdefesa.com.br/fts/Napole%E3o.pdf

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/20
12/01/04/os-desafios-para-2012-424225.asp

http://www.flc.org.br/revista/materias_view3d21.html?id=
%7B5230D9F5-2B4B-4621-AFEF-A6C05F12D724%7D

http://franglais.blogs.france24.com/article/
2011/04/10/vegetarian-paris-0

http://www.portalcafebrasil.com.br/

http://www.faap.br/revista_faap/rel_internacionais/
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http://www.cdpb.org.br/liberalismo_frances_velez.pdf

http://constitucionalismoedemocracia.blogspot.com
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http://zerohora.clicrbs.com.br

http://www.ensayistas.org/filosofos/
brasil/velez/introd.htm

http://www.estudosibericos.com/
arquivos/iberica3/iberica3.pdf

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/
as-ofensivas-contra-lula-e-dilma

http://pt.wikipedia.org/wiki/Demagogo

http://www.ecsbdefesa.com.br/
fts/DomQuixote.pdf

http://pt.wikipedia.org/wiki/Dom_Quixote

http://www.assecor.org.br/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lu%C
3%ADs_XIV_de_Fran%C3%A7a

http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2013/
02/anatomia-da-decadencia-instittucional.html

http://www.senado.gov.br/

 

Música de fundo:

Hino da Independência do Brasil
Compositores: Evaristo Ferreira da Veiga e Barros (letra) Dom Pedro I (música)

Fonte:

http://www.4shared.com/mp3/uQi8b_JV/
Hino_-_Da_Independencia_do_Bra.html

 

Observação:

Dom Pedro I não acreditava em diferenças raciais, e muito menos em uma presumível inferioridade do negro, como era comum na época e perduraria até o final da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945). O Imperador deixou clara a sua opinião sobre o tema nesta frase: — Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros.

 

Direitos autorais:

As animações, as fotografias digitais e as mídias digitais que reproduzo (por empréstimo) neste texto têm exclusivamente a finalidade de ilustrar e embelezar o trabalho. Neste sentido, os direitos de copyright são exclusivos de seus autores. Entretanto, como nem sempre sei a quem me dirigir para pedir autorização para utilizá-las, se você encontrar algo aqui postado que lhe pertença e desejar que seja removido, por favor, entre em contato e me avise, que retirarei do ar imediatamente.